10
. , .: . .: ! . . .[ ; . , . ,t; '. , 1 I I ., I " JJ i, i j .11 I .~ li .1 .1 j " ! J. , , " . , . ,. . .. , .' .~ •.. . . '. '. .' ti?~~I~j~1~';\'~;;\;t;~:,:,:,:""""\",, '.. ......... ., .. :.. O,,:',' .. ' . -

j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

. ,.: .

.: ! .

. .[

; .,.,t;

'., 1

II.,

I"

JJ •

i,ij

.11I

.~

li.1

.1

j"!J.,

,

" .

, .,.

. ..

,

.' .~

•.. .

. '.

'.

.'

ti?~~I~j~1~';\'~;;\;t;~:,:,:,:""""\",,'........... ., ..:..

O,,:','

..'

.-

Page 2: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

267de 20) •..a""era senho.rial" (o.u o. antiga regime) da "era burguesa" (o.ua saciedade de c/asses).

Para o. so.ciólo.go., se se desco.nta o. que o.co.rre no. eixo. Rio--São.Paulo., o. que caracteriza o. desencadeamento. dessa era é o. seu to.m cin-zento. e mo.rno., o. seu to.do.vacilante, a fro.uxidão. co.m que o. País se en-trega, sem pro.fundas transfo.rmações iniciais em extensão. e em pro.fnn-didade, ao. império. do. po.der e da do.minação. especificamente nascidasdo. dinheiro.. Na verdade, várias burguesias (o.u ilhas burguesas), quese fo.rmaram em to.rno. da plantação. e das cidades, mais sc justapõem do.que se' fundem, eo. co.mércio. vem a ser o. seu po.nto. de enco.ntro e aárea dentro. da qual se definem seus interesses co.muns.. E dessa debi-lidade qne iria nascer o. peder da burguesia, perque ela impôs, desdee início., que fo.sse no. terreno. pelítico. que se estabelecesse o. pacto. tá-cito. (por vezes formalizado. e explícito.) de deminação. de classe. Ao.centrá rio. de o.utras burguesias, que fo.l'jaram instituições próprias de pe-der especificamente so.cial e s6 usaram o. Estado. para arranjo.s mais co.m-plicades e específico.s, a nessa burguesia co.nverge para o. Estado. e fazsua unificação. no. plano. po.lítico., antes de co.nverter a do.minação. socio.-econômica no que Weber entendia como "poder político indireto", Aspróprias "asso.ciações de classe", acima do.s interesses imediato.s das ca-tego.rias eco.nômicas envelvidas, visavam exercer pressão. e influência sebreo. Estado. e, de medo. mais concreto., erientar e co.ntrolar a aplicação. do.po.der po.lítico. estatal, de aco.rde co.m sens fins particulares. Em conse-qüência, a o.ligarquia não perdeu a base de po.der que Io.grara antes, como.

'1 e enquanto. aristo.cracia agrária; e enco.ntrou cendições ideais para en-ifrentar a transição., medernizando.-se, o.nde isso. fosse inevitável, e irra-

Idiando.-se pelo. desdebramente das o.pertunidades no.vas, o.nde isso. fo.ssepessível.

I O efeito. mais direto. dessa situação. é qu.e..a .burguesia"mantém múl-tiplas pelarizações co.m as estruturas econômicas, so.ciais e po.líticas do.País:- 'Elã'Jião:.as'sUl))~ 'o..pap'el .de"paliüY!l?f:!l.l£:,Ç,iyjlizÇlç!!Q::Q.u;de)nslm-rMnJ.a-da-mQ4g;!Jidad.!!,jjêlõ p1eiiOs]ê.J.9KJ ..I))l univ£'1.l)L~_'29.!!'.o.,,_~ece!;'rência ..impedesa _d.e.._seus..jnteresses_de ..classc.,.)~la_se...cQmpl'o.mete, ...po.riguaJ.._Co.mAnde-que-Ule •.seja.'y!!!!tajo.so.: e para ela era vantajo.so. tirarpro.veito. d.cs tempeJLd~jg!:'.!lis e da het.~l:()~el!.eicl~<lU!-ª-~.Q.çled!\?_ebrasi-leIra, mo.bllIzando. as vantagens que deco.rnam tanto. do. "atraso.' quanto.de "adiantamento." das po.pulações. Per isso., não. era apenas a hegemo.-nia eligárquica que dilnía o. impacto. ino.vado.r da deminação. burguesa.A própria burguesia co.me um tede (incluindo.-se nela as o.ligarquias)se ajustara à situação. segundo. uma linha de múltiplo.s interesses e deadaptações ambíguas, preferindo a mudança gradual e a cempo.sição. auma mo.dernizaçãe impetuo.sa, intransigente e avassaladera:-l:!.Q ...mai~..£'. •._.flo.rescia num meio. em que a desagregação. so.cial caminhava espo.ntanea-

. 8. A CONCRETIZAÇÃO DÁ.REVOLUÇÃO BURGUESA':'.'

..~.

,.

:.Jt RCP!'oduzido. de FeRNANDES. Florestan. A revolução. burguesa '10 Brasil. Rio de, Janeiro, Zqhal', 1975. p. 203-21.. 1 Escdto para servil" originariamente, de introduçfio à terceira parte do livro, este

curto t4'\pílUlo s6 focaliza, de uma perspectiva hist6rico.socio16gica, os ill0mentos<le crise e ,<le superação da crise do "poder bl1l'guês" e da Ildominação burgucsnll

'. . .no, Drasil, nà tí'ansição do capitalismo cOmpetitivo para o C<1.pitalisl11omonopolista.. : A nllálíse dos problemas concretos dessa transição é feita nos capítulos subseqüentes.

",Publicação }ll'évia: Revolução burguesa ,c: capitalismo ... , cit., p. 48-66". .

":(

,;<, .

. ..•... ,..":: ..•

'. '(' . Na acepção em que to.mamo.s o. co.nceito., reva/uçãa burguesa deno.ta..:.umo'conjunto'o. de. transfo.rmações' eco.nômicas, tecno.lógicas, so.ciais, psico.-",culturais .e po.líticas que Só se realizam quando. o. desenvo.lvimento. capi-

-: talls.llt.!ltinge o. clímax de sua evo.lução. industrial. Há, po.rém, um po.nto.. de'.panida e um' poiiioae"cliégadi,-c-e'"c'xtremamente difícil lo.calizar-se:"0. o'mo.mento. em que essa revo.lução. alcança um patamar histórico. irre-

:: .. versível;dC plena maturidade e, ao. mesmo. tempo., de co.nso.lidação. do.l' . >( pader;. €!!!g,!~s e da daminaçãa burguesa.. A situação. brasileira do.' fim.;~ "clôJnl'pério c "do comeÇõ'(jâ''"Rcpúb1i'ca:,--por-exempl0, contém soinente QS

g~m:cLdesse-:po.der ~,..~~.!õ!'._d~~ação... O que ?1Uito.S.auto.~es "énaplâm,co.m exttema IInpropnedade, de cme do. po.der o.hgárqmco. nao. é pro.pna-

"mente um. "co.lapso.", mas o. início. de uma transição. que inaugurava, ainda":so.b a hegemo.nia da o.ligarquia, uma reco.mpo.sição. das estruturas do. po.-

'.. der,peIR_9uaL.se ...co.nfigurariam,.Jlisto.ricamente, ....":.'i.:ió'dêr"'burguês '''c'a. dOlfiijíãÇão. ))urgu.esa. Essa reco.mpo.sição. marca o. início. da mo.dernidade,: nõ".Bi'ãsÜ;-:-t'práiicamente separa (com um quarto. de século. de'. atraso.,

.. ' quánto. 'às datas de referência que o.s histo.riado.resgo.stam de empregar. _ a Abo.liçãó, a Pro.clamação. da República e as inquietações da década

. ,:~

.....

