Projeto prda art territ prod

Ministério da integração nacional - MI Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Organização dos Estados Americanos - OEA Projeto de ações integradas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia –

PRODESAM Contrato CPR - 221.072

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMAS ESTRUTURANTES - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA,

AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIA

Projeto - Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)

Versão Preliminar

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................. 2

2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 2

3 OBJETIVO .......................................................................................................................................... 11

4 RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................................ 11

5 METAS................................................................................................................................................ 12

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO .......................... 12

7 METODOLOGIA ................................................................................................................................ 13

8 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 16

9 RECURSOS FINANCEIROS .......................................................................................................... 17

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS .................................................................................................... 17

Relação de Quadros

Quadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores ..................................... 9

Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal ....... 11

Quadro 3 Cronograma ......................................................................................................................... 16

Relação Figuras

Figura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC 2

Figura 2 – Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em

operação. ............................................................................................................................. 4

Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. ............ 4

Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte

Madeireiro ............................................................................................................................ 5

Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e

contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009. ...... 6

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA

Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria

- Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)

2

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC

2 JUSTIFICATIVA

Desde a definição da Amazônia Legal, enquanto unidade de planejamento

pioneira no país procura-se encontrar o caminho de um projeto integrador para esta

Região. Projeto este que abarque não apenas o recorte espacial definido, mas se

comprometa em compreender os desafios da região, proporcionais a sua dimensão

e diversidade, levando em conta que:

a) O recorte territorial da Amazônia Legal abriga uma heterogeneidade de

situações e problemas de diversas matizes, como diversidade de biomas;

paisagens; um estimado patrimônio biológico; extensas bacias

hidrográficas com mais de 1.100 afluentes (IBGE, 2012); dinâmica

populacional recente e intensiva no uso de recursos naturais.




3

b) Existe um passivo proporcionado por um conjunto de políticas públicas

equivocadas que acumularam também uma diversidade de problemas para

esta unidade de planejamento.

c) Novos arranjos institucionais devem ser incorporados ao processo do

planejamento do desenvolvimento.

No vasto território amazônico evidencia-se uma gama de atividades

econômicas, onde coexistem, de um lado, o emprego de tecnologia intensiva como

no Polo Industrial de Manaus e de outro o cultivo de roçado movido por atividade

agrícola tradicional de corte-queima. Entre este dois extremos, um conjunto de

outras relações econômicas e seus agente se constringem no território amazônico,

cujas resultantes expressam-se nos indicadores macroeconômicos, estes por sua

vez controversos e contraditórios como o PIB e o Saldo da Balança Comercial, no

que se refere ao descolamento de seus desempenhos e a realidade social posta.

Relatando sumariamente algumas das dinâmicas econômicas mais

importantes da Amazônia hoje, tem-se: Os corredores de exportação minero-

metalúrgicos e da Soja, situados respectivamente nos Estados do Pará , do Mato

Grosso e Tocantins; o Pólo Industrial de Manaus; Pólos Madeireiros com maior

presença espacial no Estado do Pará; Dinâmica da Pecuária (Pará, Mato Grosso e

Rondônia)

Elenca-se ainda uma embrionária e promissora economia extrativista de

produtos florestais não madeireiros baseada hoje na coleta e transformação primária

de produtos como açaí, andiroba, castanha do Pará dentre outros.

O território amazônico também e preenchido, em termos econômicos, por

aglomerações produtivas diversas e com significativa importância a nível local.

Tratam-se de dinâmicas endógenas e de certa forma isoladas entre si, tratadas na

literatura econômica desenvolvimentista como Arranjos Produtivos Locais –APL´s

ou potenciais arranjos. Como exemplo apresenta-se a bacia leiteira de Rondônia, a

Industria da Fruticultura no Nordeste Paraense, o APL naval de Manaus, etc.




4

Figura 2 – Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação.

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (Ministério de Minas e Energia, 2011)

Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).




5

Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009; IBGE 2011; AIMOR 2011; MIMINISTERIO DOS TRANSPORTES 2011).

