OCOLiZACI ON

g j . i i . S

wxw/rucÁÁn, 'cuxxm-

/ 2 0 1 9 .

OB u e n o s A i r e s , JC / de s e p t i e m b r e de 2 0 1 9 .

V I S T O :

El C U D A P : E X P - M P F : 0 0 0 3 5 3 4 / 2 0 1 9 , c a r a t u l a d o

“ M O G U I L A N S K Y , M a r í a M e r c e d e s y DI G A N G I , C a r l a s / g u í a de b u e n a s

p r á c t i c a s p a r a el r e g i s t r o y p r e s e r v a c i ó n de e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s y /o c o n

f i n e s c a u t e l a r e s a t r a v é s de la c a d e n a de c u s t o d i a .

Y C O N S I D E R A N D O Q U E :

E n t r e l as f u n c i o n e s a t r i b u i d a s al P r o c u r a d o r G e n e r a l de la

N a c i ó n se e n c u e n t r a la de p r o m o v e r la a c t u a c i ó n de la j u s t i c i a en d e f e n s a

de la l e g a l i d a d y l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s de la s o c i e d a d , y la de o r g a n i z a r

la e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l de m a n e r a de b r i n d a r un s e r v i c i o e f i c i e n t e

( a r t í c u l o 120 de la C o n s t i t u c i ó n N a c i o n a l , a r t í c u l o s 1, 2, 3, 8 y 12 de la

L e y O r g á n i c a de l M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s c a l - L e y 2 7 . 1 4 8 - y a r t í c u l o s 26

y 33 de la l e y 2 4 . 9 4 6 ) .

l a s S e c r e t a r í a s de C o o r d i n a c i ó n I n s t i t u c i o n a l y D i s c i p l i n a r i a y T é c n i c a ,

en c u m p l i m i e n t o de l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s p o r la r e s o l u c i ó n P G N

3 4 0 6 / 2 0 1 7 , q u e c o o r d i n e n e n t r e l as d i s t i n t a s á r e a s de la P r o c u r a c i ó n

G e n e r a l de la N a c i ó n y c o n los d e m á s o r g a n i s m o s n a c i o n a l e s y l o c a l e s

i n v o l u c r a d o s en el s i s t e m a de a d m i n i s t r a c i ó n de j u s t i c i a , l a s a c c i o n e s

n e c e s a r i a s p a r a p r o m o v e r la a d e c u a c i ó n i n s t i t u c i o n a l y o p e r a t i v a de l

M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s c a l , f r e n t e a l as n e c e s i d a d e s y d e s a f í o s de u n n u e v o

c ó d i g o p r o c e s a l a c u s a t o r i o ( l e y e s 2 4 . 9 4 6 y 2 7 . 1 4 8 ) .

e I m p l e m e n t a c i ó n de l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l F e d e r a l , q u e f u n c i o n a en el

á m b i t o de l H o n o r a b l e C o n g r e s o de la N a c i ó n - e n el m a r c o de lo

e s t a b l e c i d o p o r el a r t í c u l o 2, de l a l ey 2 7 . 1 5 0 - , d i s p u s o la e n t r a d a en

v i g e n c i a de e s e o r d e n a m i e n t o r i t u a l , a p a r t i r de l 10 de j u n i o de e s t e año

en la j u r i s d i c c i ó n S a l t a .

e s t a b l e c e r l i n c a m i e n t o s b á s i c o s s o b r e los r e c a u d o s , e s t á n d a r e s y b u e n a s

p r á c t i c a s q u e d e b e n o b s e r v a r s e en m a t e r i a de r e c e p c i ó n , c o n s e r v a c i ó n y

P o r r e s o l u c i ó n P G N 1 6 / 2 0 1 8 se e n c o m e n d ó a l o s t i t u l a r e s de

El 26 de m a r z o p a s a d o , l a C o m i s i ó n B i c a m e r a l de M o n i t o r e o

En e s e m a r c o , se ha p r o p u e s t o el d i s e ñ o de u n a g u í a a f i n de

t r a t a m i e n t o de l os e l e m e n t o s v i n c u l a d o s a u n a i n v e s t i g a c i ó n p e n a l q u e

i n g r e s e a la e s f e r a de c u s t o d i a de l M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s c a l de la N a c i ó n ,

de c o n f o r m i d a d c o n lo p r e v i s t o en el a r t í c u l o 156 y s i g u i e n t e s de l C ó d i g o

P r o c e s a l P e n a l F e d e r a l . A s i m i s m o , se d i s e ñ ó un f o r m u l a r i o de c a d e n a de

c u s t o d i a a c o r d e a los p a r á m e t r o s c o n t e n i d o s en e s a gu í a .

T e n i e n d o en c u e n t a las d i v e r s a s i m p l i c a n c i a s q u e s u p o n e la

i n s t r u m e n t a c i ó n de l n u e v o s i s t e m a p r o c e s a l , c o r r e s p o n d e a e s t a

P r o c u r a c i ó n G e n e r a l p r o m o v e r l as a c c i o n e s i n s t i t u c i o n a l e s n e c e s a r i a s

p a r a la a d e c u a c i ó n de l M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s c a l f r e n t e a e s e c a m b i o , y

d i s p o n e r , en c o n s e c u e n c i a , la a d o p c i ó n de t o d a s a q u e l l a s m e d i d a s q u e ,

d e n t r o de l m a r c o l e g a l , c o n t r i b u y a n al m e j o r c u m p l i m i e n t o de sus

f u n c i o n e s .

P o r e l l o , y de c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o en el a r t í c u l o 120

de la C o n s t i t u c i ó n , y l as l e ye s 2 4 . 9 4 6 y 2 7 . 1 4 8 .

R E S U E L V O :

I . - A P R O B A R la g u í a de b u e n a s p r á c t i c a s p a r a el r e g i s t r o y p r e s e r v a c i ó n

de e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s y /o c o n f i n e s c a u t e l a r e s a t r a v é s de la c a d e n a

de c u s t o d i a y el f o r m u l a r i o de c a d e n a de c u s t o d i a p a r a el M i n i s t e r i o

P ú b l i c o F i s c a l de la N a c i ó n q u e o b r a n en la p r e s e n t e c o m o A n e x o I y II,

r e s p e c t i v a m e n t e .

I I . - P r o t o c o l í c e s e , n o t i f í q u e s e y, o p o r t u n a m e n t e , a r c h í v e s e .

Interino

w x:iiw aeián y/ele /a OÁcocú'aciónROBERTO RAMÓN RiC UELM'

PROSECRETARIO U T P A n r

A N E X O I

G U Í A DE B U E N A S P R Á C T I C A S P A R A EL R E G I S T R O Y

P R E S E R V A C I Ó N DE E L E M E N T O S P R O B A T O R I O S Y / O C O N

F I N E S C A U T E L A R E S A T R A V É S DE LA C A D E N A DE C U S T O D I A

p r á c t i c a s p a r a la o b s e r v a n c i a de m í n i m o s r e c a u d o s y e s t á n d a r e s en

m a t e r i a de r e c e p c i ó n , c o n s e r v a c i ó n y t r a t a m i e n t o de los e l e m e n t o s

v i n c u l a d o s a u n a i n v e s t i g a c i ó n p e n a l que i n g r e s e n a la e s f e r a de

c u s t o d i a del M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s ca l de la N a c i ó n , de c o n f o r m i d a d con

lo p r e v i s t o en el art . 156 del C P P F ( Le y 27 . 063 y su m o d i f i c a t o r i a ,

2 7 . 4 8 2 ) .