.~."Iii:.

I~:

Page 3: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

"269

simbólica, ela se desvaneceu. 'A btlrguesia mostrou as verdadeiras' e;,tl'li< '.',nhas, reagindo de maneira predominantemente reacionária, c ultracon" ''servadora, dentro da melhor tradiçãq do mandonismo oligárquico, (quenos" sirva de cxemplo o tratamento das greves operárias na ,década delO, em São Paulo, como puras "quesiões de polícia", ou; quase mero

'século, depois, a repressão às aspirações democráticas das massas)" '" : Portanto, estamos, diante de' uma burguesia d.~4L4?._mojl,ÇJ.a.d.<1_.'

espfrito moderl}j.?adOLe_que,..aléllLdoJl1áJ~::m;dia. ª_c;i,J;çumg~~~.t:_i':I!!Q~'d"érmzãC8oãõ.:.ãmbito..emprcsadaL.e_às.:.coÍldiçõcs..il)tcºjªlaLd.â.ªliyj!l~(lc. 'econômica ou do crescimento econômico. Saía desses limites, mas conio

. meio-- nãõ';'õ';";;o um fim - para' demonstrar sua civilidade. Nuncapara' empolgar os destinos da Nação. como um todo, para revolucioná"lo

. ,de alto a baixo. A esse. pOllto-mOr{o,,que se objetivava a partir de' den-tro; coiltrapunha-se outro. ponto-morto, que vinha de fora para. dentro .A transição para o sécul,o XX.c.Jodo.º_processo"de-industrialfzação quc

, se deselll'ólii_até_a_décadade 30.fazein'parte,da .cY,oluçãointerna dó capi-, talislllo ,c9.!I!p,etitivo..Q.rixo~dessa-:"ei,lolQ.tão,cOlllg_~.sab.e>~est!lYÂ'noesquêma-.de--exp'ortação..e, de..imp.QW[ç!<!,,E'@jJãdõ..sob ..a. égid..~.ga, ec6-,nomia. neocolonial: A influêitcia' modernlzadora externa se, ampliara' e

,'sé' aprofundara; -mas ela "morria ,dentro "das fronteiras da difusão. de, valores, técnicas e instituições instrumentais para a criação, de 'Uma eco.nomia capitalista competitiva satélite. Ir; além representaria ,um risco:

, o de_acordar ,o. homem ,nativopara"sonhos' de' independência e 'de revo,. lução ",nacional,,,,que".entrariam _.em..,conflito .•,Qln..a ..Q,o.nijna.ç,ão"externa:"'6 impulso modernizador, que vinha:de fora e era inegavelmente c,?~si-, derável, anulava-se, assim, antes de 'tornar-sc um fermento .'verdadelra'.

'inente 'I'evolucionário, capaz de converter a modernização econômica nabase'de um salto histórico, de maíor vulto. A convergência: de ititeressesburgueses internos e e~ternos f~úa da dominaçã~ burguesa 'uma fonte,

"de 'estabilidade econÔmIca'e polttlca;'sendo esta vIsta como um compo~. nente essencial para o tipo de crescitnento econômico, que ambos pre-, tendiam, e para o estilo de vida' política posto em prática pelas elites, (e que servia de suporte ao padl'ão, vigente de estabilidade econômica', '

e política). Portanto, a dominação burguesa se associava a procedim~n- ., tos autocráticos, herdados do passado ou improvisados no presente,:e '

era:quase neutra para a formaçãó' e a difusão de procedimentos, demo:''cráticos alternativos, que deveriarii ser instituídos (na verdade, el.es.ti~fiham existência legal ou formal, .mas eram socialmente inoperantes), .

, .Nessa situação, dois elementos precisam ser postos éli,'especiitlre.''levo, por causa de sua importâticia para a interpretação s'ociólógica da'evolução da dominação burguesa. ,Um de]e~~~º-~iguific,ad.o_dess,ª_,<!ime,l-'são autocrática da domiMç,ã()_b)Jrgº~sa,~_tr.e_.aLelites..da~_c1asses dó-

,mill~ntcs:'fiãViâ:~uôtaêordo-tácito, 'qul!Il1õ"'à'-ne'cessidadede,manter e' dereforçar, "o"caráteL.autocrático da .dominação J',urguesa, ,ainda que isso

'."1~1,~~;1~'~?0~~'''')," me"t<;"J'.2iU'~,a!>gUção.c.a,.U,I)i~c),~ali;r;a,ç.R(tsI9,~!,~l1aIJIQ,1i.Y!:cJeY~!!,I}L!!.~:' de,:;cõlónização.3~!t~gfl.J!a_~!!21),1.\~~SJ!L~9Fl!',dl!d.~. Se~ qualquer

intê.L~líÇãõsüa) intolerante ou ardorosa, a modernlzaç,~o cnmlllhaya ra-pidamente, pelo menos nas zonas em expansão econômlc~ e nas cIdadesmais importantes em crescimento tumultuoso; e sua ans.edade polfltcaia mais na direção de amortecer a mudança social espontânea, do que,no rumo oposto, de aprofundá-Ia e de estendê-la às zonas rurais e urba-nas mais ou menos "retrógradas" e estáveis.

Além desse aspecto sociodinâmico, cumpre não esquecer que ogrosso dessa bUl'gues~avinha de e vivia em um estreito mundo I:l'ovin-ciano, em sua essêncIa rural - qualquer que fosse sua locahzaçao e otipo de atividade econÔmica -, e_'l!'~Lyjy,,,,s.~e.,,,nacidadcOll,no,Çamposofrera larga socializa.ç,ª<>.,cJ911L'!!X,aç,ã<LJl,e1a,()ligarquia (C0Jl10e en-qU'iirifo~Jâl;Jí~::iiji=a!!tcs ..de,Jundh:cs,e..,e".p.crder:se",principaIment~ nosetó(:ÇQ..inefeial,.£_,!l~2E.£eil:2.93..J?E.!JlJ!.Çsi~J.Podia ~~E.!:qár_.,!a.~~Il.al'-'qúli ou mesmo opor-se a ela, Mas fazia,o dentro de um horizonte cul-tural que'ei'â"essê'íiCialiriêiffê"ó"inesmo;'l'olarizado em' torno de 'preocu. 'I'aç~~s,::1'ai:\iç!l] aii.stas_e.A!l.,lI.P.•.~!!.!:,~!,~~~~,~~nse.r~~ntis~uo s?ciocult;lra Ie P9.\íJiço.. O conflito emergia, mas através (le dIscórdIas clrcunscntas, ,iirincipalmente vinculadas a estreitos interesses matenals, dItados pelanecessidade de expandir os negócios. Era um conflito que permitia fácilaeomodação e que não podia, por si mesmo, modificar a história. Alémdisso, o mandonismo oligárquico reproduzia-se fora da oligarquia. O

Jburguês que o repelia, por causa de interesses feridos, não deixava de

,pô-]o em prática em suas relações sociais, já que aquilo fazia parte desua segunda natureza humana.

