12
h^Lft v;><5 ADDIS NEGARI GAZETA O F T H E C I T Y G O V E R N M E N T O F A D D I S A B A B A ^"''jear No 3 A D D I S ABABA Nov.9, 2009 fT-rtrt. fM"?^ "^dhA h^'K 7Sf § Contents PROCLAMA TION No 18/2009 A PROCLAMA TION FOR THE ESTABLISHMENT OF THE GULLELE BOTANIC GARDEN Proclamation page 1 fT-AA, rdd9^ 'TfdhA r / i t ^ r L f A '^iLTff^•p */nTf9? P^p*^"} eEk9°c rt+A^P '^•7^<^'^ f^dhrt- ttouc^ig ?6dV^ ^'>h•nha<7 ?Ki^'t=6119° /i7A7rt-f-^'> f'T.AT '^<JhA h{\i,f\% n^lfV-J h/h+'^ h A A OhftT n'T.7'S AP '^Ah'J rt'^A'^'^ h'^je. n+m+rto)- ^;^ H ^ 9 ¥ ?6dV^ '^(JhA ?i'>^u '^J&v•^ fd^T'^ '^iJhA ^**<n>- nftvuj&cD^'T ?iVliU'> '^A'^;"^ A-^^h^'^ f-^m-} f + ^ T C U'fl•^ •^ m ^ * ^ (I'^^'J: Addis N e g a r i G a z e t a P.O.Box 2445 PROCLAMATION FOR THE ESTABLISHMENT O F THE GULLELE BOTANIC GARDEN W H E R E A S , i t ' s e s s e n t i a l to have a modem Botanic Garden that may be employed for a variety of services, including species conservation n a t u r e b a s e d e c o - t o u r i s m facilities, W H E R E A S , the City Government of Addis Ababa is desirous of establishing a Botanic Garden, in an area located within the bounds of the Gullele and Kolfe-Keranyo sub- cities, f o r t h e development, conservation and sustainable management of the unique landscape, valuable biological resources a n d t h e e n d a n g e r e d species i n h a b i t i n g i n t h e area; W H E R E A S the establishment of such a g a r d e n w i l l also lay down a conducive environment for educational and research works t o b e undertaken i n t h e area of biodiversity and natural resources a n d o t h e r e n v i r o n m e n t a l related fields, W H E R E A S , collaboration with higher learning and research institutions is crucial to further these objectives and bring about public awareness in the conservation and sustainable utilization of natural resources; NOW, T H E R E F O R E , the City Council of Addis Ababa in accordance with Article 14/1/a of the Addis Ababa City Government Revised Charter Proclamation No. 361/2003 proclaims as follows: / ^ J ^ 9:i 7.95 Unit Price

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Page 1: h^Lft v;>

h ^ L f t v;><5 A D D I S N E G A R I G A Z E T A

O F T H E C I T Y G O V E R N M E N T O F A D D I S A B A B A

^ " ' ' j e a r N o 3 A D D I S A B A B A N o v . 9 , 2 0 0 9

f T - r t r t . f M " ? ^ " ^ d h A h ^ ' K 7Sf §

C o n t e n t s P R O C L A M A TION N o 18/2009

A P R O C L A M A TION F O R THE ESTABLISHMENT O F THE G U L L E L E B O T A N I C G A R D E N

P r o c l a m a t i o n page 1

f T - A A , rdd9^ ' T f d h A r / i t ^ r L f A

' ^ i L T f f ^ • p * / n T f 9 ? P ^ p * ^ " } eEk9°c rt+A^P ' ^ • 7 ^ < ^ ' ^

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A d d i s N e g a r i G a z e t a P . O . B o x 2 4 4 5

P R O C L A M A T I O N F O R T H E E S T A B L I S H M E N T

O F T H E G U L L E L E B O T A N I C G A R D E N

W H E R E A S , i t ' s e s s e n t i a l t o h a v e a m o d e m B o t a n i c G a r d e n

t h a t m a y b e e m p l o y e d f o r a v a r i e t y o f s e r v i c e s , i n c l u d i n g

s p e c i e s c o n s e r v a t i o n n a t u r e b a s e d e c o - t o u r i s m f a c i l i t i e s ,

W H E R E A S , t h e C i t y G o v e r n m e n t o f A d d i s A b a b a i s

d e s i r o u s o f e s t a b l i s h i n g a B o t a n i c G a r d e n , i n a n a r e a l o c a t e d

w i t h i n t h e b o u n d s o f t h e G u l l e l e a n d K o l f e - K e r a n y o s u b -

c i t i e s , f o r t h e d e v e l o p m e n t , c o n s e r v a t i o n a n d s u s t a i n a b l e

m a n a g e m e n t o f t h e u n i q u e l a n d s c a p e , v a l u a b l e b i o l o g i c a l

r e s o u r c e s a n d t h e e n d a n g e r e d s p e c i e s i n h a b i t i n g i n t h e a r e a ;