I. A S P E C T O S G E N E R A L E S

C u e s t i o n e s c o n c e p t u a l e s :

La c a d e n a de c u s t o d i a es el r eg i s t ro m i n u c i o s o de los

m o v i m i e n t o s de los e l e me n t o s p r o b a t o r i o s mater ia les" ! , y de a q ue l l o s

que se o b t i e n e n con o t ros f i nes ( po r e j em p l o p a r a el d e c o m i s o ) ,

i n c o r p o r a d o s en t o d a i n v e s t i g a c i ó n de un h e c h o p u n i b l e , d e s t i n a d o a

g a r a n t i z a r su i n d i v i d u a l i z a c i ó n , u b i c a c i ó n , s e g u r i d a d y p r e s e r v a c i ó n a

f in de g a r a n t i z a r su a u t e n t i c i d a d , p a r a los e f ec t o s del p r oc e s o .

Las ac t as , f o r m u l a r i o s y e m b a l a j e s f o r m a n p a r t e de la c a d e n a

de c u s t o d i a .

La c a d e n a de c u s t o d i a se i n i c i a con el a s e g u r a m i e n t o ,

i n m o v i l i z a c i ó n , r e c o l e c c i ó n o r e c e p c i ó n de los e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s

m a t e r i a l e s o a q u e l l o s o b t e n i d o s con o t ros f i nes al m o m e n t o en que és tos

i n g r e s a n a la i n v e s t i g a c i ó n p e n a l d u r a n t e las p r i m e r a s d i l i g e n c i a s o son

i n c o r p o r a d o s en el cu r so de la i n v e s t i g a c i ó n p e n a l y c o n c l u y e con la

s a l i da d e f i n i t i v a de la e s f e r a de c u s t o d i a del M i n i s t e r i o P ú b l i c o Fi sca l

de la N a c i ó n ( en a d e l a n t e M P FN ) .

1 En los casos de evidencia digital, se entenderá, a los fines de esta guía de buenas prácticas, que el contenedor de tal evidencia constituye el “elemento”, sin perjuicio de que el elemento sea la evidencia digital que es inmaterial y distinta a su contenedor.

El p r e s e n t e d o c u m e n t o c o n s t i t u y e una gu í a de b u e n a s

P r i n c i p i o s r e c to r e s :

Los p r o c e d i m i e n t o s de c a d e n a de c u s to d i a se r i gen p o r los

s i g u i e n t e s p r i n c i p i o s r ec t o r es :

I d e n t id a d : g a r a n t i z a r la a u t e n t i c i d ad y c o n f i a b i l i d a d del e l e me n t o

ma t e r i a l es r e s p o n s a b i l i d a d de las pa r t e s de un p ro c e s o pena l

que p r e t e n d a n hace r l o va l e r d u r an t e la a u d i e n c i a de j u i c i o

oral . Re s u l t a f u n d a m e n t a l g a r an t i z a r que el ob j e t o o b t e n i d o

sea el m i s m o que e v e n t u a l m e n t e se p r e s e n t a r á c om o p r ue ba .

Es to i m p l i c a que d u r an t e los t i em p o s t r a n s c u r r i d o s en t r e la

u b i c a c i ó n , el o f r e c i mi e n t o y po s t e r i o r p r e s e n t a c i ó n , los

e l em e n t o s se e n c u e n t r e n ba jo con t ro l y no se p r o d u z c a n

a l t e r a c i o n e s 2 o s u p l a n t a c i o n e s i nde b i d a s . Es deci r , que los

e l e me n t o s s ean r e s g u a r d a d o s a t r avé s de los m e c a n i s m o s de

s eg u r i d ad n e c e sa r i o s p a r a su p r e s e r va c i ó n .

P r e s e r v a c i ó n : g a r a n t i z a r la i n a l t e r a b i l i da d y/o ev i t a r daño del e s t ado

or i g i na l de los e l e m e n t o s por su i n d e b i d o t r a t a m i e n t o o

i n c o r r e c t o a l ma c e n a m i e n t o .

S e g u r i d a d : e m p l e a r m e d i o s y t é c n i c a s a d e c u a d as de c u s t o d i a y

a l m a c e n a m i e n t o en a m b i e n t e s i dóne os , de a c u e r d o a su

na t u r a l e z a .

M í n i m a in te rvención', de p e r s o na s en cada uno de los

p r o c e d i m i e n t o s y acc es o a los e l e me n t os , r e g i s t r a n d o s i e m p r e

sus da t os i de n t i f i ca t o r i os .

D e s c r i p c i ó n d e t a l l a d a : de las c a r ac t e r í s t i c a s de los e l e m e n t o s , m o do

en que se o b t u v i e r on , e s t ado en que se e n c u e n t r an , t é c n i c a s

u t i l i z a d a s en su aná l i s i s , pe r i t a j e s p r ac t i c a d o s , m o d i f i c a c i o n e s

o a l t e r ac i o n e s que se g e n e r e n en aque l l o s , en t r e ot ros .

R espon sab i l idad ' , se p od r án d e t e r m i n a r los r e s p o n s a b l e s de v e l a r po r

la s e g u r i d a d y p r e s e r v a c i ó n de los e l em e n t o s d u r an t e el t i e m p o

en que se e n c u e n t r a n ba j o su cus tod i a . La d e l i m i t a c i ó n de la

r e s p o n s a b i l i d a d i nd i v i d u a l por el cu i da d o de los e l e me n t o s

t i ene , a su vez , f un c i o n e s p r ev e n t i v a s .

1.- El i n g r e s o , c u s t o d i a , t r a s l ado y s a l i da ( t r an s i t o r i a y f i na l ) de los

2 Sin la correspondiente autorización por parte de autoridad competente.

Q ^ e n e ra /d e /a 'acuptiRAMÓN RIC JÍELME

Rg RjCM-ET ?ftDC

e l e m e n t o s , c u y a g es t i ón y c o n s e r v a c i ó n c o r r e s p o n d a al M P F N , d e b e r á

s u j e t a r s e a las r e c o m e n d a c i o n e s e s t a b l e c i d a s en la p r e s e n t e Gu í a , en

c o n c o r d a n c i a con las n o r m a s l e g a l e s que r e g u l e n es t a m a t e r i a .