Nesse sentido, os reflexos da ausência de uma politica de integração, têm

impactado no modesto desempenho o macroeconômico da região que nunca

apresentou contribuição de dois dígitos na participação do valor da produção

nacional – VPN. Em toda a década de 1990 e 2000, as participações no Produto

Interno Bruto - PIB, foram em torno de 6,57% e 6,65% respectivamente.

O desempenho recente do PIB da Amazônia dos últimos dez anos (2000 a

2009), tem mantido uma participação média em torno de 6,71% do PIB nacional e

um crescimento percentual de 0,15% ao ano em relação ao PIB do Brasil,

mantendo-se constante as economias dos outros estados da federação e admitindo

que este cenário se reproduza para os próximos 15 anos, a participação do PIB

regional ultrapassaria os 10% do PIB nacional (figura 1).




6

Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009.

Fonte: Instituto Capital Social (2012).

Em números agregados o PIB da Amazônia já revela clara fragilidade, apesar

de apresentar tendência de elevação neste período, quando comparamos a

participação por setor ou valor adicionado, o hiato se agrava ainda mais, o que

revela uma dinâmica de crescimento não homogênea entre os estados integrantes

da região e elevada dependência de atividades (concentração de estabelecimentos)

intensivas no uso dos recursos naturais, elevado custo ambiental e de baixa

formalização e remuneração (Dados da RAIS, 2010).

O baixo resultado medido pelo PIB da região reflete por outro lado o

incremento para fora, medido pelo escoamento da poupança regional para outras

regiões do país, principalmente para o centro-sul do país.

Portanto, observa-se a baixa efetividade/eficácia das políticas de

desenvolvimento implementadas na região ao longo das últimas décadas no que

tange a questão econômica, tendo suas raízes identificadas:

a) no elevado nível de desarticulação produtiva;

b) no descredenciamento dos agentes econômicos locais;

c) no aumento permanente das transferências de valor agregado para fora;

d) potenciais produtivos sem política de incentivo;

y = 0,1552x + 6,7178 R² = 0,8083

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

RO

AC

AM

PA

RR AP

TO

MA

MTp

Legenda linha de tendência % do PIB da Amazônia % do PIB dos estado s na Amazônia no periodo

% do PIB da Amazônia

% do PIB dos estados na Amazônia




7

e) Incentivo a atividade com pouco poder de linkage baixo potencial

multiplicador de impactos de emprego, produto e renda

A dinamização de (sub)espaços produtivos amazônicos pode contribuir

fortemente para mudar esse cenário. Uma das alternativas para isso está no

atendimento das demandas já identificada pelos Estados para seus APL’s.

2.1 APL’s – Bases Conceituais

Pensar uma estrutura que de conta de organizar, acompanhar a produção

econômica na região amazônica, dada sua dimensão, suas especificidades,

heterogeneidade, a princípio parece ser uma tarefa inimaginável. Dos grandes

conglomerados industriais a La “Zona Franca de Manaus” à produção

agroextrativista encontrada espalhada ao longo de seu território, exigem antes de

tudo leituras diferenciadas.

Coloca-se, então, como uma das importantes formas econômicas, pujante na

região Amazônica, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Por APL’s, entende-se,

segundo DA COSTA (pp. 127,2010):

“ como agrupamento de empresas (ou produtores) similares e/ou fortemente inter-relacionados, ou interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e limitada através do fluxo de bens e serviços. Para isto desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica socioeconômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição , a identidade sociocultural do local, a confiança mútua entre os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para prestação de serviços (aqui se encaixa perfeitamente o papel da SUDAM, grifo nosso), os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura, sistema cognitivos, ,logística, infraestrutura, etc.), o capital social e a capacidade de governança da comunidade” DA COSTA (pp. 127,2010) .

Na literatura econômica especializada sobre o tema, recorrentemente

apresenta-se “cases” de sucesso de APL´s como o Vale do Silício e da região

conhecida com Terceira Itália. No primeiro caso evidencia-se uma conjunção de

fatores, tais como convergência tecnológica e inovação, que fizeram com que uma

região da Califórnia, nos Estados Unidos, até inicio do anos 80, com índices

econômicos inferiores a de regiões econômicas tradicionais americanas, tomasse a

liderança entre os anos 90 e inicio desse século.