Não obstante, essa mesma burguesia - como sucedera com a aris-tocracia na época da Independência - foi condicionada pelos requisitosideais e legais da ordem social competitiva. Ela se define, em face deseus papéis econômicos, sociais e polfticos, como se fosse a equivalentede uma burguesia revolucionária, democrática e nacionalista. Propõe-se,mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional edemoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a PrimeiraRepública preservou as condições que pcrmitiam, sob o Império, a coe-x;stência de "duas nações": a que se incorporava à ordem civil (a ralaminoria, que realmente constituía uma unação de mais iguais"), c a

,.que estava dela excluída, de modo parcial ou total (a grande maioria,I de quatro quintos ou mais, que constituía a "nação real"). As repre-~ sentações ideais da bll1'guesiavaliam para ela própria e definiam um modo. de ser que se esgotava dentro de um circuito fechado. Mais que uma

compensação e que uma consciência falsa, eram um adorno, um objetode ostentação, um shnbolo de modernidade e de civilização, Quandooutros grupos se puseram em condições de cabral' essa identificação

II1,I.11"..J'1I

;1

Page 4: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

271

recampanda aquele padrão. de daminaçãa segunda as mJunções da ar-dOlT1sacial emergcnte e cm expansão.. Os canflitas que surgiram, aparti! de certas setares radicais das "classes médhk' (das quais a te-nentlsma é uma farte expressão., embara a pressão. civil - relacianadacam .0. ,sufrágio., as prac~di'!1~ntas eleitarais e a ren~vaçãa da palíticae.ca,~amlca- passUlsse s,gmflcada análago) e a par!lr de setares insa-!lsfcltas da grande burguesia (as industriais de São. Paula e da Ria são.camumente lembradas, mas não. se deveria csquecer a prcssãa que pra-vmha das aligarquias "tradicianais" das Estadas cm relativa au francaestagnação. ecanômica), se acabaram Cam a manapalização da paderpela "velha" aligarquia, também deram a esta (e a seus navas rebentas)a apartunidade de que precisavam para a restauração. de sua influênciaccanômica, ,sa~ial e palítica. Essa "crise" - coma um pracessa narmalde dlferenclaçaa e de remtegraçãa da pader - tarnau as interessesespecificamente aligárquicas menaS visíveis e mais flexíveis, favorecendo.um rápIda dcslocamenta da pader dccisiva da aligarquia "tradicional"para a "maderna" (alga que se iniciara na última quartel da século.XIX,quando. a envalvimenta da aristacracia agrária pela "mundo. urbana dasnegócias" se tarnau mais intensa e aprcsentau seus principais fl'Utaspalíticas) ,

No?canjunto, é precisa dar maiar releva ao. segundo elemento. da~valuçaa apantada, Parque é nele, nesse entrechaque de canflitas demlcresscs da mesma natureza au convergentes e de sucessivas acamada-ções, qU,erepausa a que se pade~ia chamar de consolidação conservadorada dammaçaa burgu~sa na, BraSIl. , X:0igraças a ela que a aligarquia -ca~a e enquanto. alogarqUla "tradICional" (au agrária) e coma aligar-qUla,"maderna" (au das altos negócios, camerciais-financeiros mas tam-bém industriais) - lagrau a passibilidade de plasmar a mentalidade'burguesa e, mais ainda, de determinar a própria padrão de daminaçãaburguesa. Cedendo. terrena ao. radicalismo. das setares intermediáriase à insati~façãa das círculas in~ustriais, ela praticamente ditau a saluçãadas canfhtas a larga prazo., paIs não. só resguardau seus interesses ma-teriais lI,tradicionais" ou ':modernos", apesar de todas as mudanças, comotransfenu para as demaiS parceiras a seu mada de ver e de praticarta~t? as regras qua~ta a est.ila da jaga, Depais de sua aparente desti-t~lçao, pela revaluçaa da Ahança Liberal, as duas aligarquias ressurgemvIgorosamente sab a 'Estada Nava, a gaverna Dutra e especialmcnte a"revaluçãa institu~ianal" (sem que se afuscassem nas' entreatas), Pa;a-fraseando. as meXICanas, paderíamas dizer que se canstitui uma /lovaaristocracia e que fai a aligarquia ("antiga" au "maderna") - e não.as cl~sses médias a~1as industriais - que decidiu, na realidade, a quedev~na ser a dammaçãa burguesa, senão. idealmente, pela menas naprá!lca. Ela cambalOu as demais setares das classes daminantes sele-ciananda a Juta de classes e a repressão. da praletariada cama ~ eixo.da revaluçãa burguesa na Brasil.

,1i~.

". '.

...•.

.~

I~~'~I$~~-"':-;:'~~,}'"S:('.;-'~",. ,'" ,~, ','-.'."iJti);:;~...':,:"~',' ,n,' " 270 'r~, ' ..' ,, , , ' " .' ,r:' parecesse"ferir a filasafia da 'Jivre~einpresa, as bases legais da ardem e':: :'as meeanismas da Estada representativa, Tadavia, as eancepções libe-, ,'rais é ',:cpublicànas, apesar de' sulls''incansistências e debilidade~, tarna-

~,vam essa autacracia sacial e de :fa~a um: arranja espúria, já que,cla',entravá ,em' eantradiçãa cam, as vaiares ideais e cam as requisitas' far-

" niais da '.ordem existente, As racionalizações atenuavam, as implieaçõespráticas da cantradiçãa (representada par alguns cama "empecilho para

•a"pragressa" e entendida pela maia,ria camo "um mal necessária"}; mas, não. eliminavam nem a existêilcia Ilçm a gerniinaçãa da canflita: axialó-,gica resultante, ç()!'.!C!.,~ss~,:~al,f)iJ!?_J~~lnentava na seio. das classes da-

'minantes, ele cancarria padero.samente 'p'árá"'iiiiij'iií''ã' 'ôoJiihúii;ãa bur-,guesa' é,principahnente, "l,ara' 'ií.~ji~qlr"jiui',.eia','sê:iIJshiürasse.quna um

