27 2015 487 - Prefeitura de Catanduva oficial/2015... · Boulos é Coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Es- ... dos seus preços no sistema de registro,

Catanduva, 27 de março de 2015 - Edição nº 487 - Ano X

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP.Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 - CEP: 15.800-031Circulação: órgãos públicos e bancas Tiragem: 5000 exemplares.

[email protected] 3531-9122 e www.catanduva.sp.gov.brOuvidoria da Prefeitura: 0800-772-9152

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Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

VAGAS DE EMPREGO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/PATConfira abaixo as vagas disponíveis(*), a partir de 26/03/2015:

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AuToMoTorES E MAq.• ATEnDEnTE oDonToLogiCo• FArMACEuTiCo

O que fazer?

Acesse o site do programa Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br) e cadastre seu currículo ou compareça ao PAT de Catanduva, no Poupatempo, na avenida Comendador Antonio Stocco, Parque Joaquim Lopes, 537, das 8 às 17 horas.

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Acesse: www.catanduva.sp.gov.br. Eparaestudantescomdeficiência,oCIEEtambémofereceumprogramade

estágio. Acesse: www.ciee.org.br.

(*)Informações sujeitas a atualização diária

SAÚDE - PREVENÇÃO

SERVIDORES PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO COM MARCOS BOUlOS

Enfermeiros e médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) da Secretaria de Saúde da Prefeitura participaram de capacitação com o infectologista Marcos Boulos. O encontro ocorreu no auditório da Unimed, em Catanduva.

Boulos é Coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Es-tado de São Paulo. É considerado um dos mais conceituados profissionais da área médica do país.

“A dengue é uma doença intersetorial, que envolve ações pontuais em diversos setores. Ninguém consegue vencer ela sozinho, pois é necessário o controle do vetor, seu enfrentamento e o cuidado com aquele que está com a suspeita da doença”, destaca.

O secretário de Saúde, elogiou a realização da capacitação com os funcionários. “A capacitação do corpo técnico da Prefeitura é fundamental. Foram repassados inúmeros detalhes que vão colaborar de forma significativa no dia a dia”.

O médico Pedro Teixeira, membro do Cremesp de São José do Rio Preto, res-saltou que o trabalho preventivo é de fundamental importância. “Prevenção, acesso rápido aos exames e o tipo de tratamento são itens que estão diretamente ligados à diminuição dos casos”, detalha. Ainda durante a semana, Boulos esteve em São José do Rio Preto para dar mais detalhes do combate à doença.


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lICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2015

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DIVERSOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CnPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal GERAlDO ANTÔNIO VINHOlI, brasileiro, divorciado, empresário, portador do rg n° 6.128.420 e inscrito no CPF sob n° 607.378.328-00, domiciliado à Praça Conde Francisco Matarazzo n° 01, Centro, CEP 15.800-031, na cidade de Catanduva - SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAl OBRAS E SERVIÇOS, representada por representada por FERNANDO GONZAGA ASPRINO, brasileiro, casado, empresário, portador do rg n° 18.099.136 e inscrito no CPF nº. 075.732.388-00, residente e domiciliado à rua São Joaquim da Barra n° 478, Jardim do Bosque, na cidade de Catanduva - SP, e a empresa TRATORA TRATAMENTO DE MADEIRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO lTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 09.573.329/0001-16, com sede à rua Adão Domingues n° 200, Distrito industrial, CEP 18.185-000, na cidade de Pilar do Sul – SP, neste ato representada por RENATO AUGUSTO RIBEIRO DA SIlVA, brasileiro, casado, empresário, portador do rg n° 28.991.693-8 e inscrito no CPF sob n° 285.045.848-10, residente e domiciliado à rua Cambuci do vale n° 597, Apto 42, na cidade de Cidade Dutra – SP, resolvem rEgiSTrAr oS PrEçoS de acordocomomapacomparativodepreçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto o rEgiSTro DE PrEçoS DE MATEriAiS DivErSoS.1.2 – Este instrumento não obriga o Município de Catanduva a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a realização

delicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdade de condições.

ClÁUSUlA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRORROGAÇÕES2.1 – A Ata terá validade de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação.2.3–ÉvedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaAtadeRegistrodePreços,inclusiveoacréscimodeque

trata a o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.ClÁUSUlA TERCEIRA - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo MuniCiPio DE CATAnDuvA/SP, mediante emissão da

Solicitação de Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital.3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da

Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços.3.2.OfornecedorregistradoficaobrigadoaatendertodosospedidosefetuadosduranteavalidadedestaAtadeRegistro

de Preços.ClÁUSUlA QUARTA – DO FORNECIMENTO.4.1–Oobjetodestina-seàSecretariaMunicipaldeObraseServiços,devendoserentregueematé3(três)diasapósa

solicitação, na quantidade e local indicados.4.4 - Caso a empresa não cumprir com os serviços estipulados, a mesma estará deixando de cumprir o compromisso e

ficarásujeitaassançõesdoart.87daLeiFederal8.666/93,bemcomoimplicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodos seus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.

4.5 – A aquisição dos produtos decorrente da licitação será efetuada independentemente de contrato formal, nos termos do art. 62 da Lei n.º 8666/93, reconhecendo desde já o licitante que a Ata de registro de Preços, as Solicitações de Fornecimento e respectivos empenhos representam compromisso entre as partes.

4.6 - o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes, caso o produto apresentar problema e/ou defeito será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-lo no prazo solicitado, sem prejuízo para o Município de Catanduva.

4.7-Apurada,emqualquer tempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseo fornecimentoefetuado,serãoaplicados as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4.8-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàAdministração,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas,convocarosremanescentes,observadaaordemderegistro,parafazê-loemigualprazoenasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.

4.9 - Independentemente de transcrição, farão parte integrante da Ata as instruções contidas neste Edital, os documentos nele referenciados, além da proposta apresentada pelo vencedor do certame, bem como o mapa comparativo de preços.

4.10 - quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da Administração por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último.

4.11 -À critério daAdministração, o itempoderá ter seu registro cancelado por ser consideradoeconomicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.12–Ofornecedordeveráentregarosprodutosdeacordocomasuapropostadepreçoseespecificações.ClÁUSUlA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO5.1–Quandosolicitadososprodutos,ospagamentosserãoefetuadosematé28 (vinteoito)dias,apósaentregae

emissãodenotafiscal,comexceçãodevaloresrelativosàconvênioseprogramas,cujospagamentoserãoefetuadosapósorepasse,diretamentenacontabancáriadadetentoradoregistro:Contan°13.000.967-8,Agêncian°0211,BancoSantander.

5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes de pagamento todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais.

5.3 - Se cabível será retido os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S.), referente à execução doobjeto,conformelegislaçãoespecífica.

6 - DOS PREÇOS REGISTRADOS E CONTROLE: 6.1-OMUNICIPIODECATANDUVA-SP,atravésdaSecretariaMunicipaldeObraseServiços,adotaráapráticadetodos

os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.6.2. o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.7 - DA READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO: 7.1-Aqualquer tempo,opreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventual reduçãodaqueleexistente

no mercado, ou fato que eleve o custo dos serviços ou bem registrado, cabendo ao Órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto ao fornecedor da Ata, utilizando-se como parâmetro iPCA – Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, o MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novojulgamentoeadjudicaçãoparaessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada peloMUNICIPIODECATANDUVA-SP,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidos,serão sempre mantidos.

8 - DO CANCElAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E DAS SANÇÕES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)nãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável;c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado

por despacho da autoridade competente. 8.3-Ofornecedorregistradopoderásolicitarocancelamentodeseuregistrodepreçonaocorrênciadecasofortuitoou

de força maior comprovados.8.4 - Ainda, caso o(s) fornecedor(es) descumpram o disposto no edital e na ata de registro, apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodoobjeto,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscaldealémdeterocancelamentodo registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, se sujeita às seguintes penalidades, garantidaapréviadefesa:

8.4.1- Multa de até 20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2- Suspensão do direito de licitaredecontratarcomoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendoda

natureza e gravidade da falta, consideradas as circunstâncias e interesse da própria municipalidade; e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da falta

cometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.

8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar.

8.6 - As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste o Município de ressarcir-se das perdas e danos que vier a sofrer.

8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadas,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospelamunicipalidade.8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após

regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.

ClÁUSUlA NONA - DAS OBRIGAÇÕES 9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado o produto, o detentor da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) – responder civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento

da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados ao Município de Catanduva, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício;

d) - obrigar-se ao cumprimento da legislação e portarias regulamentadoras de medicina e prevenção de acidente de trabalho; e,

e)–manterduranteavigênciadaata,todasasdisposiçõesexigidasnocertame;9.1.2 - A qualidade dos produtos/serviços será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Do Municípioa) - Prestar à detentora do registro todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.ClÁUSUlA DÉCIMA - DA DIVUlGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: 11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.ClÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS12.2 - o Município de Catanduva não se obriga a utilizar a Ata de registro de Preços, principalmente se durante a sua

vigênciaconstatarqueospreçosregistradosestãosuperioresaospraticadosnomercado.12.4. Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem

excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.12.5.AdespesacomassolicitaçõesocorreráàcontadaDotaçãoOrçamentáriavigentenaépocadaemissãodanotade

empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.12.6 - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as

normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.7-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoaem3(três)

vias de igual e teor e forma.

Catanduva/SP, 19 de Março de 2015.

GERALDO ANTÔNIO VINHOLIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

FERNANDO GONZAGA ASPRINOSECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS

representante(s)TRATORA TRATAMENTO DE MADEIRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME

RENATO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS


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PROCESSO N.º 2015/1/814PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2015

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO N.º 20/2015REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS DE ATADURA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO 13 CM X 2 MTS, PARA USO NO

AMBUlATÓRIO DE CIRURGIA VASCUlAR DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CnPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal GERAlDO ANTÔNIO VINHOlI, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, na cidade de Catanduva - SP, CEP 15.800-031, portador do rg nº 6.128.420 e inscrito no CPF sob nº 607.378.328-00, junto à SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE representado por JOÃO MARCElO CAETANO JOSÉ FlORIDI PORCIONATO,brasileiro,casado,médico,portadordoRGn°28.505.429-6e inscritonoCPFsob n° 186.420.848-12, residente e domiciliado à Avenida São vicente de Paulo n° 5000, Parque iracema, CEP 15.809-145, na cidade de Catanduva – SP, e a empresa CIRURGICA TREVO lTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJsobn°96.182.837/0001-78,sediadaàRuaTijucoPreton°423,Tatuapé,CEP03316-000,nacidadedeSãoPaulo–SP,representada por DOMINGOS JOSÉ DA SIlVA, brasileiro, casado, empresário, portador do rg n° 13.455.568-5 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 022.428.068-66, residente à Estrada do itapeti n° 100, quadra 66, Lote 7, Parque residencial itapeti, CEP 08771-910, na cidade de São Paulo – SP, resolvem rEgiSTrAr oS PrEçoS de acordo com o mapa comparativo de preçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS DE ATADURA ElÁSTICA DE COMPRESSÃO

13 CM X 2 MTS, PARA USO NO AMBULATÓRIO DE CIRURGIA VASCULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.1.2 – Este instrumento não obriga o Município de Catanduva a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a

realizaçãode licitaçãoespecíficapara a aquisiçãopretendida, assegurandoaobeneficiário do registro a preferência defornecimento em igualdade de condições.

ClÁUSUlA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação.2.3-ÉvedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaAtadeRegistrodePreços,inclusiveoacréscimodeque

trata a o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.ClÁUSUlA TERCEIRA - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo MuniCiPio DE CATAnDuvA/SP, mediante emissão

da Solicitação de Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital.3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da


de Preços.ClÁUSUlA QUARTA – DO lOCAl E PRAZOS PARA FORNECIMENTO4.1 – o objeto destina-se à Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o pedido de compra bem como a sua forma de

entrega e faturamento, será feito pelo Setor de Compras desta Secretaria, devendo o(s) ganhador(es) da licitação aguardar o pedido de compra para enviar os produtos ao Almoxarifado de Materiais da Saúde, rua São Paulo, 777 – Porta 7 – higienópolis – Catanduva/SP de acordo com a necessidade de consumo.

4.1.1-Apósefetuaropedidodecomprapelosetorcompetente,o(s)fornecedor(es)terá(ao)oprazodeaté7(sete)diasúteis para efetuar a entrega dos referidos produtos.

4.2 - Caso a empresa não cumprir o prazo de entrega estipulado, a mesma estará deixando de cumprir o compromisso e ficarásujeitaassançõesdoart.87daLeiFederal8.666/93,bemcomoimplicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodos seus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.

4.3-Osfornecimentosrealizadosemdecorrênciadalicitaçãoserãoefetuadosindependentementedecontratoformal,nos termos do art. 62 da Lei n.º 8666/93, reconhecendo desde já o licitante que a Ata de registro de Preços, as Solicitações de Fornecimento e respectivos empenhos representam compromisso entre as partes.

4.4 - o produto deverá estar em conformidade com pedido e será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-lo no prazo solicitado, sem prejuízo para o Município de Catanduva.

4.4.1-Apurada,emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicados as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.




4.8 -A critério daAdministração, o itempoderá ter seu registro cancelado por ser considerado economicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.9–Ofornecedordeveráentregarosprodutosdeacordocomasuapropostadepreçoseespecificações.ClÁUSUlA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO5.1–Quandosolicitadososprodutos,ospagamentosserãoefetuadosematé28(vinteeoito)dias,apósaentregae

emissãodenotafiscaldiretamentenaContabancáriadadetentoradoregistro,comexceçãodevaloresrelativosàconvênioseprogramas,cujospagamentoserãoefetuadosapósorepasse,asaber:Contanº20224-X,Agência1204-1,BancodoBrasil.

5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais.

5.3 - Se cabível serão retidos os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S.).6 - DOS PREÇOS REGISTRADOS E CONTROLE: 6.1-OMUNICIPIODECATANDUVA-SP,atravésdaSecretariaMunicipaldeSaúdeadotaráapráticadetodososatos

necessários ao controle e administração da presente Ata.6.2. o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.7 - DA READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO: 7.1-Aqualquertempoopreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo ao MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP, convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando como parâmetro o índice iPCA – Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novojulgamentoeadjudicaçãoparaessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada peloMUNICIPIODECATANDUVA-SP,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidosserão sempre mantidos.

8 - DO CANCElAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E DAS SANÇÕES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)nãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável.c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampladefesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 8.3-Ofornecedorregistradopoderásolicitarocancelamentodeseuregistrodepreçonaocorrênciadecasofortuitoou



8.4.1- Multa de até 20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2- Suspensão do direito de licitaredecontratarcomoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendoda

natureza e gravidade da falta, consideradas as circunstâncias e interesse da própria municipalidade; e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da falta

cometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.

8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar ao Município.


8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspeloMunicípio,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospelamunicipalidade.

8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.

ClÁUSUlA NONA - DAS OBRIGAÇÕES 9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado o produto, o participante da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) – responder civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento


c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício; e

d)–manterduranteavigênciadaAtatodasascondiçõesexigidasnoedital.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Do Municípioa) - Prestar todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.ClÁUSUlA DÉCIMA - DA DIVUlGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.


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ClÁUSUlA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: 11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.ClÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS12.2 - o Município de Catanduva não se obriga a utilizar a Ata de registro de Preços, principalmente se durante a sua




normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.7-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoem03(três)vias

de igual e teor e forma.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEJOÃO MARCELO CAETANO JOSÉ FLORIDI PORCIONATO

representante

CIRURGICA TREVO LTDA – EPPDOMINGOS JOSÉ DA SILVA


PrEFEiTurA MuniCiPAL DE CATAnDuvA Pg: 1MAPA CoMPArATivo DE PrECoS DEPoiS DoS LAnCES Pregao - registro de Preco numero: 20 Processo numero: 66 / 2015

Condicao de Pagamento.: 28 DiASvalidade da Proposta..: 12 mesesPrazo de Execucao.....: 12 MESES

Relacao dos ProponentesCodigo Nome CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 7001 CirurgiCA TrEvo LTDA - EPP 96.182.837/0001-78

Sugestao por Menor Preco unitario 7001 - CirurgiCA TrEvo LTDA - EPP Lote/item quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0001/0001 3.000,00 17,0000 51.000,00 Total do Fornecedor: 51.000,00 valor da compra total com os menores precos unitarios: 51.000,00

PROCESSO N.º 2015/1/2017PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2015

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO N.º 29/2015

REGISTRO DE PREÇOS DE FITA AUTOCLAVE, ESPERADRAPO, FITA CREPE, MICROPORE TAMANHOS DIVERSOS PARA USO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CnPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal GERAlDO ANTÔNIO VINHOlI, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, na cidade de Catanduva - SP, CEP 15.800-031, portador do rg nº 6.128.420 e inscrito no CPF sob nº 607.378.328-00, junto à SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE representado por JOÃO MARCElO CAETANO JOSÉ FlORIDI PORCIONATO,brasileiro,casado,médico,portadordoRGn°28.505.429-6einscritonoCPFsobn° 186.420.848-12, residente e domiciliado à Avenida São vicente de Paulo n° 5000, Parque iracema, CEP 15.809-145, na cidade de Catanduva – SP, e as empresas:

CIEX DO BRASIl INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS lTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 93.480.192/0001-61, sediada à Avenida Pernambuco n° 144, navegantes, CEP 90.240-000, na cidade de Porto Alegre – rS, representada por CRHISTIAN PRETTO JUCHEM, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador do rg n° 30.304.126.66 SJS/rS e inscrito no CPF sob n° 663.708.760-20, residente e domiciliada à rua Duque de Caxias n° 1234/901, Centro, CEP 90.010-281, na cidade de Porto Alegre – rS;

CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITAlARES – SOCIEDADE lIMITADA, pessoajurídicadedireitoprivado,inscritanoCNPJsobn°61.418.042/0001-31,sediadaàRuaAlamedaAfrican°570,Tamboré,CEP 06.543-306, na cidade de Santana do Parnaiba – SP, representada por SUIENY ARAÚJO DE lIMA SOUZA, brasileira, solteira, analista de licitação, portador do rg n° 36.652.615-5 e inscrita no CPF sob n° 365.639.768-67, residente e domiciliada à rua Estrada Morro grande n° 180, Apt. n°34, Jardim isis, CEP 06.719-500, na cidade de Cotia – SP, resolvem rEgiSTrAr OSPREÇOSdeacordocomomapacomparativodepreçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE FITA AUTOCLAVE, ESPERADRAPO, FITA CREPE,

MICROPORE TAMANHOS DIVERSOS PARA USO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE.1.2 – Este instrumento não obriga o Município de Catanduva a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a realização

delicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdade de condições.

ClÁUSUlA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.

2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação.2.3-ÉvedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaAtadeRegistrodePreços,inclusiveoacréscimodeque

trata a o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.ClÁUSUlA TERCEIRA - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo MuniCiPio DE CATAnDuvA/SP, mediante emissão

da Solicitação de Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital.3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da


de Preços.ClÁUSUlA QUARTA – DO lOCAl E PRAZOS PARA FORNECIMENTO4.1 – o objeto destina-se à Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o pedido de compra bem como a sua forma de

entrega e faturamento, será feito pelo Setor de Compras desta Secretaria, devendo o(s) ganhador(es) da licitação aguardar o pedido de compra para enviar os produtos ao Almoxarifado de Materiais da Saúde, rua São Paulo, 777 – Porta 7 – higienópolis – Catanduva/SP de acordo com a necessidade de consumo.

4.1.1-Apósefetuaropedidodecomprapelosetorcompetente,o(s)fornecedor(es)terá(ao)oprazodeaté7(sete)diasúteis para efetuar a entrega dos referidos produtos.

4.2 - Caso a empresa não cumprir o prazo de entrega estipulado, a mesma estará deixando de cumprir o compromisso e ficarásujeitaassançõesdoart.87daLeiFederal8.666/93,bemcomoimplicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodos seus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.


4.4 - o produto deverá estar em conformidade com pedido e será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-lo no prazo solicitado, sem prejuízo para o Município de Catanduva.

4.4.1-Apurada,emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicados as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4.5-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàAdministração,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas, convocar os remanescentes, observadaa ordemde registro, para fazê-lo em igual prazoe nasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.




4.9–Ofornecedordeveráentregarosprodutosdeacordocomasuapropostadepreçoseespecificações.ClÁUSUlA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO5.1–Quandosolicitadososprodutos,ospagamentosserãoefetuadosematé28(vinteeoito)dias,apósaentregae

emissãodenotafiscaldiretamentenaContabancáriadadetentoradoregistro,comexceçãodevaloresrelativosàconvêniose programas, cujos pagamento serão efetuados após o repasse, a saber:

CIEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Conta nº 4837-2, Agência 0367-0, Banco do Brasil.

CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, Conta nº 301097-X, Agência 3355-3, Banco do Brasil.

5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais.

5.3 - Se cabível serão retidos os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S.).6 - DOS PREÇOS REGISTRADOS E CONTROLE: 6.1-OMUNICIPIODECATANDUVA-SP,atravésdaSecretariaMunicipaldeSaúdeadotaráapráticadetodososatos

necessários ao controle e administração da presente Ata.6.2. o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.7 - DA READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO: 7.1-Aqualquertempoopreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo ao MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP, convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando como parâmetro o índice iPCA – Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novojulgamentoeadjudicaçãoparaessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada peloMUNICIPIODECATANDUVA-SP,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidosserão sempre mantidos.

8 - DO CANCElAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E DAS SANÇÕES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)nãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável.c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampladefesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 8.3-Ofornecedorregistradopoderásolicitarocancelamentodeseuregistrodepreçonaocorrênciadecasofortuitoou



8.4.1- Multa de até 20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2- Suspensão do direito de licitaredecontratarcomoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendo

da natureza e gravidade da falta, consideradas as circunstâncias e interesse da própria municipalidade; e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da falta

cometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaa reabilitação.

8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar ao Município.


8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspeloMunicípio,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospelamunicipalidade.

8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.



c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício; e

d)–manterduranteavigênciadaAtatodasascondiçõesexigidasnoedital.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Do Município


6

a) - Prestar todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.ClÁUSUlA DÉCIMA - DA DIVUlGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: 11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.ClÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS12.2 - o Município de Catanduva não se obriga a utilizar a Ata de registro de Preços, principalmente se durante a sua




normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.7-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoem03(três)

vias de igual e teor e forma.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEJOÃO MARCELO CAETANO JOSÉ FLORIDI PORCIONATO

representante(s)

CIEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS CIRÚRGICOS LTDACRHISTIAN PRETTO JUCHEM

CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADASUIENY ARAÚJO DE LIMA SOUZA


PrEFEiTurA MuniCiPAL DE CATAnDuvA Pg: 1MAPA CoMPArATivo DE PrECoS DEPoiS DoS LAnCES Pregao - registro de Preco numero: 29 Processo numero: 263 / 2015

Condicao de Pagamento.: 28 DiASvalidade da Proposta..: 12 mesesPrazo de Execucao.....: 12

Relacao dos ProponentesCodigo Nome CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 7002 CiEx Do BrASiL inDuSTriA E CoMErCio DE ProDuToS Cir 93.480.192/0001-61 4725 CirurgiCA FErnAnDES CoMErCio DE MATEriAiS CirurgiCo 61.418.042/0001-31

Sugestao por Menor Preco unitario 7002 - CiEx Do BrASiL inDuSTriA E CoMErCio DE ProDuToS CirurgiCoS LTDA Lote/item quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0001/0001 1.000,00 1,8000 1.800,00 0003/0001 3.500,00 1,6500 5.775,00 0004/0001 1.500,00 0,7800 1.170,00 0005/0001 2.500,00 1,2000 3.000,00 0006/0001 3.600,00 2,3500 8.460,00 Total do Fornecedor: 20.205,00 4725 - CirurgiCA FErnAnDES CoMErCio DE MATEriAiS CirurgiCoS E hoSPiTALArES – SoCiEDADE LiMiTADA Lote/item quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0002/0001 1.500,00 3,4400 5.160,00 Total do Fornecedor: 5.160,00 valor da compra total com os menores precos unitarios: 25.365,00

FISCAlIZAÇÃO DE TRIBUTOS

EDITAl DE NOTIFICAÇÃO DE EXClUSÃO DO SIMPlES NACIONAl

“os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica – CnPJ ficam notificados quanto à Exclusão do regime Especial unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, c/c a resolução CgSn nº 94/2011. Fica concedido para o contribuinte o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para comparecer na CentraldeAtendimentonotérreodaPrefeitura,nohoráriodas09:00às16:00horas,paratomarciênciadosprocessosabaixorelacionados.“

Catanduva, 24 de março de 2015.

Débora Fernanda Lopes DezuaniChefe da Seção de Fiscalização de Tributos

CNPJ

17.210.268/0001-5017.148.243/0001-7412.472.335/0001-9114.282.523/0001-82

Razão Social

CLAuDioM MASSAo FuZiTA JuniorJ.P. MiniMErCADo CATAnDuvA LTDA - MEriTA DE CASSiA roDriguES DE ALMEiDASALAh ELDin hAMAD ALi 04922445889

Protocolo

2014/12/471472014/12/473972014/12/490522014/12/47157

EDITAl DE NOTIFICAÇÃO DE EXClUSÃO DO SIMPlES NACIONAlNº 03/2015

“Deacordocomo§2º,doart.200daLeiComplementar98/98,oscontribuintesabaixoidentificadosficamnotificadosquanto

àExclusãodoRegimeEspecialUnificadodeArrecadaçãodeTributoseContribuiçõesdevidospelasMicroempresaseEmpresasde Pequeno Porte – Simples nacional, considerando o disposto no art. 17, inciso v, c/c art. 29, art. 31, inciso iv, § 2º, art. 33 da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelos art. 15, inciso xv, art. 75 e art. 76, inciso vi, §1º da resolução CgSn nº 94/2011 Fica concedido para o contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital para, se desejar, apresentar porescrito,manifestaçãodeinconformidade,protocolizadanaCentraldeAtendimentonotérreodaPrefeitura,dirigidoàChefedaSeção de Julgamento de Processos Administrativos”.


