TEMA: NS NO TEMOS AS RESPOSTAS
Textos da 2 edio da Revista Desgovernar(idia de que todos os
textos dialoguem com o tema, terminando com perguntas e
questionamentos)
1 - Editorial: Ns no temos as respostas!
Aps o lanamento da primeira edio da revista Desgovernar, ouvimos
de muitos militantes, companheir@s e leitores que ns
problematizamos muitas questes, que at so interessantes, mas no
apontamos as respostas para esses problemas, como quem se isenta de
afirmar um caminho. E de fato assumimos a culpa por essa
omisso.
A Revista Desgovernar surge com o sentimento de que precisamos
debater assuntos que so ignorados ou j esto dados como esgotados
por grande parte da esquerda, e com o sentimento de que o movimento
da histria nos impe a tarefa de compreender nosso momento e
transform-lo. A luta terica sempre foi parte da tradio das
organizaes de esquerda, mas, a cada anlise de conjuntura ou nota
pblica que lemos, vemos, quando muito, a disputa entre as certezas
de cada organizao, e em geral a pura agitao das suas bandeiras.
A partir da certeza de que preciso construir uma sociedade livre
da explorao do homem pelo homem, de todos os tipos de opresso e
libertria, ousamos construir uma revista que no est preocupada em
afirmar arrogantemente uma certeza. Alis, aqueles que esto cheios
de certezas esto passando longe de apontar respostas. Fica ainda
mais evidente a dificuldade da esquerda organizada de contribuir
para esse movimento, uma vez que no h iniciativas de se repensar as
formas de interveno, seus velhos vicios de aparelhamento e suas
prticas polticas. Parece que tais organizaes sabem exatamente o que
fazer e ignoram o descrdito cada vez maior de quem se aproxima.
Diante dos desafios que esto colocados, preciso ser audacioso
para no oferecer respostas desgastadas, mas de se colocar a
disposio para o debate e levantar os questionamentos que possam de
fato colaborar para a construo de uma alternativa. Nessa revista,
dedicamos alguns desses questionamentos sobre a greve da educao aos
professores do municipio e do estado do Rio de Janeiro.
As ensinanas da dvida
Tive um cho (mas j faz tempo)todo feito de certezasto duras como
lajedos.
Agora (o tempo que fez)tenho um caminho de barroumedecido de
dvidas.
Mas nele (devagar vou)me cresce funda a certezade que vale a
pena o amorThiago de Mello
Boa leitura!
2 - O vermelho e o negro
D-se com a doutrina de Marx, nesse momento, aquilo que, muitas
vezes, na histria, tem acontecido com as doutrinas dos pensadores
revolucionrios e dos dirigentes do movimento libertador das classes
oprimidas. Os grandes revolucionrios foram sempre perseguidos
durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do dio mais feroz,
das mais furiosas campanhas de mentiras e difamao por parte das
classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convert-los
em dolos inofensivos, canoniza-los por assim dizer, cercar o seu
nome de uma aurola de glria, para consolo das classes oprimidas e
para o seu ludibrio, enquanto se castra a substncia do seu
ensinamento revolucionrio, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A
burguesia e os oportunistas do movimento operrio se unem
presentemente para infligir ao marxismo um tal tratamento.
Essas so as palavras que Lenin achou necessrio escrever para
abrir o seu O Estado e a Revoluo, em agosto de 1917. Hoje ns no
estamos em 1917, no vivemos um contexto revolucionrio. Mas com a
crise do capitalismo cada vez mais profunda e sem soluo e com o
crescimento da revolta popular e das mobilizaes necessrio pensar
qual o nosso lugar, como marxistas militantes nesse contexto.
A violncia policial nas manifestaes contra o aumento da passagem
dos transportes pblicos, fez com que o nmero de pessoas nas ruas
crescesse cada vez mais. Cem mil, trezentos mil, um milho. As
pessoas que estavam na rua queriam ver as coisas mudarem, eram
trabalhadores, empresrios, desempregados, religiosos, pais, mes,
estudantes, enfim, era uma multido. E a multido no coesa, a multido
no tem interesses comuns, a multido abriga classes e categorias
mltiplas, muitas delas antagnicas.
O aumento da passagem foi revogado, mas as manifestaes j no se
organizavam em torno da questo do transporte pblico, ou de qualquer
outra demanda. A fragmentao era a palavra de ordem, cada um com o
seu cartaz defendendo o fim da corrupo e vomitando o dio ao PT e ao
legislativo. dio cujo fundamento uma mistura de uma decepo legtima
contra um partido dos trabalhadores que faz um governo para o
capital, em primeiro lugar, e um discurso de extrema direita
anti-democrtica que ainda se incomoda com a origem e as cores do
PT.
A rejeio atingiu tambm os partidos e organizaes esquerda do PT,
que se reivindicam classistas, socialistas ou revolucionrios.
Bandeiras de sindicatos e centrais sindicais, do MST, do PSOL, do
PCB e do PSTU, foram tomadas, rasgadas, queimadas e seus militantes
foram vtimas de violncia. O dia 20 de junho foi o pice, os partidos
de esquerda foram cercados e linchados por homens com capuz, pedaos
de pau, pedras e bombas. Os gritos de oportunistas, sem partido,
eram respondidos por democracia e sem fascismo.