W H E R E A S t h e e s t a b l i s h m e n t o f s u c h a g a r d e n w i l l a l s o l a y

d o w n a c o n d u c i v e e n v i r o n m e n t f o r e d u c a t i o n a l a n d r e s e a r c h

w o r k s t o b e u n d e r t a k e n i n t h e a r e a o f b i o d i v e r s i t y a n d

n a t u r a l r e s o u r c e s a n d o t h e r e n v i r o n m e n t a l r e l a t e d fields,

W H E R E A S , c o l l a b o r a t i o n w i t h h i g h e r l e a r n i n g a n d r e s e a r c h

i n s t i t u t i o n s i s c r u c i a l t o f u r t h e r t h e s e o b j e c t i v e s a n d b r i n g

a b o u t p u b l i c a w a r e n e s s i n t h e c o n s e r v a t i o n a n d s u s t a i n a b l e

u t i l i z a t i o n o f n a t u r a l r e s o u r c e s ;

N O W , T H E R E F O R E , t h e C i t y C o u n c i l o f A d d i s A b a b a i n

a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e 14 /1 /a o f t h e A d d i s A b a b a C i t y

G o v e r n m e n t R e v i s e d C h a r t e r P r o c l a m a t i o n N o . 361/2003

p r o c l a i m s a s f o l l o w s :

/ • ^ J ^ 9:i 7.95 U n i t P r i c e

Page 2: h^Lft v;>

7 j f fi i P 6 pn.'n c T * * - ^ ' « +•> g T J U l A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 9t»

f.V h V l ^ «f7-rtrt. ?d6V^ '^dhiK ' n a ^ ' n . f hVlS:

* T C I s / I I L o f '».J^» -t-nff A , m + f t j e . ^ ' ^ A : :

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g . P T - A A . P ^ J ^ • P • ^ * ^ d h A «f-A-'> P ? = A / h ; ? ' ? A f l i - V ^

^ A m . i f T n i t u ^ ' P ^ + * * ' ^ A "

G E N E R A L

1. S h o r t T i t l e

T h i s P r o c l a m a t i o n m a y b e c i t e d as " T h e G u l l e l e B o t a n i c

G a r d e n E s t a b l i s h m e n t p r o c l a m a t i o n N o l 8 / 2 0 0 9 "

2 . D e f i n i t i o n

I n t h i s p r o c l a m a t i o n u n l e s s t h e c o n t e x t p r o v i d e s

o t h e r w i s e : -

1 . "Garden" m e a n s t h e G u l l e l e B o t a n i c G a r d e n .

2. "Botanic Garden" m e a n s t h e 7 0 5 / s e v e n h u n d r e d

five / h e c t a r e a r e a a l l o c a t e d w i t h i n G u l e l e a n d K o l f e

K e r a n y o S u b - C i t i e s , d e s i g n a t e d f o r t h e o p e r a t i o n o f

t h e f u n c t i o n s o f t h e G a r d e n o v e r w h i c h i t h a s f u l l

j u r i s d i c t i o n i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s

P r o c l a m a t i o n a n d o t h e r F e d e r a l o r C i t y l a w s .

3 . "Board" m e a n s t h e g o v e r n a n c e b o a r d o f t h e G a r d e n

c o n s t i t u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s

P r o c l a m a t i o n .

4 . "City" m e a n s t h e C i t y o f A d d i s A b a b a .

5 . "City Government" m e a n s t h e C i t y G o v e r n m e n t o f

A d d i s A b a b a .

6 . "Executive Director" m e a n s t h e e x e c u t i v e d i r e c t o r

o f t h e G a r d e n w h o p e r f o r m s t h e f u n c t i o n s w h i c h a r e

l i s t e d i n t h i s P r o c l a m a t i o n ,

7 . "University" m e a n s t h e A d d i s A b a b a U n i v e r s i t y .

8 . "Councir m e a n s t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t

C o u n c i l .

9 . " C a b i n e t " m e a n s t h e e x e c u t i v e b o d y o f t h e C i t y t h a t

p e r f o r m s f u n c t i o n s m e n t i o n e d u n d e r A r t i c l e 2 3 o f

t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t R e v i s e d C h a r t e r

P r o c l a m a t i o n N o . 3 6 1 / 2 0 0 3 .

1 0 . "Advisory Councir m e a n s t h e a d v i s o r y c o u n c i l o f

t h e G a r d e n .

3 . E s t a b l i s h m e n t

1 . T h e G u l l e l e B o t a n i c G a r d e n i s h e r e b y e s t a b l i s h e d b y

t h i s p r o c l a m a t i o n as a n i n d e p e n d e n t l e g a l e n t i t y .

2 . T h e G a r d e n s h a l l , t h r o u g h i t s B o a r d , be a c c o u n t a b l e

t o t h e M a y o r o f t h e C i t y G o v e r n m e n t

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l y r h^n <feTc c T»y^^ a »•> j T l U f ? . y .

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A d d i s N e g a r i G a z e t a • N o . 3 9"* N o v . 2 0 0 9 - P a g e 3

4 . O b j e c t i v e s

T h e G a r d e n s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g o b j e c t i v e s .