8

Situação semelhante ocorreu na Itália. Tradicionalmente aquele país era

conhecido pela polarização regional, do norte rico e industrializado, cuja expoente

estava em Milão conhecida mundialmente por suas grifes e marcas de carros,

enquanto que o sul historicamente pobre e o local que abrigava a famosa máfia

italiana (vide Máfia Siciliana). Eis que uma nova força emerge no final dos anos 70,

numa região conhecida como “Emiglia-Romana’, mais ao centro daquele país,

impulsionado principalmente por cooperativas e organizações sindicais, assim surge

um competitivo e inovador pólo de produção de eletrodomésticos e cerâmico

organizados em distritos industriais responsável hoje por 57% das exportações

italianas (Gonçalves et all, 2005).

As discussões sobre a existência ou não de distritos marshalianos, cluster,

apl’s e congêneres no Brasil remontam o final dos anos 90. Partindo do debate se os

casos explicitados acima poderiam ser aplicados no país, dado os diferentes graus

de “amadurecimento” daquelas economias. Tem-se neste contexto a construção, no

país, do conceito sobre sistemas ou arranjos produtivos locais.

CAMPOLINA, CROCCO et all (pp. 104, 2006), apontam que a forma como as

firmas se articulariam e o papel por elas desempenhado em cada sistema produtivo

local pode variar, dependendo do formato especifico do sistema. Nesse caso, os

atributos socioeconômicos, institucionais e culturais; o sistema de governança; a

capacidade inovativa; os princípios de organização e qualidade dos encadeamentos

produtivos internos e externos ao ‘espaço industrial’ determinariam a conformação de

diferentes tipos de sistemas produtivos locais.

Essa admissibilidade de diferentes conceitos entre economias mais

desenvolvidas e os espaços periféricos, tratada em autores como CANO (),

MYTELKA e FARINELLI (2000) tornam-se fundamentais para os estudos e políticas

vindouras a partir de então.




9

Quadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores

Caracteristicas Cluster/APLs Cluster/APLs2 Cluster/APLs3

Informais Organizados Inovadores

Existencia de Liderança Baixa Baixo e Médio Alto

Tamanho das Firmas Micro e Pequena MPMEs MPMEs e Grande

Capacidade Inovadora Pequena Alguma Continua

Confiança Interna Pequena Alta Alta

Nivel de Tecnologia Pequena Média Média

Linkages Algum Alguma Difundido

Cooperação Pequena Alguma e Alta Alta

Competição Alta Alta Média e Alta

Novos Produtos Pouco; Nenhum Alguns Continuamente

Exportação Pouco; Nenhum Média e Alta Alta

Fonte: Extraído de Dos Santos et all (2005) com base em Farinelli (1998)

2.2 Uma nova geração de políticas públicas voltadas aos APL´s no Brasil

Passada a fase de disseminação e condução de uma gama de iniciativas e

políticas públicas conduzidas muitas vezes de formas extremamente heterodoxas,

no que concerne seus preceitos, a política de apoio aos APL´s no país, avança de

forma crítica e madura com a reformulação de suas instituições de apoio e fomento,

inovação nas legislações e inserção de instrumentos sólidos de intervenção nesses

arranjos.

Luciano Coutinho, renomado economista e atual Presidente do BNDES dá o

tom estabelecido por uma nova geração de políticas pública voltadas aos APL´s.

“ A exploração de alternativas inovadoras de políticas para o desenvolvimento marca o inicio deste milênio . Fortalecer a capacidade pública e privada de planejamento de longo prazo para a identificação de possibilidades de expansão dos arranjos existentes e de prospecção de potenciais mostra-se vital para o estabelecimento de um novo paradigma social, produtivo, inovativo e ambiental. Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política de APLs: o financiamento a pequenos e microempreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e sistêmica e de induzi-los a interagir visando potencializar a geração e incorporação de novos conhecimentos, inovações e práticas avançadas de gestão e produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como essas estão no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL´s e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e exemplos de sucessos para poder ir além. (Coutinho, 2010).