,',tada manalítica 'c' ilivulijeiáxel;,:,0_ autra elemento. diz respeita ao. pra-: 'gressiva aparecimento 'de uma efetiva "apasiçãa dentro da arden]" e a~.Ilpartir de:cima"; Sob o regime escravocrata 'e senhorial, ",a. aristocracia: paâia canteI' (e mesma impedir) esse tipo. de apasiçãa, fixando. às"diver-:' gências toleradas aS limites de seus próprias interesses ecanômicas, ,sa-, ciais e políticas (canvertidas autamaticamente nas "interesses da ordem"au '''da"Naçãa,cama um tada"). A eclasãa da regime de classes quebrou

" essa passibilidade, pulverizando. as interesses das classes daminantes (não.só' enlre categarias da grande burguesia, ,mas ainda canvertenda as seta-res 'médias numa fante de crescente pressão. divergente), Ao. mesmatempo.,.ela ampliau a cenário. das canflitas patenciais, dando. viabilidade

, 'à emergência' de uma "apasiçãa de baixa para cima", difícil de cantralar, e fácil de canverter-se em "apasiçãa cantra a ardem", Ora, as elites

brasileüas não. estavam preparadas para as duas transfarmações canca-milailtes, Acamadaram-se de mada mais au menas rápida à primeiradiferenciação., que bratava na, ápice da saciedade e padia ser talerada

" ca:ma,mna divergência inlramuros e que, naJunda, nascia de uma pressão.,'n~tural para, ajnstar a daminaçãa, burguesa a seus navas quadras reais,No entanto., viram as efeilas da segunda diferenciação. cama UIn desafiaiusuportável, cama se ela cantivesse uma demanstraçãa de lesa-majes-tade; as' reservas de apressãa ede repressão. de uma sacicdade declassesenl' farmação faram mabilizadas para salapá-la e para impedir que as

"',". m~ssas papulares canquistassem, de fato., um espaça palítico própria,':< "dentrad~ ardem". Essa reação. não fai imediata; ela teve larga 'dura-

ção., indo .da mandanisma, do patemalisma e da ritualismo. cleitaral àmanipulação. das mavimentas palíticas papulares, pelas demagagos can-sci'vadores ou apartunistas e pela candicianamenta estatal da sindica-lismo.. ' ':" ,s6 em um sentida aparente essas transfarmações indicam unia "crise

"da, poder aligárquica". Depais da Abaliçãa, a oligarquia não. 'dispunhadê base material e palítica' para manter a padrão. de hegemania elaba-rada no aecarrer da Império.. Para fortalecer-se, ela tinha de renavar-se,

. (:

. ' .'

Page 5: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

'Fora da sociologia marxista prevalece o intento de explicar a revo-lução burguesa somente pelo passado (especialmente pela vitória sobreuma aristocracia decadente ou reacionária, variavelmente anticapitalista),ignorando-se ou esquecendo-se a outra face da moeda, com freqüênciamais decisiva: a imposição da dominação burguesa à classe operária.Ora, o que poderia significar essa "vitória" sobre forças em processo deextinção ou de incorporação ao próprio mundo burguês? Ae"ill!!?Jlar.~c.e,.o iInportante ...e...decisivo....nãoestá.110 passado;.reinoto ou recente, ma, .nas forças elll ..c.911fro!1tohistórieo, em, luta. pelo controle .do .Estado edo il1caÍ1ce'(jiLmudançaso"iaL Aqui, ..não, tínhamos uma burgucsia,distiíiTàe'ém conflito de vida e 1ll0rtecoJ~ a aristocracia agrária. Deoutro lado;éí'fiin~ain.e;;lo~'éoíiíercjãl.dô'êíigenlio:'i1a fàzerida ou da es-târidàpré~capitalistas el1g()l!ouaaristocracia agrária no cerne mesmo datrànsfóóÍ1ação capitalista,. assim que o desenvolvimento do mercado ede"riovas relações de produção levaram a descolonização ,:àos alicercesda economia e da sociedade. ~()Lgrªça.s,a.ess~,giroAu,e ...v.elhas,estruturasde poder se V!,affirestm,!:a,d.a!;,Op!:oble1"!1ace!JlEaltorl1o?:se,}esde logo,c'omo"'pfe~!:'Y-.ªr,...ªs,co!1dições ..,extremame~te.favoráveis'.de '.'aculllulaçãoorigi!1ál1ã;'!ierdadasdaGoIÔnia' e .do penodo neocololllal, e como en-geridrar,"aoladodelas, .condiçõespropriamente modernas de acumulaçãode:~ªP.iJaL.,(!igadas à expansão interna do capitalismo comercial e, emseguida, do capitalismo industrial). Aí se fundiram, como vimos ante-riormente, o "velho" e O "novo", a antiga aristocracia comercial comseus desdobramentos no "mnndo de negócios" e as elites dos emigrantescom seus descendentes, prevalecendo, no conjunto, a lógica da dominaçãoburguesa dos grupos o1ig.árquicos dominantes. Essa lógica se voltavapara o presente e para o' futuro, tanto na economia quanto na política.A oligarquia a preservação e a renovação das estruturas de poder, her-dadas no passado, só interessavam como instrumento econômico e polí-tico: para garantir o desenvolvimento capitalista interno e sua própriahegemonia econômiCa, social e política. Por isso ela se converteu nopião da transição para o "Brasil moderno". Só ela dispunha de poderem toda a extensão da sociedade brasileira: o desenvolvimento desigualnão afetava o controle oligárquico do poder, apenas estimuiava a suauniversalização. Além disso, só ela podia oferecer aos novos comen-sais, vindos dos setores intermediários, dos grupos imigrantes ou de cate-gorias econômicas, a maior segurança possível na passagem do mundopré-capitalista para o mundo capitalista, prevenindo a "desordem da

i economia", a "dissolução da propriedade" ou o lldesgoverno da socie-, dade".. Também foi ela que definiu o inimigo comum: no passado, oI escravo (e, em sentido mitigado, o liberto); no presente, o assalariado

---r""õú semi-assalariado do campo e da cidade. Com essa definição, elaI protegia tanto as fontes da acumulação pré-capitalista, que continuaram! a dinamizar o persistente esquema neoeolonial de exportação-importa-

.J

" 2'13

ção, que deu lastro ao crescimento interno do capitalismo competitivo;quanto o m,ode}o de acumulação propriamente capitalista, nascido com.a m~r?~ntlhzaçao do tra~alho e as relações de produção capitálista,qtie

. posslbI1~taram.a .revolu~ao urbano-c~mercial e a transição concomitante,.par.a o mdustn.ailsmo, al~da sob a épde do capitalismo competitivo. Essa, lógl~a ~conôm~ea requena umapobtlCa que era o avesso do que se en-. tendla<l~eoIoglCamente, com~ a nossa ."revolução bUl.hl1.1eSa'~ nos -círculos

heg~n}~11lcosdas clas~es .dom.m~ntes; e que só foi exatamente percebida'. de .mlcl~, em sua esseneta, slglllfl~do e fI~nções, pelos politizados' ore-. rános vmdos _da E~rop~. Anarqlllstas, soelahstas e (mais tarde) Goniu-~nlStas; eles nao .se Iludiram quanto ao tipo de dominação burguesa 'que

defrontavam. Pmtaram-na como ela realmente era, elaborando uma ver,.. d.ade!r~ contra-ideologia (e não, apenas, recompondo ideologias revolu" .; elOnanas, transplantadas prontas e acabadas de fora, como se interpreta': correntemente entre os sociólogos). . .'. '. Com~ salienta~o.s, os fundame?tos axiológieos legais e Jormais da

ordem SOCialeompetlltva eram extraIdos de uma ordem capitalista ideá-liza.da (existente, na realidade, na França, na Inglaterra e nos Estados