1 . U n d e r t a k e a c t i v i t i e s r e l a t e d t o c o n s e r v a t i o n o f

t h r e a t e n e d s p e c i e s t h a t e x i s t s i n t h e G a r d e n a n d i t s

c a t c h m e n t s a r e a s as w e l l as e l s e w h e r e i n E t h i o p i a .

2 . C o n d u c t r e s e a r c h o n b i o d i v e r s i t y , n a t u r a l r e s o u r c e

p r o t e c t i o n a n d o t h e r e n v i r o n m e n t - r e l a t e d fields.

3 . P r o v i d e a n d e x t e n d n a t u r e - b a s e d r e c r e a t i o n a l a n d

e c o - t o u r i s m s e r v i c e s t o t h e p u b l i c .

4 . C o n d u c t a n d f a c i l i t a t e e d u c a t i o n a l p r o g r a m s a n d

p r o j e c t s t h a t a i m a t c r e a t i n g p u b l i c a w a r e n e s s o n

m a t t e r s p e r t a i n i n g t o e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n a n d

e c o - s y s t e m s m a n a g e m e n t .

5 . E n c o u r a g e a n d s u p p o r t n a t i o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l

c i v i l s o c i e t y o r g a n i z a t i o n s w o r k i n g i n t h e a r e a o f

" ' e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n a n d r e l a t e d a c t i v i t i e s .

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S . ?ddV^ 'ndhfi- f h ' V C ' - ' w . h h r t ? 9 P i ' f r r I H .

n ; ^ ^ 7 i P ; i j & A J ^ ' > ^ ¥ r c r C T h ^ ' C P - ? -

5 . F u n c t i o n s a n d Responsibilities o f the G a r d e n

T h e G a r d e n s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g f u n c t i o n s a n d

r e s p o n s i b i l i t i e s ;

1 . f o r m u l a t e s h o r t , m e d i u m a n d l o n g - t e r m d e v e l o p m e n t

p r o j e c t s a n d a c t i o n p l a n a n d i m p l e m e n t t h e s a m e

u p o n a p p r o v a l b y t h e B o a r d .

2 . c o n d u c t r e s e a r c h o n e n v i r o n m e n t a n d n a t u r a l

r e s o u r c e s , as w e l l as r e l a t e d b i o l o g i c a l , b i o p h y s i c a l

a n d s o c i o l o g i c a l i s s u e s .

3 . c o n d u c t p e r i o d i c r e s e a r c h e s c a s p e c i e s a n d l a n d u s e

i n t h e G a r d e n a r e a

4 . p r o m o t e a c t i v i t i e s t h a t s t i m u l a t e t h e d e v e l o p m e n t o f

n e w v a l u e c h a i n s , p r o d u c t s a n d s e r v i c e s , p a r t i c u l a r l y

i n h o r t i c u l t u r e , t o u r i s m , e n c o u r a g e r e s e a r c h a n d

d e m o n s t r a t i o n o f r e n e w a b l e e n e r g y s o u r c e s .

Page 4: h^Lft v;>

w p hfi.t\ 'ipd * T C e ' r * 9 " • ^ 0 +•> e T i u g A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 9^ N o v . 2 0 0 9 - P a g e 4

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' > ' n < i ' f - T ' > f j r t ^ < i h - n aoao^^ ^[\pAi^ n n c ^ 9

5 . U n d e r t a k e s t u d i e s o n t h e e c o - s y s t e m i n t h e G a r d e n

a r e a a n d e n g a g e i n w o r k s r e l a t e d t o b i o - d i v e r s i t y

c o n s e r v a t i o n a n d e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n .

6 . P e r f o r m m o d e m b o t a n i c g a r d e n a c t i v i t i e s .

7 . E n c o u r a g e a n d a s s i s t t h e a c t i v i t i e s o f c i v i l s o c i e t y

o r g a n i z a t i o n s t h a t c a t e r t o e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n

a n d r e s e a r c h .

8 . D i s s e m i n a t e t o t h e p u b l i c a p p r o p r i a t e s o i l a n d w a t e r

c o n s e r v a t i o n t e c h n i q u e s as w e l l as e f f e c t i v e

w a t e r s h e d m a n a g e m e n t m e t h o d s .

9 . C l o s e l y w o r k w i t h r e l e v a n t h i g h e r l e a r n i n g

i n s t i t u t i o n s , p a r t i c u l a r l y w i t h t h e U n i v e r s i t y , f o r t h e

a t t a i n m e n t o f t h e o b j e c t i v e s s p e c i f i e d i n t h i s

P r o c l a m a t i o n .

1 0 . U n d e r t a k e t r a i n i n g a n d s k i l l u p g r a d i n g p r o g r a m s t o

i t s p e r s o n n e l a n d t h o s e e n g a g e d i n w o r k s r e l a t e d t o

i t s o b j e c t i v e s .

1 1 . C o n c l u d e c o n t r a c t s , o w n p r o p e r t i e s , a c c e p t

d o n a t i o n s a n d l e g a c i e s a n d s u e a n d t o b e s u e d .

1 2 . M a n a g e i t s h u m a n , a sse t s a n d financial r e s o u r c e s .