2. - P a r a los e f ec t o s de la p r e s e n t e Guía , el s i gn i f i c a d o de los t é r m i n o s que

se i n d i c a n a c o n t i n u a c i ó n s e rá el s i gu i e n t e :

a) E l e m e n t o ( pu ed e t e n e r f i n a l i d a d p r o b a t o r i a u o t r a f i n a l i d ad , tal

c om o el d e c o m i s o ) : es el ob j e t o , d o c u m e n t o , etc. de c u a l q u i e r t i po que

p u d i e r a ser r e l e v a n t e en el m a r c o de un p r o c e s o p en a l y c u y a c u s t o d i a

y p r e s e r v a c i ó n , se r e qu i e r e .

b) I ng r e s o : es el ac to a p a r t i r del cua l la r e s p o n s a b i l i d a d s o b r e la

c u s t o d i a de los e l e m e n t o s q u ed a en c a b e z a del M P F N . Es t o p u e d e

o c u r r i r d e s d e que se o b t i e n e o r e c o l e c t a el e l e m e n t o .

c) D e p ós i t o : e s p a c i o d e s t i n a d o e x c l u s i v a m e n t e al a l m a c e n a m i e n t o de

e l e m e n t o s en f o r m a t r a n s i t o r i a o p e r m a n e n t e h a s t a su s a l i da d e f i n i t i va .

d) R e s p o n s a b l e : i n t e g r a n t e del M P F N d e s i g n a d o p o r la a u t o r i d a d

i n s t i t u c i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e p a r a e j e r c e r las f u n c i o n e s de c us to d i a ,

c o n s e r v a c i ó n y g e s t i ó n de los e l e m e n t o s que i n g r e s e n al á m b i t o de

r e s p o n s a b i l i d a d del MP FN .

e) C a d e n a de c u s t od i a : d o c u m e n t o que i n d i v i d u a l i z a i n e q u í v o c a m e n t e

el e l e m e n t o , r e g i s t r a e i d e n t i f i c a de m a n e r a i n i n t e r r u m p i d a a las

p e r s o n a s que e s t u v i e r o n o e s t án a ca r go de él. La c a d e n a de c u s t o d i a

c o n s t i t u y e el r e g i s t r o de la n a t u r a l e z a y e s t ado de los e l e m e n t o s , así

c o m o de sus m o v i m i e n t o s y p e r s o n a s a cargo .

f) E m b a l a j e : la a p l i c a c i ó n de m e d i d a s de s e g u r i d a d al e l e m e n t o p a r a

su p r o t e c c i ó n .

g) Fa j a : m e d i d a de s e g u r i d a d f í s i c a que se ap l i c a p a r a a s e g u r a r la

c o n s e r v a c i ó n e i d e n t i d a d del e l e m e n t o ; es dec i r , p a r a p r e v e n i r su

i n v i o l a b i l i d a d y que da c u e n t a de la d e c i s i ó n de m a n t e n e r su

i n a c c e s i b i l i d a d h a s t a o r de n en con t r a r i o . G e n e r a l m e n t e , c o n t i e n e las

f i r ma s de las p e r s o n a s que i n t e r v i e n e n en el ac to del f a j a do , a d h e r i d a

po r so b r e los p u n t o s de a c c e s o al e l e m e n t o a t r a v é s de un acto f o r ma l ,

del cua l se d e j a c o n s t a n c i a . La i n a l t e r a b i l i d a d de la f a j a p e r m i t i r á

p r e s u m i r que el e l e m e n t o no ha s ido a c c ed i d o .

h) R o t u l a d o del e l e m e n t o en c u s t od i a : e t i q u e t a d o del e l e m e n t o ba jo

c u s t o d i a q ue p e r m i t e i d e n t i f i c a r l o i n e q u í v o c a m e n t e y que lo a c o m p a ñ a

en f o r m a p e r m a n e n t e con n u m e r a c i ó n y da t os que lo v i n c u l a n a su

3

c a d e n a de cus t od i a .

i) Ex h i b i c i ó n : ac to en que las pa r t e s p u e d e n , c o n t a n do con la

a u t o r i z a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e , o b s e r v a r los e l e me n t o s ba j o c us to d i a

del M P F N , en el e s pac i o a d e c ua d o a tal fin.

j) Sa l i da t emp o r a l : eg reso t r a ns i t o r i o de e l e m e n t o s que se e n c u e n t r a n

ba j o c u s t o d i a del MP FN .

k) Sa l i da de f i n i t i va : eg reso de e l e me n t o s que se e n c u e n t r a n ba jo

c u s t o d i a del M P F N d i s p u es t o po r au t o r i da d c o m p e t e n t e , lo que

i m p l i c a el f in de la cadena .

3. - El r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca rgo del caso d e b e r á i n c o r p o r a r al l ega j o

de i n v e s t i g a c i ó n cop i a a c t u a l i z a d a de la c a d e na de c u s to d i a de ca da uno

de los e l e me n t o s que i n t eg r an la i n v e s t i g a c i ón .

II. I N G R E S O DE E L E M E N T O S

C o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a le s . I n g r e s o , e m b a la j e y r o tu la d o de e l e m e n to s :

4.- A c o n t i n u a c i ó n se d e t a l l a r á de qué f o r ma d e b e r á n r eg i s t r a r s e los

e l e me n t o s que i n g r e s e n a la e s f e r a de c us to d i a del M P F N 3.

5.- Para el i ng r es o de e l e me n t os , el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca r go del

caso, los f u n c i o n a r i o s d e s i g n a d o s po r él y/o el r e s p o n s a b l e , s e g ú n

c o r r e s p o n d a , d e b e r á n r eg i s t r a r : a) c o n d i c i o n e s de i n g r e s o del e l e m e n t o , b)

n a t u r a l e z a y c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s del e l e me n t o , c) c o n d i c i ó n en que

se e n c u e n t r a el e l e me n t o al m o m e n t o de su r e c o l e c c i ó n , y d) f o t o g r a f í a s

del mi sm o .

a) C o n d i c i o n e s de i n g r e s o : se d e b e r á i n d i ca r lo m á s d e t a l l a d o

p o s i b l e el m o d o en que el e l e m e n t o fue o b t e n i d o 4, d e s c r i b i e n d o la

m a y o r c a n t i d a d de da t os p o s i b l e s 5. En caso de i n c u m p l i m i e n t o ,

d e b e r á e s p e c i f i c a r s e los mo t i vos .

3 El ingreso puede suceder de diversas formas. A modo ilustrativo, el mismo podría materializarse mediante la recepción de elementos en la Oficinas del MPFN como así también a través de la recolección de elementos en, por ejemplo, el marco de un allanamiento con intervención del MPFN, circunstancia en la cual esta Guía de ninguna manera reemplaza los requerimientos legales para el secuestro de elementos.4 Por ejemplo, secuestrado en el lugar del hecho, entrega voluntaria de una parte, etc.5 De ser posible, y si corresponde, se deberá registrar el lugar donde fue hallado, las condiciones climáticas del momento en que se lo encontró, y todo dato de interés sobre todo para efectuar un correcto resguardo del elemento.