Débora Fernanda Lopes DezuaniChefe da Seção de Fiscalização de Tributos

CNPJ

10.868.713/0001-2513.180.573/0001-9612.275.397/0001-0316.433.473/0001-1212.563.843/0001-8513.779.641/0001-3811.522.744/0001-9213.492.283/0001-8813.860.171/0001-3212.578.150/0001-6617.995.990/0001-4811.884.619/0001-2215.407.202/0001-2007.891.447/0001-4712.675.604/0001-1715.102.182/0001-8913.919.376/0001-4612.402.165/0001-7915.221.038/0001-6108.969.491/0001-9511.321.228/0001-0813.492.286/0001-1107.498.398/0001-8716.646.529/0001-1718.732.793/0001-0713.994.109/0001-3314.118.704/0001-7806.190.142/0001-4509.448.826/0001-9209.500.597/0001-0813.394.414/0001-9417.626.363/0001-3016.765.064/0001-1313.128.295/0001-2816.763.497/0001-3013.523.379/0001-6615.011.321/0001-6915.831.463/0001-7213.658.660/0001-0612.366.687/0001-6215.689.997/0001-0615.778.971/0001-3417.169.168/0001-2817.250.641/0001-0512.412.393/0001-2013.743.066/0001-1314.692.100/0001-3015.266.874/0001-6205.697.449/0001-7410.749.438/0001-20

Razão Social

3D vETor CoMuniCAção viSuAL LTDA ,EA. A. goMES guiLhErME - MEADriAno FErrEirA DE novAES 25640822899ALEx BEnEviDES MArTinS - MEALExAnDrE APArECiDo gAMBArini - MEALMEiDA & CAMPAnhAro LTDA - MEAnDErSon PiovAni - MEArAL CoSMETiCoS CATAnDuvA LTDA - MEBig PiZZ FornATTA LTDA - MEBruno hEnriquE PrES DA SiLvA MEC. ALBErTo nEvES TrAnSPorTE - MECArLoS APArECiDo SAnTAnA09820533805CAroLinA FArAELA DAnin 42601012854CEnTro LoTEriCo FrAnCo E quEiroZ - MEChAvES & BiAnChini CATAnDuvA LTDA - MECLoDoALDo DA SiLvA BAr E LAnChonETE - MECriSTiAnE roSA viLELA DE oLivEirADAiLTon AnTonio DELFino - MEDAniAnE APArECiDA rogEr BArCELoS 34374521852DAniLo vAnALi - MEDE PAuLA & guSMAo LTDA - MEDiEgo huMBErTo Pin LuCCi - MEDivinA CoMErCio DE PEçAS AgriCoLAS LTDA - MEE.S.roMAn CAPuAno - MEEDuArDo rAFAEL DAMACEno DE SouZA - MEELiETE DE CASSiA roSA - MEELiSEu FErnAnDES MACiEL 12178051847ErivALDo APArECiDo Borghi - MEESTErEo/Mono ProDuCoES MuSiCAiSFABiAnE CArDoSo DE MorAES - MEFABio ALCAnTArA hErnAnDES - MEFiELD CoMErCio E SErviCoS DE EnTrEgA LTDA - MEFiLiPE PASChoALETo AZEvEDo 39403018811FrAnCiAnE ZAnESCo DE novAES gABriELA CriSTinA BuEno23338125836giSLAinE DE CASSiA PiTELLi - MEguSTAvo DroiChi 27594218809iDELMAr krugEr LACErDA 12426601515iSABEL CriSTinA oLivio 07509284848ivAn MorEno CoLETAS - MEJAnAinA giAnini SAnTAnA MArquES - MEJEFErSon LEAnDro goBi FErrEirA - MEJEruSA MAriSSA rAMon gErvAiS 3468695240JonAThAS CESAr PErEirAJoSE SAnTErA - MEkATiA CriSTinA SCArAFiCCi PoLETTi 32849640883kAuAn CoSTA DA SiLvA & CiA LTDA - MEL. CArLoS DA SiLvA - oBrAS -MELAErCio LuCiAno DE LiMA - MEM. AriETA - ConSTruçÕES - ME

Protocolo

2014/12/490622014/11/452642014/12/493992014/12/494082014/11/452662014/12/471672014/11/434172014/12/490702014/11/431192014/11/43399

2015/1/5572014/11/464822015/01/301

2014/11/430852014/11/452182014/12/494002014/11/432542014/11/432862014/12/473712014/12/494062014/11/432812014/11/452612014/12/471582014/11/452192014/12/471132014/11/434412014/12/473432014/11/456362014/11/434582014/11/451822014/11/432622014/12/471212014/12/471192014/11/463802014/11/466372014/11/451862014/11/465052014/12/473652014/12/471532014/11/430402014/12/47394

2015/1/5182015/1/459

2014/12/494162014/11/451652014/11/467212014/11/464862014/12/471402015/01/255

2014/11/45226

Termo

648/2015646/2015692/2015698/2015112/2015188/201546/2015

663/2015653/2015672/2015631/2015669/2015398/201537/2015

546/2015693/2015655/201596/2015

645/2015697/201541/2015111/2015556/2015547/2015557/2015145/2015195/2015464/2015120/2015165/2015158/201568/2015

558/2015691/2015666/2015650/201580/2015

647/2015564/2015138/2015170/2015662/2015638/2015699/2015651/2015664/2015668/2015561/2015368/2015548/2015


7

12.706.712/0001-0012.185.878/0001-2816.638.734/0001-3000.913.891/0001-7716.792.279/0001-2312.265.018/0002-8517.188.484/0001-4715.595.477/0001-3407.477.505/0001-9014.897.283/0001-2012.072.255/0001-4913.888.734/0001-0915.521.625/0001-7616.690.421/0001-2110.956.418/0001-2014.065.750/0001-5602.622.402/0001-5304.063.769/0001-0014.319.279/0001-8512.377.485/0001-1611.663.228/0001-8817.709.939/0001-2211.388.338/0001-8911.258.074/0001-4906.194.884/0001-4912.749.239/0001-4813.891.151/0001-2915.645.537/0001-8617.496.236/0001-6314.721.986/0001-0153.202.065/0001-86

MAiSA D AnConA rogEriMAnoEL DoS rEiS FErrEirA DE novAES 3352957870MArCELo APArECiDo LigEiro -MEMAriA CriSTinA BErnArDo DE CAMPoS - MEMAriAnE CriSTinA DA SiLvA PELArin 32595633856MArLi APArECiDA nASCiMEnTo LAnChonETE - MEMiChELi DAnTAS FiDELiS & CiA LTDA - MEnAnA CLoThing LTDA - MEnASCiMEnTo & PEDroSo LTDA - MEnATALinA MuriEL PErEirA34128983845oSMAr TAvArES MonTAgEM inDuSTriAL MEPATriCiA MAriA DA SiLvA FonSECA 15027620802PATriCiA MorSELLi SoArES - PinTurASPATriCiA vErginiA SEMinATTi - MEProviDEo CATAnDuvA FiLMAgEnS E SoM LTDAr. C. BrighEnTi - ConFECCoESriBEiro & MAFEi LTDA MEriCArDo BrAZ CATAnDuvA - EPProBinSon LuiZ gugLiELMETTiroChA & LiMA vESTuArio LTDA - MEroDrigo gonçALvES ALCASA roSEnALDo DA SiLvA - MEroSiMArA APArECiDA AguiAri - MESAnDrA rEginA niCoLESi - MESiLviA hELEnA BAriSon DE SouZASiPrAMonT MonTAgEnS inDuSTriAiS LTDA - METELMA PATriCiA SiquEirA - METhiAgo BALDuino CEnTurion 32384943847vAnDErLEi gALASSo BEnToWAnDErSon roDrigo JESuS PErES - MEZACCAro E FiLhoS LTDA ME

2014/11/433172014/12/494012014/12/494032015/01/167

2014/12/471232014/11/428952014/11/452462014/11/452552014/11/452312014/11/465012014/11/433832014/12/471522014/11/429982014/11/463972014/11/434522014/11/434612014/12/494052014/11/452332014/11/434512014/11/467182014/11/463622014/12/471302014/11/431482014/11/434752014/11/434012014/11/452562014/11/434302014/12/473682014/11/456682014/11/452222014/11/42865

22/2015694/2015695/2015382/2015559/201550/2015109/2015553/2015129/2015667/2015151/2015563/201517/2015670/201576/2015654/2015696/2015130/201511/2015

665/201582/2015560/20154/2015

671/201544/2015554/2015649/2015644/201531/2015105/2015652/2015

DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

FicamnotificadososcontribuintesabaixodescritosacompareceremnaCentral de Atendimento,andartérreodoPaçoMunicipal, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para quitar ou parcelar os valores lançados a título de Auto de Infração, julgado procedente otrabalhofiscalpeloórgãocompetente,sobre os imóveis/empresas abaixo descritos:

Onãoatendimentoaestanotificaçãonosliberaráparaasmedidaslegaiscabíveis.

Catanduva, 25 de Março de 2015.

José Roberto GomesChefe da Seção de Dívida Ativa

Protocolo

33.765/2013viSA

Contribuinte

nilson Farias de Almeida

EndereçoRua/Av

rua Parati, 90

CNPJ/CPF

109522218-02

Auto de Infração/Série

1606 AiF e 1022 AiP

SECRETARIA MUNICIPAl DE MEIO AMBIENTE E AGRICUlTURAFiscalização

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Pelopresente,ficaoproprietáriodoimóvelabaixodescritoNOTIFICADO a realizar a limpeza do imóvel abaixo descrito, tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. da Lei 702 de 19 de Maio de 2.014:

Falta de Limpeza / imóvel abandonadoInfringência: “Decorrido o prazo e não efetuado a limpeza deste imóvel, será aplicada a penalidade prevista no Art. 5º da

LeiComplementar702/2014.“Findo”oprazoprevistonoARt.4º,sematendimentoanotificação,deveráseraplicadaamultade 500(quinhentas) uFrCs, sem prejuízos das demais cominações”.

•MotivodoEdital:S/end.p/correspondência = Sem endereço para

correspondência.;End. Corresp. Não confere = Endereço para

correspondêncianãoconfereouestaincompleto;Mudou-se=oproprietáriomudouenãodeixouendereço

paracorrespondência;Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis

recebê-lo;Ausente=após3tentativasdeentregasemsucesso;

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

FicamnotificadososcontribuintesabaixodescritosacompareceremnaCentral de Atendimento,no térreodoPaçoMunicipal, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, das 9:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias,paratomarciênciadoProcessoAdministrativo,sobpenadearquivamentodomesmo.

REQUERENTE

orival BernardiDimas harrisson FerreiraEurides de Carvalho 90152042849Jean Wester DamianiMartaAngélicaSamaradeFreitasJose Eduardo romeroAmauri Catanduva Automóveis LtdaPizzaria D’ory Ltda – MEgislaine Aparecida Bernardesiracema raymundo Trugillio- ME

PROTOCOlO

2014/10/392532014/10/410462014/8/318102014/10/386132014/10/403692014/9/332412014/10/377642014/11/468502014/11/422812015/1/1457

ASSUNTO

Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.

Tomarciência.

Onãoatendimentoaestanotificaçãonosliberaráparaasmedidaslegaiscabíveis.


José Roberto GomesChefe da Seção de Dívida Ativa

Desconhecido = No endereço indicado, não éconhecido.

NãoEncontrado = após tentativa de entrega semsucesso;

Catanduva / SP, 25 de Março de 2015.

Daniela Reis do AmaralChefe da Divisão de Limpeza Urbana e Fiscalização de

Terrenos

C O N V O C A Ç Ã O

CONVOCAMOS os membros do CONSElHO MUNICIPAl DE DESENVOlVIMENTO URBANO, para participar de REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA à ser realizada no dia 06 de abril de 2.015 – quarta-feira, às 17:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento,no3ºandardoprédiodaPrefeituraMunicipaldeCatanduva–PraçaCondeFrancisco Matarazzo, 01.


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SECRETARIA MUNICIPAl DE MEIO AMBIENTE E AGRICUlTURAPatrulha Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelopresente,ficaoproprietáriodo imóvelabaixodescritoAUTUADO, tendo em vista ter descumprido a legislação ambiental.

o Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no art. 9º do Decreto nº 4779/06, alterado pelos Decretos nº.s 4865/07 e 4952/07.

Relato da Infração: Poda drásticaInfringencia: Artigo 2º, inciso i, da Lei nº 4171/05.Penalidade: Artigo 2º, inciso i, do Decreto 4779/06.Valor do Auto de Infração Ambiental:100UFRC=R$2.2755

Obs:Oprazopararecolhimentooudefesaéde30dias.


Karen Jaqueline Morandin de BrittoChefe de Divisão de Proteção Ambiental



Pelopresente,ficaoproprietáriodoimóvelabaixodescritoAUTUADO tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. da Lei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

o Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falta de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel:UFRCs500=R$1.137,75

•MotivodoEdital:S/end.p/correspondência=Semendereçoparacorrespondência.;End.Corresp.Nãoconfere=Endereçoparacorrespondêncianãoconfereouestaincompleto;Mudou-se=oproprietáriomudouenãodeixouendereçoparacorrespondência;Recusa=Quandodaentrega,apessoanãoquisrecebê-lo;Ausente=após3tentativasdeentregasemsucesso;Desconhecido=Noendereçoindicado,nãoéconhecido.NãoEncontrado=apóstentativadeentregasemsucesso;


DANIELA REIS DO AMARALCHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

Infrator

Maria Cândida da SilvaJose Donizete Pierobonroseli Eslaine Pincini

End. Imóvel Autuado - rua/avenida

rua: vereador guido Broglia, nº.284rua: 24 de Fevereiro, nº. 122

rua: Domingos Martins gonçales, nº.16

Auto

857866871

Valor UFRC

450150300



Pelopresente,ficaoproprietáriodoimóvelabaixodescritoAUTUADO tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. da Lei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

o Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falta de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel:UFRCs500=R$1.137,75

•MotivodoEdital:S/end.p/correspondência = Sem endereço para

correspondência.;End. Corresp. Não confere = Endereço para

correspondêncianãoconfereouestaincompleto;Mudou-se=oproprietáriomudouenãodeixouendereço

paracorrespondência;Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis

recebê-lo;Ausente=após3tentativasdeentregasemsucesso;

Desconhecido = No endereço indicado, não éconhecido.

NãoEncontrado= após tentativa de entrega semsucesso;


DANIELA REIS DO AMARALCHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E

FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS


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Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE MARÇO DE 2015

CONCEDE PENSÃO ÀO BENEFICIÁRIO QUE ESPECÍFICA.

o Diretor do Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, no uso de suas atribuiçõeslegaiseatendendoaoquelhefoisolicitadoatravésdorequerimentoprotocoladosobnº011/2015de13demarçode 2015, CONCEDE PENSÃO, decorrente do falecimento da servidora GESSI CAMIlO FERREIRA, em 11 de março de 2015, a qual era servidora pública municipal estatutária, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços gerais e portadora do r.g. 14.171.426, ao seu cônjuge JOSÉ DE JESUS FERREIRA, r.g. 6.091.560, nos termos do ¬ artigo 27, da Lei Complementar nº 127 de 24 de setembro de 1999 combinado com o inciso ii, § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com redação dada pelaEmendaConstitucionalnº41,de19dedezembrode2003,ficando-lhesasseguradaapercepçãodosproventosmensaisintegrais, calculados nos termos da Lei Federal 10887, de 18 de junho de 2004.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 11 de março de 2015.

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva,aos25diasdomêsdemarçode2015.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 0724, DE 09 DE MARÇO DE 2.015

DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de fevereiro de 2.015, conforme resolução nº 6.541.

Art. 1º NostermosdaLeiComplementarnº0532,de25demaiode2.010,ficaoExecutivoMunicipalautorizadoaprocederà investidura de área não construível ao Senhor VITORINO RODRIGUES PEREIRA e sua mulher MARlENE APARECIDA MARTINEZ PEREIRA, como se descreve no § 1º, deste artigo.

§ 1º UMA ÁREA DE TERRAS encravadanocruzamentodaRuaGeraldoZirondi,ladopareRuaJoséGomesHespanha,lado impar, no loteamento denominado Parque residencial Diolfen Martani, na cidade e comarca de Catanduva/SP, com as seguintesmedidaseconfrontações:começanoponto1,localizadonoalinhamentodeprédiosdaRuaJoséGomesHespanha,lado impar, na divisa da Parte “A” do lote nº 20, e, da quadra “T”, do referido loteamento, daí segue em curva uma distância de 19,16(dezenovemetrosedezesseiscentímetros)confrontandocomaParte“A”dolote20daquadra“T”,atéoponto2;daívira a esquerda e segue em linha reta uma distância de 1,31 (um metro e trinta e um centímetros) confrontando com a rua GeraldoZirondi,ladopar,atéoponto3;daíviraaesquerdaesegueemlinharetaumadistânciade2,63(doismetrosesessentaetrêscentímetros),confrontandocomaRuaGeraldoZirondi,ladopar,atéoponto4;daísegueemlinharetaumadistânciade1,31(ummetroetrintaeumcentímetros),confrontandoaindacomaRuaGeraldoZirondi,ladopar,atéoponto5;daíviraa esquerda e segue em curva, uma distância de 1,12 (um metro e doze centímetros), confrontando ainda com a rua geraldo Zirondi,ladopar,atéoponto6;daíviraadireitaesegueemlinharetaumadistânciade4,00(quatrometros),confrontandocomaRuaGeraldoZirondi,ladopar,atéoponto7;daíviraaesquerdaesegueemcurvaumadistânciade1,40(ummetroequarentacentímetros)noentroncamentodaRuaGeraldoZirondi,ladopareaRuaJoséGomesHespanha,ladoimpar,atéoponto 8; daí vira a esquerda e segue em linha reta uma distância de 2,30 (dois metros e trinta centímetros) no entroncamento daRuaGeraldoZirondi,ladopareaRuaJoséGomesHespanha,ladoimpar,atéoponto9;daíviraeesquerdaesegueemlinharetaumadistânciade6,58(seismetrosecinqüentaeoitocentímetros)confrontandocomaRuaJoséGomesHespanha,ladoimpar,atéoponto1,quedeuinícioaestecaminhamento,perfazendoumaáreasuperficialde19,16metrosquadrados.

§ 2º Aáreadescritano§1º,desteartigo,estáavaliadaemR$3.000,00(trêsmilreais),conformelaudodeavaliação,elaboradoporprofissionalcredenciadoeseráincorporada,obrigatoriamente,aoterrenomatriculadosobnº34.414,Livronº2deRegistroGeral,do1ºOficialdeRegistrodeImóveisdeCatanduva–SP.

Art. 2º ParaefetivaçãodainvestiduraficaautorizadaamudançadadestinaçãodeViaPública,daáreadescritano§1º,doartigo 1º, destacada de parte do Sistema viário do loteamento denominado Parque residencial Diolfen Martani, de propriedade daPrefeituradoMunicípiodeCatanduva,bemcomosuadesafetaçãoetransferênciadacategoriade“bemdeusocomumdopovo”, para a de “bem dominical”, desaparecendo a cláusula de inalienabilidade que grava a mesma.

Art. 3º As despesas com lavratura de Escritura e outras, advindas da aplicação da presente Lei, correrão por conta dos beneficiados.

Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AoS 09 DiAS Do MÊS DE MArço Do Ano DE 2.015.

GERALDO ANTONIO VINHOLIPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

MÁRCIO TARCISIO THOMAZINISECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS



GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de fevereiro de 2.014, conforme resolução nº 6.542.

Art. 1º NostermosdaLeiComplementarnº0532,de25demaiode2.010,ficaoExecutivoMunicipalautorizadoaprocederà investidura de área não construível ao Senhor CAETANO EDUARDO TROVÓ casado sob o regime da co-munhão de bens com MARTA GEVASONE TROVÓ, como se descreve no § 1º, deste artigo.

§ 1º UMA ÁREA DE TERRAS, composta por parte da rua Aurora do norte, integrante do Sistema viário no loteamento denominado “Parque residencial Flamingo” situado nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: começa no ponto 1localizadonoentroncamentoentreoslotes21e22,ladoímpar,Quadra25,,daísegueatéoponto2,12,00(dozemetros),emdivisacomolote21,ladoímpar;daíviraàdireitaesegue0,96(noventaeseiscentímetros),atéoponto3emdivisacomopasseiopúblico,daíviraadireitaesegue12,00(dozemetros),emdivisacomoalinhamentodaRuaAuroradoNorte,atéoponto4emdivisacomopasseiopúblico,daíviraadireitaesegue0,96(noventaeseiscentímetros)atéchegaraoponto1perfazendoumaáreasuperficialde11,62metrosquadrados.

§ 2º Aáreadescritano§1º,desteartigo,estáavaliadaemR$2.400,00(doismilequatrocentosreais),conformelaudodeavaliação,elaboradoporprofissionalcredenciadoeseráincorporada,obrigatoriamente,aoterrenomatriculadosobnº10.055,Livronº2deRegistroGeral,do1ºOficialdeRegistrodeImóveisdeCatanduva–SP.

Art. 2º ParaefetivaçãodainvestiduraficaautorizadaamudançadadestinaçãodeViaPública,daáreadescritano§1º,do artigo 1º, destacada de parte do Sistema viário do loteamento denominado “Parque residencial Flamingo”, de propriedade daPrefeituradoMunicípiodeCatanduva,bemcomosuadesafetaçãoetransferênciadacategoriade“bemdeusocomumdopovo”, para a de “bem dominical”, desaparecendo a cláusula de inalienabilidade que grava a mesma.

Art. 3º As despesas com lavratura de Escritura e outras, advindas da aplicação da presente Lei, correrão por conta dos beneficiados.








GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de fevereiro de 2.014, conforme resolução nº 6.543.

Art. 1º NostermosdaLeiComplementarnº0532,de25demaiode2.010,ficaoExecutivoMunicipalautorizadoaprocederà investidura de área não construível a Senhora ClÁUDIA SPADA PIMENTA e seu marido MOACYR PIMENTA NETO, como se descreve no § 1º, deste artigo.

§ 1º UMA ÁREA DE TERRAS, denominada PArTE 1, composta por parte das ruas Tucuruí e Jaborandi, integrantes do Sistema viário, no loteamento denominado “CONJ HAB PARQUE RESIDENCIAL SOLO SAGRADO”, situado nesta cidade, comasseguintesmedidaseconfrontações:começaemumpontolocalizadonoalinhamentodeprédiosdaRuaTucuruí,ladopar, distante 1,00 metro da divisa com o lote 08, da quadra D, daí segue 9,00 metros pela rua Tucuruí, lado par, daí vira à esquerda 9,00 metros, pela rua Jaborandi, lado par; daí vira à esquerda 14,14 metros em arco de curva, em divisa com o lote 08,daquadraD,atéchegaraopontoinicial,perfazendoumaáreasuperficialde17,38metrosquadrados.

§ 2ºAáreadescritano§1º,desteartigo,estáavaliadaemR$2.607,00(doismil,seiscentosesetereais),conformelaudodeavaliação,elaboradoporprofissionalcredenciado,eserá incorporada,obrigatoriamente,ao terrenomatriculadosobnº20.122,Livro2deRegistroGeral,do2ºOficialdeRegistrodeImóveisdeCatanduva–SP.

Art. 2ºParaefetivaçãodainvestiduraficaautorizadaamudançadadestinaçãodeViaPública,daáreadescritano§1º,doartigo1º,destacadadepartedoSistemaViário,bemcomosuadesafetaçãoetransferênciadacategoriade“bemdeusocomum do povo”, para a de “bem dominical”, desaparecendo a cláusula de inalienabilidade que grava a mesma.

Art. 3º As despesas com lavratura de Escritura e outras, advindas da aplicação da presente Lei Complementar, correrão porcontadosbeneficiados.








GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de fevereiro de 2.014, conforme resolução nº 6.544.

Art. 1ºNostermosdaLeiComplementarnº0532,de25demaiode2.010,ficaoExecutivoMunicipalautorizadoaprocederà investidura de área não construível ao Senhor lUIZ ANTONIO MARCHESINI, como se descreve no § 1º, deste artigo.

§ 1º UMA ÁREA DE TERRAS, denominada PArTE 1 composta por parte da rua Cristais, integrante do Sistema viário, no loteamento denominado “PArquE FLAMingo”, situado nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: começa emumpontolocalizadonoalinhamentodeprédiosdaRuaCristais,ladopar,nadivisacomaParteAdolote8,daquadra39,daí segue 1,06 metros; daí vira à esquerda 7,75 metros; daí vira à esquerda 1,90 metros, sempre em divisa com a rua Cristais; daí vira à esquerda 7,85 metros em arco de curva; daí segue 1,0667 metros, sempre em divisa com a Parte B do lote 08, da quadra39,atéchegaraopontoinicial,perfazendoumaáreasuperficialde6,71metrosquadrados.