Mas se parte dessa violncia era alimentada pela grande mdia e
organizaes de direita e do prprio Estado, outra parte via nos
partidos um estranho que, dentro das universidades, manifestaes,
movimentos sociais e sindicatos ocupava um espao de forma
burocrtica e excludente. Se o governo impedia a participao popular,
a multido achava que os partidos polticos de esquerda tambm faziam
isso.
Aps o dia 20 de junho o nacionalismo e a rejeio violenta aos
partidos polticos foi diminuindo nas ruas. Mas, era cada vez mais
perceptvel o crescimento de outros grupos de esquerda, que tambm
contestavam a estrutura e a ttica dos partidos de esquerda
tradicionais. A ttica dos black blocs surgia nas ruas e na mdia
como um elemento novo que compunha o cenrio das manifestaes
principalmente aps junho.
Vestidos de pretos, com os rostos cobertos, unidos em um bloco
de defesa e resposta violncia policial, compostos principalmente de
jovens a maioria vindos da periferia e, cada vez mais,
reivindicando o anarquismo. Mais do que uma simples ttica, os black
blocs tem sido vistos como um movimento a parte. Se essa definio
polmica e reducionista, podemos dizer, entretanto, que os black
blocs no nosso contexto significa o crescimento de uma postura
militante, que ultrapassa o sentido ttico em que os black blocs
podem ter se limitado em outros contextos e lugares.
A ttica black bloc adotada mais por uns grupos que por outros.
As bandeiras e roupas negras, que emergiram nas ruas, em sua
maioria, reivindicam o anarquismo, e ignorar isso empobrecer o
contedo poltico dessa prtica. Assim como empobrecedora as crticas
de grande parte da esquerda. Entender um bloco organizado nas
manifestaes, composto de grupos anarquistas, marxistas e outros
jovens muitos deles pobres, negros e das periferias em contato com
eles, para a defesa contra a truculncia policial e o ataque agncias
bancrias e outros smbolos do sistema como fascistas, P2 ou luditas,
fechar os olhos para o movimento das ruas.
A possibilidade do aprendizado e amadurecimento desses black
blocs no processo das lutas, para quem ainda duvidava disso, ficou
clara na sua ao e relao com os profissionais da educao em greve.
Nas manifestaes foram principalmente eles que serviram como
socorristas e como linha de frente que evitou uma violncia ainda
maior contra os educadores. Apesar de algumas crticas, foram muitos
os textos dos educadores de reconhecimento aos black blocs.
Mas esse amadurecimento no significa que eles se confundiro com
outros grupos, ou que a ttica deles ser submetida s ordens de um
sindicato de qualquer categoria ou do partido poltico que detm
influncia neste. As lutas so complexas e jamais ficam estticas. A
relao entre os grupos que lutam pela superao do sistema capitalista
sempre ser conflituosa, mas necessrio, que o dilogo esteja aberto e
que os que se encontram nas ruas com os mesmos objetivos se
reconheam como companheiros.
A posio de parte da esquerda organizada em partidos diante do
crescimento dos black blocs e dos anarquistas no tem ajudado avanar
nesse dilogo. cada vez necessrio olhar para dentro, para
conseguirmos olhar para fora. preciso pensar a atuao dos partidos
que se reivindicam marxistas, se quisermos entender o crescimento
da esquerda que os contestam.
cada vez mais necessrio refletirmos sobre nossa prpria
militncia. O que ns defendemos afinal? Um reformismo que coloca o
socialismo em um longnquo horizonte que sempre se afasta? Uma
eterna luta cada vez mais difcil de enxergar pela hegemonia dos
subalternos? A construo de um aparato sindical burocrtico cada vez
maior? A luta pelos direitos humanos? O bem estar social? Um
capitalismo ilustrado, mais humano?Essas perguntas precisam ser
respondidas como um exerccio necessrio do marxismo militante. E s
quem est na rua capaz de respond-las, s quem participa das lutas e
reflete sobre elas. na rua e no confronto com a polcia que
percebemos qual violncia necessria e qual romantismo, quando os
anarquistas so sectrios e quando somos ns.
O que no podemos aceitar a reflexo pura, o intelectual ou
burocrata do partido que olha do alto e julga de fascistas os que
enfrentam o Estado.
O que no podemos fazer pensar em Marx e em todos os
revolucionrios que reivindicaram o marxismo como grandes pensadores
inofensivos, que acumularam conhecimento para construir esse mundo
que est a. No podemos ser inofensivos, no podemos estar do lado
dessa ordem, dessa democracia. Se no temos resposta, temos lado, se
no temos resposta, a buscamos dentro de uma militncia que reflete
sobre a prpria luta que trava.
3 - EBSERH- e Privatizao e Superexplorao do trabalho no perodo
Novo desenvolvimentista.