C u a n d o el i ng r e s o o cu r r a i n m e d i a t a m e n t e t r as la r e c o l e c c i ó n del

e l e m e n t o en el m a r c o de un s e c u e s t r o , d e b e r á a d j u n t a r s e el ac t a

c o r r e s p o n d i e n t e y r eg i s t r a r s e si d e b e n o b s e r v a r s e c u i d a d o s

e s p e c i a l e s p a r a su g ua r da d o .

En los ca sos en que el e l e me n t o f u e r a e n t r e g a d o v o l u n t a r i a m e n t e p o r

a l g u n a p a r t e o t e s t i go , o e n t r e g a d o p o r a l g ú n o r g a n i s m o , d e b e r á

d e j a r s e c o n s t a n c i a . En es tos ca s os , se r e c o m i e n d a d e j a r a s e n t a d o si

é s t e c u e n t a o no con c a d e n a de cus t od i a .

La f a l t a de c a d e n a de c u s t o d i a o d e f e c t o s en la m i s m a no g e n e r a r á n

el r e c h a z o de la r e c e p c i ó n del e l e me n t o . En es t os ca s os , el

r e p r e s e n t a n t e del M P F N o e m p l e a d o d e s i g n a d o p o r él , d e b e r á g e n e r a r

u n a n u e v a c a d e n a de c u s t o d i a , en c u m p l i m i e n t o con los r e q u i s i t o s

d e s c r i p t o s en la p r e s e n t e Guía , d e j a n d o a s en t a d o la f a l t a o d e f e c t o s

en la c a d e n a de c u s t o d i a p r e v i a , la cual f o r m a r á p a r t e de la e v i d e n c i a

y d e b e r á s e r r e g i s t r a d a c omo un a c c e s o r i o al e l e m e n t o p r o b a t o r i o

p r in c i pa l .

En los c a s o s en los que los e l e m e n t o s se r e m i t a n al M P F N con u n a

c a d e n a de c u s t o d i a ad j un t a , e l a b o r a d a p o r o t r o s o r g a n i s m o s , se

d e b e r á g e n e r a r u n a n u ev a de c o n f o r m i d a d con los r e q u i s i t o s de la

p r e s e n t e Guía , r e g i s t r a n d o que el e l e m e n t o c u en t a con u n a a n t e r i o r

c a d e n a de cu s t o d i a , que d e b e r á ser r e s g u a r d a d a en c a r á c t e r de

a c c e s o r i o al e l e me n t o .

b) N a t u r a l e z a y c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s del e l e m e n t o : se

d e b e r á d e s c r i b i r el e l e m e n t o , d e t a l l a n d o t o d a s las c a r a c t e r í s t i c a s que

v i s i b l e m e n t e lo i d e n t i f i c a n y lo d i s t i n g u e n de o b j e t o s que p o d r í a n

r e s u l t a r s i mi l a r e s .

c) C o n d i c i ó n en la q u e se e n c u e n t r a el e l e m e n t o : se d e b e r á

d e s c r i b i r su c o n d i c i ó n g e n e r a l 6.

d) F o t o g r a f í a s del e l e m e n t o : se d e b e r á f o t o g r a f i a r el e l e m e n t o

en las c o n d i c i o n e s en que fue r ec i b i d o . Se r e c o m i e n d a que el r e g i s t r o

f o t o g r á f i c o se e f ec t ú e p o r e l e m e n t o o en su c o n j u n t o , s i e m p r e que

p e r m i t a el r e c o n o c i m i e n t o i n d u b i t a b l e de ca da uno de e l los , d e b i e n d o

i n c l u i r s e las f o t o g r a f í a s en el l e ga j o de i n v e s t i g a c i ó n .

6 Por ejemplo, se encuentra deteriorado, en buen estado, etc.

5

Se i ns t a a que las f o t o g r a f í a s i n c o r p o r e n t e s t i gos m é t r i c o s que

o t o r g u e n p e r s p e c t i v a y d i m e n s i ó n a los e l e me n t o s f o t o g r a f i ad o s .

En los cas os que c o r r e s po nd a , se r e c o m i e n d a c o n s u l t a r si han t o m a d o

f o t o g r a f í a s del l uga r d o n d e fue ha l l a d o el e l eme n t o y, de ser p os i b l e ,

a d j u n t a r l a s t a mb i é n al d o c u m e n t o de c a d e n a de cus t od i a .

6. - T o d a es ta i n f o r m a c i ó n de b e r á q u e d a r r e g i s t r a d a en el d o c u m e n t o de

c a d e n a de c u s t o d i a ad j un t o al p r e s e n t e . Es te d o c u m e n t o c o n s t i t u ye el i n i c io

de la c a d e n a de c u s to d i a del M P F N y en el l a d e b e r á n r e g i s t r a r s e los

r e s p o n s a b l e s de los e l e m e n t o s en el t r an s cu r s o del t i e mp o que los m i s m o s

q u e d e n ba j o r e s p o n s a b i l i d a d del M P F N t an to por la c us to d i a c om o por la

m a n i p u l a c i ó n .

7. - Si b i e n se r e c o m i e n d a que ex i s t a una ca d e n a de c u s t o d i a po r e l e m e n t o ,

en los c a sos en que el r e p r e s e n t a n t e del M P F N c o n s i d e r e p e r t i n e n t e i nc l u i r

má s de uno , se p od r á p r o c e d e r de tal modo , r e g i s t r a n d o las c u es t i o n es

d es c r i p t a s en el p un t o 5 pa r a cada uno de el los.

Se r e c o m i e n d a a g r u p a r va r i o s e l e me n t o s en una so l a c a d e n a de c u s t o d i a

ú n i c a m e n t e en a qu e l l o s ca sos en que t odos e l los c o m p a r t a n una m i s m a

r u t a 7.

8. - C u a n d o el e l e me n t o se r ec i ba den t ro de un r e c i p i en t e que p o r sus

c a r a c t e r í s t i c a s i m p i d a o b s e r v a r sus de t a l l e s y se e n c u e n t r e f a j ado , d e b e r á n

r eg i s t r a r s e las c o n d i c i o n e s del m i s m o y fo t og r a f i a r s e . Se p r o c e d e r á a la

a p e r t u r a del r e c i p i e n t e sólo con la a u t o r i z a c i ó n de la a u t o r i da d c o m p e t e n t e ,

d e j a n do c o n s t a n c i a de la d e s i n t e r ve n c i ó n .

A los f ines de es t a Gu í a se e n t e n d e r á po r r e c i p i e n t e f a j ado a t odo aque l

que se e n c u e n t r e c o m p l e t a m e n t e ce r r ado y t e nga i mpr e s o a l gún m e c a n i s m o

que e v i d e n c i e que fue c e r r a do m e d i a n t e un acto j u r í d i c o con c o n s e c u e n c i a s

p r oc e s a l e s y/o p r o b a t o r i a s (po r caso, f i rmas) .

9. - I n m e d i a t a m e n t e , l ue go del r eg i s t ro de los e l e me n t os , d e b e r á p r o c e d e r s e

a su e m b a l a j e y r o t u l a do .