§ 2º Aáreadescritano§1º,desteartigo,estáavaliadaemR$1.500,00(hummilequinhentosreais),conformelaudodeavaliação,elaboradoporprofissionalcredenciado,eseráincorporada,obrigatoriamente,aoterrenomatriculadosobnº17.082,Livro2deRegistroGeral,do1ºOficialdeRegistrodeImóveisdeCatanduva–SP.

Art. 2ºParaefetivaçãodainvestiduraficaautorizadaamudançadadestinaçãodeViaPública,daáreadescritano§1º,doartigo1º,destacadadepartedoSistemaViário,bemcomosuadesafetaçãoetransferênciadacategoriade“bemdeusocomum do povo”, para a de “bem dominical”, desaparecendo a cláusula de inalienabilidade que grava a mesma.

Art. 3º As despesas com lavratura de Escritura e outras, advindas da aplicação da presente Lei Complementar, correrão porcontadobeneficiado.







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VIGIlÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 0182/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –19/03/2015.

A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta na solicitação de MA ConDE DrogAriA LTDA - EPP, CnPJ: 16.758.545/0012-54, instalado na rua Maranhão, nº 283, Centro, Centro, nesta cidade, protocolada em 29/12/2014 sob nº40863/14,paracomercializarmedicamentosconstantesnalista“C2”,retinoidesdeusosistêmico,tornapúblico:

SoLiCiTAção DEFEriDA.DrogAriA APTA A CoMErCiALiZAr MEDiCAMEnToS ConSTAnTES nA LiSTA C2 – rETinoiDES DE uSo

SiSTÊMiCo – PorTAriA 344/98.

DÉBORA MARTINS RODRIGUES PRADOChefe da Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria Municipal de Saúde – Catanduva/SP

PUBLICAÇÃO 0183/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 17/03/2015.

A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 42852/2015, considerando

as informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023333//15, que relata inspeção no imóvel de EDiMA EMPrEEnDiMEnToS iMoBiLiÁrioS LTDA , localizado na rua Pernambuco, 1815, vila Paulista,nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:

A lavratura de Auto de infração e ingresso Forçado AiF nº 2277 por contrariar o disposto no art. 197, CF; art. 3º, parágrafo único, Lei nº 8.080/90; art. 10, vii, xxiv e xxix, Lei nº 6.437/77; arts. 2º v e vi; 12; 14; 92; 93; 95; 110; 111; 112, i, iii e xiii; 122, iii e xix, Lei nº 10.083/98; arts. 355, 507, 510 e 539, Decreto Estadual nº 12.342/78; art. 3º iv, resolução SS 16/91; Lei Complementar nº 0580/11; arts. 6º, 7º, i e 10, Lei nº 4.201/06; Decreto Municipal nº 6.692/15; Decreto Municipal nº 6.700/15; resolução nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde; ordem de Serviço nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde.

incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98 c.c art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.




A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 42848/2015, considerando as

informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023283//15, que relata inspeção no imóvel de MAriA JoSÉ ToquEiro BEnATi , localizado na rua Janete Aparecida Fernandes, nº 47, Solo Sagrado, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:

A lavratura de Auto de infração e ingresso Forçado AiF nº 2280 por contrariar o disposto no art. 197, CF; art. 3º, parágrafo único, Lei nº 8.080/90; art. 10, vii, xxiv e xxix, Lei nº 6.437/77; arts. 2º v e vi; 12; 14; 92; 93; 95; 110; 111; 112, i, iii e xiii; 122, iii e xix, Lei nº 10.083/98; arts. 355, 507, 510 e 539, Decreto Estadual nº 12.342/78; art. 3º iv, resolução SS 16/91; Lei Complementar nº 0580/11; Decreto Municipal nº 6.692/15;






informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023294//15, que relata inspeção no imóvel de CAixA EConoMiCA FEDErAL, localizado na rua nicola Bocardi, nº 408, Solo Sagrado, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:





PUBLICAÇÃO 0186/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –

17/03/2015.

A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 42847/2015, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023318//15, que relata inspeção no imóvel de vAnDErLEi roDriguES SoArES, localizado na rua Pedro Jorge da Silva Filho, nº 160, Parque res. Paraíso, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do

MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:A lavratura de Auto de infração e ingresso Forçado AiF nº

2282 por contrariar o disposto no art. 197, CF; art. 3º, parágrafo único, Lei nº 8.080/90; art. 10, vii, xxiv e xxix, Lei nº 6.437/77; arts. 2º v e vi; 12; 14; 92; 93; 95; 110; 111; 112, i, iii e xiii; 122, iii e xix, Lei nº 10.083/98; arts. 355, 507, 510 e 539, Decreto Estadual nº 12.342/78; art. 3º iv, resolução SS 16/91; Lei Complementar nº 0580/11; Decreto Municipal nº 6.692/15;






informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023316//15, que relata inspeção no imóvel de JoSÉ MArCoS LEiTE, localizado na rua Domingos Martins gonçalles, nº 152, Solo Sagrado, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023332//15, que relata inspeção no imóvel de LAuDEnir FErnAnDo PiATi , localizado na rua inglaterra, nº 665, Jardim Monte Líbano, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:






ERRATA

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemImprensaOficialdoMunicípio,Ediçãonº486,AnoX,de20demarçode2015,fls.06a11,Comunicadosnº_0121/2015,0122/2015,0123/2015,0130/2015,0146/2015,0147/2015,0151/2015,0154/2015,0155/2015,0156/2015,0157/2015,0165/2015,0167/2015,retifica:

onDE SE LÊ: “(...) SEnDo EFETuADo ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo.”

LEiA-SE: “(...) MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS DE SuA ALçADA TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”.




A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 11850/2008, do estabelecimento DROGARIAIDEALCATANDUVALTDA-ME,CNPJ:10.463.407/0001-09,instaladonaAv.Engº.JoséNelsonMachado,nº910,Centro, nesta cidade e comarca; torna público:

Drogaria apta a:Dispensaçãodemedicamentos/medicamentossujeitosacontroleespecial/correlatos/cosméticos/dietéticos/produtos

de higiene/ perfumes e de alimentos permitidos.Serviçosfarmacêuticos:-Aplicação de injetáveis, aferições de pressão arterial, glicemia capilar e de temperatura corporal.




ERRATA

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemImprensaOficialdoMunicípio,Ediçãonº484,

AnoX,de06demarçode2015,fls.14à15,Comunicadosnº072/2015,074/2015retifica:onDE SE LÊ: “(...) SEnDo EFETuADo ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE

DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo.”





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ERRATA

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemImprensaOficialdoMunicípio,Ediçãonº485,

AnoX,de13demarçode2015,fls.10à13,Comunicadosnº090/2015,095/2015,096/2015,097/2015,098/2015,099/2015101/2015,0113/2015,0114/2015,0108/2015,109/20150116/2015,retifica:

onDE SE LÊ: “(...) SEnDo EFETuADo ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo.”






informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023374//15, que relata inspeção no imóvel de DurvALino BErnArDo SoArES , localizado na rua Maceió, nº 1005, São Francisco , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023378//15, que relata inspeção no imóvel de oDEnir BoCChini, localizado na rua Bahia , nº 823, Centro , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023355//15, que relata inspeção no imóvel de LuiS MoLEnA FiLho, localizado na rua guaira, nº 235, vila Celso Mouad, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023353//15, que relata inspeção no imóvel de roBErTo DE JESuS PiMEnTEL, localizado na rua Cafelândia, nº 75, vila Celso Mouad, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023354//15, que relata inspeção no imóvel de roBinSon PErES, localizado na rua Andradina, nº 610, vila Jardim Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023344//15, que relata inspeção no imóvel de MArCELo SoArES DA SiLvA, localizado na rua Marília, nº 204, Loteamento Cerradinho, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023251/15, que relata inspeção no imóvel de hEDir hoDES Mori hALLEY , localizado na rua Pindorama, nº 165, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023256/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE DAviD , localizado na rua ourinhos, nº 361, vila Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:






A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 29924/2013, do estabelecimento CABrErA & CABrErA CATAnDuvA LTDA-ME, CnPJ: 17.489.537/0001-60, instalado na rua Antonio girol, nº Parque glória, nesta cidade e comarca; torna público:

Drogaria apta a:Dispensação de medicamentos/ medicamentos sujeitos a controle especial/ correlatos/ Aplicação de injetáveis, Aferição de Pressão Arterial, Aferição de glicemia Capilar , Aferição de Temperatura Corporal,

perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco. ComércioCorrelatos:-Cosméticos,Dietéticos,ProdutosdeHigiene,Perfumes,ComérciodeAlimentosPermitidos.




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A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 1197/2001, do estabelecimento inDÚSTriA E CoMÉrCio DE ProDuToS quÍMiCoS MEnDES LTDA- EPP, CnPJ: 03.808.566/0001-32, instalado na Avenida São vicente de Paulo, nº 1.470, Jardim Santa helena, nesta cidade e comarca; torna público:

indústria de Saneantes Domissanitários apta a:Fabricar/Armazenar/Embalar/reembalar/Expedir/Distribuir/Transportar




A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 41271/2015, do estabelecimento Eko PhArMA FArMÁCiA DE MAniPuLAção LTDA-ME, CnPJ: 21.366.312/0001-93, instalado na rua Treze de Maio, nº 560, Centro, nesta cidade e comarca; torna público:

ESTABELECiMEnTo APTo A:Atividades de Farmácia/ Manipulação:Manipulaçãode:PreparaçõesMagistrais/PreparaçõesOficinais/SubstânciasSujeitasaControleEspecial/Hormônios/

Citostáticos/ Antibióticos e Fitoterápicos.ComérciodeAlimentosPermitidos.




A vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 23081/2011, do estabelecimento DrogAriA São PAuLo S.A, CnPJ: 61.412.110/0410-05, instalado na rua Amazonas, nº 204 Terreo Loja 04, Centro Parque glória, nesta cidade e comarca; torna público:

Drogaria apta a:Dispensação de medicamentos/ medicamentos sujeitos a controle especial/ correlatos/ Aplicação de injetáveis, Aferição de Pressão Arterial, Aferição de glicemia Capilar , Aferição de Temperatura Corporal,

perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco. ComércioCorrelatos:-Cosméticos,Dietéticos,ProdutosdeHigiene,Perfumes,ComérciodeAlimentosPermitidos.





informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023410/15, que relata inspeção no imóvel de niLo DE DoMEniCo, localizado na rua Municipal, nº 468, higienópolis , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023408/15, que relata inspeção no imóvel de AnToniA hELEnA DA SiLvA SouZA, localizado na rua Pontal, nº 110, Jardim Primavera , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:







informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023409/15, que relata inspeção no imóvel de r. & J. CATAnDuvA ConSTruTorA LTDA, localizado na rua Belo Monte, nº 90, Parque Agudo romão ii , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, sendo efetuado ingrESSo ForçADo PArA ProTEção DA SAÚDE PÚBLiCA, MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr A ProLiFErAção Do MoSquiTo “AEDES AEgYPTi”, ESTAnDo o iMÓvEL FEChADo, ABAnDonADo E/ou DESABiTADo; torna público:

A lavratura de Auto de infração e ingresso Forçado AiF nº 2164 por contrariar o disposto no art. 197, CF; art. 3º, parágrafo

PUBLICAÇÃO 208//2015 ATIVIDADES RElACIONADAS A PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE / MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROC ESSOFabrício rossetão Mantovani 29891039889 rua São Lourenço, nº 600 – Loteamento Bom Pastor - 40448/2014Adriano Junio gazzetta-MeAv. São vicente de Paulo, nº 401 39090/2014Lucimara dos Santos 13345271800rua Sergipe, nº 1.020 – Sala 04 - vila rodrigues 40853/2014AnaC.limaComérciodeAlimentosParaAnimais-Merua 15 de novembro, nº 1.120 - São Francisco 40011/2014Marino Distribuidora de Produtos Alimenícios Ltdarua rosa Cruz, nº 894 – Jardim Caparroz 40232/2014Tânia Mara Mendes de Marchi 18157417830rua Coroados, nº 811 – Parque Flamingo 39027/2014AntonioJosédaSilvaFilho 13670394877rua quinze de novembro, nº 2.566 – Conj. habit. Euclides Figueiredo 38289/2014Alex Miguel da Silva 38781062893rua Cuiabá, nº 1.275 – Centro 40017/2014Antonio de Lurdes Pereira de Souza 32046293843 rua Maranhão, nº 864 – Centro 40126/2014Jose Leandro rodrigues Sapateiro 31859159842rua São Luiz, nº 692 – Jardim Augusta 40428/2014valdomiro Avanci-Merua 15 de novembro , nº 2.298 – Conj. habt. Euclides Figueiredo 38930/2014granado & Favorato Ltda-Merua Formosa, nº 766 – Parque Flamingo 40593/2014Douglas Eduardo rossi 39155477860 Av.Cananéia,nº280–Sala4-JardimSoto 40663/2014Andressa Andrade Miguel-Merua Alagoas, nº 465 – Loja 02 Centro 40555/2014Joana Paula Torres Ferreira-Merua Bahia, nº 256 – Centro 40154/2014 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOPaulo henrique Marasco-Me 40665/2014David Cesar F. Bittencourt-Sorveteria-Me 40788/2014Silvio reghin-Me 40625/2014ge Produtos Aliment´cios Ltda-Me 39793/2014JoséCaetaoZanelato-Me 38329/2014Eduardo rodrigues de Jesus restaurante-Me 38522/2014Edna verônica Amorin Merlin 33041766833 40025/2014REClAMAÇÕES SOlUCIONADASPROCESSOS: 40243/2014 – 40019/2014 – 39830/2014



PUBLICAÇÃO 0209/2015 ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE/EQUIPAMENTOS DE SAUDE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOAndréiaCristinaPaulinoDias 27110539890rua Minas gerais, nº 1.207 – Centro 40895/2015Emerson Luis ribeiro 26857911835rua ourinhos, nº 335 – Jardim Soto 40725/2014 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOClinica nutricional Dra. vanessa Perina vilela S/S Ltda 40715/2014Dental e Cirúrgica Prodonlife Ltda-EPP 40871/2014Marcos h. S. de Almeida-Me 39591/2014Body Trainer Academia Ltda-Me 39654/2014Drogaria ideal Catanduva Ltda-Me 41085/2015Silvia Cristina Bellissimo Ferrisse 41280/2015SWS Clinica Especializada Ltda 40620/2014SilvioCoelhoServiçosMédicosLtda 40763/2014Eliane Piva ramires Abdo 41183/2015neusa Maria Toni 39602/2014Eduardo Lachi Fumagalli 39944/2014Pedro gonzaga da Silva Junior 40421/2014Mayra Yara groggia 39927/2014ClinicaMédicaDr.GilmarSebastiãoSotineLtda 40719/2014Waldemar Curi 40964/2015ind. e com. de prod. químicos Mendes Ltda-Me 41249/2015Cabrera & Cabrera Catanduva Ltda-Me 41130/2015Eko Pharma Farmácia de Manipulação Ltda-Me 41271/2015Drogaria São Paulo S.A 41080/2015Ligia de Mello e Curi 41273/2015Edson kubiak 41243/2015Tais Carnelossi Lazarin Scoz 41274/2015RENOVAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM BAIXA DE RESPONSÁVEl TÉCNICO SUBSTITUTA- DEFERIMENTOSNOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOWal Mart Brasil Ltda (Drogaria)BaixadeResp.TécnicaSubstituta:PaulaMenegonGoldoni 41333/2015

único, Lei nº 8.080/90; art. 10, vii, xxiv e xxix, Lei nº 6.437/77; arts. 2º v e vi; 12; 14; 92; 93; 95; 110; 111; 112, i, iii e xiii; 122, iii e xix, Lei nº 10.083/98; arts. 355, 507, 510 e 539, Decreto Estadual nº 12.342/78; art. 3º iv, resolução SS 16/91; Lei Complementar nº 0580/11; arts. 6º, 7º, i e 10, Lei nº 4.201/06; Decreto Municipal nº 6.692/15; Decreto Municipal nº 6.700/15; resolução nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde; ordem de Serviço nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde.





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“obs: Programação sujeita a alteração de data e horários, de acordo com disponibialidadedefacilitadoresepalestrantes.Palestrasoferecidasatravésda parceria entre a Sebrae, Prefeitura Municipal, ACE Catanduva, Sindicato Rural e Sincomércio.

Importante: A tolerância de atraso para participar dos cursos e palestras agendadospeloSebrae-SPéde15 minutos. Ao realizar sua inscrição, certi-fique-sequepossacomparecer,poissuaausênciaimpossibilitaráaoportuni-dade de participação de outro interessado.

PAlESTRAPLANEJAMENTO:

O PRIMEIRO PASSO PARA COMEÇAR SEU NEGÓCIO

- Palestra gratuita- Dia 31 de março de 2015- Das 10:00 às 12:00 horas-VagasLimitadas-Inscriçõesaté30/03/15- Local de realização: rua São Paulo, 777 - higienópolis

- Conteúdo programático: Palestra que visa apresentar aos participantes a importân-cia e os conceitos da constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal.

- Público Alvo: Empreendedores e interessados em abrir um novo negócio.

PAlESTRAVENDA MElHOR - DIA DAS MÃES

- Palestra gratuita- Dia 01 de abril de 2015- Das 14:00 às 16:00 horas-VagasLimitadas-Inscriçõesaté31/03/15- Local de realização: rua São Paulo, 777 - higienópolis

- Conteúdo programático: Como sua empresa pode vender mais no dia das mães?ConheçaasdicasqueoSebraepreparoueoquevocêdeveconsiderarpara organizar sua loja e atrair mais clientes nessa data.

- Público Alvo: Empresários- Palestrante: Edgard dos Santos

NOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOSebastião Dias Filho-MeBaixadeResp.TécnicoSubstituto:ElicaFernandaMarion 41101/2015RENOVAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM BAIXA DE RESPONSÁVEl TÉCNICO- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSODr. olhos Clinica oftalmológica Ltda-EPP BaixaResp.Técnico:LenineBotigelli 40902/2015 NOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSO NOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOPessoa, naves & Cia. Ltda – MeBaixa: Michele Aparecida rangon 40288/2014renovação: 40306/2014ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES – DEFERIMENTONOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOJheimily Daiane de oliveira 10748/2008 40332/2014




LEI Nº 5.621, DE 09 DE MARÇO DE 2.015

ACRESCENTA INCISO NO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N. 5.382, DE 04 DE MARÇO DE 2.013.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de fevereiro de 2.014, conforme resolução nº 6.537.

Art. 1º Fica acrescido o inciso i, no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 5.382, de 04 de março de 2.013, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...).§ 1º (...) § 2º (...)i - não ocorrendo o preenchimento total das 108 vagas do Módulo Teórico, as vagas não preenchidas poderão ser

utilizadasparaasespecíficasfinalidadesdoMÓDULOTEÓRICO-PRÁTICO,semqualquerônusàsentidadesconveniadas.§ 3º (...).Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





PORTARIAS EXPEDIDAS PElA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 55.754, DE 12 DE MARÇO DE 2015 – DESignA FunCionÁrio PArA A Função grATiFiCADA DE EnCArrEgADo DE ATEnDiMEnTo nA DiviSão DE CoMPrAS – ClEONICE APARECIDA BRAGATTO.

PORTARIA Nº 55.752, DE 12 DE MARÇO DE 2014 – DESignA A FunCionÁriA TAMirES DE oLivEirA São JoSÉ, PArA, A TiTuLo PrECÁrio, DESEMPEnhAr AS FunçÕES Do CArgo EM CoMiSSão DE ChEFE DA SEção DE ConTABiLiDADE FinAnCEirA, EM SuBSTiTuição Ao TiTuLAr Do MESMo.

PORTARIA Nº 55.767, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE MErEnDEirA– MAURA REGINA VOlPE

PORTARIA Nº 55.766, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE MErEnDEirA– MARINETE SANTIAGO

PORTARIA Nº 55.765, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE viSiTADor DA EquiPE DE CoMBATE Ao AEDES AEgYPTi – ERICSON BOBADIlHA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 55.764, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE TÉCniCo DE SEgurEnçA Do TrABALho – lAERCIO DElGADO SPOSITO

PORTARIA Nº 55.763, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE AuxiLiAr ADMiniSTrATivo – CAMIlA DE CASTRO MEIRA

PORTARIA Nº 55.762, DE 23 DE MARÇO DE 2015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE EuxiLiAr ADMiniSTrATivo – AlINE PACHECO FERNANDES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

C O M U N I C A D O

A Secretária Municipal de Educação do município de Catanduva/SP., Profª Drª Vera Lúcia Massoni Xavier da Silva, COMUNICA que estão suspensas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Agente Educador.

Catanduva, 20 de março de 2015

Profª Drª Vera Lúcia Massoni Xavier da SilvaSecretária Municipal de Educação

R.G. nº 5.158.066

RESOLUÇÃO SME Nº 07, de 20 DE MARÇO DE 2015

Revoga a Resolução SME nº 06, de 13/03/2015, que dispõe sobre a designação de membros para a composição de Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Educador.

A Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Dr.ª Vera Lúcia Massoni Xavier da Silva, no uso de suas atribuições

legais, rESoLvE:

Art. 1º Fica revogada a resolução SME nº 06, de 13 de março de 2015, que designa membros para a composição de Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de Agente Educador.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Catanduva,aosvintediasdomêsdemarçodoanode2015.

Profª Drª Vera Lúcia Massoni Xavier da SilvaSecretária Municipal de Educação

R.G. nº 5.158.066


14

SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

NOTIFICAÇÃOASAEC-SuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva,vempormeiodestaCOMUNICARqueatéapresente

dataconstaemnossosistemadepagamentodedébitos,ovalorcorrespondenteaoconsumodatarifadeáguaeesgotodoscadastros abaixo relacionados.

Observamosqueonãoatendimentodapresentenotificaçãodentrodoprazode30(trinta)dias,acontardorecebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso v, § 2º, da Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007.

219214031408321818222649047902428643364395379938734572465558886759029348585046496945158195013520354351285313591342194115391545854969042059602159176169619371199047220719969097024733273687393752675617650318739614036408622371904124143854293434443693813387845824673199285903284875494049715508195053522450385327577631757562955625559663260135927605561467121

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81495478354695548305475054822172221425785452456916284589628429001221110712551419150516381714433004388022799041697298030983044306328522780290429414388625482411440432580904455068206495641064234645077647686200242881464468394904379684578056810154694546975469054749547341743844407810426459047679905589629100110571109117614331513178317201600438614384433239047354

30203071587103283690436322918296322974403790471972488665065756829650564116425789477687720200988599283998440166328083811254797547205899919046301587377591307257353787155168775582247521068128711911434904240518421736432604386090476389044279300130289049962311628472837443593140210123452424263566786579674463634564064387776774577062066887163768547852179148090

990158765654721546555473354627200904602936247542680590774824101912611125119614389042404183317489047228438725890311902630033080304826402751286544351297222712348245626286547457456808636864709040383464447697768720598891639785498502791781551640354767588631546925875555886271302833644935575967919251217430921128119714451621167117561599721722096190303005

30323127266527542814292129734386726182588252965566588676963756502623778677237711587346428598331851784454654246543589455546915468858780254794424374249331278047015661625079784210361103112912051456162416954345121142175187018721926208819471879205618954365218989047479205519752089

PROCESSO N.º 164/2015PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2015

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPRESSÃO E RELIGAÇÃO DE ÁGUA: INSTALAÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DE HIDRÔMETROS, REPAROS, MONTAGENS E VAZAMENTOS NOS CAVALETES,

CONFORME PlANIlHA E MEMORIAl ANEXO.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, a SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC,

pessoajurídicadedireitopúblicointerno,comsedenestacidadedeCatanduva-SP,naAvenidaEngenheiroJoséNelsonMachadon° 888-A, inscrita no CnPJ sob nº 10.559.279/0001-00, representada seu Superintendente Sr. CESAR DE JESUS MORASCA, brasileiro, portador do rg nº 8.452.953 e inscrito no CPF nº 034.085.048-57, residente e domiciliado na rua Araucária nº. 238, Parque glória, nesta cidade de Catanduva-SP, e as empresas PANTHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO lTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 71.950.638/0001-31, localizada na rua Sete de Setembro, n° 280, vila industrial, Campinas, SP, CEP 13035-350, neste ato representada por EMERSON RODRIGUES, brasileiro, empresário, casado, portador do rg nº 18.564.205-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 168.464.348-10, residente e domiciliado na rua goiânia, n° 63, bloco A, apto. 506, vila nossa Senhora de Fátima, em Americana, SP; METAlVAX COMÉRCIO DE FERRAGENS, METAIS E VÁLVULAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 05.927.665/0001-69, localizada na Av. Melchert, n° 276, vila Matilde, São Paulo/SP, CEP: 03508-000, neste ato representada por IOlANDA APARECIDA CHIAVEllI DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do rg n° 8.683.492, inscrita no CPF sob o n° 829.518.888-72, residente e domiciliada na rua Frei Mont Alverne n° 164, vila Aricanduva, São Paulo-SP; lUIZ ANTONIO lOPES DE CASTRO lTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 12.669.345/0001-11, localizada na rua Manoel Joaquim Barbosa, n° 144, vila vitória, Mogi das Cruzes – SP, CEP: 08730-050, neste ato representada por SERGIO ClAUDIO lOPES DE CASTRO, brasileiro, casado, portador do rg n° 14.046.380-x SSP/SP, e inscrito no CPF sob o n° 014.538.548-51 e SUElY VAlQUÍRIA JAGHER E SIlVA DOMAREDZKY – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 04.916.848/0001-16, localizada na rua Conselheiro Laurindo, 825 – 10º Andar – Salas 1004/1005, Curitiba-Pr, CEP 80060-100, neste ato representada por SUElY VAlQUÍRIA JAGHER E SIlVA DOMAREDZKY, brasileira, casada, portadora do rg n° 1.772.634-0, e inscrita no CPF sob o n° 355.594.979-91, resolvem rEgiSTrAr oS PrEçoS de acordocomomapacomparativodepreçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAl PARA SUPRESSÃO E

RELIGAÇÃO DE ÁGUA: INSTALAÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DE HIDRÔMETROS, REPAROS, MONTAGENS E VAZAMENTOS NOS CAVALETES, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL ANEXO,conformeespecificaçõesconstantesnoAnexoIdoedital.