Aps sucessivas tentativas e o insucesso da Medida provisria 520
que criava uma Empresa pblica de direito privado para gerenciar
sade federal e enfrentando uma resistncia histrica mas pouco
volumosa na conjuntura, o governo Dilma aprovou a EBSERH, Empresa
Brasileira de Servios Hospitalares, para gerenciar os hospitais
federais, inclusive os universitrios Lei N 12.550, DE dezembro de
2011.A empresa de direito privado, alm de contratar pela CLT,
ampliando para trabalhadores do servio pblico padres de desproteo j
hegemnicos no setor privado, tem direito assegurado ao
ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e
respectivos dependentes de planos privados de assistncia sade
transformando os servios pblicos de sade em parceiros da iniciativa
privada.A Contratao pela CLT objetiva transmitir ao trabalho no
servio pblico a racionalidade hegemnica no mundo privado, como
resposta a crise que se arrasta desde 70, baseado em metas
quantitativas sempre com a direta intencionalidade do lucro. Estas
metas so incompatveis com os princpios da promoo integral da sade ,
com o cuidado , e com o controle social, alm de muitas outras
caractersticas necessrias a servios de fato pblicos, (no apenas
estatais, mas pblicos).Diversos interesses esto em jogo como por
exemplo a autorizao a empresa a patrocinar entidade fechada de
previdncia privada, nos termos da legislao vigente que parece bvia
hoje mas no , ainda existe uma previdncia publica, mas no de se
estranhar que se proponha um fundo de penso que com o sucesso da
EBSERH tornaria-se um dos grandes fundos de previdncia. H
interesses diversos ,inclusive do capital financeiro que envolvem a
EBSERH.O capitalismo vive desde a dcada de 70 do sculo XX uma onda
longa recessiva Harvey:2010) aponta que o capital consolida suas
respostas nesse perodo conformando um novo padro de acumulao- a
acumulao flexvel. Tal padro remodelou as formas de relao entre
capital e trabalho, o papel do fundo pblico e demais funes do
Estado capitalista a fim de garantir altas taxas de extrao de
lucros, atravs da ampliao da mais-valia relativa, fruto de avano
tecnolgico ou mudana organizacional e da mais-valia absoluta com a
reduo direta de salrios, aumento da jornada de trabalho e
flexibilizao dos vnculos. O que somente foi possvel a partir da
diminuio do poder sindical e popular e da ampliao do exrcito de
reserva do capital.Essa resposta conservadora a crise que
convencionou se chamar de Neoliberalismo. Na Amrica Latina e no
Brasil esse processo ganhou contornos mais dramticos, visto que a
explorao do trabalho assume desde muito contornos dramticos com
nveis salariais abaixo das necessidades de subsistncia. Essa
superexplorao do trabalho como apontava Ruy Mauro Marini o
mecanismo de compensao das desvantagens econmicas de pases
subdesenvolvidos.Opera-se assim, a reduo de polticas pblicas de
carter universalista do perodo anterior e do gasto social do
Estado. A ampliao da ateno do Estado focalizada na pobreza tem sido
uma face do processo de reestruturao do capital que tem como outra
face estruturante a privatizao de servios pblicos.Bresser Pereira,
Ministro da reforma do Estado nos perodos do Tucanato j havia
tentado por diversas vezes transformar setores pblicos em privados
e desmontar todo o pequeno edifcio de direitos sociais existentes a
partir da privatizao de servios pblicos. A resistncia do PT e seu
bloco na institucionalidade e do setor progressista nos movimentos
sociais, no entanto conseguiu frear essas medidas na dcada de 90.
rea de sade sempre foi a menina dos olhos dos capitalistas que
querem no apenas lucrar com a sade privada em instituies privadas
ou com a venda de alta tecnologia mas pressionam diuturnamente por
novos espaos de valorizao.Os governos do bloco Petista construram
portanto as condies subjetivas para a materializao e ampliao de
polticas formuladas anteriormente, em governos do PSDB e aliados,
que retiravam do setor pblico a gesto de servios de sade, como
Organizaes sociais e fundaes e retiram garantias conquistadas pelos
trabalhadores do setor pblico.Em um cenrio de Ode ao crescimento
econmico sustentado em grandes ndices de superexplorao do trabalho
chamado de Novo desenvolvimentismo mostra a cara o velho
Neoliberalismo com uma cara nova do perodo chamado de ps consenso
de Washington oferecendo o Bolsa familia.No de se estranhar que o
novo projeto petista, Novo desenvolvimentismo seja herdeiro terico
de Bresser Pereira que inicia discusso na folha de So Paulo. Tambm
no se estranha que o mesmo Bresser do Tucanato tenha composto Banca
de doutorado do Ministro Mercadante de Dilma em sua tese defendendo
o novo desenvolvimentismo petista, trata-se do mesmo projeto.Os
caminhos do governo federal entretanto no foram fceis como se
pensava, encontrou resistncia, apesar desta nem sempre conseguir
impedir esses retrocessos.A luta contra a EBSERH poderia ter se
resumido ao setor da universidade e do movimento da educao que se
ligam a rea da Sade, mas ao contrrio disso, a luta contra a
privatizao da sade pblica tem demonstrado capacidade para agitar e
levar aos Conselhos Universitrios de todo o pas estudantes,
tcnicxs-administrativxs e professores das mais varias reas do
conhecimento. Nacionalmente, o movimento estudantil e sindical da
educao tem se articulado para fazer enfretamento contra essa pauta
e tem logrado xito em muitas universidades mesmo que seja o xito
parcial da suspenso e adiamento da implantao.Aps a erupo social das
jornadas de junho, a luta contra a EBSERH mesmo que ainda um pouco
restrita a tradicional militncia de esquerda aponta para um saudvel
processo como um reflexo de politizao da universidade. Precisamos
aprofundar os laos entre Universidade e Sociedade nessa luta. O que
est em jogo a possibilidade de frear a sanha do capital na sade
federal e na existncia dos trabalhadores do servio pblico.