10. - En lo que r e f i e r e al e m b a l a j e , el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca r go del

caso y/o el r e s p o n s a b l e que se d e s i g ne d e b e r á o b s e r v a r las c o n d i c i o n e s de

r e s g u a r d o p a r t i c u l a r e s que r e q u i e r e el t ipo de e l eme n t o o b t e n i d o s e g ú n su

na t u r a l e z a .

7 Por ejemplo, si son varios dispositivos de telefonía celular que serán objeto del mismo peritaje.

JELfvibA,Or:

%'oru//'ax‘ú '//'i Q ^w iew a/ de /a, Qy\a<; ¿án

P a r a tal f in, se d e b e r á a s e s o r a r , s in p e r j u i c i o de las r e s o l u c i o n e s y

d i r e c t i v a s que i m p a r t a n las a u t o r i d a d e s de l M P F N , con el g a b i n e t e f o r en s e

c o r r e s p o n d i e n t e , o con e s pe c i a l i s t a s de las d i s t i n t a s d i s c i p l i n a s que

g o b i e r n a n los e l e m e n t o s s e g ún sus c a r a c t e r í s t i c a s 8.

En t o d o s los casos , el e m b a l a j e d e b e r á g a r an t i z a r , p o r sí m i s m o , la

i n a c c e s i b i l i d a d al e l e me n t o , con el ob j e t o de p e r m i t i r d e t e r m i n a r a s i m p l e

v i s t a si se ha e f e c t u a d o a l gu na i n t r o m i s i ó n a é l 9.

11. - U n a vez e m b a l a d o el e l e m e n t o , d e b e r á r o t u l a r s e con los da t os

g e n e r a l e s del caso y del e l e me n t o en p a r t i c u l a r 10.

12. - En a q u e l l o s c a sos en que , p o r su g r an t a m a ñ o , d i m e n s i ó n o q u e p o r

sus e s p e c i a l e s c a r a c t e r í s t i c a s r e s u l t e i m p o s i b l e el e m b a l a d o del e l e me n t o ,

é s t e sólo se r á r o t u l a d o y r e s g u a r d a d o en d e p ó s i t o s que g a r a n t i c e n su

i n a c c e s i b i l i d a d 11.

13. - S a l vo que h a y a a l gún i m p e d i m e n t o , el cua l d e b e r á q u e d a r r eg i s t r a d o ,

d e b e r á r e a l i z a r s e un r e g i s t r o f o t o g r á f i c o de ca da e l e m e n t o an t es , d u r a n t e

y al f i n a l i z a r el p r o c e d i m i e n t o de e m b a l a j e y r o t u l a d o .

14. - La p e r s o n a que r e c i ba , e m b a l e y r o t u l e e l e me n t o s , d e b e r á o b s e r v a r las

c o n d i c i o n e s de s e g u r i d a d y p r o t e c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e s . A m o d o

i l u s t r a t i v o , y c u a n d o r e s u l t e n e c e s a r i o , d e b e r á u t i l i z a r g u a n t e s , b a r b i j o s ,

g o r ro s , ga f as y t odo i n s t r u m e n t a l o eq u i po i d ó n e o p a r a g a r a n t i z a r d i c h a s

c o n d i c i o n e s , s e g ú n su n a t u r a l e z a , p a r a no c o n t a mi n a r l o .

Es t a s m e d i d a s de s e g u r i d a d t a m b i é n d e b e r á n ser a d o p t a d a s en v i s t a s a la

p r o t e c c i ó n del p e r s o n a l i n t e r v i n i en t e .

15. - C o n s i d e r a n d o que los e m b a l a j e s y f a j as f o r m a n p a r t e de la e v i d e n c i a

(en el s e n t i do que s i r ven p a r a c o r r o b o r a r su i n t e g r i d ad ) , u n a v ez ab i e r t o s ,

8 Por ejemplo, se recomienda asesorarse con expertos en biología para el correcto embalaje de material biológico, a fin de garantizar su preservación y no contaminación, así como recurrir a las unidades especializadas del MPFN, entre ellas la Dirección de Investigaciones y Apoyo Tecnológico a la Investigación Penal (DATIP).9 Por ejemplo, en el caso de computadoras, se recomienda que se fajen sus puertos de acceso (con fajas únicas e irremplazables mediante la firma de los intervinientes en la obtención de la misma u otro medio idóneo) ya que, en la medida en que la faja no se haya violentado, se podrá presumir que el objeto no fue accedido.

10 Por ejemplo, se recomienda ordenar numéricamente los elementos según éstas se vayan incorporando a la investigación, comenzando por la elemento “ 1” y continuando con las siguientes.11 Por ejemplo, en habitaciones fajadas con fajas únicas e irremplazables, con la misma finalidad que la descripta en el artículo anterior.

7

és tos no d e b e r á n ser d e s e c h a d o s ni r eu t i l i za d o s , y d e b e r á n ser r e s g u a r d a d o s

j u n t o con los e l e me n t o s p r i n c i pa l e s , c omo sus a c c e s o r i o s 12.

16. - La c a d e n a de c u s t o d i a d e b e r á q ue d a r ba j o r e s g u a r do del r e p r e s e n t a n t e

del M P F N a ca r go del caso o del r e s p o n s a b l e y d e b e r á a c o m p a ñ a r los

e l e m e n t o s c u an d o es tos s a l gan de la e s f e r a de su c us t od i a , d e b i é n d o s e de j a r

c o n s t a n c i a en el l e ga j o de i n v e s t i g a c i ón .

17. - Se d e b en r e g i s t r a r en el s i s t e m a C O I R O N t odos los e l e me n t o s

r e c o l e c t a d o s y, en los casos que c o r r e s p o n da n , sus ac c e s o r i os , y t o d o s sus

m o v i m i e n t o s d u r an t e el p r o c e d i m i e n t o .

C o n s i d e r a c i o n e s p a r t i c u l a r e s r e s p e c to de d e t e r m i n a d o s t i p o s de

e l e m e n to s :

18. - C u a n d o se t r a t e de e l e m e n t o s v a l i o s os que r eq u i e r a n t a s a c i ón ,

e s p e c i a l m e n t e c u an d o sea n ec e sa r i o r a t i f i c a r su a u t e n t i c i d a d o va l o r real ,

el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca rgo del caso d e b e r á r em i t i r l o s a aná l i s i s

i n m e d i a t a m e n t e .

19.- En ca so de d in e r o en e f ec t i vo , y s i e m p r e que los b i l l e t e s no d e b i e r a n

ser r e s g u a r d a d o s a e f ec t os p r ob a t o r i o s , se r e c o m i e n d a que su c u s t o d i a se

e f ec t ú e m e d i a n t e el d e p ó s i t o en una c uen t a que el M P F N c o n t r a t e a tal

e f ec to en una en t i d a d b a n c a r i a , de c o n f o r m i d a d con lo e s t a b l e c i d o en la

l e g i s l a c i ó n v igen te .