10

LASTRE et all (pp 27-28, 2010) elenca uma série de fatores que convergem

para a consolidação deste novo momento.

“As novas políticas precisam estar embasadas em uma série de aspectos quanto ao seu foco e forma de seleção e apoio. O primeiro elemento relevante para a nova geração de políticas é a ênfase na geração e assimilação de conhecimentos e o desenvolvimento das capacitações produtivas e inovativas locais. O foco deve estar na promoção e desenvolvimento de potencialidades e valorização de oportunidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e de inovação no local e país. O segundo elemento refere-se à lógica de escolha de APL´s para apoio e à necessidade de utilizar modelos capazes de mobilizar propostas e processos locais, com base em toda potencialidade de demanda dos diferentes APLs, a nova forma de seleção deve estar baseada em (i)conceitos que não restrinjam de antemão a casos mais desenvolvidos e visíveis, concentrados espacialmente em termo de atividades e público-alvo;(ii)critérios claros, que levem em consideração as prioridades estratégicas do governo federal e organismos de apoio. O terceiro elemento relaciona-se ao conteúdo das políticas desta nova geração. Destaca-se o objetivo de estimular ações coletivas e sistêmicas que gerem sinergias e resultem no desenvolvimento sustentável dos diferentes arranjos e suas empresas, assim como dos territórios que os abriga . Aponta-se a urgência de elaborar novas formas de apoio, com a criação de mecanismos que estimulem a interação entre os atores dos APL’s e, também, entre diferentes APLs. O aproveitamento das oportunidade para o desenvolvimento e o uso de conceitos, indicadores e modelos próprios, sistêmicos e adequados é, portanto, chave na nova geração de políticas para APL´s. Em resumo, é imperativo que esses modelos:

Reconheçam, permitam e promovam o acolhimento de demandas dos diferentes territórios em toda suas diversidades;

Visem o apoio ao conjunto dos atores e a interação e cooperação em projetos coletivos e interdependentes;

Tenham em seu centro o objetivo de mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos, inovações e práticas avançadas e sustentáveis de produção de bens e serviços;

Visem o desenvolvimento enraizado, inclusivo, coeso e sustentável;

Articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural,

ambiental e político-institucional; e

Integrem as prioridades do desenvolvimento nacional, regional,

estadual e local em uma perspectiva no longo prazo”.(LASTRE et al,

2010).

As mais recentes diretrizes da política industrial brasileira apontam para essas

perspectivas. O Plano Brasil Maior (MDIC, 2011) estabelece toda uma gama de

ações voltadas ao apoio dos APL´s no país com destaque para intervenções na

Amazônia.

No Plano Brasil Maior foram definidas quatro redes setoriais de APLs serão

as primeiras a terem estudos e análise de gargalos: produtos madeireiros da




11

Amazônia Legal; complexo agroindustrial de produtos caprino-ovinocultura;

cerâmica vermelha e agregados minerais para obras de construção civil e

infraestrutura. Todas as outras redes setoriais classificadas pelo GTP APL também

serão analisadas.

No desdobramento do Plano Brasil Maior para os APLs, as redes setoriais de

Arranjos Produtivos Locais foram agrupadas em seis blocos produtivos, conforme

suas especificidades técnicas:

Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal

Sistemas metalmecânico e eletroeletrônico

Sistemas intensivos em

escala e tecnologia

Sistemas intensivo

s em trabalho

Sistemas do agronegócio

Economia criativa e de

serviços

Sistemas extrativistas

Eletroeletrônica, Metalmecânico, Construção naval, Aeroespacial, Automotivo e autopeças

Fármacos, Biotecnologia, Transformação plástica, Petróleo e gás

Têxtil e confecções, Madeira e móveis, Couro e calçados, APL de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Construção civil

Leite e derivados, Fruticultura, Floricultura, Mandiocultura, Piscicultura, Ovinocaprinocultura, Apicultura, Carnes/bovinocultura e suinocultura

Tecnologia da informação, Turismo, Artesanato, Entretenimento

Cerâmica/extrativismo mineral, Extrativismo florestal, Rochas/extrativismo mineral, Gemas e joias/extrativismo mine

.