1.2 – Este instrumento não obriga a SAEC a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a realização de licitação específicaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdadede condições.

ClÁUSUlA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação,nostermosdoartigo10dodecreto

nº 3931/01.ClÁUSUlA TERCEIRA - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela SAEC, mediante emissão da Solicitação de Fornecimento

junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial para registro de Preços nº 02/2015 Processo 164/2015.

3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços decorrente do Pregão Presencial para registro de Preços n.º 02/2015.

3.3. -O fornecedor registrado ficaobrigadoaatender todosospedidosefetuadosdurantea validadedestaAta deregistro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL, PRAZOS E FORMA DE FORNECIMENTO4.1–OpedidodefornecimentoseráfeitopelaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva–SAEC,devendoser

entreguesnomunicípiodeCatanduva/SPemlocalaserdeterminadopelaSAEC,sendoqueatéoatodaentrega,osprodutosserão de total responsabilidade do detentor, ou seja, a guarda, manuseio e transporte.

4.1.1–Quandodasolicitação,oobjetodeveráserentregueemumprazomáximodeaté30(trinta)dias.4.1.2-OsCertificadosdeQualidadedosprodutosserãoexigidosquandoqualquerirregularidadefordetectada.4.1.3-Todasaspeçasdoslotesaserementreguespelacontratadadeverãopassarporumapréviainspeçãovisuale/

oudimensionale/oudeassentamento,efetuadaspelafiscalizaçãonoatodaentrega,podendoseraprovadasoureprovadasde imediato.

4.1.4-Casosejamentreguesprodutoscomcaracterísticasemdesacordocomasespecificações,acontratantenãoseresponsabilizará pelo pagamento destes, que deverão ser substituídos pela contratada, às suas expensas.

4.1.5-Paraefeitodeaceitaçãopelafiscalização,osmateriaisdeverãoestarisentosdetrincas,eoutrosdefeitosquepossamafetarsuaresistência,estanqueidadeoudurabilidade.

4.1.6–Todososprodutosdeverãoserfornecidoscomidentificaçãoespecificaquepermitaarastreabilidadeparacontrolede estoque.

4.1.7 - Caso a empresa não cumpra o prazo de entrega estipulado, acarretará nas sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

4.2–Anãoentregadosprodutosnoprazoestabelecido,implicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodosseus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.


4.4 - o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes, caso o produto apresentar problema e/ou defeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2014

Fica(m) CONVOCADO (A) (S), nos termos dos itens 3.1 ao 3.1.10 do Edital do Concurso Público 001/2014, o (a) (s) candidato (a) (s) seguinte(s) na relação dos aprovados:

Cargo: Telefonista2º - Selma de Cássia Ferrari redaelli

QuedeverãocomparecernaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva -SAEC,Av.JoséNelsonMachadonº 888 – A, no período de 30 de Março de 2015 a 14 de Abril de 2015, no horário das 8:00 horas às 16:30 horas. o não comparecimentodentrodoprazoacima,seráentendidocomoDesistência,ensejandoochamamentodo(a)scandidato(a)sseguinte(s) na relação dos aprovados.

Catanduva, 24 de Março de 2015.

CESAR DE JESUS MORASCASuperintendente

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva


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será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-los no prazo de 10 (dez) dias corridos, sem prejuízo para a SAEC. Apurada, emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicadasassançõesprevistas neste edital e na legislação vigente, bem como as do artigo 96 da Lei 8.666/93.



4.7 - quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da Administração por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último, inclusive quanto às entregas feita por transportadora.

4.8–ASAECpoderá,atéomomentodaemissãodaSolicitaçãodeFornecimento,desistirdacontrataçãodoobjetoproposto, no seu todo ou em parte, sem que caibam quaisquer direitos ao licitante vencedor.

4.9 -A critério daAdministração, o item poderá ter seu registro cancelado por ser considerado economicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.10 – o fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a sua proposta de preços.ClÁUSUlA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO5.1 – quando solicitados os produtos, os pagamentos serão efetuados em 28 (vinte e oito) dias após a entrega, diretamente

nas Contas respectivas a seguir:PANTHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA – EPP, Banco do Brasil, Agência

6503-X Conta Corrente nº 2390-6; METALVAX COMÉRCIO DE FERRAGENS, METAIS E VÁLVULAS LTDA - EPP, Banco do Brasil, Agência n° 6835-7,

Conta Corrente n° 2018-4; LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA-ME, Banco Bradesco, Agência n° 0148-1, Conta Corrente n° 0148839-2. e; SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY – EPP, Banco Itaú, Agência n° 4014, Conta Corrente n° 00339-8,

comexceçãodevaloresrelativosaconvênioseprogramas,cujospagamentoserãoefetuadosapósorepasse.5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes

de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais. 5.3 – Se cabível, a Contratante reterá os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S), referente à

execuçãodoobjetodocontrato,conformelegislaçãoespecífica.ClÁUSUlA SEXTA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E CONTROlE6.1–ASuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva-SAECadotaráapráticadetodososatosnecessáriosao

controle e administração da presente Ata.6.2 - o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.ClÁUSUlA SÉTIMA - DA READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO7.1-Aqualquertempo,opreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo a SAEC convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando como parâmetro o índice iPCA – Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, a SAEC poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novo julgamento e adjudicação paraessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela SAEC,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidos,serãosempremantidos,inclusivese houver prorrogação da validade da Ata de registro de Preços.

ClÁUSUlA OITAVA - DO CANCElAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E DAS SANÇÕES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) Descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)NãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável;c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado



falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodoobjetocontrato,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscaldealémdeterocancelamento do registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, se sujeita às seguintes penalidades,garantidaapréviadefesa:

8.4.1- Multa de até 20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2- Suspensão do direito de licitaredecontratarcomaSAECpeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendoda

natureza e gravidade da falta, consideradas as circunstâncias e interesse da própria SAEC; e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a SAEC em função da natureza e gravidade da falta cometida

ouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnão

exime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à Contratante.8.6 - As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste a

SAEC de ressarcir-se das perdas e danos que vier a sofrer.8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspelaContratante,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospela

SAEC.8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após

regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.


da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados à SAEC, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, a SAEC se isenta de qualquer vínculo empregatício; e

d) - obrigar-se ao cumprimento da legislação e portarias regulamentadoras de medicina e prevenção de acidente de trabalho.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Da SAECa) - Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.ClÁUSUlA DÉCIMA - DA DIVUlGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: 11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.ClÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS12.1–ASAECnãoseobrigaautilizaraAtadeRegistrodePreços,principalmenteseduranteasuavigênciaconstatar

que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado.12.2. Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem



normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.5-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoaSuperintendência

de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC, representada pelo seu Superintendente Sr. Cesar de Jesus Morasca e o (s) seguinte (s) fornecedor (es), na pessoa do seu (s) representante (s) legal (ais), que vai assinada em 07 (sete) vias de igual e teor e forma.

Catanduva/SP, 13 de março de 2015.

CESAR DE JESUS MORASCASUPERINTENDENTE SAEC

representante(s):

PANTHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA - EPPEMERSON RODRIGUES

METALVAX COMÉRCIO DE FERRAGENS, METAIS E VÁLVULASIOLANDA APARECIDA CHIAVELLI DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA-MESERGIO CLAUDIO LOPES DE CASTRO

SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY – EPPMAURÍCIO ENEY SANTOS

TESTEMunhAS:

1.______________________________ 2.______________________________nome: nome:rg: rg:

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2015.MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS


16

PROCESSO N.º 332/2015PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015

REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMPLETOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA A TROCA DE ÓLEO DE MOTOR DIESEL, ÁLCOOL, GASOLINA, ÓLEO DE TRANSMISSÃO E CAMBIO FLUIDO DE

FREIOS, ADITIVO DE RADIADOR, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E GRAXAS.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, a SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA -

SAEC,pessoajurídicadedireitopúblicointerno,comsedenestacidadedeCatanduva-SP,naAvenidaEngenheiroJoséNelsonMachado n° 888-A, inscrita no CnPJ sob nº 10.559.279/0001-00, representada seu Superintendente Sr. CESAR DE JESUS MORASCA, brasileiro, portador do rg nº 8.452.953 e inscrito no CPF nº 034.085.048-57, residente e domiciliado na rua Araucária nº. 238, Parque glória, nesta cidade de Catanduva-SP, e a empresa SUPERMIX MIXIlIM - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCUlOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 11.931.861/0001-00, localizada na Avenida Comendador Antonio Stocco, nº 151, vila Juca Pedro, Catanduva/SP, CEP 15800-610, neste ato representada pelo Sr. MARCElO ZANON BERGAMASCHI, brasileiro, casado, portador do rg nº. 20.718.291-7, inscrito no CPF sob nº 070.636.948-39,resolvemREGISTRAROSPREÇOSdeacordocomomapacomparativodepreçosanexoaestaata,queéparte integrante e indissociável.

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMPlETOS DE MÃO

DE OBRA E MATERIAIS, PARA A TROCA DE ÓLEO DE MOTOR DIESEL, ÁLCOOL, GASOLINA, ÓLEO DE TRANSMISSÃO E CAMBIO FLUIDO DE FREIOS, ADITIVO DE RADIADOR, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E GRAXAS, conforme consta no presente edital, anexo a esta ata.

1.2 – Este instrumento não obriga a SuPErinTEnDÊnCiA DE ÁguA E ESgoTo DE CATAnDuvA - SAEC a solicitar oprodutocontidonaata,sendofacultadaarealizaçãodelicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdadedecondições.

ClÁUSUlA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapóssuapublicação,nostermosdoartigo10doDecretonº

3931/01.ClÁUSUlA TERCEIRA - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO3.1 - o ajuste com o fornecedor(e) registrado(s) será formalizado pela SAEC mediante emissão da Solicitação de

Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial para registro de Preços nº 06/2015 Processo 332/2015.

3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços decorrente do Pregão Presencial para registro de Preços n.º 06/2015.

3.3-OfornecedorregistradoficaobrigadoaatendertodosospedidosefetuadosduranteavalidadedestaAtadeRegistrode Preços.

CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL, PRAZOS E FORMA DE FORNECIMENTO4.1–OpedidodefornecimentoseráfeitopelaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva–SAEC,devendoser

entreguesnomunicípiodeCatanduva/SPemlocalaserdeterminadopelaSAEC,sendoqueatéoatodaentrega,osprodutosserão de total responsabilidade do detentor, ou seja, a guarda, manuseio e transporte.

4.1.1 – os prazos de execução dos serviços de manutenção serão de 05 dias após cada solicitação.4.1.2-OsCertificadosdeQualidadedosprodutosserãoexigidosquandoqualquerirregularidadefordetectada.4.1.3-Todasaspeçasdoslotesaserementreguespelacontratadadeverãopassarporumapréviainspeçãovisuale/

oudimensionale/oudeassentamento,efetuadaspelafiscalizaçãonoatodaentrega,podendoseraprovadasoureprovadasde imediato.

4.1.4-Casosejamentreguesprodutoscomcaracterísticasemdesacordocomasespecificações,acontratantenãoseresponsabilizará pelo pagamento destes, que deverão ser substituídos pela contratada, às suas expensas.

4.1.5-Paraefeitodeaceitaçãopelafiscalização,osmateriaisdeverãoestarisentosdetrincas,eoutrosdefeitosquepossamafetarsuaresistência,estanqueidadeoudurabilidade.

4.1.6–Todososprodutosdeverãoserfornecidoscomidentificaçãoespecificaquepermitaarastreabilidadeparacontrolede estoque.

4.1.7 - Caso a empresa não cumprir o prazo de entrega estipulado, acarretará nas sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

4.2–Anãoentregadosprodutosnoprazoestabelecido,implicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodosseus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.


4.4 - o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes e caso apresentar problema e/ou defeito será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-los no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem prejuízo para a SAEC. Apurada, emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicadosassançõesprevistas neste edital e na legislação vigente, bem como as do artigo 96 da Lei 8.666/93.

4.5-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàSAEC,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas,convocarosremanescentes,observadaaordemderegistro,parafazê-loemigualprazoenasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.

4.6 - Independentemente de transcrição, farão parte integrante da Ata as instruções contidas neste Edital, os documentos nele referenciados, além da proposta apresentada pelo vencedor do certame e o mapa comparativo de preços.

4.7 - quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da SAEC por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último, inclusive quanto às entregas feita por transportadora.

4.8–ASAECpoderá,atéomomentodaemissãodaSolicitaçãodeFornecimento,desistirdacontrataçãodoobjetoproposto, no seu todo ou em parte, sem que caibam quaisquer direitos ao licitante vencedor.


4.10 – o fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a sua proposta de preços.ClÁUSUlA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO5.1 – Caso o produto venha a ser solicitado, os pagamentos serão efetuados em 28 (vinte e oito) dias diretamente no

BancoMercantildoBrasil-389,Agêncianº0267,ContaCorrentenº02010811-9,comexceçãodevaloresrelativosaconvêniose programas, cujos pagamento serão efetuados após o repasse.

5.2 - Para a empresa se habilitar ao pagamento, deverá ser apresentado: a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes de todas as suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais todos quitados.

5.3 – Se cabível, a Contratante reterá os valore correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S), referente à execuçãodoobjetodocontrato,conformelegislaçãoespecífica.

ClÁUSUlA SEXTA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E CONTROlE6.1–ASuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva-SAECadotaráapráticadetodososatosnecessáriosao

controle e administração da presente Ata.6.2 - o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.ClÁUSUlA SÉTIMA - DA READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO7.1-Aqualquertempo,opreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo a SAEC convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando como parâmetro o índice iPCA – Índice nacional de Preços ao Consumidos Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, a SAEC poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novo julgamento e adjudicação paraessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela SAEC,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidos,serãosempremantidos,inclusivese houver prorrogação da validade da Ata de registro de Preços.

ClÁUSUlA OITAVA DO CANCElAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E DAS SANÇÕES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) - Descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)-NãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaSAECsemjustificativaaceitável;c) - não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) - houver razões de interesse público.8.2 - o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado


de força maior comprovados.8.4 - Ainda, caso o(s) fornecedores(es) descumpram o disposto no edital e na ata de registro, apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodocontrato,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscal,alémdeterocancelamentodo registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 poderá ser aplicada s seguintes sanções, garantidaapréviadefesa:

8.4.1 – Multa de até 20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2 – Suspensão do direito de licitaredecontratarcomoMunicípio,peloperíododeaté05(cinco)anos,dependendo

da natureza e gravidade da falta, consideradas circunstâncias e interesse da própria municipalidade; e,8.4.3 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da

faltacometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaa reabilitação.

8.5–Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à Contratante.

8.6 – As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste a SAEC de ressarcir-se das perdas e danos que vier sofrer.

8.7–Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspelaContratante,serãodescontadosatravésdedocumentosemitidospela SAEC .

8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela SAEC ou ainda, quando for o caso, cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica;

ClÁUSUlA NONA - DAS OBRIGAÇÕES9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado os produtos, o participante da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – Cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) - respondem civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento

da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados a SAEC, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, a SAEC se isenta de qualquer vínculo empregatício;

d) - obrigar-se ao cumprimento da legislação e portarias regulamentadoras de medicina e prevenção de acidente de trabalho; e,

e)ManterduranteavigênciadaAta,todasascondiçõesexigidasparaocertame.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade dos detentores da Ata.9.2 - Da SAECa) - Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-Promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - Elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.ClÁUSUlA DÉCIMA - DA DIVUlGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.ClÁUSUlA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca deCatanduva/SP.ClÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS12.1-ASAECnãoseobrigaautilizaraAtadeRegistrodePreços,principalmenteseduranteasuavigênciaconstatar

que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado.12.2 - Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem

excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.12.3-AdespesacomassolicitaçõesocorreráàcontadaDotaçãoOrçamentáriavigentenaépocadaemissãodanota

de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.12.4 - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as

normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.5-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoaSuperintendência

de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC, representada pelo seu Superintendente Sr. Cesar de Jesus Morasca e o (s) seguinte (s)


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fornecedor (es), na pessoa do seu (s) representante (s) legal (ais), que vai assinada em 04 (quatro) vias de igual e teor e forma. Catanduva/SP, 20 de março de 2015.

CESAR DE JESUS MORASCA SUPERINTENDENTE

representante(s)

SUPERMIX MIXILIM - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS MARCELO ZANON BERGAMASCHI

CONTRATADA

TESTEMunhAS:

1._________________________2._________________________nome: nome:rg: rg:

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2015MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

SUPERMIX MIXILIM - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS

PORTARIA EXPEDIDA PElA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº. 086, DE 19 DE MARÇO DE 2.015 – ExonErA, A PEDiDo, lETÍCIA MONTEIRO MARTINS, Do CArgo DE TELEFoniSTA.

PORTARIA Nº. 091, DE 24 DE MARÇO DE 2.015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE AuxiLiAr ADMiniSTrATivo – JuLY AnDErSon viCEnTE DoS SAnToS.

PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2.015 – ExonErA, A PEDiDo, MIlTON SIlVA GOMES, Do CArgo DE TrABALhADor BrAçAL

PORTARIA Nº. 093, DE 24 DE MARÇO DE 2.015 – DiSPÕE SoBrE A noMEAção PArA ProviMEnTo Do CArgo DE inSTALADor DE hiDrôMETroS – MIlTON SIlVA GOMES

AVISO DE REABERTURA DE lICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 – oBJETo: rEgiSTro DE PrEçoS PArA AQUISIÇÃODECAFÉEAÇÚCARCRISTAL,conformeespecificaçõesdoedital.TipodeLicitação:MENORPREÇOPORiTEM. EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS E DoCuMEnToS: DiA 10/04/2015 AS 09:00 horAS.

Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Av. José Nelson Machado, 888 - A – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2015 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.


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Naúltimasemana,aPrefeiturainaugurouoficialmenteoprédiodoCentrodeReferênciaEspecializadoparaPopulaçãoemSituaçãoderua, o Centro PoP.

LocalizadonaRuaArgentina,78,oprédiofoitotalmentereestrutura-do, com nova pintura interna e externa, reparos nos telhados e calhas, ampliações,alémdeumnovojardim.

“Conseguimos essa reforma graças a uma readequação de recursos einvestimentos.Diantedacriseeconômicamundial,essafilosofiapre-cisa ser adotada em qualquer segmento. Esperamos que as pessoas que passarem por aqui possam ser abençoadas e felizes”, destacou o prefeito.

OCentroPOPévoltadoparapessoasqueutilizamasruascomoespaçodemoradiaousobrevivência,assegurandoatendimentoeativi-dades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades.

Oprédioécompostoporespaçosquecontemplamoacolhimento,oatendimentoindividualizado,familiar,alémdeatividadesgrupais.Todooacompanhamentopsicossocialdapopulaçãoemsituaçãoderuaérealizadoporequipetécnicamultidisciplinarespecializada.

nele, são oferecidos os serviços: Especializado em Abordagem SocialeodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculos.Aprevisãodeatendimentoéde180pessoas/mês,sendo80%dehomens.

READEQUAÇÃO DE RECURSOS PERMITIU REFORMA E INAUGURAÇÃO DO CENTRO POP

ASSISTÊNCIA SOCIAl


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Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Catanduva aderiu ao projeto “hora do Planeta 2015”. A ação, organizada pela WWF-Brasil e que acontece em vários países no próximo sábado (28), representa o maior movimento do mundo contra as mudanças climáticas.

Noperíododas20h30atéas21h30,osprédiosdoPaçoMunicipalJoséAntonioBorelliedaEstaçãoCultura“DecaRuette”terãosuasluzestotalmente apagadas em um ato simbólico contra o aquecimento global.

Nofinaldemarçodecadaano,aHoradoPlanetareúnecomuni-dades de todo o mundo que celebram um compromisso com o planeta, apagando luzes por uma hora.

Oobjetivoéincentivarumacomunidadeglobalinterconectadaparacompartilharasoportunidadeseosdesafiosdacriaçãodeummundosustentável.

Aaçãotambémofereceresponsabilidadepessoalporseuimpactosobre o planeta e fazer mudanças comportamentais para facilitar um estilo de vida sustentável.

CONTRA AQUECIMENTO GLOBAL, PREFEITURA ADERE À “HORA DO PlANETA”

SUSTENTABIlIDADE

Hora do Planeta 2015

Locais:PaçoMunicipalJoséAntonioBorelli(RuaMaranhão,1)eEstaçãoCultura“Deca ruette” (rua rio de Janeiro, 100).

Dia: 28 de marçohorário: das 20h30 às 21h30


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A Prefeitura de Catanduva, por meio do Centro o Zoonoses, Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypti (EMCAa) e Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) desenvolve a pulverização na rede de esgoto para eliminar as baratas e consequentemente os escorpiões. A ação começa neste sábado (28) e vai até na terça-feira (31), das 8 às 17 horas.

No sábado e domingo a pulverização nos bueiros e bocas de lobos será de-senvolvida no Centro, na segunda e terça-feira será feita no Solo Sagrado, Bom Pastor, Eldorado e em parte do Jardim Pachá.

De acordo com o médico veterinário responsável pelo Centro de Zoonoses Linconl Horita, o principal objetivo da ação é controlar a proliferação de baratas, que aumenta nesta época do ano, devido à chuva e calor, e incomoda a população.

“Eliminando as baratas, diminui a quantidade de escorpião, já que acaba com a oferta de comida. No Centro temos muitos restaurantes e bares, que acabam

PREFEITURA INICIA PUlVERIZAÇÃO EM REDE DE ESGOTO PARA ElIMINAÇÃO DE BARATAS

lIMPEZA PÚBlICA

ocasionando gordura nas redes de esgoto, o que atrai uma grande quantidade de baratas. Temos vários locais para realizar a pulverização”, afirma.

O setor explica que a pulverização não mata o escorpião, já que nenhum veneno elimina o aracnídeo, mas diminui a oferta de comida, pois além das baratas todos os insetos são mortos com a ação.

No início do mês, a Prefeitura de Catanduva, por meio do Centro de Zoonoses da Secretaria de Saúde, realizou ação de controle a escorpiões e eliminação de baratas nos dois cemitérios municipais: Nossa Senhora do Carmo e Nossa Se-nhora de Fátima. De acordo com o médico veterinário responsável pelo Centro de Zoonoses, Lincoln Horta, a pulverização com inseticida ocorreu no interior dos cemitérios e em torno deles.

“Os responsáveis pelos cemitérios entraram em contato, informando sobre a grande quantidade de baratas nos locais, e a aparição de escorpiões”, explica.


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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 50,00, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EMPRESA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.445, DE 16 DE JULHO DE 2.013,

ALTERADA PELA LEI Nº 5.488, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.

gErALDo AnTonio vinhoLi, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de março de 2.015, conforme resolução nº 6.571.

Art. 1º o Anexo ii, Tabela de vencimento Mensal, da Lei nº,3+. 3.693, de 20 de dezembro de 2.000, que trata da Empresa Funerária do Município de Catanduva, e suas posteriores

alterações,atítulodeincorporaçãoaoVencimentoBásicodosServidoresdoabonosalarialnovalordeR$50,00(cinquentareais) previsto no inciso iii, do artigo 2º, da Lei nº 5.445, de 16 de julho de 2.013, alterada pela Lei nº 5.488, de 28 de novembro de 2.013, passa a vigorar com a seguinte redação:

NÍVElABCDEFg

Valores em Reais 988,67 1.077,461.176,121.343,892.274,992.864,983.724,76

“ANEXO IITABElA DE VENCIMENTO MENSAl

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2.015, revogando-se as disposições em contrário.



PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

HERNANDO JOSÉ SERPA MACIELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 50,00, QUE ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 3.632, DE 04 DE MAIO DE 2.000, QUE INSTITUIU O QUADRO DE MAGISTÉRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA – IMES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.445, DE 16 DE JULHO DE 2.013 ALTERADA PELA LEI Nº 5.488, DE

28 DE NOVEMBRO DE 2.013.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de março de 2.015, conforme resolução nº 6.570.

Art. 1º OAnexoII,daLeinº3.632,de04demaiode2.000,queinstituioQuadrodoMagistériodoInstitutoMunicipaldeEnsino Superior de Catanduva – iMES, à título de incorporação ao vencimento Básico dos Servidores do abono salarial no valordeR$50,00(cinquentareais)previstonoincisoIII,doartigo2º,daLeinº5.445,de16dejulhode2.013,alteradapelaLei nº 5.488, de 28 de novembro de 2.013, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO IIVAlOR HORA

CATEGORIA VAlOR HORA/AUlA P.I 33,32

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2.015, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTÔNIO BOREllI”, AoS 26 DiAS Do MÊS DE MArço Do Ano DE 2.015.