. U?ldoS da época). Repetindo a aristocracia imperial, a bmgllesia 'repu,bhcan~ f.urta as roup~gens do arsenal ide?lógieo e utópico: das nações

,h~gemon.lcas e eentra~s. ColltudO~ é precIso que fique bell1 claro que. nao h.avla nenhum rISCOem abm,. na aparência, um espaço político

demaSIado amplo para as possibilidades de. atuação histórica da burguesia:nati~a. (ou de seus inimigos, presu_míveis.ou de fato). Tal. espaço políticonaSCIa eougelad~ e mO,:to. ?l~ nao podia ser saturado através de ..qual'

. quer grupo que fIzesse. 0poslçao dentro da ordem", em nome doslnteres-

. ses sagrados da burguesia; e tampouco poderia ser solicitado por gruposrevoluciouários (as rebeliões operárias, nas décadas de 1910 e 1920 .for~n: silenc~adas pelo poder ~e dissuasão da burguesia e pela représsã~pohelal). Nao ?bsta,?te, o reglme.de classes também tem a sua lógica,'à

: qual as. burgueSias.nao podem escapar. As diferenciaçôes que menciona-i mos aCima prodUZiram protagonistas inesperados e eles, de uma forma ou: de o~tra, ins~nuar~m-se por aquele espaço polítiCo, que deveria penrtane-

coe:vntu~l ~ Imobl.h~ável. (Em certo sentido, tratava-se de um espaço pq'htlco anomlCO; eXistIa, porque essas mesmas instituições não 'prescreviaIilo seu uso histórico nem o tornavam acessível aos que estivessem fora dasposições de dominação econômic~, soc~a:le política; c, a estes, -não ~inte,.

, ressava lançar mão de tal reserva de. poder, pois ncnhunla razão':econÔ-miCa, social ou política aconselhava uma "revolução dentro dá Ql'dom"a partir de cima, de eUllho autodefensivo.) Portanto, essc poders,) pá:'deria ser invocado, nas condições existentes, ou "a partir de 'Cima..e dedentro" (na forma de conflitos de facção, no seio das classes domI-nantes, considerandó-se os setores intermediários como parte. delaS, () .quc de fato eram, em termos de. relações de parcntesco ou de lealdade"

Page 6: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

"iIiI

'. :, '

jII'í '

. ( :.

'II,

!i'

j.i"1t

, I

II

,IL

Jri:10;á~ ..... .."';' ",' peló' cOllsenso social), ou péia via da "oposição consentida".,'(que, s6,,:::- poderia envolver conflitos .ou dissensões controláveis "a partir de. cima"" , " (de' interesse direto ou indireto para as "forças das ordem").' Essas duas, ' 'linhás mesc1~vam-se em váriasditeções, e tornavam, ao mesmo' tempo,

, débeis' c corruptas (~u corruptíveis), as "forças de oposição democrá!ica",que assim ec10diam dentro da :ordem e sob seu controle. Isto nao s6'explica ~'feição tomada pelas rebeliões militares, _na déca~a '~~ 1~20,, pelá revQJução da Aliança Liberal, oupel~ .Revoluçao Constltu.clOnahsta,, eln.:30 e:32 e outros movimentos 'postenores. Também exphca' a exa-

,,' cerhada ií,segurança demonstráda,'pela burguesia diante dos movimentos.....,dema'g6gico-populistas ou da '.pr~ssãosi~dical (t?dos mai~o~ menos

"controlados a partir de cima"), 'e sua extrema mtolerâncla' diante de", manifestações potencial ou' efetivamente autônomas do 'movimento ope-.' rário., Ao que parece, onde a d,?minação,burguesa não se revela .capaz: de":mobilizar e aplicar semelhante' reserva de poder, ell\: corre0 IISCOde-ser facilmente deslocada, por ,gl1lPOSque invadem o referido espaço'político: não importa se em nome' d.e u~a "revolução dentrod~ ordem"oU da "simples consolidação do regime '. Isso faz com que a mtolerân-

, cia tenha' raiz c sentido políticos; e que ,a ,democracia burguesa, nessasituação; seja de fato uma "de\nOc:.acia restrita", aberta ,e funcional, s6para os' que têm acesso à dommaçao burguesa. . " .' , .

Essa caracterização exige que se aprofunde um pouco mais a diS-cussão prévia de dois problemas t>ásicos, que ficaram implícitos, na ex-posição anterior. Primeiro, se 'a debilidade congênita de uma burguesia,que se vê compelida, historicamente, a congelar a expansão da ordemsocial' competitiva, reduzindo, ao mínimo o seu pr6prio impulso para

, manobras e, barganhas estratégicas (nas relações internas e externas, deacomodação ou de conflito), não seria um fator específico de sua pr6-

'. pria orie'ntação ultraconservadora e reacionária. Esse ponto tem sidoreiteradamente levantado 'na análise de situações análogas. Em nossoentender; entretanto, ele não é de importância analítica fundamental.'Os, 'que pensam que uma burguesia "inviáv~l" se torna,. por isso ~esmo,irracional e irresponsável cometem um séno erro de mterpretaçao. Asanálises de Lenin, de uma situação comparável na Rússia (a revoluçãode '19'05 e seus desdobramentos posteriores), sugercm que a "fraqueza"

"da burguesia precisa ser tomada,como um dos elementos de um todo, complexo c muito instável. Na, verdade, não existe uma "burguesiadébil": mas outras classes (ou setores de classes) que tornam (ou po-

, oein tornar) 'a dominação burguesa mais ou menos vulnerável. No caso, brasileiro as ameaças à hegemonia burguesa nunca chegaram a ser deci-, sivas, e s~mpre foram exageradas pelos grupos oligárquicos, como um. expediente de manipulação consetvadora do "radicalismo" ou do "na-,cionalismo" das classes médias e dos setores industrialistas. Doutro lado,

, , como inoicamos ainda há pouco, as tendências autocráticas e reacioná-, , ,'rias da burguesia faziam parte ,de seu próprio estilo de atuação hist6rica.

!!

!