3 OBJETIVO

Intensificar as transações econômicas e comerciais entre os Estados da

Amazônia, estabelecendo instâncias de governança e mediação dos APL’s

prioritários a partir da superação de gargalos identificados e atendimentos das

demandas regionais.

4 RESULTADOS ESPERADOS

Espaços Produtivos locais integrados e dinamizados;

Rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos

implementada;

Selo Amazônico implantado;




12

5 METAS

Substituir 15% das importações (vias internas) de produtos e serviços

adquiridos fora da Amazônia por produtos e serviços regionais com

incremento 5 pp. ao ano a partir do Ano 2.

Gerenciar e priorizar demandas já identificadas de APL´s dos Estados

Amazônicos.

Implantar na SUDAM, no Ano 2, uma rede digital com portfólio de

informações dos produtos e serviços ofertados pelos estados amazônicos a

ser financiada pelos estados.

Instituir, no ano 2, o pacto regional de comercialização de produtos da

Amazônia no âmbito do CONDEL.

Formalizar parceria entre SUDAM e SUFRAMA para extensão do selo

amazônico para todos os estados, visando garantir a origem e qualidade

dos produtos elaborados na Região.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE

INFORMAÇÃO

Vantagens Comerciais Internas Reveladas (com base em Costa et al). Relações Interestaduais, com agregação de valor, medido pela formula referente ao Saldo na Balança Comercial do Estado (SBCE), excluindo os efeitos do comércio internacional

SBCE = (VOE ) - (EOE ) = ST – ET (1) ou SBCE = (VOE - EOE) = SE + SM (2) Onde: SBCE = Saldo da Balança Comercial do Estado ST = Saídas Totais - corresponde ao total das vendas de bens e serviços do estado; ET = Entradas Totais - corresponde ao total das compras de bens e serviços pelo

estado; SE = Saldo das relações interestaduais; SM = Saldo das relações; VOE = Vendas do estado para outros estados da federação; EOE = Compras do estado a outros estados da federação;

TT = (VOE + EOE) = TE = ET + ST (3) Onde: TT = Transações Externas Totais do Estado do Pará




13

TE = Total das Transações Interestaduais TM = Total Transações Externas

7 METODOLOGIA

Fase 1 - Dinamização de Espaços Produtivos

Dado que os APLs ou potenciais arranjos se encontram mapeados e que

suas principais demandas estão identificadas (anexo lista de demandas por

Estados), o passo metodológico seguinte deve ser o de seleção de APL´s com maior

impacto no alcance dos objetivos do projeto. Trata-se da retomada de um processo

iniciado pela Agencia de Desenvolvimento da Amazônia–ADA/Nova SUDAM em

2004.




14

Box 1 A experiência de Governança de APLs na Amazônia

Fonte: Rede Sist. Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações –Pará . (2010)

A lacuna deixada pela SUDAM no monitoramento e governança dos APLs na

Amazônia de certa maneira foi preenchida por iniciativas como as do Banco da

Amazônia, SEBRAE, MDA e MDIC. Porém é de fundamental importância para o

apoio aos APL, na perspectivas de uma nova geração de políticas públicas, o

monitoramento dos resultados alcançados.

Essa iniciativa prescinde antes de tudo da coordenação de uma ampla rede

de instituições com objetivos voltados ao apoio de APLs. Nessa perspectiva a

SUDAM torna-se uma instituição catalizadora da política de APLs para a Amazônia,

cabendo a mesma o papel central de:

A noção de Arranjo Produtivo Local com as conotações sistêmicas dadas pela RedeSist encontra-se expresso pioneiramente no documento estratégico da sucessora da SUDAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) que enunciou o projeto de passagem para a nova institucionalidade, pressuposta aos novos horizontes de desenvolvimento: “A proposta de planejamento do desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Região Amazônica pressupõe, por uma parte, um diálogo contínuo para pactuar prioridades; por outra, requer que se vincule o conceito de competitividade à equidade e à tecnologia, esta, todavia, avaliada em sua eficiência também pela capacidade de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Em tudo, corrobora-se a idéia do desenvolvimento endógeno – porque assentado em raízes locais, produtor de equidade social (o que inclui novas capacidades de consumo de massa) e de sustentabilidade ambiental, que exige produção e difusão de tecnologias apropriadas, formador de condições favoráveis aos esforços de cooperação intraempresas, além de produtor, nesse campo, de alianças estratégicas e de resultados coletivos. Uma referência estrutural para atender tais necessidades estratégicas deverá ser o Arranjo Produtivo Local: as aglomerações de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto de atividades econômicas (agrícolas, pecuária, florestais, minerais e industriais), que apresentem vínculos mesmo que incipientes.” (ADA, 2004:24-25)” “Com base nisso, a organização desencadeou uma série de ações que visavam a) a formação de uma base de conhecimento que permitisse a constituição de uma comunidade epistêmica em torno das perspectivas de desenvolvimento anunciadas e b) a constituição de mecanismos organizacionais que permitissem iniciar gestão pautada nas novas referências, os APLs, para uma nova fase de intervenção para o desenvolvimento. Um dos feitos desse movimento foram dois mapeamentos de APLs, os quais servem de referência conceitual e metodológica a importantes ações atuais. Um outro, foi a montagem do Comitê Gestor do Arranjo Produtivo Local de Frutas do Nordeste Paraense (Costa et alii, 2004; Costa e Andrade, 2006).

Fonte: Rede Sist, Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações –Pará . (2010)




15

Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção dos

APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores.

apoiar e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados;

ser a interlocutora junto a esfera federal da demandas setoriais dos APLs

monitorar os resultados alcançados pelos APLs

Fase 2 - Implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios

amazônicos

A implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios

amazônico pretende ser um ambiente virtual colaborativo, envolvendo uma rede de

produtos, fornecedores e compradores, para tal exige-se uma sequencia de

atividades:

Identificação de produtos com potencialidade de comercialização

intrarregião (demanda X oferta).

Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais

Rede colaborativa em plataforma virtual

Fase 3 Instituição de um Selo para Produtos Amazônicos

A garantia da qualidade dos produtos produzidos na Amazônia torna-se uma

das mais importantes metas a ser perseguida pelo projeto como estratégia para

expansão mercadológica. O Selo Amazônico, uma iniciativa da SUFRAMA e

FUCAPI pode ser replicada para toda Amazônia.

Hoje o Selo Amazônico está contemplado num programa de certificação,

denominado Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade de Produtos

Manufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, executado pela

Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), em

parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e

tem como objetivo o monitoramento princípios ligados à qualidade, segurança,

sociedade e meio ambiente, desenvolvimento econômico e de procedência da

matéria-prima dos produtos.




16

Num formato ampliado para região como um todo, se escolheria uma gama

de produtos dos Estados para certificação e acreditação com o Selo Amazônico, tais

como matérias-primas com foco na biodiversidade da região ou produtos que

possuam insumos, tais como: biojoias, biocosméticos, fitoterápicos, fitofármacos,

acessórios fabricados com couro de peixes da região, produtos que utilizam polpas

de frutas regionais, entre outros.

8 CRONOGRAMA Quadro 3 Cronograma

Cronograma de Execução das Metas 2012 2013 2014 2015

FASE I

Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção

dos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores X

Apoio e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados; X X X X

Ser a interlocutora junto a esfera federal das demandas setoriais

dos APLs X X X X

Monitoraramento dos resultados alcançados pelos APLs X X X X

FASE II

Identificação de produtos com potencialidade de comercialização

intra-região (demanda X oferta) X X

Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais X X

Implantação de uma rede colaborativa em plataforma virtual X

FASE III

Seleção de empresas e produtos X X

Processo de Certificação X X

Portfólio para divulgação junto aos Estados Amazônicos X




17

9 RECURSOS FINANCEIROS

PPAS Estaduais, Federal, MDIC, BNDES, SEBRAES estaduais

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS

Bndes

Suframa

Fucapi

Sebrae

Federações das industrias

Design

Projeto prda art territ prod