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AVISO DE ABERTURA DE lICITAÇÃO

PrEgão ELETrôniCo PArA rEgiSTro DE PrEçoS nº 89/2015 – objeto: rEgiSTro DE PrEçoS PAPEL SuLFiTE A4 E SuLFiTE oFiCio 2 PArA AS ESCoLAS DE EnSino FunDAMEnTAL E inFAnTiL DA rEDE MuniCiPAL DE EnSino, ConForME ESPECiFiCAçÕES. LiMiTE DE ACoLhiMEnTo DAS ProPoSTAS: ATÉ o DiA 10/04/2015 ÀS 08:30 horAS. DATA E horA Do PrEgão: DiA 10/04/2015 ÀS 09:00 horAS. o edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL PArA rEgiSTSro DE PrEçoS nº 90/2015 – oBJETo: rEgiSTro DE PrEçoS DE LonAS PArA PAinÉiS, FAixAS E BAnnErS E ADESivoS PArA ouTDoor E PArA iTinErÁrioS DE ôniBuS, PArA uSo DA ASSESSoriA DE CoMuniCAção E ouTrAS SECrETAriAS, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 09:00 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL.

PrEgão PrESEnCiAL nº 91/2015 – oBJETo: ConTrATAção DE PESSoA JurÍDiCA PArA PrESTAção DE SErviçoS EM MoDALiDADES ESPorTivAS DivErSAS, ATrAvÉS DE SEuS ProFiSSionAiS, PArA ATEnDEr A DEMAnDA DA SECrETAriA MuniCiPAL DE ESPorTES, LAZEr E TuriSMo, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 14:30 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão ELETrôniCo PArA rEgiSTro DE PrEçoS nº 92/2015 – objeto: rEgiSTro DE PrEçoS DE PLAnTAS, ConForME ESPECiFiCAçÕES. LiMiTE DE ACoLhiMEnTo DAS ProPoSTAS: ATÉ o DiA 15/04/2015 ÀS 08:30 horAS. DATA E horA Do PrEgão: DiA 15/04/2015 ÀS 09:00 horAS. o edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL PArA rEgiSTro DE PrEçoS nº 93/2015 – oBJETo: rEgiSTro DE PrEçoS DE ConSTrução DE PASSEio PÚBLiCo EM DivErSoS LoCAiS DA CiDADE, ConForME ESPECiFiCAçÕES.

EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 15/04/2015 ÀS 09:00 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL nº 94/2015 – oBJETo: FornECiMEnTo DE ÓLEo DiESEL, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 15:30 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL nº 95/2015 – oBJETo: FornECiMEnTo DE gASoLinA, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 16:00 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL nº 96/2015 – oBJETo: FornECiMEnTo DE ETAnoL, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 16:30 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

AVISO DE REABERTURA DE lICITAÇÃO

PrEgão PrESEnCiAL PArA rEgiSTro DE PrEçoS nº 56/2015 – oBJETo: rEgiSTro DE PrEçoS PArA PrESTAção DE SErviçoS DE APrEEnSão DE AniMAiS DE grAnDE PorTE, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 15/04/2015 ÀS 14:30 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão ELETrôniCo PArA rEgiSTro DE PrEçoS nº 79/2015 – objeto: rEgiSTro DE PrEçoS DE ConCrETo uSinADo PArA SEr uTiLiZADo EM DivErSoS LoCAiS DA CiDADE, ConForME ESPECiFiCAçÕES. LiMiTE DE ACoLhiMEnTo DAS ProPoSTAS: ATÉ o DiA 15/04/2015 ÀS 14:00 horAS. DATA E horA Do PrEgão: DiA 15/04/2015 ÀS 14:30 horAS. o edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

PrEgão PrESEnCiAL nº 81/2015 – oBJETo: FornECiMEnTo DE ÓLEo DiESEL S10, ConForME ESPECiFiCAçÕES. EnCErrAMEnTo, EnTrEgA E ABErTurA DAS ProPoSTAS: DiA 10/04/2015 ÀS 17:00 horAS. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 27 de março de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL


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A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Cultura, oferece em onze bairros OficinasCulturaisgratuitas.Sãoatendidososmoradores dos bairros Santo António, Jardim Del rei, Jardim nova Catanduva, Tarraf ii, São Francisco, Bairro vila Celso, Bairro nosso Teto, Centro, Eldorado, vila rodrigues e higienópolis.

Foram estabelecidas parcerias com paró-quias e associações de cada região. “o objetivo éparamelhoratenderascomunidades,facili-tando a participação da população e despertar o interesse na confecção de artesanato e com cursos formativos, fazendo com que todos pos-sam ter oportunidade para geração de renda”, salienta o setor.

no total, são oferecidos 27 cursos: Culinária, Pernalta (perna-de-pau), Pintura em Tecido, Tricô,BordadosDiversos,CrochêdeGrampo,Canto coral/Musicalização, violão, Bordado em fita,Biscuit,Mosaico,PontoCruz,Teatroadultoe infantil, Ciranda Popular, Bairro em Cena, Pro-dução de Documentário, Artesanato em E.v.A., À descoberta dos palcos da inclusão, história da Arte, A hora do Conto, Brinquedos Divertidos, CrochêBásicoeAvançado,BonecasdeTecido,Patchwork, interpretação para cinema e produ-çãodefilme,PinturaemM.D.FeReciclagem.

PREFEITURA OFERECE OFICINAS CUlTURAIS DESCENTRAlIZADAS EM ONZE BAIRROS

CUlTURA - TAlENTOS

Confira os locais onde são desenvolvidos os cursos:

Paróquia Santo Antônio - Bairro Santo AntónioParóquia Santo Expedito - Bairro Jardim Del reiParóquia Santa rita - Jardim nova CatanduvaParóquia São Benedito - Tarraf iiCáritas Diocesanas - São FranciscoLar São vicente de Paula - Bairro vila Celso

Associação Dell’Arte - Bairro nosso TetoCAPS - Bairro CentroCEuS - Bairro EldoradoCentro Cultural de Catanduva - vila rodriguesPinacoteca - Bairro higienópolis

Informações pelo telefone: 3531-5100.


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SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2015

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR NIlTON CANDIDONº001/15–solicitandoreparosna iluminaçãodospostespúblicosnaPraçadaIndependência,poisquasetodasas

lâmpadas estão queimadas.Nº002/15–solicitandoreparosemanutençãonacalçadadaEMEFProf.JoséDOliveiraBarreto.nº 003/15 – solicitando roçar e limpeza do terreno na Av. Casa Branca com rua Pau Brasil, no Agudo romão ii.nº 004/15 – solicitando roçar e limpeza do terreno na rua Pau Brasil entre os nºs 471 e 451, no Agudo romão ii.DO VEREADOR lUÍS PEREIRAnº 005/15 – solicitando colocar cobertura no ponto de ônibus na Av. Dona Engrácia nº 30, na vila Engrácia.nº 006/15 – solicitando colocar aparelhos de ginástica na Praça na Av. Daniel Soubhia com rua Bauru.nº 007/15 – solicitando junto as Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Cultura, para realizarem um tour com

todos os taxistas, demonstrando os pontos a serem vistos por pessoas que vem conhecer nossa cidade.nº 008/15 – solicitando colocar placa de denominação da rua Aramari, no Bairro Juliatti de Carvalho.nº 009/15 – solicitando construção de uma lombada na rua Santa rita do Passa quatro, entre os nºs 550 e 591.DO VEREADOR AMARILDO DAVOLI (Amarildo do Sindicato)nº 010/15 – solicitando limpeza de matagal do imóvel da rua Peruíbe com rua Santa Clara.nº 011/15 – solicitando reajuste do valor da bandeirada, relativa aos serviços de táxi do município.nº 012/15 – solicitando colocar obstáculo vertical (em concreto ou aço) na calçada da rua itajobi nº 132, com rua irapuã,

noJardimAmêndola.DO VEREADOR JUlINHO RAMOSnº 013/15 – solicitando revitalização da calçada na rua São Paulo com rua ibira.nº 014/15 – solicitando recapeamento da rua Pereira Barreto, no Parque iracema.nº 015/15 – solicitando limpeza de mato e poda de árvores da Escola Estadual Jardim imperial.Nº016/15–solicitandonotificarproprietáriodeimóveldaRuaSergipe,entreasRuasBrasilePará,poisacalçadaestá

danificada.DO VEREADOR MARCOS CRIPPAnº 017/15 – solicitando recapear Av. Palmares, entre rua Santa Bárbara do Sul e rua olavo Serpa.nº 018/15 – solicitando recapear Av. Palmares, entre rua Antonio girol e rua Marília.nº 019/15 – solicitando recapear rua viamão, entre Av. Palmares a rua rondinha.nº 020/15 – solicitando recapear rua Marília, entre rua Porto Alegre e Av. Daniel Soubhia.nº 021/15 – solicitando recapear rua goiás, entre Av. Daniel Soubhia e rua vitória.nº 022/15 – solicitando recapear rua rio grande do norte, entre rua São Paulo e rua 14 de Abril.nº 023/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal Santa helena.nº 024/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal do Pompeu.nº 025/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal do ravazzi.nº 026/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal Professor raimundo.nº 027/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal do kM 10.nº 028/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal da Barroca.nº 029/15 – solicitando fazer manutenção e conservação da Estrada Municipal da Jacuba.Nº030/15–solicitandofazermanutençãoeconservaçãodaEstradaMunicipalPalmaresatéaRodoviaPedroMonteleone.Nº031/15–solicitandolimpezadoimóvelabandonadonofinaldaAv.24deFevereiro.nº 032/15 – solicitando colocar alambrado no campo de futebol do Bairro kM 7, atrás das traves de gol, em volta dos

vestiários, fechando com portão.Nº033/15–solicitandoquesublinhesuadedicaçãoàsaúdeeeducaçãoecontinueaprimarpelaeficáciadetodasas

Secretarias Municipais.Nº034/15–solicitandorefazerpinturadesinalizaçãodesolonaRuaSãoJosédoRioPardo,emtodasuaextensão.nº 035/15 – solicitando recapear rua Parapuã, em toda sua extensão.nº 036/15 – solicitando recapear rua Levi Turim, em toda sua extensão.nº 037/15 – solicitando recapear rua vila Maria, em toda sua extensão.nº 038/15 – solicitando limpeza da área verde ao lado da rua vila Maria, no Bairro Sebastião de Moraes.nº 039/15 – solicitando recapear rua Pitangueiras, em toda sua extensão.nº 040/15 – solicitando asfaltar na rua Panamá, entre rua Casa nova e Casa Lagoa real.nº 041/15 – solicitando tapar buraco no sarjetão com concreto na rua rondinha com rua Pontão.nº 042/15 – solicitando refazer pintura de sinalização de solo na rua Americana, em toda sua extensão.nº 043/15 – solicitando refazer pintura de sinalização de solo na rua Tupã, em toda sua extensão.Nº044/15–solicitandorecapearRuaTupã,daRuaAntonioGirolatéRuaBirigui.nº 045/15 – solicitando refazer pintura de sinalização de solo na rua Antonio girol, em toda sua extensão.Nº046/15–solicitandorecapearRuaColina,daRuaAraçatubaatéRuaAntonioGirol.nº 047/15 – solicitando refazer pintura de sinalização de solo na Av. Daniel Soubhia.Nº048/15–solicitandorefazerpinturadesinalizaçãodesolonaRuaMatoGrosso,daRua7deSetembroatéAv.Daniel

Soubhia.DO VEREADOR CIDIMAR PORTOnº 049/15 – solicitando asfaltamento de um quarteirão da rua Jordânia com rua viçosa, no Bairro Santa Paula.nº 050/15 – solicitando asfaltamento de um quarteirão da rua Leopoldina, no Bairro Santa Paula.nº 051/15 – solicitando realizar roçagem na área pública nas margens da rua Leopoldina, próximo a rua viçosa.nº 052/15 – solicitando instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas de todas as escolas municipais.Nº053/15–solicitandonotificaroproprietáriodoimóvelnaRuaMaceióaoladodaEMEIProfa.MarisaAp.VeraDeverlan,

na rua Piauí nº 425.Nº054/15–solicitandonotificaroproprietáriodaáreanaRuaSãoLeopoldo(plantaçãodeárvoresdeeucalipto)para

fazer limpeza e manutenção.nº 055/15 – solicitando reparos no bebedouro d’água no Terminal urbano gerson gabas.nº 056/15 – solicitando instalar redutor de velocidade (lombada) na Av. Porto novo nº 1120.nº 057/15 – solicitando limpeza das vias públicas onde são encontrados grande volume de entulhos e lixo.Nº058/15–solicitandolimpezaeroçaraáreanaRuaAmérica,asmargensdoCórregoFundo,entreRuaMaríliaeRuaAcre.nº 059/15 – solicitando roçar as margens do rio São Domingos, entre a rua São Paulo e rodovia Comendador Pedro

Monteleone.nº 060/15 – solicitando instalar cobertura para os veículos públicos da Secretaria da Saúde, no estacionamento da uBS

Dr. Alcione nassori.nº 061/15 – solicitando roçar a área verde na Av. Alto Araguaia em toda sua extensão.nº 062/15 – solicitando manutenção, roçagem e limpeza da Praça pública entre as ruas Amambaí, Cáceres, Barra dos

garças e Aparecida do Taboado, no Jardim Salles.Nº063/15–solicitandolimpezadoterrenodaPrefeituraMunicipal,nosfundosdaUSFDr.JoséRamiroMadeira,devido

ao grande volume de lixo no local.nº 064/15 – solicitando manutenção da frota de veículos (caminhões e máquinas) da Prefeitura Municipal.nº 065/15 – solicitando manutenção da pista de caminhada da Praça pública, na rua guariba, no Parque glória.nº 066/15 – solicitando limpeza da calçada ao redor da escola Profa. Dinorah Silveira Borge, na Av. Barão dos Cocais nº 340.Nº067/15–solicitandopodadasárvoreseroçadadaáreaverdenoBairroJoséCury.nº 068/15 – solicitando recapeamento em toda extensão da rua rio grande do norte.nº 069/15 – solicitando limpeza da área de preservação permanente na rua 13 de Maio nº 1600, entre as ruas Borborema

e Taquaritinga.nº 070/15 – solicitando colocação de placa de trânsito de proibido estacionar caminhão, na rua Arandu no Conjunto

habitacional Antonio Zaccaro.nº 071/15 – solicitando manutenção, roçagem e limpeza no Parque Mandaçai.Nº072/15–solicitandomanutenção,roçagemelimpezanoParquedosIpês.nº 073/15 – solicitando reparos no muro da EMEF Profa. Maria Ap. Colturato Fernandes, na rua geraldo Zirondi nº 155.nº 074/15 – solicitando recolhimento do veículo abandonado na rua natal, lado oposto ao nº 382, entre as ruas Maceió

e Porto Alegre.nº 075/15 – solicitando limpeza do terreno na rua Maceió ao lado do nº 56.Nº076/15–solicitandolimpezaemanutençãoperiódicadapassarelasobrealinhaférrea,aoladodaEstaçãoCultura.nº 077/15 – solicitando instalação de cerca concertina ao redor da EMEF Profa. Darci helena Delgado Januário, na rua

São Leopoldo nº 175, no Bairro Bom Pastor.nº 078/15 – solicitando instalação de placas educativas no Paque do Aeroporto Papa João Paulo ii.nº 079/15 – solicitando passar máquina niveladora nas ruas do Bairro Jardim oriental.nº 080/15 – solicitando disponibilizar funcionários todos os domingos no período da manhã, para fazer limpeza da Praça

Público Dr. João Miguel Calil, entre a rua 24 de Fevereiro e rua Tatuí.DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (Vado)nº 081/15 – solicitando limpeza do Córrego Fundo sob a ponte da rua Antonio girol.nº 082/15 – solicitando roçar o mato no terreno da rua Barra do garça ao lado do nº 256, no Jardim Salles.nº 083/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Levi Turin, entre as ruas olávio Serpa e Terra nova, no Parque

glória iii.nº 084/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Levi Turin, entre as ruas Terra nova e ouro Branco, no Parque

glória iii.nº 085/15 – solicitando tapar buraco na rua Marília com rua guariba, no Jardim Bela vista.nº 086/15 – solicitando recuperar malha viária da Av. Palmares, entre as ruas Antonio girol e Birigui, no Jardim Bela vista.nº 087/15 – solicitando recuperar malha viária da Av. Palmares, entre as ruas Jundiaí e Marília, no Jardim Bela vista.nº 088/15 – solicitando recuperar malha viária da Av. Palmares, entre as ruas Bauru e Jundiaí, no Jardim Bela vista.nº 089/15 – solicitando recuperar malha viária da Av. Palmares, entre as ruas Araçatuba e Bauru, no Jardim Bela vista.nº 090/15 – solicitando recuperar malha viária da Av. Palmares, entre as ruas Birigui e Araçatuba, no Jardim Bela vista.Nº091/15–solicitandoroçaromatonoterreno(áreaverde)naRuaCaetité,noJardimdosCoqueiros.Nº092/15–solicitandolimpezadasgaleriasdeáguaspluviaisnaRuaCaetiténº1143,noJardimdosCoqueiros.nº 093/15 – solicitando roçar o mato na passarela nº 2, do Parque Mandaçai.nº 094/15 – solicitando instalar bancos e cobertura no ponto de ônibus na Av. Palmares na rotatória com a rua viamão,

no Parque glória vi.Nº095/15–solicitandoconstruirsarjetãonaRuaMassapécomRuaCasaNova,noParqueGlóriaV.nº 096/15 – solicitando roçar mato do terreno na rua Americana ao lado do nº 294, no Jardim Bela vista.nº 097/15 – solicitando melhorar o acesso ao estacionamento do Poupa Tempo.Nº098/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaBarretosaoladodonº331,noJardimBelaVista,para

fazer limpeza.Nº099/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaAracajuaoladodonº2004,noJardimdoLago,para

fazer limpeza.Nº100/15–solicitandorecapeamentoasfálticonaRuaSantoAndrédaRuaAracajúatéofinaldaRua.Nº101/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaSalesaoladodonº173,noHigienópolis,parafazerlimpeza.Nº102/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaRibeirãoPiresnº110,noSebastiãoMoraes,parafazer

limpeza.Nº103/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaEspíritoSantoaoladodonº1036,noHigienópolis,

para fazer limpeza.Nº104/15–solicitandonotificaroproprietáriodoterrenonaRuaBelmonteaoladodonº289,noParqueGlóriaV,para

fazer limpeza.nº 105/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Penápolis, entre as ruas humberto gozzo e Estância, no Parque

glória.nº 106/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Terra nova e ouro Branco, no Parque

glória.nº 107/15 – solicitando tapar buraco na rua Araucária nº 471, no Parque glória.nº 108/15 – solicitando tapar buraco na rua Casa nova nº 264, no Parque glória v.nº 109/15 – solicitando tapar buraco na rotatória da Av. Palmares com rua olávio Serpa, no Parque glória.nº 110/15 – solicitando roçar o mato no terreno da rua gaspar Berrance lado oposto ao nº 105, no Jardim Alvorada.nº 111/15 – solicitando instalação de uma corrimão junto a escada na rua Mococa.nº 112/15 – solicitando construir uma passarela para pedestres na Av. Benedito Zancaner com rua Aracajú, para travessia

do Córrego Barro Preto.nº 113/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Campo grande e Serra Azul, no

Parque glória.nº 114/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Bela Flor e Campo grande, no Parque

glória.nº 115/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas ouro Branco e Bela Flor, no Parque glória.nº 116/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas olávio Serpa e Terra nova, no Parque

glória.nº 117/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Armando gulim e olávio Serpa, no

Parque glória.nº 118/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas humberto gozzo e Armando gulim,

no Parque glória.nº 119/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Piratini e humberto gozzo, no Parque

glória.nº 120/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Estância e Piratini, no Parque glória.nº 121/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Paulista e Estância, no Parque glória.nº 122/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Araucária e Paulista, no Parque glória.nº 123/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Pitangueiras, entre as ruas Antonio girol e Araucária, no Parque

glória.nº 124/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Penápolis, entre as ruas olávio Serpa e Armando gulin, no

Parque glória.nº 125/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Penápolis, entre as ruas Terra nova e olávio Serpa, no Parque glória.nº 126/15 – solicitando recuperar malha viária da rua Penápolis, entre as ruas Armando gulim e humberto gozzo, no

Parque glória.nº 127/15 – solicitando reconstruir a guia da sarjeta na rua dos Cravos nº 89, no Jardim Pedro Borgonovi.DO VEREADOR JOSÉ AlFREDOnº 128/15 – solicitando limpeza dos terrenos baldios na rua itinga, no Bairro Cidade Jardim.nº 129/15 – solicitando tapar buraco na rua itinga, no Bairro Cidade Jardim.Nº130/15–solicitandoretornarparaviademãoduplaaRuaSantaAdéliaatéRuaItajobi,sentidoAv.OrlandoZancaner,

noParqueResidencialComendadorJoãoAmêndola.Nº131/15–solicitandorecapeamentodaRuaJoséBonifácio,entreRuaPérolaeRuaPortoFerreira,noParqueIracema.Nº132/15–solicitandorecapeamentodaRuaLins,entreRuaUrupêseRuaSãoJoãodaBoaVista,noParqueResidencial

ComendadorJoãoAmêndola.Nº133/15–solicitandorecapeamentodaRuaMaracaí,entreRuaPérolaeRuaPortoFerreira,noParqueIracema.nº 134/15 – solicitando recapeamento da rua novo horizonte, entre rua Bariri e rua Palestina, no Parque residencial

ComendadorJoãoAmêndola.Nº135/15– solicitando recapeamentodaRuaUchoa,entreRuaUrupêseRuaSãoJoãodaBoaVista, noParque

ResidencialComendadorJoãoAmêndola.Nº136/15–solicitandorecapeamentodaRuaLins,entreRuaNovoHorizonteeRuaUrupês,noParqueResidencial

ComendadorJoãoAmêndola.nº 137/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua ouro Branco, no Pq. glória iv.nº 138/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua Piratini, no Parque glória iv.nº 139/15 – solicitando reparos na canalização de água e esgoto da rua guaratinguetá nº 98.nº 140/15 – solicitando tapar buraco no asfalto da rua guaratinguetá nº 60.nº 141/15 – solicitando substituição da lâmpada queimada do poste da rua Altinópolis com rua guainazes, no residencial

Agudo romão.nº 142/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da Av. Dep. orlando Zancaner, da rua

TatuíatéRuaAnuarPachá.nº 143/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua Serra Azul, no Parque glória iv.nº 144/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua Terra nova, no Parque glória iv.Nº145/15–solicitandofazersinalizaçãonaRuaItatibacomAv.BeneditoZancaner,parainformarinexistênciadeponte

para atravessar do residencial Agudo romão para o Jardim Del rey.nº 146/15 – solicitando recapeamento da rua orlando Milani, entre rua Wilson Tarsitano e Av. regente Feijó, no Conjunto

habitacional Prefeito Pedro nechar.nº 147/15 – solicitando recapeamento da rua Luciano romano, entre rua Eunisio varini e rua Wilson Tarsitano, no

Conjunto habitacional Prefeito Pedro nechar.nº 148/15 – solicitando recapeamento da rua Dr. Alberto Avelino da Cunha, em toda sua extensão, no Conjunto habitacional

Prefeito Pedro nechar.Nº149/15–solicitandorecapeamentodaRuaAlmiranteTamandaré,entreRuaWilsonTarsitanoeRuaDr.AlbertoAvelino

da Cunha e Silva, no Conjunto habitacional Prefeito Pedro nechar.Nº150/15–solicitandorecapeamentodaRuaAlmiranteTamandaré,entreRuaDr.AlbertoAvelinodaCunhaeSilvaeAv.

regente Feijó, no Conjunto habitacional Prefeito Pedro nechar.nº 151/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Cardoso com rua novais,

no Jardim Soto.nº 152/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Cubatão com rua novais,

no Jardim Alpino.nº 153/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua guarujá com rua novais,

no Jardim Alpino.nº 154/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Mongaguá com rua novais,

no Jardim Alpino.nº 155/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua ubatuba com rua novais,

no Jardim Alpino.


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nº 156/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua ituverava com rua novais, no Jardim Soto.

nº 157/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua novo horizonte, entre rua uchoa eRuaLins,noJardimAmêndola.

nº 158/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua São João da Boa vista, entre rua SantaAdéliaeRuaUchoa,noJardimAmêndola.

Nº159/15–solicitandosubstituiçãodas lâmpadasqueimadasdas lumináriasdaRuaGuaraci,entreRuaIpêseRuaCaputira, no Parque iracema.

nº 160/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua inglaterra, entre rua itália e Av. holambra, no Jardim Monte Líbano.

nº 161/15 – solicitando substituição das lâmpadas queimadas das luminárias da rua Dracena, entre rua Porto Epitácio e rua orlândia, no Parque iracema.

Nº162/15–solicitandorecapeamentodaRuaUchoa,entreRuaNovoHorizonteeRuaUrupês,noParqueResidencialComendadorJoãoAmêndola.