, '

275O modo pelo qual se constituiu a dominação burguesa e a parte que nelatomaram as concepções da "velha" e da ('nova'l oligarquia converterama burguesia em uma força social naturalmente ultraconservadora e reacio-nária. Portanto, o argnmento em qnestão põe-nos diante de um merofator de reforço (como vários outros, inclusive a pr6pria debilidade dasclasses médias e do proletariado). Segnndo, se ao rednzir seu campo deatuação hist6rica e ao fechar o espaço político que se abria exatamenteà mudança social constrntiva, a burguesia não tomava a revolução bur-guesa numa revolução difícil c, quiçá, inviável. Este problema é realmenteimportante, tanto do ponto de vista te6rieo quanto em termos políticos(ou seja, da evolução da dominação burgnesa e suas conseqüências paraas relações polfticas das diferentes classes sociais), pois, na verdade, elesuscita um debate ao qual não podemos voltar as costas: o que deveriafazer, no plano hist6rico, uma burguesia cuja tarefa não era a de liderara transformação capit.Jista nos países ccntrais C begemônicos, mas de tor-ná-Ia possível c durável em condições francamente adversas (se se con-sidera que a dependência, a drenagem de riquezas para o Exterior e osubdesenvolvimento devem ser tomados como tais)? Sempre se poderiadizer que o campo de escolhas poderia ser mais amplo, e que essa bur-guesia não escolheu um caminho diferente por estreiteza de visão econô-mica e política. Os exemplos dos Estad~s Unidos e do Japão poderiam,aparentemente, dar fundamento a tal raCIOcínio. Contudo, como conciliara expansão interna do capitalismo competitivo com os marcos tão recentesdo passado colonial c neocolonial, ainda vivos no processo de descoloni-zação em curso ou, pior, nos processos de acnmulação capitalista recém--adotados, na economia agrária?

Em uma linha objetiva de reflexão crítica, não há como fugir àconstatação de que o capitalismo dependente é, por sua natureza e emgeral, um capitalismo difícil, o qual deixa apenas poucas alternativas efeti-vas às burguesias que lhe servem, a um tempo, de parteiras e amas-secas.Dess.e ãngulo, a .redução do• .campo de. atuação hist6riea da burguesiaexpl'Jlne uma reahdade espeCifIca, a parlJr da qual a dominação burguesaaparece como conexão hist6rica não da "revolução naciOnal e democrá-tica", mas do capitalismo dependente c do tipo de transformação capi-talista que eJe supõe. Ao fechar o espaço político aberto à mndança socialconstrutiva, a burguesia garante-se o único caminho qne permite conciliara sna existência e florescimento com a continuidade e expansão docapitalismo dependente. Aqui, não se trata de acalentar fatalismos expost facto. Mas de buscar uma clara projeção interpretativa dos fatos.Há burguesias e bnrguesias. O preconceito está em pretender-se que umamesma explicação valha para as diversas situações criadas pela "expansãodo capitalismo no mundo moderno". Certas burguesias não podem serinstrumentais, ao mesmo tempo, para a "transformação capitalista" e a"revolução nacional e democrática". O que quer dizer que a revolução

Page 7: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

. ,

'~~::~~'d:..o~=,::::;,".,;~.,~~;":~'::~'::::J:,} do capitalismo pelos homens. A comparação, no caso, não deve ser a queI procura a diferença entre organismos "magros" e "gordos" da mesma

espécie. Porém a qne busca o elemento irredutlvel de evoluções que pare-cem diferentes apcnas porque variáveis prescindíveis ou acidentais nãosão eliminadas. A dominação burguesa não nos parece tão chocante, sobo capitalismo dependente, s6 porque ela surge cruamente, sob o impérioexclusivo do desenvolvimento capitalista? Isso, segundo pensamos, repõeos fatos em seu lugar. Sob o capitalismo dependente a revolução burguesaé difícil - mas é igualmente necessária, para possibilitar o desenvolvi.mento capitalista e a consolidação da dominação bmguesa. E é iuteira-mente ingênuo supor-se que ela seja iuviável em si e por si mesma, semque outras forças sociais destruam ou as bases de poder, que a tomam.possível, ou as estruturas de poder, que dela resultam (e .que adquirem. crescente estabilidade com a consolidação da dominação bhrguesa).

O problema central da iuvestigação hist6rico-sociol6gica da revoluçãoburguesa no Brasil consiste ua crise do poder bUl'gu€s,que se localizana era alUaI e emerge como conseqüência da transição do capitalismocompetitivo para o capitalismo monopolista. Parecia (cspecialmente àburguesia e aos que aceitavam o paradigma de uma evolução gradual elinear) que essa transição (predominantemeute representada como umapassagem irreversível do capitalismo comercial para o capitalismo indus-trial) iria desenrolar-se segundo um modelo que se supunha universal:as forças acumuladas sob o capitalismo competitivo seriam suficientestanto para a autonomização do desenvolvimento capitalista interno, quantopara conferir à burguesia nacional (através e com base no seu setor indus-trial) uma forte orientação democrático-nacionalista. Essa ilusão não s6fazia parte da ideologia burguesa, tal como ela se constituíra na junçãoda oligarquia com os novos rebentos das altas finanças, do alto comércioe da indústria. Ela era perfilhada pelo radicalismo pequeno-burguês, emsuas várias ramificações (e em certo sentido, o seu principal propagador) ;e impregnava, de várias maneiras, as concepções táticas das diversas cor-rentes do pensamento propriamente rcvolucionário na esquerda (dnsanarco-sindicalistas e socialistas aos comunistas).

Todavia, os dinamismos da economia capitalista mundial impuseram,de fora para dentro, o seu pr6prio tempo histórico, com seus momentosde verdade e de decisão. O que determinou a transição não foi a "vontaderevolucionária" da burguesia brasileira nem os reflexos do desenvolvi-mento do mercado interno sobre uma possível revolução mbano-industrialdinamizável a partir de dentro. Mas o grau de avanço relativo e de poten-cialidades da econnmia capitalista no Brasil, que podia passar, de ummomento para outl'O, por um amplo e profundo processo de absorçãode práticas financeiras, de produção industrial e de consumo inerentes ao.

277

capitalismo monopolista. Esse grau. de avanço relativo.e de potenciali.dades abriu uma op?rtunidade decisiva, que a burguesia brasileira perá-be~ e a~r~veltou aVIdamente, modificando seus Jaços de associação comO.llnpenahsmo. .. " .' ". "

O quadro global é bem conhecido (pelo menos com r~ferêilCia.~osaspect~s gerais e de. superfície). Uma nação, que parcCia prcparar-se.,cencallllllhar-se para a revolução. burguesa em grande estilo,- i~to é,'

.seg~ndo o modelo francês de rev~lução nacional e democrática.- atinge.subitamente, pelo que se .convenClOnonchamar de "revolução institncio- .nal". (um eufemismo típico da falsa consciência burguesa ultraconsel'va-dora), um novo patamar histórico. O capitalismo monopolista Já estaVai~lCubf)dor é certo, c dispunha de: uma irradiação interna que venl dos-fllls do scculo XI_Xe d?s começos ~o .século XX. No enlauto, a mudançano CIXOde declSoes fOi recente e sublta, respondendo aos efeitos eccnÔ- 'micos, socioculturais e po1fticos da. mencionada transÍção: .Pois. àpcs~1'da penetração das grandes corporações estrangeiras (especialmente inten-s.adurante.e após. a .déc~da de 195~), o ideal de desenvolviJi,ento capita~..lista e de IIldustnahzaçao, predomlllantemente nos cÍrcülos burgueses: ep.equeno-burgueses, era o fOl'l1ecido.pelod.tado modelo francês, que.pal:e~cla extremamente apropnado às perspectivas do mereado. intemo e da ..produção industrial sob o "nosso" capitalismo competitivo. . ... :.,. : :