20. - En cas os de e l e me n t o s p e r e c e d e r o s ( aque l l o s r e s pe c t o de los cua l es

ex i s t a f u nd ad o t e mo r de que , d a d a su na t u r a l e z a , e s t ado o e m b a l a j e ,

d e s m e j o r e n , se d e s t r u y a n o p e r e z c a n r á p i d a m e n t e ) , s i e m p r e y c u an do no se

c u e n t en con h e r r a m i e n t a s que p e r m i t a n su c o r r e c t a c o n s e r v a c i ó n , el

r e p r e s e n t a n t e del M P F N o el r e s po n s ab l e , l ue go de r e c i b i r l o s de b e r á

r em i t i r l o s en el m e n o r t i emp o p o s i b l e al l uga r que c o r r e s p o n d a pa r a su

s eg u r i d a d o mu e s t r e o .

E l e m e n t o s qu e no d eb en in g r e s a r a la e s fe r a de c u s to d ia d e l M P F N :

12 Por ejemplo, en los casos en los que se realiza la apertura de una faja firmada para proceder a analizar el elemento, se sugiere que esa faja firmada rota sea resguardada. A tal efecto, se recomienda que se adhiera a la cadena de custodia la faja firmada rota, como accesoria al elemento principal.

21. - Los s i g u i e n t e s e l e m e n t o s no d e b e r á n i n g r e s a r a las d e p e n d e n c i a s del

VÍPFN:

a) E l e m e n t o s p e l i g r o s os : a q u e l l o s que p u e d e n a f e c t a r la

s e g u r i d a d y/o s a l ud de p e r s o n a s que e s t é n en c o n t a c t o con e l los o la

i n t e g r i d a d de o t ros e l e m e n t o s que e s t én en el m i s m o r ec i n t o .

Es t o s e l e m e n t o s no d e b en i n g r e s a r a la c u s t o d i a del M P F N . En es tos

ca s os , se s u g i e r e que , de ser p o s i b l e , s e a n f o t o g r a f i a d o s y d e v u e l t o s ;

o d e r i v a d o s al o r g a n i s m o c o r r e s p o n d i e n t e ; o d e s t r u i d o s , p r e v i a o r de n

de la a u t o r i d a d c o m p e t e n t e , lo cua l d e b e r á q u e d a r d e b i d a m e n t e

r e g i s t r a d o .

En caso de r e q u e r i r s e el a n á l i s i s de e l e m e n t o s p e l i g r o s o s , se s u g i e r e

que el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a c a r go del caso i n s t r u y a su

d e r i v a c i ó n d i r ec t a al o r g a n i s m o que r e a l i z a r á la t a rea .

b) E l e m e n t o s de ca s os t e r m i n a d o s : se r e c o m i e n d a que los

e l e m e n t o s i n c a u t a d o s c o r r e s p o n d i e n t e s a casos t e r m i n a d o s y que no

e s t én d e c o m i s a d o s , no i n g r e s e n al M P F N , sa lvo m o t i v o s f u n da d o s .

c) E l e m e n t o s c uyas c a r a c t e r í s t i c a s s ean d i s c o r d a n t e s con las

i n d i c a d a s en su c a d e n a de c u s t o d i a 13 y/o ac t a que d e t a l l e su

o b t e n c i ó n , c u a n d o q u i e n lo e n t r e g u e se n i e g u e a d a r c o n f o r m i d a d de

tal d i s c o r d a n c i a . En ese caso, se d e b e r á r e c h a z a r el e l e m e n t o y d e j a r

la d e b i d a c o n s t a n c i a del r e c h a z o .

III . P R O C E D I M I E N T O P A R A LA P R E S E R V A C I Ó N Y R E S G U A R D O

DE E L E M E N T O S I N G R E S A D O S AL M P F N

2 2 . - Los d e p ó s i t o s d e b e r á n o b s e r v a r las c o n d i c i o n e s de h i g i e n e y s e g u r i d a d

n e c e s a r i a s p a r a c o n s e r v a r y g a r a n t i z a r la c o r r e c t a p r e s e r v a c i ó n y

p e r m a n e n c i a de los e l e m e n t o s s in a l t e r ac i on e s .

A tal e f ec t o , d e b e r á n c o n t a r con una e s t r u c t u r a que p e r m i t a la c o r r e c t a

c l i m a t i z a c i ó n del l uga r a f in de que la t e m p e r a t u r a a m b i e n t e sea a d e c u a d a

p a r a la c o n s e r v a c i ó n de los e l e m e n t o s y la c o r r e c t a a i r e a c i ó n del lugar .

La e s t r u c t u r a t a m b i é n d e b e r á p e r m i t i r la c o r r e c t a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a del

d e p ó s i t o a f in de p e r m i t i r una c l a r a c l a s i f i c a c i ó n e i n d i v i d u a l i z a c i ó n de

e l e me n t o s .

En caso que posea una cadena de custodia elaborada por otro organismo, por ejemplo el remitente.

9

A s i m i s m o , el d e p ós i t o d e b e r á c on t a r con c á m a r a s de s e g u r i d a d que

r eg i s t r e n sus p u n t o s de acc eso y su i n t e r io r . Ta l e s r eg i s t ro s d e b e r á n ser

c o n s e r v a d o s por , al me n o s , seis m e se s en un s e r v i d o r s i t uado en un l uga r

d i f e r e n t e al del depós i t o .

El d e p ós i t o d e b e r á t e ne r una e s t r uc t u r a a d e c u a d a pa r a que los e l em e n t o s

se e n c u e n t r e n o r d e n a d o s y r e s g u a r d a d o s ant e e v e n t u a l e s i n u n d a c i o n e s y/o

a l t e r a c i o n e s p o r h u me da d .

El acc es o al d e p ó s i t o d e b e r á ser r e s t r i n g i do al n ú m e r o de p e r s o n a s que se

e n c u e n t r e n a u t o r i za d a s .

23. - El r e s p o n s a b l e d e b e r á ve l a r por la h i g i en e , o rd e n y s e g u r i d a d del

lugar . T a m b i é n r e g i s t r a r a t oda p e r s on a que i n g r e s e y eg r e s e del l u g a r que

de b e r á c o n t a r con la d e b i d a a u t o r i z a c i ón a tal fin.

24. - Con el o b j e t i v o de r ea l i z a r una b ú s q u e d a e f i caz c u a n d o r e s u l t e

ne c e sa r i o , l ue go de r eg i s t r a r el i ng r e s o de cada e l e m e n t o al s i s t e m a

i n f o r m á t i c o , ya con la r o t u l a c i ó n r ea l i z a da , se r e c o m i e n d a u b i c a r el

e l e m e n t o en el d e p ó s i t o c o r r e s p o n d i e n t e , d e j an d o c l a r a m e n t e v i s ib l e el

n úm e r o de r eg i s t ro y la e t i q u e t a con su ca d e n a de cus t od i a .

La u b i c a c i ó n de los e l e m e n t o s de n t ro del d e pós i t o t a m b i é n d e b e r á ser

r e g i s t r a d a en el s i s t em a i n f o r má t i c o .