4 - A politica de drogas, violaes de Direitos Humanos e
necessidade de dar respostas
() fora de regraa gente anda toda horapedindo a Deusque chegue a
horapra vida melhorarxixi no podefumar no podebeber no pode ()
Choque de Ordem Harmonia Enlouquece*(Projeto Convivendo com a
Msica do Centro Psiquitrico Rio de Janeiro)
por Andrew Costa*
-
A poltica de proibio e represso aos usurios de drogas, alm de no
ser eficiente na prtica, tem levantado nmeros preocupantes no ltimo
perodo. Em 2011 o trfico de drogas passou a ocupar o primeiro lugar
entre os crimes que mais encarceram pessoas no Brasil. Segundo o
Ministrio da Justia essa tipificao penal j corresponde a 24% das
prises no pas e o aumento deste foi de 284% s durante a ltima
dcada. Mais precisamente, nos ltimos 16 anos o Brasil triplicou o
seu nmero de encarceramento e 40% dessa massa (cerca de 500.000
pessoas) so negros, pobres e esto na faixa de 18 a 24 anos. Outro
dado contrastante a escolaridade das pessoas encarceradas: 46%
destas no completaram o ensino fundamental enquanto os indivduos
com ensino superior completo correspondem a menos de 0,5% do total
de presos.
O Ncleo de Estudos da Violncia da USP constatou que o perfil do
traficante mais reprimido pela ao policial o pequeno traficante, o
traficante pobre. A partir do estudo de 667 autos de flagrante
percebeu-se que mais da metade (57%) no possuam antecedentes
criminais, 87% dos presos foram encarcerados sem qualquer tipo de
assistncia jurdica e em 55% dos casos foram presas pessoas que no
estavam envoltas em nenhum tipo de violncia em seu cenrio de
apreenso. Em resumo, a atual poltica proibicionista tem prendido
prioritariamente os traficantes pobres de maneira arbitrria e sem
correlao razovel entre sua atividade real e a pena a que
submetido.
No perodo que antecede os mega-eventos nas principais cidades
brasileiras, a poltica de drogas tem se intensificado e a guerra s
drogas j tem legitimado o encarceramento de cerca de 500 moradores
em situao de rua na regio de Pinheiros em So Paulo e 600 no centro
do Rio de Janeiro, s para citar dois exemplos. Sem somar a essa
conta as diversas outras cidades onde a problemtica tambm se
instala, j contamos mais de 1.000 pessoas presas pelo fato de serem
pobres e sob a chancela e legitimao de um processo de proibio
seletiva s drogas. O recorte de classe dado na proibio parece ser
claro; basta enxergarmos quem est sendo preso e visualizar um
cenrio claro de qual o setor social que est sendo encarcerado em
cifras de grande magnitude enquanto o uso de drogas continua sendo
prtica comum e sem represso entre as elites de nossa sociedade.
Em meio a este processo importante destacar o fenmeno de
higienizao urbana que os grandes centros, em especial as
cidades-sede da Copa e Olimpadas, vm recebendo e iro receber para
os mega-eventos. Alm da poltica proibicionista, a necessidade de
limpar as cidades de sua populao pobre tambm tem legitimado o
retorno de uma poltica manicomial preocupante: a internao
compulsria. O Rio de Janeiro tem sido pioneiro nesta poltica de
criar estruturas que tem representado a volta da lgica manicomial e
um grande retrocesso para a reforma psiquitrica brasileira
conquistada pelos movimentos sociais ao campo da sade, que h anos
rompeu com a prtica de encarcerar pessoas com problemas psicolgicos
e consolidou prticas mais humanas em um campo de sade mental.
Em sntese, as comunidades teraputicas e outras organizaes no
governamentais so organismos de administrao privada, algumas
ligadas a grupos religiosos que recebem dinheiro do Estado para
capturar usurios de crack em situao de rua e trat-los em seus
abrigos. A relao econmica entre grupos religiosos e o Estado tambm
nos alerta para uma lgica preocupante que a do lucro com o
encarceramento de pessoas. Um relatrio recente do Conselho Federal
de Psicologia tambm afirma que essas comunidades teraputicas esto
recolhendo crianas e jovens e dopando-as com uma mesma dosagem de
medicao para todas sem avaliao mdica ou qualquer outro tipo de
triagem. Vale lembrar ainda que poucas vezes direitos humanos foram
to fortemente violados em fenmenos to legitimados pela sociedade
sob o discurso de que a internao compulsria um mal necessrio.
A internao compulsria no s no necessria, como a prtica
manicomial contraditria com a Poltica Nacional de Sade Mental,
apoiada na lei 10.216, que busca consolidar um mtodo de ateno sade
mental aberto e comunitrio que garanta a livre circulao dos doentes
mentais pelos servios, pela comunidade e pela cidade. Esse programa
conta com o que o modelo defendido pelos movimentos sociais da sade
mental com Centros de Ateno Psicossocial (CAPS) ou CAPS AD (lcool e
Drogas) para casos especficos de usurios com problemas de drogas.