Nº163/15–solicitandorecapeamentodaRuaMaracaí,entreRuaPérolaeRuaPaulodeFaria,noParqueIracema.nº 164/15 – solicitando recapeamento da rua novo horizonte, entre rua Potirendaba e rua Bariri, no Parque residencial

ComendadorJoãoAmêndola.Nº165/15–solicitandorecapeamentodaRuaJoséBonifácio,entreRuaPérolaeRuaPaulodeFaria,noPq.Iracema.nº 166/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Catiguá com rua Pirajuí,

no Jardim Soto.nº 167/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Andradina com rua Pirajuí,

no Jardim Soto.nº 168/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Altair com rua Pirajuí, no

Jardim Soto.nº 169/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua ourinhos com rua Pirajuí,

no Jardim Soto.nº 170/15 – solicitando pintura e instalação de nova sinalização horizontal e vertical na rua Elisiário com rua Pirajuí,

no Jardim Soto.DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)nº 171/15 – solicitando recape asfalto na extensão da rua Ariranha nºs 175, 180 e 210.Nº172/15–solicitandomanutençãonopostedeiluminaçãoetrocadalâmpadaqueimadanaRuaJoséAugustoGanga

nº 715, no Solo Sagrado.nº 173/15 – solicitando manutenção no poste de iluminação e troca da lâmpada queimada na rua Tabapuã, entre rua

3 de Maio e rua Campinas.Nº174/15–solicitandopavimentaçãoemtodaáreadosprédiosdoEsplanadanaRuaGuaraparinº305,noGabriel

hernandes.nº 175/15 – solicitando manutenção no poste de iluminação e troca da lâmpada queimada na rua 14 de Abril com rua

rio grande do Sul.nº 176/15 – solicitando manutenção no poste de iluminação e troca da lâmpada queimada na rua Tiradentes nº 89, no

Conjunto Euclides.Nº177/15–solicitandoroçarmatoelimpezadaáreadosprédiosdoEsplanadanaRuaGuaraparinº305,noGabriel

hernandes.Nº178/15–solicitandotrocarastampasquebradasdascaixasdeáguadosprédiosdoEsplanada,naRuaGuaraparinº

305, no gabriel hernandes.nº 179/15 – solicitando construir um redutor de velocidade na Av. Cruzeiro do Sul nº 2391, entre os Bairros Anuar Pachá

e giuseppe Spina.nº 180/15 – solicitando roçar mato e limpeza de um terreno na rua Petrópolis nº 351, no Bairro São Francisco.nº 181/15 – solicitando tapar buraco na rua natal nº 1092, aberto pela SAEC.Nº182/15–solicitandolimpezadosentulhosedelixonoterrenonaRuaBetim,nosfundosdaUBSDr.JoséRamiro

Madeira, no Conjunto Euclides Figueiredo.nº 183/15 – solicitando tapar buraco na rua Tiradentes nº 149, no Conjunto Euclides.nº 184/15 – solicitando roçar mato e limpeza de um terreno baldio e na calçada na rua Belo Monte nº 224, no Bairro

Agudo romão.nº 185/15 – solicitando podar árvores na rua Santa Catarina nº 1267, defronte ao salão Paroquial da Catedral.nº 186/15 – solicitando passar máquina na rua Planalto com rua Triunfo, no Jardim Shangri-lá.nº 187/15 – solicitando construir sarjetão na Av. roberto Banzi, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 188/15 – solicitando roçar mato e limpeza da área verde na rua rio Bonito, rio negro, rio xingu, rio vermelho, no

Jardim São Domingos.nº 189/15 – solicitando roçagem na área verde em toda extensão da rua regente Feijó, no Conjunto habitacional Pedro

nechar.nº 190/15 – solicitando manutenção dos ventiladores de teto na uSF Dra. gesabel Clemente Marques de La habla, no

Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 191/15 – solicitando tapar buraco na rua nações unidas nº 522, na vila Juca Pedro.nº 192/15 – solicitando tapar buraco na Av. Dona Engrácia Agudo romão nº 461, no residencial Agudo romão.nº 193/15 – solicitando tapar buracos na rua Julio Cezar Arroyo Menino nºs 26 e 42, no Solo Sagrado.nº 194/15 – solicitando tapar buraco na rua 15 de novembro nº 2225, no Conjunto Euclides.nº 195/15 – solicitando tapar buracos na Av. guido girol nº 665, no Solo Sagrado.nº 196/15 – solicitando roçagem em toda extensão da rua Thomaz Peres Bonilha, no giordano Mestrinelli.nº 197/15 – solicitando roçagem e limpeza da Praça roberto Bugeli, na rua Thomaz Peres Bonilha, no giordano Mestrinelli.nº 198/15 – solicitando fazer podas de forma harmônica das árvores da rua Thomaz Peres Bonilha nº 318, no giordano

Mestrinelli.nº 199/15 – solicitando recapeamento da rua Aurora do norte nº 627, no Parque Flamingo.Nº200/15–solicitandorecapeamentodaRuaAuroradoNortedonº904atéonº1044,noGiordanoMestrinelli.nº 201/15 – solicitando tapar buraco na Av. Cônego oscar Serra do Amaral nº 205, no Bom Pastor.nº 202/15 – solicitando tapar buracos na rua Julio Cezar Arroyo Menino nºs 629 ao 707, no Solo Sagrado.nº 203/15 – solicitando tapar buraco na rua Paranaguá, entre as ruas Frutal e ilha Bela, no Bom Pastor.nº 204/15 – solicitando tapar buracos na rua nhandeara nº 191, no Parque iracema.nº 205/15 – solicitando roçagem do mato e limpeza do terreno baldio e na calçada da rua Caldas novas ao lado do nº

50, no Bairro Cidade Jardim.nº 206/15 – solicitando tapar buraco na rua naviraí nº 230, no Jardim Salles.nº 207/15 – solicitando roçagem do mato da uBS Dr. Francisco Lopes Ladeira, na rua Caçeres nº 669, no Jardim Salles.nº 208/15 – solicitando tapar buraco na Av. rio Brilhante na rotatória com rua Aparecida do Taboado, no Jardim Salles.Nº209/15–solicitandoprovidênciasquantoaoimóvelabandonadonaRuaGuairanº226comRuaBrodosqui,noloteamento

JorgeMauad,noqualfuncionouoProjetoJovem100%.nº 210/15 – solicitando tapar buraco na rua 15 de novembro nº 545, no São Francisco.nº 211/15 – solicitando recapeamento da rua Belo Monte nº 224, no Parque residencial Agudo romão ii.nº 212/15 – solicitando recapeamento da rua Enísio varani, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 213/15 – solicitando recapeamento da rua Wilson Tarsitano, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 214/15 – solicitando recapeamento da rua orlando Milani, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 215/15 – solicitando recapeamento da rua João Batista Bianchini, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 216/15 – solicitando recapeamento da rua romualdo romera Lopes, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 217/15 – solicitando recapeamento da rua Francisco da Silva, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 218/15 – solicitando recapeamento da rua nardi ignotti, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 219/15 – solicitando recapeamento da rua Euclides Antunes, no Conjunto habitacional Pedro nechar.nº 220/15 – solicitando recapeamento da Av. roberto Banzi, no Conjunto habitacional Pedro nechar.Nº221/15–solicitandoarborizaçãonaáreaverdenaAv.JoséAlmeida(canteirocentral),noBairroGiuseppeSpina.Nº222/15–solicitandoimplantarbancosdepraça,mesaseassentosnaáreaverdenaAv.JoséAlmeida(canteirocentral),

no Bairro giuseppe Spina.DO VEREADOR ARISTIDES J. BRUSCHI (Enfermeiro Ari)nº 223/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Cafelândia, no Bairro vila Soto.nº 224/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Jacarei, no Bairro vila Soto.nº 225/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua guarapari, no Bairro gabriel

hernandes.Nº226/15–solicitandotapaburaco,recapeasfáltico,pinturaesinalizaçãodesolonaRuaTrêsRios,noBairroSoloSagrado.nº 227/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Catalão, no Bairro Cidade Jardim.nº 228/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Dourado, no Bairro Cidade Jardim.nº 229/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Serrana, no Bairro vila Celso.nº 230/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Adalberto Bueno neto, no

Bairro Jardim Paraiso.nº 231/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santa Filomena, no Bairro

Jardim Alpino.nº 232/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Duartina, no Bairro vila Celso.nº 233/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Tabatinga, no Bairro vila Amendola.nº 234/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua viradouro, no Bairro Parque

iracema.nº 235/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santiago, no Bairro Cidade Jardim.

nº 236/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua ourinhos, no Bairro vila Soto.nº 237/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Sorocaba, no Bairro São

Francisco.nº 238/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua queluz, no Bairro vila Soto.nº 239/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Liberdade, no Bairro Parque

ipiranga.nº 240/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Juiz de Fora, no Bairro Parque

resid. Maria L.P.F.nº 241/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Sedival Soldan, no Bairro

residencial Pachá.nº 242/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua rio grande do Sul, no Bairro

vila Mota.nº 243/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Julio Cesar Arroyo Menino,

no Bairro Solo Sagrado.nº 244/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua galia, no Bairro Jardim Del rey.nº 245/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Poá, no Bairro vila Santo Antonio.nº 246/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Atlântida, no Bairro Parque

resid. Maria L.P.F.nº 247/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua guaraperi, no Bairro Conjunto

habitacional gabriel.nº 248/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua guapiaçu, no Bairro Agudo

romão.nº 249/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Elizeu Mardegan, no Bairro

Jardim Paraiso.nº 250/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Cruzeiro, no Agudo romão.nº 251/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Bolivia, no Bairro Juca Pedro.nº 252/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua nova granada, no Jardim

Bela vista.nº 253/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Bocaina, no Jardim Del rey.nº 254/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Socorro, no Jardim Santa helena.nº 255/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Poloni, no Jardim Bela vista.nº 256/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Douradinho, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 257/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Pinheiral, no Bairro Colina do Sol.nº 258/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Francisco Puzzo, no Bairro

Solo Sagrado.nº 259/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua São Benedito, no Bairro

Conjunto hab. Prefeito.nº 260/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua valdemar Longhitano, no

Bairro Conjunto hab. orlando Facci.nº 261/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Limeira, no Bairro vila São Luiz.nº 262/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Estados unidos, no Bairro

Monte Libano.nº 263/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua vinhedos, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 264/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Estância, no Bairro Parque

glória ii.nº 265/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Alecrim, no Bairro residencial

isabela.nº 266/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Levi Turin, no Bairro Parque

glória iii.nº 267/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Paris, no Bairro residencial

Pachá.nº 268/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua rancharia, no Bairro raul

de Carvalho.nº 269/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua nilopolis, no Colina do Sol.nº 270/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Pontal, no Bairro Jardim

Primavera.nº 271/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Diamantina, no Bairro Jardim

Del rey.nº 272/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua galileia, no Bairro Julia Caparroz.nº 273/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Tabatinga, no Bairro vila

Amendola.nº 274/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua resende, no Bairro Colina do Sol.nº 275/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Antonio girol, no Bairro

Parque glória.nº 276/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Campos do Jordão, no Bairro

Jardim Alpino.nº 277/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua itabuna, no Bairro Miguel Elias.nº 278/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Caldas, no Bairro Conjunto

Euclides.nº 279/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Marcelo Luis de Lima Supi,

noBairroParqueJoséCury.nº 280/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santos, no Bairro vila rodrigues.nº 281/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Poloni, no Bairro vila Bela.nº 282/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Presidente Prudente, no

Bairro vila Paulista.nº 283/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Serra negra, no Bairro Bom

Pastor.nº 284/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua São Leopoldo, no Bairro

Bom Pastor.nº 285/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Canela, no Bairro Bom Pastor.nº 286/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na Av. guido girol, no Bairro Solo

Sagrado.nº 287/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Prof. Fausto rodrigues, no

Bairro Solo Sagrado.nº 288/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua guarani, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 289/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua rifaina, no Bairro Solo Sagrado ii.nº 290/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua imperatriz, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 291/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santarem, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 292/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua itabaiana, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 293/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Tucurui, no Bairro Solo Sagrado ii.nº 294/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santa Filomena, no Bairro

Jardim Alpino.nº 295/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Populina, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 296/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Arandu, no Bairro Solo Sagrado ii.nº 297/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Platina, no Bairro Solo Sagrado ii.nº 298/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Pedreiras, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 299/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua iguatemi, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 300/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Pirapora, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 301/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Salesopolis, no Bairro Solo

Sagrado ii.nº 302/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Casa nova, no Bairro Parque

glória v.Nº303/15–solicitandotapaburaco,recapeasfáltico,pinturaesinalizaçãodesolonaRuaOdilonJosédeLima,no

Bairro residencial Pachá.nº 304/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Mayrton Monteleone, no

Bairro vila Soto.


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nº 305/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Capivari, no Bairro vila Bela.nº 306/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua guararapes, no Bairro vila Bela.nº 307/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Barretos, no Bairro São Francisco.Nº308/15–solicitandotapaburaco,recapeasfáltico,pinturaesinalizaçãodesolonaRuaUrupês,noBairroJardim

Amendola.nº 309/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Colina, no Bairro Parque glória ii.nº 310/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Sacramento, no Bairro Cidade

Jardim.nº 311/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua itamaraju, no Bairro Cidade

Jardim.nº 312/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua rio das Flores, no Bairro

Jardim São Domingos.Nº313/15–solicitandotapaburaco,recapeasfáltico,pinturaesinalizaçãodesolonaRuaJoséSoaresdeCamargo,

no Bairro Solo Sagrado.nº 314/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Antonio Zancaner, no Bairro

Solo Sagrado.Nº315/15–solicitandotapaburaco,recapeasfáltico,pinturaesinalizaçãodesolonaRuaJoséGardianoSanches,no

Bairro Solo Sagrado.nº 316/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Angra dos reis, no Bairro

Bom Pastor.nº 317/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua val Paraiso, no Bairro Bom Pastor.nº 318/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Moacir Lichiti, no Bairro

residencial granville.nº 319/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Santa Barbara do Sul, no

Bairro Parque glória.nº 320/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Piracicaba, no Bairro vila

rodrigues.nº 321/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Diamantina, no Bairro Jardim

Del rey.nº 322/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Celso Moises Alves, no Bairro

Jardim Augusta.nº 323/15 – solicitando tapa buraco, recape asfáltico, pintura e sinalização de solo na rua Cajobi, no Bairro vila guzzo.DO VEREADOR APARECIDO DE LIMA (CIDO Verdureiro)nº 324/15 – solicitando corte de árvores e limpeza geral na Praça da república.nº 325/15 – solicitando instalar sistema eletrônico por meio de câmeras no terminal rodoviário João Caparroz.Nº326/15–solicitandorevisãonamalhaasfálticanaRuaManauscomRuaJoséNelsonMachado.nº 327/15 – solicitando asfaltar a rua Moacir Lichit, no residencial granville.nº 328/15 – solicitando sinalização na Av. Casa Branca, no Bairro Agudo romão ii.nº 329/15 – solicitando instalar cobertura e bancos no ponto de ônibus na rua Serra negra nº 355, no Bom Pastor.Nº330/15–solicitandocortarmatonofinaldaRuaNovaes,noResidencialGranville.nº 331/15 – solicitando implantar lousas digitais nas escolas municipais e estaduais no município.nº 332/15 – solicitando construção de uma academia ao ar libre na área verde próximo a Escola do Bairro giuseppe

Spina (Pachá ii).nº 333/15 – solicitando construção de calçada e alambrado na área verde da rua Ana Maria dos Anjos nº 50, no Parque

JoséCury.nº 334/15 – solicitando cortar mato na rua Euclides Pereira, no residencial granville.nº 335/15 – solicitando asfaltar rua Lúcio Cacciari, no residencial granville.nº 336/15 – solicitando manutenção de lâmpadas ao lado do Clube rural, no residencial granville.nº 337/15 – solicitando manutenção de lâmpadas na rua uruguaiana, entre rua Antonio girol e Av. Barcelona.nº 338/15 – solicitando manutenção de lâmpadas na rua Lúcio Cacciari, no residencial granville.nº 339/15 – solicitando recape na rua ilha Bela nº 535, no Bom Pastor.Nº340/15–solicitandorecapenaRuaPontalcomRuaTaubaté.nº 341/15 – solicitando limpar uma área verde na Av. Daniel Soubhia, no Parque glória iii.Nº342/15–solicitandocolocarpedrabritanapistadecaminhadadoConjuntoEsportivoJoséManoelBota,noParque

glória iii.nº 343/15 – solicitando limpeza de um terreno baldio na rua uruguaiana nº 1247, no Parque glória.Nº344/15–solicitandotrocarlâmpadasqueimadasnospostesdoConjuntoEsportivoJoséManoelBota,naRuaGuariba

nº 885.nº 345/15 – solicitando trocar lâmpadas queimadas nos postes da rua Jamaica, Bairro Pachá.nº 346/15 – solicitando roçar o mato e construir calçada na Av. Monsenhor Albino, no Bom Pastor.nº 347/15 – solicitando roçar o mato e construir calçada na rua valparaíso, no Bom Pastor.Nº348/15–solicitandoimplantarumalombadanaRuaGuidoGirolcomRuaJoséAugustoGanganº792,noSoloSagrado.nº 349/15 – solicitando limpeza de mato na rua rio Purus ao lado do nº 124, no Jardim São Domingos.nº 350/15 – solicitando limpeza de mato na rua Joinvile ao lado do nº 280, no Jardim vertoni.nº 351/15 – solicitando limpeza de mato na rua itajaí ao lado do nº 290, no Jardim vertoni.nº 352/15 – solicitando limpeza de mato na rua Bragança Paulista, no residencial Moreschi.nº 353/15 – solicitando limpeza de mato no Jardim São Domingos.nº 354/15 – solicitando limpeza de mato na rua Toledo, no Jardim vertoni.nº 355/15 – solicitando limpeza de mato na rua itapema nº 200, no Jardim vertoni.nº 356/15 – solicitando limpeza de mato na rua itajaí ao lado do nº 318, no Jardim vertoni.nº 357/15 – solicitando limpeza de mato na rua itapema nº 281, no Jardim vertoni.nº 358/15 – solicitando limpeza de mato na rua rio Dourado nº 40, no Jardim São Domingos.Nº359/15–solicitandolimpezadematonaRuaTrêsRiosaoladodonº315,noJardimSãoDomingos.nº 360/15 – solicitando limpeza de mato na rua Birigui defronte a igreja Santa rita de Cassia, no Jardim nova Catanduva.nº 361/15 – solicitando limpeza de mato na rua Campo Alegre ao lado do nº 210.nº 362/15 – solicitando limpeza de mato na rua Monte Azul, na vila Alexandria.nº 363/15 – solicitando limpeza de mato na rua Acre, na vila Alexandria.nº 364/15 – solicitando limpeza de mato na rua rio das Flores ao lado do nº 494, no Jardim São Domingos.nº 365/15 – solicitando limpeza de mato na rua rio das Flores ao lado do nº 294, no Jardim São Domingos.Nº366/15–solicitandofiscalizaçãonaRuaPalmeiradeLima,noBairroPachá,ondefazemcoletadematerialparareciclar.nº 367/15 – solicitando manutenção da lâmpada, no Bairro Jardim Borgonovi.nº 368/15 – solicitando manutenção da lâmpada na rua Bulgária com Av. Cruzeiro do Sul, no Bairro Pachá.Nº369/15–solicitandomanutençãonasbocasdelobodaAv.UranyMarquesdeSouzanº315,noParqueJoséCury.nº 370/15 – solicitando construção de uma calçada na rua Maringá, na vila Engrácia.nº 371/15 – solicitando serviço de tapa buraco na rua vale verde ao lado do nº 265, no Bairro Agudo romão ii.nº 372/15 – solicitando revitalização da Praça da rua Pau Brasil, no Bairro Agudo romão ii.nº 373/15 – solicitando revitalização da Praça da igreja João Paulo Apostolo.Nº374/15–solicitandorevitalizaçãodaPraçadaAv.MarioRodrigues,noBairroJoséCury.nº 375/15 – solicitando limpeza de uma área verde na rua Alagoinha ao lado do nº 56, no Bairro isabella.Nº376/15–solicitandomelhoriasnopontodeônibusdaRuaJoséChab,noBairroVilaEngrácia.nº 377/15 – solicitando melhorias no ponto de ônibus da Av. Dona Engrácia ao lado do nº 511, no Bairro vila Engrácia.nº 378/15 – solicitando melhorias no ponto de ônibus, no Bairro Agudo romão ii.nº 379/15 – solicitando melhorias no ponto de ônibus da Av. Dona Engrácia ao lado do nº 761, no Bairro vila Engrácia.nº 380/15 – solicitando limpeza de uma área verde na rua Atalaia ao lado do nº 242, no Bairro vila Engrácia.nº 381/15 – solicitando limpeza de uma área verde na rua 24 de Fevereiro com rua uchoa.nº 382/15 – solicitando limpeza de terreno na rua olinda nº 1457.nº 383/15 – solicitando limpeza de terreno na rua Pau Brasil ao lado do nº 430, no Bairro Agudo romão ii.nº 384/15 – solicitando limpeza de terreno na rua Pau Brasil ao lado do nº 471, no Bairro Agudo romão ii.nº 385/15 – solicitando limpeza de terreno na rua Belo Monte ao lado do nº 50, no Bairro Agudo romão ii.nº 386/15 – solicitando limpeza de terreno na Av. Casa Branca, no Bairro Agudo romão ii.nº 387/15 – solicitando limpeza de terreno na rua Pedra vermelha, no Bairro Agudo romão ii.nº 388/15 – solicitando limpeza de terreno na rua Cosmorama, no Bairro Jardim Del rey.nº 389/15 – solicitando manutenção dos postes de iluminação pública na rua nelson Basete nº 1640, no Bairro ipiranga.Nº390/15–solicitandofiscalizarumacasaabandonadanaRuaBrusquenº231,noJardimVertoni.nº 391/15 – solicitando instalar semáforo na rua Cuiabá com rua Brasil.nº 392/15 – solicitando estudo para mudar para mão única a rua ipiranga, no Parque Flamingo.nº 393/15 – solicitando estudo para mudar para mão única a rua gramado, no Parque Flamingo.nº 394/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua São Sebastião ao lado do nº 440, no Bairro Bom Pastor.Nº395/15–solicitandorevitalizaçãoeconservaçãodocampodefuteboldaRuaFiladélfiaaoladodonº366,noParque

glória v.nº 396/15 – solicitando operação tapa buraco na rua ilha Bela nº 535.Nº397/15–solicitandolimpezadoterrenonaRuaFiladélfianº255,noParqueGlóriaV.nº 398/15 – solicitando limpeza do terreno na Av. Daniel Soubhia ao lado do nº 1162.nº 399/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo e entulho em volta da EMEF graciema ramos da Silva (CAiC)

na rua Antonio Zancaner nº 630, no Solo Sagrado.nº 400/15 – solicitando manutenção de iluminação pública na rua Assis, no Bairro vila Paulista.

nº 401/15 – solicitando manutenção de iluminação pública na rua São Sebastião, no Bairro Bom Pastor.nº 402/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua vila Maria, no residencial Sebastião Moraes.nº 403/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua São Lourenço ao lado do nº 115, no Bairro Bom Pastor.nº 404/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua São Lourenço ao lado do nº 720, no Bairro Bom Pastor.nº 405/15 – solicitando limpeza do terreno na rua Porto Seguro ao lado do nº 156, no Parque glória iv.nº 406/15 – solicitando limpeza do terreno na rua Caravelas nº 147, no Parque glória v.nº 407/15 – solicitando limpeza do terreno na rua Caravelas nº 220, no Parque glória v.nº 408/15 – solicitando limpeza do terreno na rua ilha Bela ao lado do nº 240.nº 409/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua Deolinda Calminatti, no Bairro Juliati de Carvalho.nº 410/15 – solicitando limpeza do terreno na rua guaraciaba ao lado do nº 65, no Bairro residencial Sebastião Moraes.nº 411/15 – solicitando limpeza do terreno na rua registro ao lado do nº 60.nº 412/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua Campo Formoso, no Bairro Juliati de Carvalho.nº 413/15 – solicitando reparos no asfalto e na boca de lobo entupida na rua Arapongas ao lado do nº 29, no Parque