25. - En caso que los d e p ó s i t o s y d e p e n d e n c i a s del M P F N no p o s e a n las

c a r a c t e r í s t i c a s n e c e sa r i a s pa r a o b s e r v a r un co r r ec t o r e s g u a r d o 14 de los

e l e m e n t o s , los r e p r e s e n t a n t e s del M P F N d e b e r á n d e t e r m i n a r los l uga re s ,

e n t i d a d e s , o r g a n i s m o s o i n s t i t uc i o n e s a qu i e n e s se e n c a r g a r á la c u s t o d i a de

una e s p e c i e d e t e r m i n a d a , de m o d o que d i c ha e l e c c i ón se c o n d i g a con la

n a t u r a l e z a y c a r a c t e r í s t i c a s del ob j e t o a c u s t o d i a r y con las r eg l a s b á s i c a s

de la p r e s e n t e guía .

26. - Con r e l a c i ó n a los e l e me n t o s r e s p e c t o de los cua l es d i s t i n t a s n o r m a s

e s t a b l e c e n p r o c e d i m i e n t o s de r e s gu a r do y cu s t o d i a d e t e r m i n a d o s 15, se

d e b e r á n o b s e r v a r los m e c a n i s m o s d i s pue s t o s . A tal e fec to , se a d j u n t a a es t a

Gu í a las d i s t i n t a s n o r m a s s a nc i o n a d a s h a s t a el m o m e n t o que e s t a b l e c e n

c o n d i c i o n e s de r e s g u a r d o y c us to d i a espec i a l e s .

27 . - R e s pe c t o de los e l e me n t o s con s a n g r e u o t ros r e s id u o s b i o l ó g i c o s que

sean i n c a u t a d o s , en la m e d i d a que el r ep r e s e n t a n t e del M P F N a ca r go del

14 Por ejemplo, condiciones de refrigeración.15 Por ejemplo, vehículos, armas, etc.

LME roct//m ,cw -'n 'encera','/d e ¿a Qs\cu>¿<m-

caso lo e s t i me p e r t i n e n t e , se s u g ie r e r e m i t i r l o s i n m e d i a t a m e n t e al

o r g a n i s m o c o r r e s p o n d i e n t e que r e a l i z a r á el pe r i t a j e , p a r a l o g r a r su c o r r e c t a

c o n s e r v a c i ó n y/o aná l i s i s .

28 . - En caso de t r a t a r s e de e l e m e n t o s cuyo t a ma ñ o , v o l u m e n y

c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c i a l e s lo h a g a n n e c e s a r i o o r e c o m e n d a b l e y cuya

c u s t o d i a no h a y a s ido e s t a b l e c i d a p o r l ey a ca r go de o t ros o r g a n i s m o s , se

s u g i e r e que el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca r go del caso o r d e n e su r e m i s i ó n

a u n a b o d e g a o r e c i n t o ex t e rno .

El r e s p o n s a b l e d e b e r á r e g i s t r a r la i n s t i t u c i ó n o l u g a r de r e c e p c i ó n del

e l e m e n t o , la cual d e b e r á ve l a r po r el c u m p l i m i e n t o de la c a d e n a de

c us to d i a , d e b i e n d o a s e g u r a r la p r e s e r v a c i ó n de la m i s m a .

A tal f in, el r e s p o n s a b l e d e b e r á i n s p e c c i o n a r las i n s t a l a c i o n e s del l u g a r

p a r a v e r i f i c a r el c u m p l i m i e n t o con las c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s en es ta

Guía .

29 . - T o d o s los da t o s r e l a t i v o s al d e p ós i t o de los e l e m e n t o s y su u b i c a c i ó n

d e b e r á n c o n s t a r en la c a d e n a de c u s t o d i a y en el s i s t e m a C O I R Ó N .

IV. A C C E S O A LOS E L E M E N T O S M I E N T R A S SE E N C U E N T R A N EN

C U S T O D I A D E L M P F N

30. - En caso q u e el r e p r e s e n t a n t e del M P F N y/o el j u e z i n t e r v i n i e n t e ,

a u t o r i c e n a las pa r t e s a t e n e r a c c e s o a los e l e m e n t o s ba j o c u s t o d i a del

M P F N , el r e s p o n s a b l e d e b e r á i d e n t i f i c a r a los s u j e t os i n t e r v i n i e n t e s en el

caso y c o n s e r v a r co p i a de la a u t o r i z a c i ó n v i n c u l a d a a los e l e m e n t o s .

El r e s p o n s a b l e d e b e r á l l ev a r un r e g i s t r o de t oda s las p e r s o n a s que i n g r e s e n

al d e p ó s i t o , i n d i c a n d o día , h o r a r io y m o t i v o del i ng r e s o .

Se r e c o m i e n d a , en caso de r e s u l t a r p o s i b l e , t e n e r un r eg i s t r o f í l mi c o con

f e c h a c i e r t a del a c c e s o a los d e p ó s i t o s del M P F N y de las s a l as de

e x h i b i c i ó n c om o m e d i d a de s e gu r i da d .

A s i m i s m o se d e b e r á n r e g i s t r a r f í l m i c a m e n t e las e x h i b i c i o n e s de e l e m e n t o s

a las pa r t e s .

31 . - Se d e b e r á n e x t r e m a r las c o n d i c i o n e s de s e g u r i d a d que la e x h i b i c i ó n

r e q u i e r a a f in que no se a l t e r e el e l e m e n t o ni i m p o r t e p e l i g r o a l g u no pa r a

l as p e r s o n a s que p a r t i c i p a n del acto.

Los p a r t i c i p a n t e s de la e x h i b i c i ó n d e b e r á n o b e d e c e r las m i s m a s n o r m a s de

!dado que los i n t e g r a n t e s del MP FN .

V. M O D I F I C A C I Ó N DEL E L E M E N T O D E S C R I P T O EN LA C A D E N A

DE C U S T O D I A

32 . - En los c a s os en que el e l e me n t o h a y a t e n i do a l g u n a m o d i f i c a c i ó n

r e s p e c t o de su d e s c r i p c i ó n en la c a d e n a 16, d e b e r á p r o c e d e r s e a ce r r a r la

m i s m a y ab r i r una n u e v a i n d i ca n d o que la ú l t ima es p r od u c t o del c i e r r e de

la an t e r i o r , d e s c r i b i e n d o los n u ev os e l e m e n t o s que la c o m p on en .

A s i m i s m o , d e b e r á a d j u n t a r s e la c o n s t a n c i a que j u s t i f i q u e la m o d i f i c a c i ó n

en el e l e m e n t o d es c r i p t o . En caso que se g e n e r en n u e v as c a d e n a s de

c u s to d i a , se d e b e r á i n c o r p o r a r cop i a s c e r t i f i c a d a s de la a n t e r io r a cada una

de e l l as .

VI. S A L I D A T E M P O R A L DE E L E M E N T O S B A J O C U S T O D I A

33. - La s a l i da t e m p o r a l de e l e m e n t o s d e b e r á ser a u t o r i z a d a por el

r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca rgo del caso, o qu i e n él d e s i g n e 17.