1 3 . P e r f o r m s u c h o t h e r t a s k s n e c e s s a r y f o r t h e

a t t a i n m e n t o f i t s o b j e c t i v e s a n d t h e d i s c h a r g e o f i t s

d u t i e s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s as a r e s e t f o r t h i n t h i s

P r o c l a m a t i o n .

6. P o w e r t o E x p r o p r i a t e

1 . T h e G a r d e n A d m i n i s t r a t i o n m a y p r e p a r e g u i d e l i n e s

o n t h e m o d a l i t i e s o f e x p r o p r i a t i n g p r o p e r t i e s

l a w f u l l y h e l d b y i n d i v i d u a l s a n d o r g a n i z a t i o n s , a n d

i m p l e m e n t u p o n a p p r o v a l b y t h e B o a r d a n d C i t y

G o v e r n m e n t . .

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7X- t hfiti 'iPi pv^"\ I T * y " • ^ 3 I T i U g 'h.r. A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 9u> N o v . 2 0 0 9 - P a g e 5

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0 ( J ^ J & l f 9 A : :

2 . W h e n e v e r i t i s f o u n d n e c e s s a r y a n d u p o n a f o r m a l

r e q u e s t b y t h e B o a r d , t h e C i t y G o v e r n m e n t m a y

c a u s e t h e e x p r o p r i a t i o n o f i m m o v a b l e p r o p e r t y

l o c a t e d i n t h e l o c a l i t y d e s i g n a t e d as t h e a r e a o f t h e

G a r d e n .

3 . T h e r e l e v a n t F e d e r a l a n d C i t y l a w s s h a l l g o v e r n t h e

s e t t l e m e n t o f d i s p u t e s t h a t a r i s e s f r o m e x p r o p r i a t i o n

m e a s u r e s t a k e n i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f

t h i s A r t i c l e .

P A R T T W O

ORGANIZATION A N D M A N A G E M E N T O F

THE G A R D E N

7. Organizational Structure

T h e G a r d e n s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g o r g a n i z a t i o n a l s t r u c t u r e ;

1 . A d v i s o r y C o u n c i l

2 . T h e B o a r d .

3 . T h e E x e c u t i v e D i r e c t o r .

4 . T w o D e p u t y D i r e c t o r s f o r R e s e a r c h a n d

D e v e l o p m e n t a n d f o r E d u c a t i o n a n d R e c r e a t i o n .

5 . O t h e r e s s e n t i a l w o r k u n i t s a n d s t a f f .

6 . S u c h o t h e r p e r m a n e n t a n d a d - h o c a d v i s o r y

c o m m i t t e e / c o m m i s s i o n s t h a t m a y b e e s t a b l i s h e d b y

t h e B o a r d f r o m t i m e t o t i m e .

8 . Advisory Council

T h e G a r d e n s h a l l h a v e a n A d v i s o r y C o u n c i l t h a t

p e r f o r m s t h e f o l l o w i n g : -

1 . R e n d e r c o n s t r u c t i v e a d v i c e o n a n y ca se t h a t h e l p s f o r

t h e g r o w t h a n d d e v e l o p m e n t o f t h e G a r d e n .

2 . S u b m i t a s s e s s m e n t h a ^ e d oh t h e a n n u a l r e p o r t s a n d

o t h e r i n f o r m a t i o n .

3 . T h e C o u n c i l s h a l l m e e t o n c e i n a y e a r .

4 . T h e c h a i r p e r s o n o f t h e B o a r d s h a l l b e t h e c h a i r p e r s o n

o f t h e A d v i s o r y C o u n c i l .

5 . T h e E x e c u t i v e D i r e c t o r o f t h e G a r d e n s h a l l b e t h e

s e c r e t a r y o f t h e A d v i s o r y C o u n c i l .

Page 6: h^Lft v;>

A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 Q"" N o v . 2 0 0 9 - P a g e 6

0. f ^ ' ^ h C i i ^ h a t W A - A O M - t

6. f < 7 D ' ^ } ^ C • ^ h f f l ' J f i A ' n h h O f l l-f^?•'^

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9 . Membership of the Advisory Council

1 . T h e C o u n c i l s h a l l c o n s t i t u t e p a r t i c u l a r l y

g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n , N G O S , r e p r e s e n t a t i v e s

o f p r o f e s s i o n a l a n d m a s s a s s o c i a t i o n s , i n t e r n a t i o n a l

o r g a n i z a t i o n a n d d i p l o m a t i c m i s s i o n s a n d

p e r s o n a l i t i e s t h a t h a v e e x p e r i e n c e a n d i n t e r e s t o n

e n v i r o n m e n t a l i s s u e s a n d b o t a n i c g a r d e n

d e v e l o p m e n t i n g e n e r a l .

2 . L i s t o f t h e m e m b e r s s h a l l b e s u b m i t t e d t o t h e B o a r d

f o r a p p r o v a l .