Flamingo.nº 414/15 – solicitando construção de uma lombada na rua Domingos Barca nº 531, no Solo Sagrado i.nº 415/15 – solicitando construção de uma lombada na rua Domingos Barca nº 341, no Solo Sagrado i.nº 416/15 – solicitando limpeza no terreno baldio na rua Frutal nº 85, no Bom Pastor.nº 417/15 – solicitando limpeza no terreno baldio na rua getulina nº 30, no Parque iracema.nº 418/15 – solicitando limpeza no terreno baldio na rua getulina nº 171, no Parque iracema.nº 419/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Águas Claras ao lado do nº 358, no Jardim Salles.nº 420/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua galileia nº 211, no Bairro Julia Caparroz.nº 421/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua galileia nº 140, no Bairro Julia Caparroz.nº 422/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua galileia nº 171, no Bairro Julia Caparroz.nº 423/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua galileia nº 121, no Bairro Julia Caparroz.nº 424/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 393, no Bairro Julia Caparroz.nº 425/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 410, no Bairro Julia Caparroz.nº 426/15 – solicitando recape na rua Águas Claras, no Jardim Sales.nº 427/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Dois girassois ao lado do nº 115, no Bairro Colina do Sol.nº 428/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Dois girassois ao lado do nº 524, no Bairro Colina do Sol.nº 429/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua galileia nº 160, no Bairro Julia Caparroz.nº 430/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Terezópolis ao lado do nº 524, no Bairro Colina do Sol.nº 431/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Terezópolis ao lado do nº 444, no Bairro Colina do Sol.nº 432/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 433, no Bairro Julia Caparroz.nº 433/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 120, no Bairro Julia Caparroz.nº 434/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Aquidauana nº 528, no Jardim Salles.nº 435/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Aquidauana nº 636, no Jardim Salles.Nº436/15–solicitandolimpezadeterrenobaldionaRuaAméricapertodaempresaLuwasa.nº 437/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Aquidauana nº 220, no Alto do higienópolis.nº 438/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Colina ao lado do nº 827, no Parque glória ii.nº 439/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 440, no Bairro Julia Caparroz.nº 440/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Colina ao lado do nº 888, no Parque glória ii.nº 441/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua vila velha, no Parque glória iv.nº 442/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua iguape ao lado do nº 530, no Bairro Bom Pastor.nº 443/15 – solicitando limpeza, cortar mato e retirar lixo na rua São Sebastião ao lado do nº 500, no Bairro Bom Pastor.Nº444/15–solicitandonotificarproprietáriopararemoçãodeveículonaRuaNaviraí,noJardimSalles.Nº445/15–solicitandocontrataçãodemédicosparaaUBSFranciscoLopesLadeira,naRuaCáceres,noJardimSales.Nº446/15–solicitandoreposiçãodaplacadehomenagemaoSr.JoséAntonioLadislau,nocampodefuteboldoBairro

Colina do Sol.nº 447/15 – solicitando criação do “Exercito de combate a Dengue”, parceria com vigilância Epidemiológica.nº 448/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Miraselva ao lado do nº 407, no Alto do higienópolis.nº 449/15 – solicitando construção de cobertura no ponto de ônibus na rua Aparecida do Taboado nº 143, no Jardim Salles.nº 450/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na Av. Joaquim rueda Barbero, no Bairro Pedro Borgonovi.nº 451/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua Terezópolis ao lado do nº 350, no Bairro Colina do Sol.nº 452/15 – solicitando operação recape na rua Teresópolis, no Bairro Colina do Sol.nº 453/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na Av. Barcelona ao lado do nº 593, no Bairro Jardim Caparroz.nº 454/15 – solicitando construção de uma lombada na rua Teresópolis, no Bairro Colina do Sol.nº 455/15 – solicitando limpeza de terreno baldio na rua ipanema nº 526, no Bairro Julia Caparroz.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (Careca)nº 456/15 – solicitando tapar buracos na rua Santa isabel com rua Socorro.nº 457/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua guarulhos.nº 458/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua indiana.nº 459/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua indaiatuba.nº 460/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itapetininga.nº 461/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Marinópolis.nº 462/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Eldorado.nº 463/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Lindóia.nº 464/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Japurá.Nº465/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesoloaolongodaRuaIbaté.nº 466/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua gália.nº 467/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Fernando Prestes.nº 468/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Diamantina.nº 469/15 – solicitando limpeza do terreno na rua indiana, entre os nºs 574 e 555, no Jardim Del rey.nº 470/15 – solicitando limpeza do terreno na rua indiana, entre os nºs 600 e 580, no Jardim Del rey.nº 471/15 – solicitando limpeza da lagoa de contenção de água da Praça Milton Maguollo, no Jardim Santa helena.nº 472/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itaparica.nº 473/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Juina.nº 474/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua quixada.nº 475/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itapaci.nº 476/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Águas vermelhas.nº 477/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Andradas.nº 478/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Carangola.nº 479/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Socorro.nº 480/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Santa isabel.nº 481/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Porecatu.nº 482/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Mirandiba.nº 483/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua vitória da Conquista.nº 484/15 – solicitando recapear a rua Santa isabel.nº 485/15 – solicitando tapar buraco na rua Socorro com rua Santa isabel, no Jardim Santa helena.nº 486/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Embu.nº 487/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Mogi guaçu.nº 488/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Porto grande.nº 489/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Jussari.nº 490/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itamaraju.nº 491/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da Av. holambra.nº 492/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua ibiraci.nº 493/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Pedra vermelha.nº 494/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Cruzeiro do Sul.nº 495/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Castelo novo.nº 496/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua vale verde.nº 497/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Pau Brasil.nº 498/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua oriente novo.nº 499/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Cravolândia.Nº500/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesoloaolongodaRuaItapé.nº 501/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Monte Santo.nº 502/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Belo Monte.nº 503/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Água Branca.nº 504/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Belo Campo.nº 505/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Aracatu.nº 506/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Arábia Saudita.nº 507/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Catalão.nº 508/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Cruz das Almas.nº 509/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Campo verde.nº 510/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Porto rico.nº 511/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Caldas novas.nº 512/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Brasília.nº 513/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Pongal.


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nº 514/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Camaragibe.nº 515/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Atibaia.nº 516/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua ipatinga.nº 517/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itabira.nº 518/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itamarandiba.nº 519/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itinga.nº 520/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua rio novo.nº 521/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Sacramento.nº 522/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua urucânia.nº 523/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua várzea da Palma.nº 524/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Finlândia.nº 525/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Montes Claros.nº 526/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Bento.nº 527/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Benedito.nº 528/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Pedro.nº 529/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Cristovão.nº 530/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Jerônimo.nº 531/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Santa Clara.nº 532/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua guarujá.nº 533/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Cubatão.nº 534/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Peruíbe.nº 535/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São Miguel.nº 536/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Araxá.nº 537/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Santa Filomena.nº 538/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Santa rita.nº 539/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua nicarágua.nº 540/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua itália.Nº541/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesoloaolongodaRuaGrécia.nº 542/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Canadá.nº 543/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Estados unidos.nº 544/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Tuiti.nº 545/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Santiago.nº 546/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Dourado.nº 547/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua irlanda.nº 548/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua inglaterra.nº 549/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua noruega.Nº550/15–solicitandomelhorarascondiçõesdamalhaviáriaaolongodaRuaPompéia.nº 551/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Piraju.nº 552/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Paulínia.Nº553/15–solicitandomelhorarascondiçõesdamalhaviáriaaolongodaRuaSumaré.nº 554/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Meridiano.nº 555/15 – solicitando recapear a rua Jordânia.nº 556/15 – solicitando recapear a rua Leopoldina.nº 557/15 – solicitando recapear a rua Miraí.Nº558/15–solicitandorecapearaRuaAbaeté.nº 559/15 – solicitando recapear a rua nova Lima.nº 560/15 – solicitando recapear a rua viçosa.nº 561/15 – solicitando recapear a rua Paineiras.nº 562/15 – solicitando recapear a rua Matão.nº 563/15 – solicitando recapear a rua nova Aliança.nº 564/15 – solicitando recapear a rua rincão.nº 565/15 – solicitando recapear a rua rondônia.nº 566/15 – solicitando recapear a rua Tanabi.nº 567/15 – solicitando recapear a rua Mirassol.nº 568/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Marília.nº 569/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Jundiaí.nº 570/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Araucária.nº 571/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Mariluz.nº 572/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Cianorte.nº 573/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Estância.nº 574/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Paulista.nº 575/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Colina.nº 576/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua uruguaiana.nº 577/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua guariba.nº 578/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Tupã.nº 579/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Americana.nº 580/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Penápolis.nº 581/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Barretos.nº 582/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Birigui.nº 583/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua nova granada.nº 584/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Bauru.nº 585/15 – solicitando revitalização e manutenção da pintura de solo do sinal de “pare” ao longo da rua Araçatuba.nº 586/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua valinhos.nº 587/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua nicolau ricardi.nº 588/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Lourenço Betti.Nº589/15–solicitandomelhorarascondiçõesdamalhaviáriaaolongodaRuaJoséValentim.Nº590/15–solicitandomelhorarascondiçõesdamalhaviáriaaolongodaRuaJoséR.Resende.Nº591/15–solicitandomelhorarascondiçõesdamalhaviáriaaolongodaRuaJoséR.DeSouza.nº 592/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua João Chimello.nº 593/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Elói A. Filho.nº 594/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Arlindo Busnardo.nº 595/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Abelardo rodrigues.nº 596/15 – solicitando melhorar as condições da malha viária ao longo da rua Paulo L. Figueiredo.nº 597/15 – solicitando revitalizar iluminação da escadaria do acesso a passarela na rua rio de Janeiro, que dá acesso

a rua São Paulo.nº 598/15 – solicitando recapear a rua Cajobi.nº 599/15 – solicitando recapear a rua Araras.nº 600/15 – solicitando recapear a rua Bálsamo.nº 601/15 – solicitando recapear a rua Caçapava.nº 602/15 – solicitando recapear a rua Estrela D’oeste.nº 603/15 – solicitando recapear a rua guarapari.nº 604/15 – solicitando recapear a rua Limeira.nº 605/15 – solicitando recapear a rua Lorena.nº 606/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Poços de Caldas.nº 607/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua Campos do Jordão.nº 608/15 – solicitando pintura de sinalização de solo ao longo da rua São João.DO VEREADOR DANIEl PAlMEIRAnº 609/15 – solicitando manutenção da iluminação pública da rua Walter kruger.nº 610/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Alice Lima de Castro.nº 611/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Alice Lima de Castro.nº 612/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Walter kruger.nº 613/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Alice Lima de Castro.nº 614/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Alberto Dotti.nº 615/15 – solicitando pavimentação asfáltica da Av. Alberto Dotti.nº 616/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Altino rossi.nº 617/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Altino rossi.nº 618/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Altino rossi.nº 619/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na Av. ouro verde.nº 620/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da Av. ouro verde.nº 621/15 – solicitando pavimentação asfáltica da Av. ouro verde.nº 622/15 – solicitando converter a rua ururaí em sentido único de circulação.nº 623/15 – solicitando fazer um cadastro de apicultores para os casos onde for necessário recolher cachos de abelhas

das casas, sem precisar exterminá-las.nº 624/15 – solicitando adequação e modernização paisagística e estrutural do Terminal rodoviário de Catanduva, com

novostelefonespúblicos,internetsemfiogratuita,relógiosebebedouros.Nº625/15–solicitando instalarumabasefixadaGuardaCivilMunicipal,noTerminalRodoviáriodeCatanduva,com

atendimento 24 horas por dia.Nº626/15–solicitandoinstalaçãodeumgeradordeenergiaelétricanoTerminalRodoviáriodeCatanduva.Nº627/15–solicitandoinstalaçãoeadequaçãodeluzesdeemergêncianoTerminalRodoviáriodeCatanduva.nº 628/15 – solicitando implantar um sistema de abastecimento de água próprio para o Terminal rodoviário de Catanduva.nº 629/15 – solicitando estudos para implantar uma unidade móvel do Banco do Povo Paulista.nº 630/15 – solicitando realizar campanha de conscientização contra o desperdício de alimentos, durante o preparo

das refeições.nº 631/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Antonio r. Wilson.nº 632/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Antonio r. Wilson.nº 633/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Alberto gozzo.nº 634/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Barro Duro.nº 635/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Campo Florido.nº 636/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Coqueiral.nº 637/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Barreirinha.nº 638/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Barro Duro.nº 639/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Campo Florido.nº 640/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Barreirinha.nº 641/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Mairinque.nº 642/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua guarapiranga.nº 643/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Alterosa.Nº644/15–solicitandopavimentaçãoasfálticadaRuaRubinéia.nº 645/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua neves Paulista.nº 646/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Mairinque.nº 647/15 – solicitando manutenção da iluminação pública da Av. Leonor Abdo Jorge.nº 648/15 – solicitando pavimentação asfáltica da Av. Maria Dal Antonia Cury.nº 649/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua São roque.nº 650/15 – solicitando pavimentação asfáltica da Av. Leonor Abdo Jorge.nº 651/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Alterosa.nº 652/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua guarapiranga.nº 653/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua rancharia.nº 654/15 – solicitando manutenção da iluminação pública da Av. Maria Dal Antonia Cury.nº 655/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Campo Florido.nº 656/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Coqueiral.nº 657/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Catite.nº 658/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Boraceia.nº 659/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Coqueiral.nº 660/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Boraceia.nº 661/15 – solicitando limpeza e capinagem da Praça Firmino Toschi.nº 662/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Catite.nº 663/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Antonio Simieli.nº 664/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Pelotas.nº 665/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Frederico Martino.nº 666/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Frederico Martino.nº 667/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Frederico Martino.nº 668/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Luis henrique Bauab.nº 669/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Luis henrique Bauab.nº 670/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Luis henrique Bauab.nº 671/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua gaspar Berrance.nº 672/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua gaspar Berrance.nº 673/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua gaspar Berrance.nº 674/15 – solicitando realizar um programa de estímulo para implantação de um projeto de Cinturão verde, para

incentivar os produtores agrícolas locais.nº 675/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Celso guimarães.nº 676/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua gino Merighi.nº 677/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua São roque.Nº678/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuaRubinéia.nº 679/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua rancharia.nº 680/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua neves Paulista.nº 681/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Tangará.nº 682/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Tangará.nº 683/15 – solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rua Flórida.nº 684/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Beberibe.nº 685/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Tangará.nº 686/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Flórida.nº 687/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Flórida.nº 688/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Flórida.nº 689/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Mossoró.nº 690/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Mossoró.nº 691/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Mossoró.nº 692/15 – solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rua Mossoró.nº 693/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Mossoró com rua Miracema.nº 694/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua guarani.nº 695/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua guarani.nº 696/15 – solicitando operação tapa buraco na rua guarani.nº 697/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua guarani com rua Japeri.nº 698/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua guarani com rua Serranópolis.nº 699/15 – solicitando realizar campanha de conscientização e estimulo ao uso de bicicletas como meio de transporte

na cidade.nº 700/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Cocal.nº 701/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Cocal.nº 702/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Cocal.nº 703/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Barro Duro.nº 704/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Barreirinha.Nº705/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuaBoracéia.nº 706/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Catite.nº 707/15 – solicitando limpeza e capinagem da Praça Celso guimarães, no Tarraf.nº 708/15 – solicitando instalação de sistema de iluminação pública na rua uruguaiana, entre rua Serra Azul e rua

Celso guimarães.nº 709/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua uruguaiana, entre rua Serra Azul e rua Celso guimarães.nº 710/15 – solicitando instalação de guias e sarjetas da rua uruguaiana, entre rua Serra Azul e rua Celso guimarães.nº 711/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Celso guimarães.nº 712/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Antonio Simieli.nº 713/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Lajeado.nº 714/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Lajeado.nº 715/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Lajeado.Nº716/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuaValência.Nº717/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuaValência.Nº718/15–solicitandolimpezadasguiasesarjetasdaRuaValência.nº 719/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Serranópolis com rua Beberibe.nº 720/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Miracema.nº 721/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Alvorada.nº 722/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Alvorada.nº 723/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Alvorada.nº 724/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Castelinho.nº 725/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Castelinho.nº 726/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Serranópolis.nº 727/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Serranópolis.nº 728/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Serranópolis.nº 729/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Miracema com rua Tangará.Nº730/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuaValênciacomRuaMossoró.nº 731/15 – solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rua Japeri.nº 732/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Miracema.nº 733/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Miracema.nº 734/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Japeri.nº 735/15 – solicitando limpeza das guias e sarjetas da rua Japeri.nº 736/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Japeri com rua Tangará.


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nº 737/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Japeri.nº 738/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Beberibe.nº 739/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Beberibe.nº 740/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Erechim.nº 741/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Erechim.nº 742/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Erechim.nº 743/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Planalto.nº 744/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Planalto.nº 745/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Planalto.nº 746/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Triunfo.nº 747/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Triunfo.nº 748/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Triunfo.nº 749/15 – solicitando implantar guias e sarjetas da rua Alegrete.nº 750/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Alegrete.nº 751/15 – solicitando pavimentação asfáltica da rua Alegrete.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2015

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR DANIEl PAlMEIRAnº 06/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe alguma previsão de execução das obras de recapeamento,

galerias pluviais e rede de esgoto na rua Cassilândia;nº 07/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações das placas com denominações nas ruas do bairro Tarraf;nº 08/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que envie cópia integral do processo 14.337/14, em nome de geraldo inácio;n° 09/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que envie cópia integral do processo 15.443/14, em nome de renata Martins

Sanches;nº 10/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que envie cópia integral do processo 15.442/14, em nome de Aparecido Filassi;nº 11/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações se existe um sistema de capacitação permanente dos funcionários

da saúde;nº 12/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se a previsão para construção de banheiros na área de lazer

Firmino Toschi;nº 13/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quantos benefícios de iPTu, integrais ou parciais, foram concedidos

em 2014;Nº14/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarseexisteumplanodecarreiraparaosprofissionaisdasaúde;nº 15/15 – pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias;Nº16/15–solicitandoaoVereadorLuisPereiradapossibilidadedecontinuarcedendoparaobiênio2015/2016asduas

salas, assim como todos os móveis reservados.DO VEREADOR AMARILDO DAVOLI (Amarildo do Sindicato)Nº17/15–solicitandoaoSuperintendentedaSAECenviarcópiasdasnotasfiscais,acompanhadasdosempenhose

edital, dos pagamentos efetuados à empresa Buffet Mazzi LTDA, nos anos de 2013 e 2014;nº 18/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se a empresa responsável pelas obras da EMEi Mário Antônio Bizari,

foinotificadaaprocederosreparosnecessárioseseasecretariadeeducaçãoencaminhousolicitaçãoouprovidenciouasolução do problema de vazamento existente no local;

nº 19/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o por que não há, na praça do idoso, na rua xv de novembro, funcionárioresponsávelpelamanutençãoefiscalizaçãodousoapropriadodapraça.

DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº20/15–convocandooSr.PauloCésarMalufSoler,AssessorComercialjuntoaEmpresaENERGISA,paraasessão

ordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2015, a partir das 18:00 hrs, para prestar esclarecimentos com relação aos problemasquantoaofornecimentodeenergiaelétricaemnossomunicípio;

nº 21/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o motivo real da alteração para mão única de direção da rua Cravinhos, entre a rua Bertioga e rua Altinópolis;

nº 22/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se tem conhecimento da erosão que está ocorrendo no bairro res. Com. Pedro Monteleone;

Nº23/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalencaminharcópiadarelaçãodepessoasbeneficiadaspelaLeiComplementarnº 690/14, onde institui o Programa de incentivo ao Ensino Superior em Catanduva, destinado a concessão de bolsas de estudos integrais,eparciaisde50%e25%,peranteoInstitutoMunicipaldeEnsinoSuperiordeCatanduva–IMES;

nº 24/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia, capa a capa, do Processo Administrativo referente a aprovação do Loteamento denominado residencial Jardim do Bosque;

nº 25/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia integral do aditamento destinado ao Parque do Aeroporto (Praça Papa João Paulo ii);

nº 26/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se já iniciou as negociações do reajuste salarial para o ano de 2015 junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;

nº 27/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do laudo do Corpo de Bombeiros, referente ao fechamento do Salão Municipal localizado no bairro km 7;

nº 28/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a responsabilidade quanto ao recolhimento de sofás e grandes objetos, descartados em locais inadequados da cidade;

nº 29/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais as medidas de imediato que estão sendo tomadas quanto a segurançanoprédiopúblico,ondeseráafuturainstalaçãodaEscolanobairroAgudoRomãoII;

nº 30/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia, capa a capa, dos processos licitatórios referente ao Pregão Presencial nº 197/2013 e Pregão Presencial 217/2014;

nº 31/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia, capa a capa, do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencialnº209/13,ecópiadasnotasfiscais;

Nº 32/15 – solicitando aoPrefeitoMunicipal encaminhar cópia das notas fiscais, acompanhadas dos respectivosempenhos,referenteàcompradireta(semlicitação)deCestasBásicasparaaSecretariadeAssistênciaSocial,FundoSociale Solidariedade dos anos 2013 e 2014;


nº 34/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia, capa a capa, do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial36/2014,ecópiadasnotasfiscais;

nº 35/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia de notas e processos licitatórios referente a manutenção e reparo na iluminação Pública realizados em nossa cidade nos anos de 2013 e 2014;

nº 36/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o motivo da não concessão das bolsas de estudos para os novos alunos do iMES – Catanduva, no ano de 2015;


nº 38/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se a Secretaria Municipal de Educação já está realizando algum projeto junto a rede de ensino do município, referente ao combate a dengue;

nº 39/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a previsão para asfaltamento das ruas no bairro Jardim oriental;nº 40/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a função ou cargo exercido pela Sra. Tatiana Pelegrine junto

a Secretaria Municipal de Saúde;nº 41/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de que os funcionários públicos que contraíram dengue não

percampartedoPrêmioAssiduidade;nº 42/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia das prestações de contas dos Projetos Polo regional da

Construção Civil e Padaria Artesanal, ambos realizados pelo Fundo Social de Solidariedade;nº 43/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia, capa a capa, dos Processos Administrativos nº

2013/10/38157 e 2013/11/41783, referente a contratação da empresa AMBgiS Consultoria geoprocessamento LTDA;nº 44/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual o motivo da não conclusão da pintura das grades localizadas

nas margens do rio São Domingos e rio Minguta;nº 45/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do contrato vigente do Sistema Positivo de Ensino com

a Prefeitura Municipal;Nº46/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarqualomotivoquesomenteaAvOlímpiaficouestabelecidoolimite

de velocidade de 40km/h;nº 47/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia das folhas de pagamentos efetuados aos prestadores de

serviços da CooPESCAT, que prestaram serviços à SMELT nos anos de 2013 e 2014;

nº 48/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia de decreto ou resolução que regulamente a concessão de moradiadasresidênciassituadasemprédiospúblicos.

DO VEREADOR ARISTIDES J. BRUSCHI (Enfermeiro Ari)nº 49/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a falta de vaga em projetos educacionais para a criança

Leandro da Costa de 08 anos;Nº50/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformardapossibilidadedeumprofissionalmédicodaempresaPró-Saúde

fazer plantões em caráter emergencial;Nº51/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarquantossuspeitosdedenguetemomunicípioatéapresentedata,

quantoscasosconfirmadosequantasmorteshouvenomunicípio;nº 52/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar a data da consulta da paciente Mara Aparecida Teixeira Santana e

quanto tempo os pacientes estão esperando por consulta com endocrinologista em nosso município;nº 53/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da instalação de Ar Condicionado nas salas de

ClínicaMédicadaUBS–VilaSoto;nº 54/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da instalação de Ar Condicionado na sala de

Pediatria da uBS – vila Soto;Nº55/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformardapossibilidadedainstalaçãodeArCondicionadonasalaUrgência/

EmergênciadaUBS–VilaSoto;nº 56/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da instalação de Ar Condicionado na sala de

Enfermagem da uBS – vila Soto.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (Careca)nº 57/15 – solicitando ao Prefeito Municipal enviar um projeto de lei para instruir novos 04 padrões construtivos, que

alteram a tabela, mantendo uma diferença de 40 m² entre um padrão e outro, por ser a maneira mais justa para calcular o iPTu dos imóveis do município;

nº 58/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de se realizar uma inspeção na rua Enisio varini, no bairro Pedro nechar, para trocar as lâmpadas que estão queimadas, principalmente no poste situado defronte ao numeral 62;

nº 59/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de executar a pintura de faixa amarela na rua ver. guido Bróglia defronte aos numerais 306 e 296;

nº 60/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de realizar apenas a abertura da rua recife (entre a rua Macapá e Av. Benedito Zancaner), deixando assim para um segundo momento a execução do serviço de asfaltamento, conforme informado;

nº 61/15 – reiterando ao Prefeito Municipal ao req. nº 7854/2014;Nº62/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformardapossibilidadederealizarumconvêniojuntoaoHospitalPadre

Albino, com o mesmo valor que o SuS repassa ao hospital, objetivando realizar cirurgias de cálculo biliar;Nº63/15–depesarpelofalecimentodoDr.JoséEduardoCarvalho.DO VEREADOR JOSÉ AlFREDO lUIZ JORGEnº 64/15 – solicitando a Polícia Militar do Estado de São Paulo informar quais os Batalhões da Polícia Militar que aderiram

aoProgramaEducacionaldeResistênciaàsDrogas–PROERD;nº 65/15 – solicitando ao Comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar de Catanduva informar quais os currículos

ministradosnaáreadeabrangênciadesseBatalhão,bemcomoonomedospoliciaismilitares(professores)eseusrespectivoscomandantes;

nº 66/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de implantação de banheiro e vestiário no Pq. Para João Paulo ii;

nº 67/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de reparos nos bebedouros do Pq. Papa João Paulo ii, na divisa do Aeroclube;

nº 68/15 – solicitando ao Prefeito Municipal reparos nos postes de iluminação do Pq. Papa João Paulo ii;nº 69/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar a relação atual dos policiais militares credenciados para lavrarem

autos de infração de trânsito no município;Nº70/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalprovidênciasparaatenderaSra.CarolinaMularBardelabeneficiando-acom

uma das habitações do residencial vida nova Catanduva;Nº 71/15 – solicitando aoPrefeitoMunicipal providências para atender aSra. IsabelCristina dosSantosPereira

beneficiando-acomumadashabitaçõesdoResidencialVidaNovaCatanduva;Nº 72/15 – solicitando aoPrefeitoMunicipal providências para atender aSra. Paloma deFreitasMessiasBueno

beneficiando-acomumadashabitaçõesdoResidencialVidaNovaCatanduva;Nº73/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalprovidênciasparaatenderaSra.DriellyStefanyRozaBuschiliaOliveira

beneficiando-acomumadashabitaçõesdoResidencialVidaNovaCatanduva;nº 74/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se já foi prevista a data para pavimentação da rua rua Bertioga

entre as ruas indiana e itapeva;nº 75/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se já foi prevista a data para pavimentação da rua Cordeiropolis

entre as ruas guarulhos e Martinópolis;Nº76/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarsobreadificuldadedeatendimentoporpartedosfuncionáriosda

UBS–Dr.NapoleãoPellicano,ondenãoépossívelorecebientodeatendimentodeurgência/emergência,osquaisnecessitamde agendamento;

nº 77/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se já foi prevista a data para pavimentação da rua itapeva entre as ruas Altinópolis e Av. Benedito Zancaner;

nº 78/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se já foi prevista a data para pavimentação da rua itapetininga entre as ruas Altinópolis e Av. Benedito Zancaner.