. ,.Pelo que se sabe, esse ideal foi deslocado por u~a traitsfon;,ação.p~htlca, a que se vmeula. a J;l'ópna crlS.edo poder bm'guês: Depois dadecada de 1930, a burgueSia vIU-sesob tnpla pressão, que. tendia a.crescer.em volume e a eclipsar a dominação .burguesa (pelo menos sob a 'fon1,acompósita, que se estabelecera graças à Revolução de 30 e ao. Estado.Novo). De um lado, uma pressão de fora para dentro .nascida das .estruturas e dinamismos do capitalismo monopolista mU;ldial.. Fortifi- .calldo-se num crescendo avassaladOl'; essa pressão ameaçou. vários inte".resses econômicos internos e pôs em causa a própria base material .de ..poder de certos setores da burguesia brasileira. Essa pressão continlla um :elemento político explícito: condições. precisas de "desenvolvimento comseg~rança", qu~ conferissem garantias econômicas, soCiais e po1fticas ao.capital estrangeIro, ~s su."sel~presas e ao seu cI:escimento.Mas tal pressão,em sua dupla polanzaçao, nao s6 .era .compallvel com a idéia da "conli-

, nuidáde do sistema" .. Ela parecia engendrar, pelo menos nos cha,iiados.1. clcírcuJos conservadores influentes"~ nOVEIS esperanças de àccl6ração 'da

.história. De outro lado, dois tipos. distintos de pressão Ínterna ....Uina .proàde.ite do proletàriado e das massas populares, .qUe eXI}unhaa bur~.guesia à iminência de aceitar um iiílVo pacto social. Tal .aineaça não

. e~'a'proptiamentc incompatível com ~ Ucóntinuidadc do sist~ma.",..p'ojs.craCOilt~da.nos limites da urevoluçã,o~ "dentro. da ordem", que ,a -domiliaçãoburguesa devia (e também promctera). ao Brasil republicano. Não obstan-te, :ela colocou aqneles ."cÍrculos conservadores influentes'" eni p.ânico.

' .. "

.'

Page 8: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

279

2 ~ distinção precis~ entre âutoridade c poder é bem conhecida. Por vezes, umadItadurn é estabeleCida para garantir as bases de poder de uma clASse que se senteameaçada pela mudança social: e o ditador (individual ou coletivo) não usa suanutoridade para aumentar seu poder ou para monopolitar o poder. Emprega~aparaassegurar a continuidade do monopólio do poder pela classe a que pertence (oucom a qual se identifica). Também pode ocorrer que se aproveite da situaçãopara eliminar das posições de poder pessoas e grupos de sua classe que pareçamrepresentar um risco para o prestígio, a eficácia ou a estabilidade da p,'6pria dita-dura (veja*se especialmente: NnoMANN, F. Estado democrdlico e ESlado autori-tário, cal', 9). Sobre a opinião do Autor sobre as ditaduras militares que se pro-]lUSeram a restauração do poder burguês em crise. na América Latina, veja-se:FnRNAN~ES, F. The Meaning cf Military ...• Cil., capo 2j e Capitalismo depelldell~te,." Clt., p. 102.15.

mos, de novo, uma sólida democracia restrita, fortalecida por trás deuma ordem civil aberta apenas para os privilegiados, mas apta a falarem nome da Nação e de tratar o assuntos coletivos como matéria privada(ou vice-vcrsa)? Os tempos mudaram, tanto intema quanto extel'llamente.Além disso, enquanto a dominação senhorial era relativamente monolítica,a dominação burguesa surge como uma composição de poder heterogênea(com uma base nacional e outra internacional); e enquanto a dominaçãosenhorial não defrontava uma pressão sistemática das massas populares,a dominação burguesa identificou esta pressão como o seu inimigo prin-cipaL

Ainda é cedo para uma avaliação de caráter global e prospectivo.Contudo; parece claro que os elementos que compõem a dominaçãoburguesa (especialmcnte as forças qne representam a grande burguesiaindustrial e financeira, bem como a burguesia internacional, diretamenteenvolvida nesse jogo econômico e político) compreenderam com clarezaa oportunidade histórica que depararalll e, depois de uma curta hesitaçãopendular, trataram de aproveitá-la a fundo. Não puderam vencer todasas fraquezas de uma dominação heterogênea e comp6sita; c, inclusive,tive;am de acomodar-se a interesses burgueses de setores arcaicos, osqnals interferem nos ritmos e nas conseqüências da modernização contro-lada de fora, diminuindo assim tanto a eficácia quanto os efeitos dedemonstração da nova ordem. No entanto, foram favorecidas pelo estiloda transformação política: apesar das aparências, não se constituiu umgrupo reinante homogêneo, mas uma composição civil-militar, com pre-ponderância militar e um nítido objetivo primordial - o dc consolidara dominação burguesa (em nome da defesa do sistema da iniciativa pri-vada e do monopólio do poder pelos "setores esclarecidos" das classesdominantes). O garante das Forças Armadas e a liderança dos oficiais--militares se definiram, portanto, mais em termos de autoridade que depoder e, especialmente, de monopolização do poder político 2, o qne real-mente permitiu a revitalização e a subseqüente unificação do poderburguês .

'. ;

. ;\

. 'i:

. !...... 1 ..,

.I~~~;<'".l. 'Outra; procedente das proporções assumidas pela intervenção direta do'.' : :,'r Estado'. na esfera econômica: Essa intervenção nasceu e cresceu da pr6priaf "continuidade do sistema", nas 'condições de um capitalismo dependente

"'1 e:subdescnvolvido. Todavia, ela atingiu tal peso relativo, que atemorizou: . .:. a}niciativa privada interna e externa. O caráter "supletivo" das empresas

.i . eS,tatais parecia cada vez mais diluído, enquanto os riscos potenciais dcum. deslocamento econômico e mesmo político da iniciativa privada con-figurava"se como algo inquietador para os "círculos conservadores in-fltieu'tes", A' experiência ensinava:lhes que o controle direto do Estado.surgia como....a .única real garantia' de autoproteção para o predat6I'io'priv~tismo existente. Para reagir a essas três pressões, que afetavam dem:aneiras muito diversas as bases materiais e a eficácia poUtica do 'poderburguês;' .às setores dominantes das classes alta e média se aglutinaram'em torno de uma contra-revolução autodefensiva, através da qual a formae .as' funções da dominação burguesa se alteraram substancialmente .. 0processo .culminou na conquista de uma nova posição. de força e de

., ,b~rganha, que garantiu, de um golpe, a continuidade do status quo Ollte

. e 'condições .materiais ou políticas para encetár a penosa fase de moderni-. z~ção. tecnológica, de aceleração do' crcscimcnto econômica c de aprofun-

damento da acumulação capitalista. que se inaugurava. A burguesia ga-. nhava, 'assim, as condições mais vantajosas possíveis (em vista. da situação. interna):'.!) para estabeiecer uma associação mais íntima com o capita-

lismo financeiro internacional; 2) para reprimir, pela violência ou pelaintimidação, qualquer ameaça .operária ou popular de subversão da ordem(mesmo como uma "revolução dOmocrático-burguesa"); 3) para trans-

.. formar o. Estado em instrumento exclusivo do poder burguês, tanto noplano eoonômico quanto nos planos social e político. .