Para alm desses projetos, as clnicas de rua e a reduo de danos
tambm so alternativas guerra que tem se travado contra os usurios
de crack e aos fenmenos das cracolndias. A ideia dessas medidas
ressocializar usurios a partir de um processo onde o paciente
esteja convencido de que precise ser tratado e com a utilizao de
mtodos teraputicos diversos, sempre voltados a pensar os indivduos
como resultado de anos de desassistncia e segregao por parte do
estado e no com a leitura simplista de que apenas a opo pelo uso de
drogas a raiz de todo problema e que podemos resolve-lo apenas
obrigando o usurio abstinncia. A violenta poltica manicomial deve
ser respondida com a alternativa da msica, da arte e dos direitos
humanos.
Apesar das experincias de represso aos usurios de drogas serem
falidas e os movimentos sociais apresentarem poltica de ateno a
essas problemticas pelo vis da sade, da recuperao dos usurios e
respeitando os direitos humanos, a Secretaria Nacional Anti-Drogas
parece mesmo estar convencida de que a soluo no acolher e tratar
usurios, mas investir em mais represso e violncia junto ao seu
tratamento inadequado. A materializao do que se argumenta o fato de
estar chegando pelo programa do Governo Federal Crack (assim no)
possvel vencer! mais de 250 armas taser (pistola de choque que pode
chegar a 5 mil volts e que recentemente a polcia utilizou para
matar um jovem na Austrlia), 750 sprays de pimenta, bases de
monitoramento e cmeras de vigilncia para combater os usurios de
crack no Rio de Janeiro. A poltica de drogas de nosso pas, hoje, d
ordem clara de que a soluo para a problemtica do trfico e das
cracolndias mais guerra.
Em meio a todo esse preocupante cenrio que est apontado como
poltica federal para o Brasil nos prximos anos, vale lembrar ainda
que Felipe Caldern, quando resolveu assumir a postura de guerra
ostensiva s drogas como resposta dinmica dos narcticos em seu pas,
colheu uma das estatsticas mais assombrosas de que se tem notcia em
nossa histria mundial recente: desde 2006 o Mxico j conta com mais
de 50.000 mortos e, hoje, das 10 cidades mais violentas no mundo 5
so mexicanas. Em So Paulo, a intensificao da represso policial pela
poltica de represso seletiva s drogas foi tamanha que a cidade j
chega marca de mais de uma centena de homicdios s no ano de 2012, a
pobreza largamente assassinada tem respondido com novos homicdios e
ataques a policiais fazendo com que o ciclo vicioso de violncia
tenha sado do controle do Estado enquanto as mortes no param. Mesmo
assim, a guerra proibicionista continua e reafirmada por
autoridades das mais diversas a todo momento.
Posto esses elementos, fica claro compreendermos como a proibio
seletiva e a lgica manicomial so polticas que tem se intensificado
fortemente em nosso pas por meio da poltica de drogas. A proibio
vem legitimando a criminalizao da pobreza e a internao compulsria
vem limpando a cidade dos pobres que insistem em continuar ocupando
os centros urbanos. A luta antiproibicionista e a luta
antimanicomial possuem recorte de classe muito claro: se for
flagrado portando drogas, s ser criminalizado se for pobre. Se
desenvolver problema com drogas, s ser internado compulsoriamente e
ser medicado fora se for pobre. So polticas que existem apenas como
dispositivos de criminalizao do setor vulnervel da populao e que
tem sido as principais responsveis pelas maiores violaes de
direitos humanos junto populao pobre do Brasil nos ltimos anos.
Infelizmente esse quadro vem piorando e dar resposta a essas
contradies com uma poltica de drogas que saiba respeitar os
direitos humanos tarefa de movimentos sociais, organizaes polticas
e principalmente de cada indivduo que reivindique a defesa da
populao mais pobre e vulnervel de nosso pas e a construo de uma
sociedade mais livre, humana e igualitria.
-*Andrew Costa publicitrio por formao e jornalista em formao
pela Universidade Federal Fluminense; constri a Frente Nacional
Drogas e Direitos Humanos e a Marcha da Maconha; compe o campo
Rompendo Amarras e o coletivo Cultura Verde.-*O projeto Convivendo
com a Msica nasceu no Centro Psiquitrico Rio de Janeiro em 2001,
atravs do desejo de oferecer um espao onde os sujeitos envolvidos
pudessem vivenciar diversas atividades sonoras musicais, dando
lugar expresso, criatividade e comunicao, sendo coordenada pelo
psiclogo e musicoterapeuta Sidnei M. Dantas.Trata-se de uma
atividade aberta a todos da instituio, sejam usurios ou tcnicos,
pessoas que, afetadas pela msica e pela poesia, encontram-se uma
vez por semana para ouvir, cantar, tocar, compor e, sobretudo,
estabelecer um contato rico em sentimentos e emoes atravs da matria
sonora. Atravs dessas composies, fala-se da histria de vida dessas
pessoas e, dessa forma, pretendemos v-las compartilhadas e
valorizadas.O grupo Harmonia Enlouquece emerge como desdobramento
de tais encontros, dando corpo e voz aos nossos delrios musicais,
com canes prprias e interpretaes do cancioneiro popular. |
http://www.harmoniaenlouquece.com.br
5 - Entrevistas
1- Nome, quanto tempo tem na categoria, qual o seu cargo? j
participou de outras greves, cumpre ou cumpriu alguma tarefa
especifica na greve ou na direo do sindicato?