1 0 . Membership of the Board

1 . T h e B o a r d m e m b e r s t o b e n o m i n a t e d b y t h e C i t y M a y o r ,

s h a l l i n c l u d e t h e f o l l o w i n g : -

a ) T h e M a y o r o f t h e C i t y C h a i r p e r s o n

b ) T h e P r e s i d e n t o f t h e U n i v e r s i t y D e p u t y

C h a i r p e r s o n

c ) T h e M i n i s t e r o r t h e s t a t e M i n i s t e r o f C u l t u r e a n d

T o u r i s m M e m b e r

d ) T h e H e a d o f t h e A d d i s A b a b a C u l t i u - e a n d T o u r i s m

B u r e a u M e m b e r

e ) T h e C h i e f D i r e c t o r o f t h e I n s t i t u t e o f B i o d i v e r s i t y

C o n s e r v a t i o n M e m b e r

f ) T h e C h i e f M a n a g e r o f t h e A d d i s A b a b a

E n v i r o n m e n t a l P r o t e c t i o n A u t h o r i t y . . . . M e m b e r

g ) T h e C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f t h e G u l l e l e S u b - C i t y

A d m i n i s t r a t f o n M e m b e r r

h ) T h e D e a n o f t h e F a c u l t y o f S c i e n c e o f t h e

U n i v e r s i t y M e m b e r

i ) T h e R e p r e s e n t a t i v e o f t h e O r o m i a R e g i o n a l

G o v e r n m e n t M e m b e r

j ) T w o p r o m i n e n t p e r s o n a l i t i e s a n d / o r

S c i e n t i s t s M e m b e r

k ) T h e E x e c u t i v e D i r e c t o r o f t h e G a r d e n M e m b e r

a n d S e c r e t a r y

Page 7: h^Lft v;>

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. P A O A s + ' / o A h ' J ^ r ^ 0 > ? ^ A s A i ^ l f l

2 . T h e M a y o r o f t h e C i t y m a y d e l e g a t e t h e D e p u t y

M a y o r w h e n n e c e s s a r y .

1 1 . Powers and functions of the Board

1 . S u b j e c t t o r e l e v a n t F e d e r a l a n d C i t y l a w s , t h e B o a r d s h a l l b e t h e u l t i m a t e d e c i s i o n m a k i n g b o d y i n m a t t e r s p e r t a i n i n g t o t h e G a r d e n .

2 . W i t h o u t p r e j u d i c e t o t h e g e n e r a l p r o v i s i o n o f s u b -

A r t i c l e 1 h e r e o f , t h e B o a r d s h a l l :-

a ) b e r e s p o n s i b l e f o r t h e o v e r a l l c o n t r o l o f t h e

a c t i v i t i e s o f t h e G a r d e n , f o r t h e f o r m u l a t i o n o f

i t s p o l i c i e s , p r o g r a m s , d i r e c t i o n s a n d

i m p l e m e n t a t i o n a n d s u p e r v i s i o n o f t h e

r e l a t i o n s h i p t h a t t h e G a r d e n m a y e s t a b l i s h w i t h

t h i r d p a r t i e s .

b ) i n v e s t i g a t e a n d a p p r o v e t h e b u d g e t r e q u e s t a n d

m a j o r p r o g r a m s o f t h e G a r d e n .

c ) d e l i b e r a t e u p o n a n d a p p r o v e t h e a n n u a l p r o g r e s s

o f p r o g r a m s a n d financial r e p o r t s o f t h e G a r d e n

t o b e s u b m i t t e d t o i t b y t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r .

d ) c o n s i d e r a n d a p p r o v e a l l p o l i c y m a t t e r s o f t h e

G a r d e n a n d s u b m i t t o t h e C i t y G o v e r n m e n t

m a t t e r s t h a t d o n ' t f a l l w i t h i n i t ' s m a n d a t e .

e ) a p p o i n t A u d i t o r s o f t h e G a r d e n a n d a p p r o v e t h e

a n n u a l r e p o r t s o f t h e a u d i t o r ( s ) o f t h e G a r d e n as

w e l l .

f ) a p p o i n t a n d r e m o v e t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r .

g ) a p p r o v e , u p o n t h e r e c o m m e n d a t i o n o f t h e

E x e c u t i v e D i r e c t o r , t h e a p p o i n t m e n t a n d

r e m o v a l o f o f f i c e r s o f t h e G a r d e n t h a t a r e

d i r e c t l y a c c o u n t a b l e t o t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r .

h ) c a u s e t h e p r e p a r a t i o n o f d i r e c t i v e s o f t h e

G a r d e n , a p p r o v e a n d f o l l o w u p o n t h e i r

e x e c u t i o n .

i ) p e r f o r m s u c h o t h e r f u n c t i o n s as a r e n e c e s s a r y

f o r t h e a t t a i n m e n t o f t h e o b j e c t i v e s se t f o r t h i n

t h i s r n a t i o n .

Page 8: h^Lft v;>

•M- 'X * T C C T*f»-^ 0 +•> I T i U g 'i.r. A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 9<» N o v . 2 0 0 9 - P a g e 8

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7 . H ' / " C N - v - n c T - j j ? , + c i A !

n p c ^ A , 0 > t ^ j e - ^ s f ^ A "

1 2 . Meetings of t t i e Board

1 . T h e B o a r d s h a l l m e e t a t l e a s t f o u r t i m e s i n a y e a r .