Se r e c o m i e n d a que la a u t o r i z a c i ó n sea por e sc r i t o (en pape l o a t r avé s de

co r r e o e l e c t r ó n i c o ) y que i n c l u y a la i n d i v i d u a l i z a c i ó n p r e c i s a de los

e l e m e n t o s , sus n ú m e r o s de r eg i s t ro y el del caso, a d e m á s de las r a z o n e s

que m o t i v a n la s o l i c i t ud y una c o r r ec t a i n d i v i d u a l i z a c i ó n del de s t i na t a r i o .

La a u t o r i z a c i ó n d e b e r á ser r e m i t i d a po r el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca rgo

del caso al r e s p o n s a b l e pa r a que la r eg i s t r e en el s i s t em a i n f o r m á t i c o , en

la c a d e na de c u s t o d i a y h a g a f i r ma r un c o m p r o b a n t e de e n t re ga p o r cada

e l e m e n t o r e t i r a do por q u i e n lo rec iba .

34 . - En los c a sos en que fue ra pos ib l e , se s ug i e r e f i j a r un p l a zo pa r a la

d e v o l u c i ó n y d e t e r m i n a r e x p r e s a m e n t e las r eg l a s de cu i da d o a p l i cab l e s .

El r e s p o n s a b l e d e b e r á s u p e r v i s a r que el e l e me n t o sea de v u e l t o en t i e mp o

y fo rma.

35. - En los ca sos que c o r r e s p o nd a , se s ug i e r e que el r e p r e s e n t a n t e del

M P F N a ca r go del caso d i s p o n g a que el t r an s p o r t e de e l e me n t o s ba j o su

c u s t o d i a se e f ec t ú e con a u x i l i a r e s de la j u s t i c i a u o t ro o r g a n i s m o i dóne o .

El r e s p o n s a b l e d e b e r á r eg i s t r a r tal dec i s i ón .

16 Por ejemplo, el elemento era un sobre de papel madera debidamente cerrado y fajado que fue abierto en el marco de un peritaje, oportunamente dispuesto por la autoridad competente.17 Cabe destacar que este protocolo se refiere a las comunicaciones internas entre el Representante del MPFN a cargo del caso y quienes sean los responsables de la custodia. Es por este motivo que no se hace referencia, en este apartado, a la autorización judicial que algunos actos (por ejemplo algún tipo de peritaje) puedan llegar a requerir previo a la orden de salida temporal, en tanto tal circunstancia excede el objeto de la presente Guía.

36 . - T o d o s los e l e m e n t o s que sean r e m i t i d o s t r a n s i t o r i a m e n t e p o r el

M P F N h a c i a o t ros o r g a n i s m o s , i n c l u s o a o t r a d e p e n d e n c i a del M P F N ,

d e b e r á n ser e m b a l a d o s , f a j a dos y f o t o g r a f i a d o s .

37 . - Se d e b e r á s u p e r v i s a r que t o d a p e r s o n a que r e c i b a un e l e m e n t o en el

t r a n s c u r s o de u n a s a l i da t e m p o r a l del d e p ós i t o c o r r e s p o n d i e n t e , ya sea p a r a

a u d i e n c i a , p e r i t a j e o d u r a n t e los d i s t i n t o s m o m e n t o s del p r o c e s o , d e b e r á

r e v i s a r el r e c i p i e n t e que lo c o n t i e n e y d e j a r c o n s t a n c i a del e s t a do en que

se e n c u e n t r e en el d o c u m e n t o de c a d e n a de cus t od i a .

38 . - En t o do s los casos que se r e q u i e r a c o l a b o r a c i ó n de o r g a n i s m o s

a u x i l i a r e s del M P F N , el r e p r e s e n t a n t e a ca r go del caso y/o r e s p o n s a b l e

d e b e r á v e l a r que t a l es o r g a n i s m o s c u m p l a n con los e s t á n d a r e s m í n i m o s de

r e g i s t r o y p r e s e r v a c i ó n e s t a b l e c i d o s en la p r e s e n t e Guía . A n t e r i e s go

f u n d ad o , se d e b e r á r e c h a z a r u o b j e t a r el t r a s l ado .

VI I . S A L I D A D E F I N I T I V A DE E L E M E N T O S

39 . - U n a v ez d i s p u e s t a la s a l i da d e f i n i t i v a de un e l e m e n t o p o r la a u t o r i d a d

c o m p e t e n t e , el r e p r e s e n t a n t e del M P F N a ca r go del caso d e b e r á

c o m u n i c á r s e l a al r e s p o n s a b l e . La c o m u n i c a c i ó n d e b e r á i n d i v i d u a l i z a r cada

e l e m e n t o al q u e se r e f i e r a , así c omo el n ú m e r o de caso al q u e se e n c u e n t r a

v i n c u l a d o , d e s c r i b i r el m o t i v o p o r el cua l se d i s p o n e su s a l i da y su des t i no ,

i d e n t i f i c a r al d e s t i n a t a r i o y, en caso de ser p r o c e d e n t e , el ó r ga n o

j u r i s d i c c i o n a l q u e h a y a o r d e n a d o la en t r e g a , d e v o l u c i ó n o d e s t r u c c i ó n .

El r e s p o n s a b l e d e b e r á r eg i s t r a r la c o m u n i c a c i ó n en el m ó d u l o

c o r r e s p o n d i e n t e del s i s t e m a i n f o r m á t i c o , e m i t i r el c o m p r o b a n t e de s a l i da

y p r o c e d e r a la e n t r e g a del e l emen t o .

En t o d o s los ca s os se d e b e r á d e j a r c o n s t a n c i a en el s i s t e m a i n f o r m á t i c o del

c i e r r e de la c a d e n a de c us t od i a , a g r e g a n d o u n a c o n s t a n c i a de r e c e p c i ó n del

e l e m e n t o .

13

Día Mes Año.................... ..............

Hora

Elemento Recibido (m arca r con una cruz)s

Contenedor de evidencia digital

Documentación

Elementos biológicos

Vehículos

Armas

Estupefacientes

Dinero

Otros’

Modo de obtenciónRequisa

Allanamiento......... .....................

Escena del hecho

Hallazgo

Entrega voluntarla

Otros*

Incorpora respaldo fotográfico

Si No

Aporta Acta de secuestroSi No

Com ple tar la descripción en el cam po observaciones.

Nombre y Apellido de los intervinientes DNI Firma

Detalle si requiere algún cuidado o tratamiento especial (temperatura, seguridad, embalaje):

Descripción

1) Condiciones de recolección del elemento:

2) Naturaleza y características específicas del elemento:

3) Condición en que se encuentra el elemento:

4) Observaciones:

Agente Receptor del MPF

Nombre y Apellido DNI/Legajo Firma

................................................. i '

Cadena de Intervención

N° Fecha y hora Lugar Nombre y Apellido del

Responsable Firma y DNI Observaciones

1 í

2

3

4

5

r .......

6

7

*

8

9

10

I

................. ......... .. !

.....................................i

En fe c h a ............................... O se cierra cadena de custodia.

O continúa en h o ja ..................... Firma del Responsable

- V ?