Solange Electo, estou h 6 anos na rede, participando todas as
paralisaes e greves desde ento. Fao parte do comando de greve da
rede estadual no ncleo SEPE Niteri
Lorena Gouva de Arajo. H 1 ano e 6 meses na categoria como
Professora de Histria. Minha primeira greve essa de 2013 e fao
parte do Comando de Greve do Municipio do RJ.
2 - Qual a pauta da greve? O que j foi conquistado? Voc acha que
houve avanos nas negociaes?
SE: Nada foi conquistado ainda, nossa pauta reivindica que o
professor tenha o direito de ter 1 matricula em 1 escola (Hoje um
professor de 16h obrigado a trabalhar em 2/3/4 escolas); 1/3 de
planejamento que j nosso direito mas que at hoje no foi respeitado;
eleio direta para o diretor das escolas com ampla participao da
comunidade escolar e 20% de aumento conforme clculo do DIEESE, que
calcula 28% como um aumento real, somando todas as perdas
salariais, como tivemos um reajuste de 8% no inicio do ano queremos
os 20% restantes. No houve avanos porque o governo se recusa a
conversar com o SEPE, diz que s e possvel implantar nossas
exigncias em m prazo de 5 anos o que consideramos totalmente
impossvel, o SEPE se disponibiliza a apresentar as solues mas at
agora o governo prefere ignorar nossa ajuda.
LG: A greve de 2013 do Municpio tem como pauta, principalmente
a) Elaborao de um Plano de Cargos Carreiras e Salrios que seja
unificado, atendendo a toda a categoria dos profissionais da educao
(professores e demais educadores); b) Garantia do Art. 26 da LDB
que diz que deve ser garantido aos professores o planejamento e a
elaborao do trabalho a ser desenvolvido dentro de 1/3 de sua carga
horria. Essa lei no cumprida hj pela Secretaria Municipal de
Educao; c) Diminuio da quantidade de alunos por turma (35 ao
mximo). Hj salas de aula chegam a ter 50 alunos; d) Implementao da
Climatizao das salas de aula. Que inclusive foi objeto de campanha
do Paes para se eleger; e) Fim do professor Polivalente, ou seja,
nos chamados "projetos" da gesto Paes (projetos oferecidos por
parceria privada, como a Fundao Roberto Marinho, por exemplo)
existe apenas 1 professor por turma, e este professor encarregado
de ensinar TODAS as disciplinas sem que tenha formao pra isso ou
que tenha sido capacitado para esta funo. Tenho um amigo, formado
em Cincias que professor do projeto Acelera e que responsvel por
administrar aulas de todas as disciplinas. Essa situao tmb ocorre
nos recentes Ginsios Experimentais Cariocas (GEC), um modelo de
educao, do Paes, para o RJ; f) A no extino dos professores de
Francs e de Espanhol. Com a parceria entre prefeitura e Cultura
Inglesa, esses profissionais formados em Francs e Espanhol vm
perdendo espao e sendo aproveitados como professores de portugus,
mesmo que no edital de suas concursos tenha constado que a vaga era
para as referidas linguas estrangeiras; g) Garantia da origem, ou
seja, garantia que o profissional no seja deslocado (sem sem
consentimento) para outra Unidade Escolar; h) Reconhecimento das
Merendeiras como Cozinheiras, com todas as garantias asseguradas.
Antes da greve as merendeiras ganhavam menos do que 1 salrio
Minimo.; i) Autonomia pedaggica, de forma que cada unidade escolar
seja independe na preparao de seu projeto poltico pedaggico e no
estabelecimento de metas e objetivos; j) O fim da meritocracia, ou
seja, fim dos prmios e bnus conseguidos a partir do cumprimento de
metas estabelecidas fora da realidade de cada unidade escolar; l)
Melhoria estrutural das escolas
Como dito anteriormente, antes da greve as cozinheiras ganhavam
menos do que salrio mnimo e isso foi conquistado, mas ainda
solicitamos que a nomenclatura 'merendeira' seja retirado e
substituido por 'cozinheira'. Tambm conquistamos o direito origem.
O Plano de Cargos Carreiras e Salrios (PCCS) foi apresentado pela
prefeitura, mas este plano no foi construdo junto ao SEPE (como
havia sido acordado com o Prefeito) e nem foi entregue ao SEPE
antes de ter sido encaminhado Camara dos Vereadores em carter de
urgncia. Concluso, o Plano no Unificado, No atende aos interesses
da categoria e contempla apenas 7% da categoria (professores que
tem carga horaria semanal de 40h).
3 - Quais as perspectivas da greve? Quais os impactos da greve
na educao publica no Brasil?