2 . E x t r a o r d i n a r y m e e t i n g s m a y b e c a l l e d b y t h e

C h a i r p e r s o n o r a t t h e w r i t t e n r e q u e s t o f o n e - t h i r d o f

i t s m e m b e r s .

3 . F i f t y p e r c e n t p l u s o n e a n d t h e a b o v e o f t h e m e m b e r s

o f t h e B o a r d s h a l l c o n s t i t u t e a q u o r u m .

4 . D e c i s i o n s o f t h e B o a r d s h a l l b e m a d e b y a s i m p l e

m a j o r i t y o f m e m b e r s p r e s e n t a t a m e e t i n g w h e r e

t h e r e i s a q u o r u m . I n t h e ca se o f a t i e , t h e

c h a i r p e r s o n s h a l l h a v e a c a s t i n g v o t e .

5 . T h e B o a r d m a y i s s u e i t s i n t e r n a l g u i d e l i n e s o f

p r o c e d u r e .

1 3 . Powers and functions of the Executive

Director

1 . T h e E x e c u t i v e D i r e c t o r b e i n g t h e C h i e f E x e c u t i v e

O f f i c e r o f t h e G a r d e n a n d , i n t h i s c a p a c i t y ; h e / s h e

s h a l l b e r e s p o n s i b l e f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e

p o l i c i e s a n d d e c i s i o n s o f t h e B o a r d as w e l l as f o r

d i r e c t i n g , p l a n n i n g , o r g a n i z i n g a n d o v e r s e e i n g t h e

d a y t o d a y a c t i v i t i e s o f t h e G a r d e n .

2 . W i t h o u t p r e j u d i c e t o t h e g e n e r a l p r o v i s i o n o f s u b -

A r t i c l e 1 h e r e o f , t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r s h a l l

p e r f o r m t h e f o l l o w i n g f u n c t i o n s : -

a ) C a r r y o u t t h e f u n c t i o n s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s o f

t h e G a r d e n s p e c i f i e d u n d e r A r t i c l e 5 o f t h i s

P r o c l a m a t i o n .

b ) F o r m u l a t e , p r e p a r e o r c a u s e t h e p r e p a r a t i o n o f

s h o r t , m e d i u m a n d l o n g - t e r m p l a n s a n d

p r o g r a m s o f t h e G a r d e n a n d i m p l e m e n t t h e s a m e

u p o n a p p r o v a l b y t h e B o a r d .

Page 9: h^Lft v;>

•IK u hfiti -ipi p\\.m * T c c T * 9 ° • ^ 0 +•> I T i u f A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 S * " N o v . 2 0 0 9 - P a g e 9

c ) R e p r e s e n t t h e G a r d e n i n a i l i t s d e a l i n g s w i t h r h ) 'Hdhfi- h r ^ f i + ? ( D T T T ; J C n ' ^ . T < - • ^ T - ^ P - ^

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t h i r d p a r t i e s o r c a u s e s u c h r e p r e s e n t a t i o n b y

o t h e r i n d i v i d u a l s .

d ) P r e p a r e o r c a u s e t h e p r e p a r a t i o n o f t h e b u d g e t o f

t h e G a r d e n , s u b m i t t o t h e B o a r d a n d i m p l e m e n t

t h e s a m e u p o n a p p r o v a l b y t h e B o a r d .

e ) P r e p a r e o r c a u s e t o b e d r a w n u p t h e i n t e r n a l

d i r e c t i v e s a n d w o r k p r o g r a m s o f t h e G a r d e n .

f ) M o n i t o r w o r k s b e i n g u n d e r t a k e n i n t h e G a r d e n

a r e a .

g ) A d m i n i s t e r t h e h u m a n r e s o u r c e , p r o p e r t y a n d

o t h e r r e s o u r c e o f t h e G a r d e n .

h ) S u b j e c t t o t h e p r o v i s i o n o f t h i s P r o c l a m a t i o n

a n d h a v i n g d u e r e g a r d t o t h e r e l e v a n t l a w s o f t h e

l a n d , e m p l o y , a d m i n i s t e r a n d d i s m i s s e m p l o y e e s

o f t h e G a r d e n .

i ) O p e n a n d o p e r a t e t h e b a n k a c c o u n t s o f t h e

G a r d e n i n a c c o r d a n c e w i t h t h e d i r e c t i v e s o f t h e

B o a r d .

j ) M a i n t a i n o r c a u s e t o b e m a i n t a i n e d p r o p e r

b o o k s o f a c c o u n t s o f t h e G a r d e n a n d e f f e c t

e x p a n s e s i n l i n e w i t h t h e a p p r o v e d b u d g e t a n d

financial m a n u a l o f t h e G a r d e n .

k ) S u b m i t p e r i o d i c o p e r a t i o n a l a n d financial

r e p o r t s t o t h e B o a r d .