. Visándo, predominantemente e de imediato, proteger-se contra os. . riscos diretos e indiretos de um pacto social suicida, a burguesia brasi-. leira conquistou uma posição de poder que lhe facultava ir além'. Pois,

ao mudar seu relacionamento com o poder poHtico estatal e o funciona-. mento do .Estado, também mudou sua capacidade dc relacionamento com. o. capital financeiro internacional e com a intervenção do Estado na vida

econôlnica, gánhando maior controle da situação interna e maior flexibi-lidade na fixação de uma polftica .econômica destinada a acelerar o. de-senvolvimento capitalista. Pela prinieira vez na história do País, a :domi-'nação ourgucsa mostrou-se plenamente como ela é, evidenciand'o'as forçassodais qúe a compõem e como ela. pr6pria funciona; e pela primeira vez,também'; ela se' manifestou de modo coletivo (não através de um setorhegemônico, de uma conglomeração passageira ou de um grupo reinante),logratido como tal a transfoi'maçãopolítica. pela qual lutara desorientapa-mente pesde a década de 1920: qual o alcance e o grau de. estabilidade

'. dessa traiísfonnação política? Contará a burguesia com COlldiçõesecimô-...n*as,. sociais e políticas para aproveitá-la em uma recomposição lllais

vasta,rep.elitldo a proeza da aristo.cracia agrária durante o Império? Tere-

. I

Page 9: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

, ,"Esse .fato ,põe-nos diante de uma realidade nova. A crise do poderburguêsúão se resolveu mediaute a evolução interna do capitalismocompetitivo. Do mesmo modo, o vigor adquirido pela aceleração docrescimento econômico e, em particnlar, pela expansão do capitalismomonopolista não se prodnziu, especificamente, como puro efeito dodeseuvolvimento capitalista espontâneo. No momento do impasse, a cha-ve das decisões saiu da esfera do político. A reorganização do Estado,a concentração e a militarização do poder político estatal, bem como areorientação da política econômica sob a égide do Estado foram a mola"-mestra de todo o processo de "recuperação" e de volta à "normalidade".Todavia, nada disso foi posto a serviço de uma transição independente enão ocorreu nenhuma ruptura nas relações de dependência: ao contrário,atrás da crise política (a partir de dentro) havia uma crise econômica(de fora para dentro) e esta se resolveu através da reorganização dopadrão de dominação externa (que é o que significou a,;passagem docapitalismo competitivo para o capitalismo monopolista: unia nova formade submissão ao imperialismo). Coerente com sua lógica econômica epolítica, o poder burguês fez da iniciativa privada e de seu sistema umverdadeiro bastião, que protege e une os interesses privados internos eexternos (agora associados ao poder público também ao nível econô-mico). Em nome do "desenvolvimento econômico acelerado", ampliou"see aprofundou-se, portanto, a incorporação da economia nacional e dasestruturas nacionais de poder à economia capitalista mundial e às estru-turas capitalistas internacionais de poder. Um capítulo na história econô-mica do Brasil se encerrou; e, com ele, foi arquivado o ideal de umarevolução nacional democrático-burguesa. Outro capítn10 se abriu, peloqual o passado se repete no presente:, mais uma vez, o privilegiamentodo agente econômico, social e político principal serve de base a toda umanova evolução. Só que, agora, aceita a idéia e a prática da revoiução decima para baixo (que é como se "legitima" a revolução institucional), osentido da dominação burguesa se desmascara, deixando a nu sua natu-reza incoercivelmente autocrática, "contra quem" ela se faz e sua incapa-cidade de realizar os alvos históricos com que se identificara durante todoo período republicano.

Esse é, em resumo, o ponto culminante e o fato central da evoluçãodo "Brasil moderno", cenário e produto da transformação capitalista. Aoconcretizar-se, a revolução burguesa transcende seu modelo histórico -não só porque está superado. Mas, ainda, porque os países capitalistasretardatários possuem certas peculiarid~des e se defrontam com um novotipo de capitalismo no plano lllundial. A burguesia nunca é sempre amesma, através da hist6ria. No caso brasileiro, a burguesia se moldou sobo tipo de capitalismo competitivo, que nasceu da confluência da econo-mia de exportação (de origens coloniais e neoco10niais) com a expansão'do mercado interno e da produção industrial para esse mercado (realida"

• 28.1

des posteriores à emancipação política e condicionantes de nossa devasta~dorá "revolução urbano-comercial"). No entanto, a burguesia atiilge sua'matnridade e, ao mesmo tempo, sua plenitnde de poder, sob a ii:rtipção

'do capitalismo monopolista, mantidas e agravadas as demais condições',', que tomaram a sociedade brasileira potencialmente explosiva, com o re-crudescimento inevitável da dominação extel'l1a, da desigualdact<l'social

, e do subdesenvolvimento. Em conseqüência, o caráter autocrático e opres-,sivo da dominação burguesa apurou-se e intensificou-se (processo: que,sem 4úvida, continuará, mesmo que. "encontre formas eficientes' de- dissi-mulação, como sucedeu com a domi!lação senhorial no Império). Nãosó porqne ainda não existe outra força social, politicamente oi'ganiiada;capaz de limitá-la ou de detê"la, mas, também, porque ela nâó tem comoconciliar o modelo neo-imperialista de desenvolvimento capitalista;, que

, se impôs de fora para dentro, com os velhos ideais de revolução' burguesa, ', nacional-democrática.

A exposição seguinte não pretende dar conta de toda essa complexa,evolução, que vai da emergência da burguesia à transformação política

'apontada. De início, tínhamos em mente esse objetivo. Depois, julgámosser melhor concentrar a atenção sobre os aspectos que tornam a revoluçãoburguesa no Brasil tão peculiar - embora ela não seja a primeira quese concretiza por via autocrática nem tampouco a última. 8 Ao que patece,o desenvolvimento capitalista aponta essa via como a normál, nos dias

;que ,COl'1'em,o que significa que o presente do Brasil contém o futuro:de outros, países, que pertençam à periferia do capitalismo mundial e não'Ipossam encaminhar-se diretamente para o socialismo.i

-~----:riVeja~sc, especialmente: BENDlX, R. NCltloil .Rui/dine ...• cit., Cal),- 6; "cMocll'tn Iri.., .~~,'Socidl Origins .. ", cit., especialmente' pfl,l'tes. II e IH.

Page 10: j - csociais.files.wordpress.com · mesmo, O grandioso modelo francês da revolução burguesa nacional e demoerática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira

..:

.~.

l'

.",

'. '.

, "

;..

III

f

,,.!.' ..I

,'"

• < . .