SE: Esta greve ampliou sua dimenso na medida em que se torna uma
greve poltica onde a categoria esta sendo constantemente atacada em
seu direito s manifestaes como todos podem verificar inclusive pela
mdia formal. O governo do PMDB/PT utiliza de forma autoritria e
totalmente antidemocrtica seu sistema que inclui desde a eleio de
diretores nas escolas at a implementao do sistema meritocrtico, que
consideramos inadmissvel, cuja metodologia a de, atravs de
bonificaes e avaliaes externas, tratar a escola e seus
profissionais da educao como se fossem empregados de uma empresa, o
que ao nosso ver totalmente ineficaz, produzindo um ambiente
competitivo entre os professores onde o que passa a ser importante
a nota aritmtica deste aluno, e a padronizao das escolas.A greve um
instrumento legtimo dos trabalhadores, to legtimo que foi
reconhecida em nossa constituio, e que utilizamos aps esgotarmos
todas as possibilidades de negociaes. Todo governo autoritrio
enfrenta muitas greves, como pode ser observado no nvel estadual e
federal em varias categorias que no se sentem contempladas em seu
aspecto profissional. Hoje estamos lutando por garantia de
direitos, inclusive, como vocs podem verificar em nossa pauta.
Temos ameaas totalmente absurdas para uma categoria responsvel por
educar a classe trabalhadora deste pas, deveramos ser respeitados e
valorizados mas o que acontece exatamente o contrario, nossa
dignidade vem sendo constantemente atacada por decises absurdas que
resultou em pancadaria, em total represso.
LG: A perspectiva da greve de impedir que o governo Eduardo Paes
implemente no Rio de Janeiro uma poltica educacional que busca
nmeros como resultados e no analisa individualmente as
particularidades de cada ambiente escolar. Alm disso, combatemos os
crescentes estmulos aos professores polivalentes (que estaro 40h
semanais nas UE e sero obrigados a dar aula de todas as
disciplinas). Por ultimo, queremos o fim da meritocracia e a
garantia de melhores salrios, com um PCCS que contemple toda a
categoria de profissionais da educao.
Nossa greve foi a primeira greve de trabalhadores e explodir aps
as manifestaes de junho e j dura mais de 2 meses e tem servido de
oxigenio para diversas outras greves dentro e fora do RJ. Junto com
a Rede Municipal, a rede Estadual tambm aderiu greve no dia 8 de
agosto de 2013 e continua em greve at hoje. Temos tambm a greve dos
profissionais de Educao de Goinia (que ocuparam a Cmara Municipal)
e de Fortaleza (que ocuparam a Secretaria de Educao). Sem falar na
greve dos bancrios, dos petroleiros, dos correios no Rio de
Janeiro... Todas estas categorias do apoio a nossa greve e tambm
acabam sendo contagiados pela nossa luta.
4 - O que essa greve tem de diferente das outras?
SE: Acho que o aspecto poltico mesmo, esta greve no tem
interesse partidrio como tem sido dito de forma oportunista e
ridcula pelos governantes, claro que muitos de ns somos militantes
de alguma causa e tambm de partidos, mas a greve poltica porque
exige que a classe trabalhadora seja respeitada, ouvida.
Consideramos um descalabro valorizar um professor porque atingiu
metas impostas muitas vezes por interesses totalmente afastados da
realidade de cada lugar. A educao est sendo dirigida por um
economista onde seu maior interesse o de economizar e privatizar
cada vez mais a educao no Rio de Janeiro.Acho que a diferena esta
na conjuntura mesmo, antes de junho nossa greve provavelmente
passaria despercebida pela mdia, por exemplo, como aconteceu muitas
vezes, costumamos dizer que radicalizamos sempre na inteno de
sermos vistos pelos diversos setores da sociedade, setores que hoje
esto mais nas ruas, no da mesma forma como em junho/julho, mas, de
alguma forma, principalmente na atuao da mdia informal e das redes
sociais, uma forma de organizao poltica e social muito ampla que
faz toda diferena em qualquer greve e de qualquer categoria.
LG: Faz 19 anos que a Rede Municipal do RJ no se ergue em uma
greve e o que consigo apurar como diferena entre essa e outras
greves o fato de termos uma base muito combativa e politizada.
Praticamente 50% ou mais dessa greve est sendo levada pelo pessoal
que ainda est em estgio probatrio (ainda no completou 3 anos na
rede), oxigenando a direo do sepe e dando o tom do movimento.
5 - Nas jornadas de Junho, as representaes foram muito
questionadas, como voc avalia a relao entre as entidades e suas
direes e a base da categoria nessa greve?
SE: Difcil abordar a questo em uma pergunta, mas vamos l: acho
que se faz necessrio ressignificar o que uma direo de um movimento.
E ouvir a base? Ouvir os interesses particulares de cada organizao
e travar uma disputa que no final s prejudica e muito o dialogo com
a base... Assim, muitas vezes abre-se mo do debate de ideias para
ver quem est expondo essas ideias, a vem o fantasma do
personalismo, mas no caso personalismo de cada coletivo, o que
torna a base mais confusa na sua avaliao. Tenho me deparado com
situaes muito cmicas mesmo. Quando falo sozinha sou muito aplaudida
e se concordo e divido falas com outros muitas vezes sou vaiada, e
em uma mesma assembleia (risos). Isso so crises de identidade
coletiva, de representao onde a esquizofrenia tem sido a doena da
poltica e que as jornadas de junho disseram: queremos tratamento, o
remdio pode e deve ser amargo mas queremos resultados. E neste
contexto, a esquerda precisa amadurecer para disputar.