1) C a u s e t o b e fixed b y t h e B o a r d f e e s p a y a b l e o n

t h e v a r i o u s s e r v i c e s o f f e r e d b y t h e G a r d e n t o t h e

g e n e r a l p u b l i c ; i m p l e m e n t t h e s a m e .

m ) C o n c l u d e c o n t r a c t s w i t h t h i r d p a r t i e s i n r e l a t i o n

t o t h e s a l e , p u r c h a s e a n d c o n s t r u c t i o n o f

i m m o v a b l e p r o p e r t y ; t o t h e b o r r o w i n g o f f u n d s

b y o f f e r i n g t h e p r o p e r t y o f t h e G a r d e n as

c o l l a t e r a l ; p r e s e n t t o t h e B o a r d a n d i m p l e m e n t

u p o n a p p r o v a l r e g a r d i n g r e s e a r c h a n d o t h e r

w o r k s w i t h f o r e i g n i n s t i t u t i o n s

n ) e s t a b l i s h a n d a p p r o v e r e s e a r c h p r o j e c t s a n d t h e

e s t a b l i s h m e n t o f s c i e n t i f i c j o u r n a l s t o b e j o i n t l y

u n d e r t a k e n b y t h e G a r d e n a n d t h e U n i v e r s i t y .

o ) P e r f o r m s u c h o t h e r f u n c t i o n s as m a y b e

a s s i g n e d t o i t b y t h e B o a r d .

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3 . T o t h e e x t e n t n e c e s s a r y f o r t h e e f f i c i e n t d i s c h a r g e o f

t h e d u t i e s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s o f t h e G a r d e n , t h e

E x e c u t i v e D i r e c t o r m a y d e l e g a t e s o m e o f h i s / h e r

p o w e r s u n d e r t h i s A r t i c l e t o o f f i c i a l s o f t h e G a r d e n

w h o a r e d i r e c t l y a c c o u n t a b l e t o h i m / h e r .

4 . T h e E x e c u t i v e D i r e c t o r s h a l l b e a c c o u n t a b l e t o t h e

B o a r d .

1 4 Powers and functions of the Deputy

Directors

1 . T h e D e p u t y D i r e c t o r f o r R e s e a r c h a n d D e v e l o p m e n t w i l l b e a c c o u n t a b l e t o t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r a n d w i l l p e r f o r m t h e f o l l o w i n g

a ) P l a n a n d i m p l e m e n t s t h e G a r d e n ' s r e s e a r c h a n d e s t a t e d e v e l o p m e n t a c t i v i t i e s

B ) C a r r e y o u t o t h e r a c t i v i t i e s g i v e n b y t h e e x e c u t i v e D i r e c t o r

c ) R e p r e s e n t s t h e E x e c u t i v e d i r e c t o r as a n d w h e n n e c e s s a r y

2 . T h e D e p u t y D i r e c t o r f o r E d u c a t i o n a n d R e c r e a t i o n

w i l l b e a c c o u n t a b l e t o t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r a n d

w i l l p e r f o r m t h e f o l l o w i n g : -

a ) p l a n a n d i m p l e m e n t o f e d u c a t i o n a l a n d

r e c r e a t i o n a l p r o g r a m s

b ) C a r r e y o u t o t h e r a c t i v i t i e s g i v e n b y t h e E x e c u t i v e

D i r e c t o r

c ) R e p r e s e n t s t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r as a n d w h e n

n e c e s s a r y P A R T THREE

PROVISIONS O N FINANCE

1 5 . Financial Sources

1 . T h e f i n a n c i a l s o u r c e s o f t h e G a r d e n c o m p r i s e o f , inter alias, b l o c k g r a n t s t o b e a l l o c a t e d b y t h e C i t y G o v e r n m e n t , f u n d s t o b e m a d e a v a i l a b l e b y t h e U n i v e r s i t y , f e e s t h e G a r d e n m a y c o l l e c t f o r t h e s e r v i c e s i t r e n d e r s t o t h e p u b l i c , f u n d s t o b e m a d e a v a i l a b l e b y o r g a n i z a t i o n s a n d i n d i v i d u a l s t o s p o n s o r i t s r e s e a r c h a n d o t h e r p r o j e c t s , d o n a t i o n s a n d l e g a c i e s , c a p i t a l l e v i e s , o r g a n i z a t i o n o f e v e n t s a n d s u c h o t h e r s o u r c e s as t h e B o a r d m a y , f r o m t i m e t o t i m e , d e t e r m i n e .

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w yi M t \ ; j t i ' n * T C C T * r • • ^ ^ +•> f T l U f ^ . y . A d d i s N e g a r i G a z e t a - N o . 3 9"> N o v . 2 0 0 9 - P a g e 11

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2 . T h e f u n d s m a d e a v a i l a b l e t o t h e G a r d e n as p e r t h e

p r o v i s i o n o f s u b - A r t i c l e I h e r e o f s h a l l b e d e p o s i t e d

i n a b a n k a c c o u n t o r a c c o u n t s o p e n e d i n t h e n a m e o f

t h e G a r d e n a n d s h a l l b e e x p e n d e d f o r t h e a c t i v i t i e s

o f t h e G a r d e n i n a c c o r d a n c e w i t h g u i d e l i n e s t o b e

i s s u e d b y t h e B o a r d .

