Amazônia : o desenvolvimento sustentável

A Amazônia, como floresta tropical, apresenta-se como um ecossistema extremamente complexo e delicado. Todos os elementos (clima, solo, fauna e flora) estão tão estreitamente relacionados que não se pode considerar nenhum deles como principal. Durante muito tempo, atribuiu-se à Amazônia o papel de “pulmão do mundo”. Hoje, sabe-se que a quantidade de oxigênio que a floresta produz durante o dia, pelo processo da fotossíntese, é consumida à noite. Mas, devido às alterações climáticas que causa no planeta, a  Floresta Amazônica vem sendo chamada como o condicionador de ar do mundo”. A importância da Amazônia para a humanidade não reside apenas no papel que desempenha para o equilíbrio ecológico mundial. A região é o berço de inúmeros povos indígenas e constitui-se numa riquíssima fonte de matéria-prima (alimentares, florestais, medicinais, energéticas e minerais).

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

A biomassa e a produtividade bruta primária vêm despertando interesses. Tratam-se de recursos naturais que geram riquezas e propiciam o desenvolvimento sócio-econômico da região. As reservas extrativistas constituem-se em uma alternativa interessante para a região, pois estimulam a utilização dos recursos naturais renováveis, conciliando o desenvolvimento social e a conservação. Estas reservas, que são protegidas pelo poder público, destinam-se à auto-sustentação e, como já dito, à conservação dos recursos naturais renováveis. Trabalham nas reservas populações tradicionalmente extrativistas, regulados por contratos de concessão real de uso.Nenhuma região deve ser privada da exploração dos próprios recursos naturais. A exploração deve ser de uma forma sustentável, que não comprometa o equilíbrio ecológico. O desenvolvimento sustentável exige planejamento de longo prazo e a conscientização por parte da sociedade de que os recursos naturais não são inesgotáveis e de que as decisões que podem afetar a coletividade devem ser tomadas de forma ampla e participativa.

Nenhuma região deve ser privada da exploração dos próprios recursos naturais. A exploração deve ser de uma forma sustentável, que não comprometa o equilíbrio ecológico. O desenvolvimento sustentável exige planejamento de longo prazo e a conscientização por parte da sociedade de que os recursos naturais não são inesgotáveis e de que as decisões que podem afetar a coletividade devem ser tomadas de forma ampla e participativa. 

As principais fontes de desmatamento na Amazônia são assentamentos humanos e desenvolvimento da terra. Entre 1991 e 2000, a área total de floresta amazônica desmatada para a pecuária e estradas aumentou de 415.000 para 587.000 km² - uma área mais de seis vezes maior do que Portugal, 64% maior do que a Alemanha, 55% maior do que o Japão, 21% maior do que ou igual a Sichuan e 84% da área do Texas. A maior parte dessa floresta perdida foi substituída por pastagem para o gado. Em fevereiro de 2008, o governo brasileiro anunciou que a velocidade de destruição da floresta amazônica havia diminuído notavelmente durante a época do ano que normalmente diminui. Mas, apenas nos últimos cinco meses de 2007, mais de 3.200 km², uma área equivalente ao estado de Rhode Island (EUA) havia sido desmatada.

Desmatamento da Floresta Amazônica

O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) contém várias unidades de conservação nos estados ocupados pela Amazônia. Entre as de proteção integral existem dez Parques Nacionais (além do Jaú) e oito reservas biológicas, entre outros.

Entre as unidades de uso sustentável, estão as reservas extrativistas. Os programas de uso sustentável são em grande número, desenvolvidos por ONGs em parceria com o poder público e com as próprias populações tradicionais, acostumadas ao uso sustentado dos recursos naturais. Surgem iniciativas como a Escola da Floresta, no Acre, para formar técnicos em floresta e agrofloresta.

Unidades de Conservação

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. Lançado em maio de 2008, pelo presidente Lula, o plano foi elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Sua elaboração envolveu a participação dos governos dos nove estados da região amazônica e expressivos segmentos da sociedade civil por meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil pessoas na região. Atualmente coordenado pela Secrtaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Repúlica, o PAS apresenta como principais diretrizes:

Plano Amazônia Sustentável

Valorizar a diversidade sociocultural e ambiental da Amazônia;

Ampliar a presença do Estado na Amazônia para garantir maior governabilidade sobre processos de ocupação territorial e de usos dos recursos naturais e maior capacidade de orientação dos processos de transformação socioprodutiva;Promover a cooperação e gestão compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal;

Ampliar a Infra-estrutura regional - energia, armazenamento, transformação, transportes e comunicações, e de prestação de serviços essenciais à qualidade de vida de seus habitantes - saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, saúde, educação e segurança pública;

etc...