LG: Acredito que as manifestaes de junho foram, em algum
momento, muito radicais quando deslegitimavam a existncia de
bandeiras de partidos polticos nos atos. Mas acredito que tudo faz
parte de uma maturidade que vem com o tempo. Nas manifestaes atuais
(salvo as que so encabeadas pela FIP) bandeiras de partido poltico
so vistas, claro que no estamos falando daquele mar de bandeiras
que vamos normalmente nos movimentos anteriores, so poucas as
bandeiras e muito tmidas. Encaro esse tipo de modificao virtude de
dois processos: 1) Do radicalismo das manifestaes de junho. 2) Quem
est indo s ruas no so mais apenas pessoas ligadas a partidos, mas
sim uma base cheia de vontade, com sede de mudana mas que no se
sente representada por grupos partidrios.
Essa base se incomoda um pouco ainda com as bandeiras mas j
consegue compreender a importncia dos partidos e conseguem
respeit-los (aos partidos e a seus representantes). O fato que
temos um histrico muito ruim, pois lembramos do oportunismo
conduzido por determinados grupos politicos que, muitas vezes, se
sentiam a vontade de fixar uma bandeira em um movimento social j
construdo e depois batiam no peito dizendo que haviam construdo
aquele movimento. Mas acredito que as coisas esto mudando.
A base descobriu que pode conter essa prtica e se sente mais a
vontade de dialogar com os partidos.
6 - Como voc avalia a interveno dos partidos de esquerda na
greve?
SE: No tem muito como avaliar positivamente a no ser pelo fato
de que suas intervenes se do por meio de uma militncia muito
combativa e que acredita profundamente que suas tticas esto certas,
da muitas vezes erramos porque a disputa da melhor ttica no se da
pela disputa da ideia e sim de quem a prope. Acho que todos ns,
militantes dos partidos de esquerda, precisamos debater poltica
sindical em nossos ncleos para que as intervenes sejam feitas de
forma a trazer unidade para a luta porque nosso inimigo esta l
fora, tem nome, se chama capitalismo, ele no esta entre ns.
7- Como voc enxerga as tarefas do movimento sindical e a relao
entre os professores e os outros movimentos?
SE: Existe hoje um fato novo que este sim faz toda a diferena,
as jornadas de junho aproximaram os movimentos, suas relaes de
solidariedade e forca na luta podem mudar totalmente a relao
poltica com os governos. Hoje, com a greve dos professores e com
toda opresso, temos uma aproximao dos black blocs por exemplo, que
nos ajuda a enfrentar este governo fascista. Em sua grande maioria
os black blocs so alunos da rede pblica e esto ali para proteger os
professores, temos um grupo de black prof tambm, ressignificando
uma ao que anteriormente seria totalmente rejeitada no fosse os
ltimos acontecimentos. Ento temos um caldo e tanto, como
professores e formadores de opinio nossa tarefa atuar cada vez mais
nos movimentos suprapartidrios alm de nossos prprios interesses
corporativistas e partidrios.
8 - Tem algo que voc gostaria de acrescentar?
SE: Ns professores grevistas estamos passando por um momento
difcil, ameaas, represso policial, direito greve ameaado por uma
justia duvidosa, parlamento vendido, enfim, um conjunto de aes da
direita que nos impe uma nova forma de ao. Que possamos aprender
com a nova conjuntura a construir de forma coletiva e no apenas nos
nossos coletivos, que possamos exercitar a democracia direta que
tanto queremos e, portanto, tenhamos coragem de torna-la
verdadeira, que possamos ouvir as vozes dos diferentes (nossos
alunos tambm) que esto ao nosso lado para caminharmos juntos na
luta por uma nova sociedade.
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Relatoria reunio 28 de Agosto
- Coletivo da revista: pensar espaos que ns podemos militar
juntos. Ex: panfletagem de divulgao da revista no ato do dia 30 de
Agosto (paralisao nacional);- Proposta de fazer um seminrio em
Outubro;
- Entrevista: fazer a entrevista com professores em greve, que
so da base do SEPE e no da direo; nomes: Lorena e Solange (tentar
levantar outros nomes que sejam interessantes);- pensar entrevistas
que saiam num prazo de 15 dias aps o lanamento das edies da
revista;
- Lanamento da revista: cineclube filme Trabalho Interno
(Insidejob) sobre a crise. Sem previso de data;
- falamos sobre a possibilidade de pensar atividades na UFRJ: Lu
e Z
NOVA PROPOSTA
- Editorial: No temos as respostas
- Ebserh e Saude Publica - Ze e Lu
- Black Blocs: Lucas C
- Legalize: Andrew
- Entrevista com juliana (ze), solange (lucas c.) e lorena
(marianne) sobre a greve do SEPE
Perguntas:
1 - Nome, quanto tempo tem na categoria, qual o seu cargo? j
participou de outras greves, cumpre ou cumpriu alguma tarefa
especifica na greve ou na direo do sindicato?
2 - Qual a pauta da greve? O que j foi conquistado? Voc acha que
houve avanos nas negociaes?
3 - Quais as perspectivas da greve? Quais os impactos da greve
na educao publica no Brasil?
4 - O que essa greve tem de diferente das outras?
5 - Nas jornadas de Junho, as representaes foram muito
questionadas, como voc avalia a relao entre as entidades e suas
direes e a base da categoria nessa greve?
6 - Como voc avalia a interveno dos partidos de esquerda na
greve?
7 - Como voc enxerga as tarefas do movimento sindical e a relao
entre os professores e os outros movimentos?
8 - Tem algo que voc gostaria de acrescentar?