DO VEREADOR JUlINHO RAMOSNº79/15–solicitandoatramitaçãoemregimedeurgênciaatramitaçãodoProjetodeLeinº53/14,deautoriadoSr.

Prefeito Municipal;nº 80/15 – solicitando a prorrogação de prazo da Comissão Especial de vereadores (CEv do Transporte Coletivo), pelo

período de 35 (trinta e cinco) dias;nº 81/15 – reiterando ao Prefeito Municipal ao req. 3777/14.nº 82/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe planos e prazos para a limpeza das áreas verdes, bem

como a poda das árvores entre a Estação Cultura e rua São Paulo.Nº83/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformaçõesquantoasprovidênciastomadasarespeitodasreclamaçõespor

partedosmoradoresdoAgudoRomãoeJardimAmêndolaemrelaçãoafestasnapraçadoaeroporto;Sendoencaminhandoainda ao 30º Batalhão da Policia Militar, guarda Civil Municipal, Juiz da ii vara Criminal, Anexo da infância e Juventude e o Conselho Tutelar do Município.

nº 84/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao solicitado no requerimento 6108/14 em prol da APAE de Catanduva.

Nº85/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformaçõesdasprovidênciastomadasfrenteaparalisaçãodaConstruçãodo Muro de Arrimo nas casas do resid. giuseppe Spina (Pachá ii).

Nº86/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalverificarapossibilidadedeconcederSubvençãoMensalàSociedadeEspiritaBoa nova.

Nº87/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalverificarquaisprovidênciaspodemsertomadasreferenteaAnistiadosdébitosdos anos anteriores sobre a cobrança do iPTu do grupo Escoteiro de Catanduva.

nº 88/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações se o município recebeu recursos para o Combate e Prevenção à Dengue, com informações de valores e com a fonte do mesmo.

nº 89/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações do fornecimento de 1 (um) botijão de gás de cozinha p-45 em face da Sociedade Espirita Boa nova.

nº 90/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações se existe planos e prazos para a limpeza do passeio público e da roçada nas áreas verdes da Av. São Domingos no Conj. hab. Theodoro rosa Filho e uSF Dr. Carlos Eduardo Bauab.

nº 91/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informações se existem planos e prazos para melhorias na rua novais próximo ao nº 2180.

nº 92/15 – solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações referente ao requerimento nº 3564/2014, a respeito da Praça Demolay.

Nº93/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformaçõessobrequaisprovidênciasforamtomadasfrenteaosrequerimentosnº 2292 e 141 de 2014 relacionados à praça do Maçom.

nº 94/15 – solicitando ao Sr. Daniel Annenberg Diretor-Presidente do Detran São Paulo informações sobre a situação dos protocolos 083287-1/2015, 083242-1/2015, 083242-1 e 83245-6/2015.

nº 95/15 – solicitando ao Sr. Daneil Annenberg Diretor Presidente do Detran São Paulo, para que informe qual situação do protocolo 083242-1/2015.

nº 96/15 – solicitando ao Sr. Daneil Annenberg Diretor Presidente do Detran São Paulo, para que informe qual situação do protocolo 083248-0/2015.

nº 97/15 – solicitando ao Sr. Daneil Annenberg Diretor Presidente do Detran São Paulo, para que informe qual situação


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do protocolo 083287-1/2015.nº 98/15 – solicitando ao Sr. Daneil Annenberg Diretor Presidente do Detran São Paulo, para que informe qual situação

do protocolo 083245-6/2015.nº 99/15 – solicitando ao Sr. Edson Aparecido Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, para

queinformequaisprovidênciaspodemsertomadasfrenteaSociedadeEspiritaBoaNova.nº 100/15 – solicitando ao Sr. Edson Aparecido Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo

solicitandoinformaçõesquantoaemenda2014.999.015-0,novalordeR$50.000,00.nº 101/15 – solicitando ao Sr. Edson Aparecido Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo

informarqualsituaçãodaemenda2014.999.016-8,novalordeR$50.000,00.nº 102/15 – solicitando ao Sr. Edson Aparecido Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo

informarqualsituaçãodaemenda2014.999.017-6,novalordeR$50.000,00.Nº103/15–solicitandoaoSr.RenatoVillelaSecretáriodaFazendadoEstadodeSãoPauloinformarquaisprovidências

cabíveis frente a demanda apresentada pela Sociedade Espirita Boa nova.nº 104/15 – solicitando ao Sr. herman Jacobus Cornellis voorwald informar quais provimentos foram tomados frente ao

pleito do Sr. Mauro hirochi Fukasawa.Nº105/15–solicitandoàANATEL–AgênciaNacionaldeTelecomunicaçõeseaempresaClaroS.A.,assimcomoo

PROCONeaPromotoriaPúblicainformarquaisprovidênciaspodemsertomadasquantoatorreinstaladanaruaMunicipalentre as ruas Curitiba e rio grande do Sul.

nº 106/15 – de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro nechar.DO VEREADOR lUÍS PEREIRAnº 107/15 – solicitando ao Prefeito Municipal remunerar os serviços essenciais nos dias considerados pontos facultativos,

taiscomoosfuncionáriosdecreches,eosdecemitériosquetrabalhamemperíodosnormaissemnenhumvalorextraemsuas remunerações.

nº 108/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que amplie o horário de funcionamento dos banheiros das praças centrais denossacidadeaté22horas.

nº 109/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para abertura de concurso para a guarda Civil.Nº110/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalreiteraroenviodeumtécnicoparavistoriaromurodearrimoconstruídona

casa do Munícipe neide, na rua Manoel Martines utrera nº 24.nº 111/15 – solicitando ao Prefeito Municipal designar um funcionário habilitado para a função de encanador, para prestar

serviços junto a população.Nº112/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalqueincluanapróximaaudiênciapúblicaaconcretizaçãododesdobroda

área situada no Parque ipiranga a rua Belo oriente.nº 113/15 – solicitando ao Prefeito Municipal o pedido da indicação 4078 referente a execução do asfalto na rua Manoel

Pedro (granville ii).nº 114/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se foi dado continuidade ao Decreto de utilidade Pública nº 4.095,

de 10 de outubro de 2.000.nº 115/15 – solicitando ao Prefeito Municipal no sentido de solucionar o problema de pavimentação da rua João Augusto

Marrar, no Jd. oriental.Nº116/15–solicitandoaoGerenciadorMunicipaldeHabitaçãodeCatanduvainformarseomunícipeJoséRodrigues

Coutinho Filho está inscrito no programa habitacional e se foi para o sorteio realizado para o bairro nova Catanduva i.nº 117/15 – solicitando ao Presidente do CDhu do Estado de São Paulo documentos solicitando o termo de quitação em

nome do Sr. Luiz Mariano Bottazzo da rua Patrocínio nº 45, qD. 10, LT. 03.nº 118/15 – solicitando ao Sr. nivaldo Fabem gerente de Divisão da Sabesp de novo horizonte solicitar a participação

totaldaempresanoorçamentoexpedidoatravésdaCartanºRTDN024/14.Nº119/15–solicitandoaoSr.JoséRobertodeMoraesDiretorPresidentedaSãoPauloPrevidênciasolicitarurgênciano

atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 008015.4439, em nome da munícipe senhora Margie de Lourdes oliveira.DO VEREADOR MARCOS CRIPPAnº 120/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quem está ocupando os estabelecimentos comerciais localizado

no Terminal rodoviário João Caparroz e no Terminal urbano gerson gabas;Nº121/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipaleaAssessoriaComercialdaCompanhiaNacionaldeEnergiaElétricasobre

a possibilidade de se instalar postes de iluminação e acessórios na rua Antônio gutierres nº 112 no Jd. Pedro Monteleone.DO VEREADOR NIlTON CANDIDOnº 122/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que seja elaborado um estudo por parte do secretário de trânsito, devido ao

grande número de acidentes ocorridos no cruzamento das ruas Cravinhos, Piracicaba e Bertioga.DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (Vado)Nº123/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarquaisasprovidênciasqueserãoadotadasemrelaçãoaoParque

Mandaçai, principalmente a respeito da manutenção e tratamento da Lagoa;nº 124/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que realize um estudo para disponibilizar a opção de um único

parcelamentoenglobandotodososdébitosdocontribuintecomamunicipalidade,afimdefacilitareincentivarospagamentosdosdébitosematraso;

nº 125/15 – solicitando ao Prefeito Municipal disponibilizar o vencimento dos boletos gerados na central de atendimento da prefeitura para o próximo dia útil da sua emissão;

Do nº 126/15 ao nº 135/15 – diversos parabenizando pela passagem de sua data natalícia (Ederlei Marra, Denise Cursino Braz, Mirian queiroz Coelho, Ana Paula Carnelossi, Juliano grefener da Silva, Jeferson quelmo Carano, osvaldo Sebastião Delalíbera, Ana Paula Menegosse, Aparecido Donizete Tudes e Fabiana rio Branco).

DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)Nº136/15–convidandosuaExcelênciaReverendíssimaDomOctacílioLuzianodaSilva,parafalarsobreacampanha

da fraternidade 2015, no dia 24 de março durante a sessão ordinária.Nº137/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalquesejaconcedidosubvençãomensalnovalordeR$12.500,00destinado

àmanutençãodasatividadesda“AssociaçãoBeneficienteMaisQueUmSonho”,comsedenaRuaBahianº1269.nº 138/15 – solicitando ao Prefeito Municipal e a Direção do iMES-Catanduva a possibilidade de conceder desconto ou

bolsa de estudo para a Sra. Josicleide Martins de Lima Silva.Nº139/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalparaqueinformeatravésdecertidões,seasruas,1,2,3,4,5,6,7,8,9,10

e11doLoteamentoResidencialdosIpêsjápossuemdenominações.nº 140/15 – solicitando ao Prefeito Municipal o projeto de Construção da creche do idoso, localizada na rua Araraquara

esquina com a rua recife, bem como informações sobre o andamento da obra e a data de sua conclusão.nº 141/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que forneça o Projeto da Construção da vila Dignidade, localizada no

bairro giuseppe Spina (Pachá ii), bem como informações sobre o andamento da obra e a data de sua conclusão.Nº142/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalqueforneça,atravésdecertidão,sehádenominaçãodaestradadeterrado

kM 10, que liga a vicinal ao trevo Cezário de Castilho (CvT 382).Nº143/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalqueconcedasubvençãomensalnovalordeR$20.000,00aoprograma

ConstruirDesenvolvidopeloEducandárioSãoJosé.nº 144/15 – solicitando ao Prefeito Municipal viabilizar estudos para implantar um ponto de onibus coberto no bairro

giuseppe Spina, em frente a Caixa d’ água municipal.Nº145/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalqueautorizeosmoradoresdoParqueJoséCuriaserematendidosnoposto

de Saúde “uSF. Dr. Luiz Carlos Figueiredo Malheiros” localizado junto a rua Alvorada do Sul nº 77, vila Engrácia.nº 146/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que providencie a norma regulamentar que concede adicionais de

insalubridade e Periculosidade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias - “Agentes da Equipe Municipal de combate ao Aedes Aegypti – EMCA Catanduva”.

nº 147/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que o viveiro Municipal disponibilize mudas de citronela para a população.Nº148/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalparaquetomeasprovidênciasnecessariasemrelaçãoalimpezadaAv.

CesarGuzzi,especificamentenotrechoapósobairroPachaII.nº 149/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tome as

devidasprovidênciaseviabilizearoçagemelimpezadaáreaverdelocalizadapróximoalinhadotrem,noConjuntoHabitacionalgiuseppe Spina (Pachá ii).

Nº150/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalparaquetomeasprovidênciasnecessáriasemrelaçãoaLimpezadoTerrenolocalizadonaruaSantaCruzdasPalmeirasesquinacomaRuaTrêsdeMaio.

nº 151/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para realizar estudos com o objetivo de construir uma galeria de águas pluviaisnaRuaTrêsRios,defronteaonúmero302,nobairroJd.SãoDomingos.

nº 152/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que informe mediante certidão se a estrada de terra do kM 10 que liga a vicinalaotrevodaRodoviaCezárioJosédeCatilhopossuialgumadenominação.

Nº153/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalprovidênciasquantoarenovaçãodocontrato,alémdacontinuidadedaparceria entre o projeto viva Flor e a Prefeitura.

nº 154/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública para acicloviaqueligaoConj.PedroNecharatéarotatóriadaentradadeCatanduva.

nº 155/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que informe se está no projeto ou no cronograma, o asfaltamento da rua Pedro Soto Filho situada no conjunto habitacional Pedro nechar (nem) e a data prevista para a iniciação.

nº 156/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que informe se está no projeto ou no cronograma, o asfaltamento no prolongamento da rua Euclides Antunes situada no conjunto habitacional Pedro nechar (nem) e a data prevista para a iniciação.

nº 157/15 – solicitando ao Prefeito Municipal se está no projeto ou no cronograma, o asfaltamento da rua regente Feijó situada no conjunto habitacional Pedro nechar (nem) e a data prevista para a iniciação.

nº 158/15 – solicitando ao Prefeito Municipal se está no projeto ou no cronograma, o asfaltamento da rua Luciano romano situada no Conjunto habitacional Pedro nechar (nem) e a data prevista para a iniciação.

nº 159/15 – solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde informações quanto a possibilidade de instalação de ar condicionado na uSF DrA. gesabel Clemente Marques de La habla, no conjunto Pedro nechar.

nº 160/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informe a possibilidade de instalação de alambrado em toda extensão do depósito de galhos na rodovia vicente Sanches nº 1300.

nº 161/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de reconstrução urgente de guarita da usina de Asfalto na rodovia vicente Sanches da altura do nº 1300.

nº 162/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalação de alambrado em toda extensão da Cooperativa recicla Catanduva Localizada na rodovia vicente Sanches nº 1300.

nº 163/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informe a possibilidade de instalçaõ de alambrado em toda extensão da usina de Asfalto na rodovia vicente Sanches na altura do nº 1300.

nº 164/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade da instalação de hidrantes na usina de Asfalto, no galpão de reciclagem e depósito de galhos na rodovia vicente Sanches, altura do nº 1300.

nº 165/15 – solicitando ao Prefeito Municipal providencias visando aumentar a altura da grade de proteção em toda a extensão do viaduto Castelo Branco.

Nº166/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalparaquetomeasprovidênciasnecessáriasparaqueadefesacivilfaçaoacompanhamento da construção do muro de arrimo das casas do Conj. hab. giuseppe Spina (Pachá 2).

nº 167/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que faça a retirada de uma placa de sinalização instalada em um poste emfrenteumaresidêncianaruaBetimnº167noConj.HabitacionalEuclidesFigueiredo.

nº 168/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para construir uma lombada com faixa de pedestre na rua guido girol Altura do nº 30, no ponto de ônibus defronte ao portão de entrada da igreja imaculada Conceição.

nº 169/15 – solicitando ao Prefeito Municipal para que informe a possibilidade da reforma e a Manutenção da Calçada do antigo estádio de futebol Antônio Stocco no bairro Santo Antônio.

nº 170/15 – solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de se instalar hidrômetros individuais nos apartamentos dos prédiosdoExplanadanaruaGuaraparinº305noConj.GabrielHernandes.

nº 171/15 – solicitando o gerente de obras da CDhu, Sr. gilberto Carneiro para que determine a realização de estudos sobre a possibilidade de uma reforma no centro comunitário da rua Aricanduva no Conj. Euclides.

nº 172/15 – solicitando a Superintendente de regularização Fundiária da CDhu, Dra. Ana Lucia Zaerobi para informar sobre o andamento do processo de averbação do Conj. habitacional Denominado Jd. Alpino.

Nº173/15–solicitandoaExma.SraBethSahão,paraquefaçagestãojuntoaAssembléiadoEstadodeSãoPaulo,para a aprovação da lei nº 1005/2013, a respeito do Abono variável e Jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos centrosJudiciáriosdeSoluçãodeConflitoseCidadania, cadastradosnonúcleopermanentedemetódosconsensuaisdesoluçãodeconflitos.

nº 174/15 – de pesar pelo falecimento do Sr. Ataíde rodrigues do nascimento.Do nº 175/15 ao nº 231/15 – diversos parabenizando pela passagem de sua data natalícia. (Elaine Cristina da Silva,

rafael Moreira, giseli Dotta, Mariana de Assis oliani, naiana de Fátima da Silva rodrigues, Patricia Monique de oliveira Arruda, TatianeAparecidaMoura,OsvaldoFarina,HélioFerreira,EduardoGuerechi,VitorJuvenalTerencia,PauloCésarSebastião,guilherme da Silva oliveira, roberto Carlos Fanhani, Jeferson Dione de Freitas, Alessandro ribeiro de Lima, Ana Baesso, Elizabeth Tinti, Maria Aparecida novais Cesar, Midian Castilho guerichi Cassu, Sabrina Deise Miranda, Evelyn Alonso, rosa TargaGuarcia,NeiredeOliveiraMacedodosSantos,MariaBertineNuro,AlineAndressaMarionCasaNovaCardoso,CéliaMartinelli Fuzaro, giane Correa dos Santos Peres, Jennifer gust Suliano, Marcia rossi Martins, Pamela Camila Ferreira Siscar, vera Lúcia Soares, Andressa Bertoco nelso, isabel Cristina Joaquim, Liziane Patrícia Chagas, Maria gil Franco da rocha, Anne Carolline Lima de Souza, Francieli naira Fuzaro rodrigues, izabel helena Prado Moreira, Marcia regina Lima Soares, vera Lúcia Soares, Felipe dos Santos, valdemar Tadeu de Campos, orivaldo venturini, roseli Zenaide da Silva Azevedo, rosilene AparecidadosSantos,TaísMairaFrançaSerafim,RosilaineAparecidaToledo,PauloSergiodaSilvaBaker,AntônioBentodaCunha, Eduardo Marqueti Camilo, gilmar Aparecido ribeiro reveges, João Zeviani, robson Donizete Coutinho, keila Maria de Souza oliveira, keila Silvino oliveira e Laisla Espindala).

- 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2015.-

1. - ABErTurA – às 17h30m2. - ExPEDiEnTE-DiscussãoevotaçãodasAtasdassessõesanteriores.Leituradascorrespondênciasrecebidas,apresentaçõesdeprojetos

de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.-Sr.PauloCésarMalufSolfer–AssessorComercialdaempresaENERGISA,convocadoatravésderequerimentodo

edil Cidimar Porto.- Sr.DomingosAugustoManfrin –SecretárioMunicipal deTrânsito eTransportesUrbanos, convocado através de

requerimento do edil Amarildo Davoli.-Sra.MarisaCarvalhodeOliveira–representantedoMovimentoVemPraRua,convidadaatravésderequerimentodo

edil nilton Candido.3. - orDEM Do DiA3.1 - 1ª DiSCuSSão3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 115/2014, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do inciso i, do artigo 31,

da Lei nº 5.558, de 09 de junho de 2.014.3.1.2-DiscussãoevotaçãodoP.L.nº125/2014,doSr.PrefeitoMunicipal,dispondosobreaqualificaçãodeentidades

comoorganizaçõessociaisnoâmbitodomunicípiodeCatanduvaedandooutrasprovidências.3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 02/2015, do Sr. Prefeito Municipal, altera, renumera e acrescenta dispositivos ao

artigo 2º, da Lei nº 4.623, de 12 de dezembro de 2.008 que autoriza a substituição da Cesta.3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 014/2015, do edil Luís Pereira, dando nova redação ao Artigo 7º, da Lei ordinária

nº3.876,de21deAgostode2003,edandooutrasprovidências.3.1.5-DiscussãoevotaçãodoP.L.C.nº010/2015,doedilJoséAlfredoLuizJorge,dispondosobreaconcessãodeadicional

de insalubridade/periculosidade às funções de operadores/motoristas de veículos/máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais, merendeira,motoristadeambulância,agentedefiscalizaçãodetrânsito,berçarista,edeoutrosservidorespúblicosmunicipaisqueseenquadrenopresentetexto,edandooutrasprovidências.

3.2 - 2ª DiSCuSSão3.2.1 - Discussão e votação do P.L.C. nº 02/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel

público,naformaespecificada.3.3 - DiSCuSSão ÚniCA3.3.1 - Discussão e votação do veto nº 03/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.538, de 24 de fevereiro de

2015,projetodeleinº119/2014,dovereadorAparecidodeLima,queimplantaçãodadisciplinaeducaçãofinanceiranasescolas.4. - ExPLiCAçÕES PESSoAiS5. - EnCErrAMEnTo

CÂMArA MuniCiPAL DE CATAnDuvA, EM 25 DE MArço DE 2015.

- DANIEL PALMEIRA DE LIMA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -


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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 50,00, NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA (TABELA I, DO ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0030, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.996, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.445, DE 16 DE JULHO

DE 2.013) ALTERADA PELA LEI Nº 5.488, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de março de 2.015, conforme resolução nº 6.579.

Art. 1º Fica incorporado ao vencimento Básico dos Servidores da Administração Direta e Autarquias o abono salarial no valordeR$50,00(cinquentareais)previstonoincisoIII,doartigo2º,daLeinº5.445,de16dejulhode2.013,alteradapelaLei nº 5.488, de 28 de novembro de 2.013.

§ 1º os vencimentos mensais dos Servidores da Administração Direta, de que trata o Anexo x, da Lei Complementar nº 0030,de17deoutubrode1996,queInstituiaReclassificaçãodosCargoseEmpregos,DispõesobreCarreirasePlanodeEvolução Funcional dos Servidores Públicos, e os Anexos i, iii e viii, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2.001,queinstituioPlanodeCarreiras,VencimentoseSaláriosdosProfissionaisdaEducaçãoBásica,passamavigorarcomos valores constantes nas Tabelas de vencimentos Mensais e Anexos, que fazem parte integrante desta Lei Complementar.

§ 2ºOsVencimentosMensaisdosServidoresdasAutarquiasMunicipais–InstitutodePrevidênciadosMunicipiáriosdeCatanduva – iPMC e do instituto Municipal de Ensino Superior - iMES, Anexo xi, da Lei Complementar nº 0150, de 20 de junhode2.000,queinstituioPlanodeCarreias,VencimentoeSaláriosdosProfissionaisdaFaculdadedeFilosofia,CiênciasLetras de Catanduva, passam a vigorar com os valores constantes nas Tabela de vencimento Mensal, que fazem parte integrante desta Lei Complementar.

Art. 2ºAsdespesasdecorrentesdestaLeiComplementarserãocusteadaspordotaçõesespecíficas.Art. 3º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de março de

2.015, revogando-se as disposições em contrário.






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Olimpíada das Escolas Municipais reúne amanhã sete mil alunos no SESC

Cerimônia de abertura do evento terá início às 9 horas, na quadra do SESC; no total, 14 escolas municipais

devem participar das atividades, que vão ocorrer até dezembro

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Esporte e com a unidade local do SESC, realiza amanhã, a edição 2015 da Olimpíada das Escolas Municipais. Cerca de sete mil alunos são espera-dos para a cerimônia de abertura, que será realizada a partir das 9 horas, na quadra do SESC.

No total, 14 escolas municipais devem participar das atividades, que vão ocorrer até dezembro. Durante a abertura, será realizado um Torneio Início nas modalidades de futsal e bola queimada, para alunos do 4º ano de cada escola.

A programação da Olimpíada das Escolas Municipais abrange jogos de futebol de salão, bola queimada, voleibol e handebol, disputas de atletismo, xadrez e damas.

“Os treinamentos acontecem durante as aulas de educação física, nas próprias escolas”, destaca o setor.

Vale destacar que a Secretaria de Educação desenvolve ações, progra-mas e projetos destinados a incentivar atividades esportivas, integração so-cial e lazer, em todas suas unidades. “Mais do que competir, o objetivo é formar cidadãos saudáveis e felizes”.

Escolas participantesEMEF Dr. Armando PrandiEMEIEF Arnaldo Zancaner EMEF Cel. Pedro da Motta

EMEF Prof.ª Darci Helena Delgado JanuárioEMEF Prof. Gastão SilveiraEMEF Profª. Graciema Ramos da SilvaEMEF Prof. José D’Oliveira BarretoEMEF Profª. Lázara Antoninha da Silva MilhorançaEMEF Profª. Maria Ap. Colturato Fernandes

EMEF Mário Juliano PozettiEMEF Prof. Nelson de Macedo MusaEMEF Octacílio de Oliveira RamosEMEF Prof. Santos AguiarEMEF Professor Waldemar Martins Aydar

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