1 6 . Financial Administration

1 . T h e p r o p e r t y a n d finance o f t h e G a r d e n s h a l l b e

a d m i n i s t e r e d i n c o m p l i a n c e w i t h n a t i o n a l l y a c c e p t e d

l a w s o f financial m a n a g e m e n t .

2 . T h e G a r d e n s h a l l m a i n t a i n c o m p l e t e a n d a c c u r a t e

b o o k s o f a c c o u n t s o n a r e g u l a r b a s i s .

3 . T h e fiscal y e a r o f t h e G a r d e n s h a l l c o m m e n c e o n

J u l y 8 o f t h e p r e v i o u s E t h i o p i a n y e a r a n d s h a l l c o m e

t o a n e n d o n J u n e 7 o f t h e f o l l o w i n g Y e a r .

4 . T h e G a r d e n s h a l l c l o s e i t s a c c o u n t s a t l e a s t o n c e a

y e a r .

1 7 . Audit

1 . T h e A u d i t o r ( s ) o f t h e G a r d e n s h a l l b e a p p o i n t e d b y

t h e B o a r d a n d s h a l l h a v e u n r e s t r i c t e d access t o t h e

a c c o u n t s , b o o k s , d o c u m e n t s a n d p a p e r s o f t h e

G a r d e n .

2 . T h e A u d i t o r ( s ) s h a l l c o n d u c t t h e i r a u d i t f u n c t i o n s i n

c o m p l i a n c e w i t h n a t i o n a l l y a n d i n t e r n a t i o n a l l y

a c c e p t e d l a w s o f a u d i t i n g a n d s h a l l r e p o r t t h e i r

f i n d i n g s t o t h e B o a r d a t l e a s t o n c e a y e a r .

P A R T F O U R

MISCELLANEOUS PROVISIONS

18. Special Provisions on the City Government and

the University

1 . I n v i e w o f t h e c o n s t i t u t i o n a l a n d l e g a l r e s p o n s i b i l i t y

i t h a s a s s u m e d t o p r o m o t e t h e r i g h t s a n d w e l f a r e o f

t h e r e s i d e n t s o f t h e C i t y , a n d i t s s p e c i a l m i s s i o n s t o

t h i s e f f e c t as r e f l e c t e d i n t h e C i t y C h a r t e r , t h e C i t y

G o v e r n m e n t s h a l l b e r e s p o n s i b l e t o o v e r s e e t h e

o v e r a l l f u n c t i o n s a n d t h e a c t i v i t i e s o f t h e G a r d e n .

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A d d i s N e g a r i G a x e t a - W o . 3 y W o v . 2009 - P a g e 12

2 . B y v i r t u e o f i t s l o n g s t a n d i n g e x p e r i e n c e i n

t e a c h i n g a n d r e s e a r c h e m a n a t i n g f r o m i t ' s

r e l a t i v e l y d e v e l o p e d r e s e a r c h c a p a c i t y i n t e r m s o f

h u m a n a n d m a t e r i a l r e s o u r c e s p e r t a i n i n g t o t h e

f o r m u l a t i o n , d e v e l o p m e n t a n d c o n d u c t o f

r e s e a r c h p r o j e c t s t h e U n i v e r s i t y s h a l l h a v e f u l l

r e s p o n s i b i l i t y as t h a t o f t h e C i t y G o v e r n m e n t o n

t h e o v e r a l l m a n a g e m e n t a n d a c t i v i t y o f t h e

G a r d e n . 1 9 . Power to Issue Regulation and Directives

1 . T h e C a b i n e t m a y i s s u e r e g u l a t i o n t o i m p l e m e n t t h i s

P r o c l a m a t i o n .

2 . T h e B o a r d m a y i s s u e d i r e c t i v e s a n d g u i d e l i n e s f o r

t h e i m p l e m e n t a t i o n s o f t h e P r o v i s i o n s o f t h i s

P r o c l a m a t i o n . 2 0 . Inapplicable Laws

P r o c l a m a t i o n s , R e g u l a t i o n s , d i r e c t i v e s o r c u s t o m a r y

p r a c t i c e s w h i c h a r e i n c o n s i s t e n t w i t h t h i s P r o c l a m a t i o n

s h a l l h a v e n o e f f e c t o n m a t t e r s p r o v i d e d i n t h i s

P r o c l a m a t i o n , r e g u l a t i o n s , d i r e c t i v e s a n d g u i d e l i n e s t o

b e i s s u e d t o i m p l e m e n t t h e s a m e .

2 1 . Effective Date

T h i s P r o c l a m a t i o n s h a l l c o m e i n t o f o r c e o n t h e d a t e o f i t s

p u b l i c a t i o n i n t h e Addis Negari Cfazette.

Done at Addis Ababa

This 9"" day of November 2 0 0 9

Kama Demeksa

Mayor of Addis Ababa City